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Presidente da Amupe, José Patriota discute parceria com Receita Federal

Por André Luis

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota recebeu nesta quarta-feira (21), na sede da Associação, o delegado da Receita Federal em Pernambuco, Carlos Eduardo, e o auditor fiscal e supervisor da equipe de órgãos públicos da Receita, Gustavo Monterazo. 

O encontro serviu para mostrar as ações que a Receita Federal quer implementar em parceria com os municípios pernambucanos.

A exemplo, a regularização do CNPJ de todos os Fundos Municipais, mais agilidade no Parcelamento de débitos, desbloqueios de recursos e emissão da CND, além da instalação de ponto de atendimento da Receita Federal nos municípios, com contrapartida da prefeitura na disponibilização da estrutura necessária e de um servidor, que será treinado pelo órgão aduaneiro. 

“O município também tem à disposição um ambiente virtual para gerenciar as notas fiscais emitidas em seu território, podendo ver até a quantidade de ISS que terá à disposição”, conta o delegado Carlos Eduardo.

Dentre outras ações entre Receita Federal e municípios está o acesso à plataforma da Receita para emissão de Nota Fiscal eletrônica e a emissão de declaração de isenção de IPI para aquisição de veículos por parte de pessoas com deficiência e taxistas. 

O presidente da Amupe, José Patriota falou sobre a importância do diálogo para levar ainda mais desenvolvimento para os municípios. 

“A nossa pauta é buscar cada vez mais avanços para os municípios, e por isso que estamos em diálogo junto à Receita Federal. Tornar este órgão cada vez mais próximo do município, trabalhar de forma integrada para o bom funcionamento da gestão pública”.

Outras Notícias

APAC renova alerta de chuvas por mais 24 horas

Devido à permanência de instabilidade e duração do sistema de instabilidade durante o período noturno, a Agência Pernambucana de Águas e Clima, APAC, estendeu o Aviso Meteorológico de alerta. Ele foi estendido para a madrugada e primeiras horas da manhã desta quinta na região do Sertão e Agreste para chuvas com intensidade moderada a forte […]

Devido à permanência de instabilidade e duração do sistema de instabilidade durante o período noturno, a Agência Pernambucana de Águas e Clima, APAC, estendeu o Aviso Meteorológico de alerta.

Ele foi estendido para a madrugada e primeiras horas da manhã desta quinta na região do Sertão e Agreste para chuvas com intensidade moderada a forte em algumas áreas.

Em várias cidades sertanejas, choveu bem nas últimas 24 horas. Em algumas cidades, como Arcoverde,  Serra Talhada e Afogados da Ingazeira,  foram gerados transtornos e a Defesa Civil está em Estado de Atenção.

Em Ingazeira,  foram mais de 10 horas de interrupção no fornecimento de energia elétrica,  só restabelecida por volta das 11h da manhã pela Neoenergia.

Por outro lado,  as chuvas renovaram as paisagens rurais e animaram os sertanejos,  melhorando pasto,  reserva hídrica e fazendo o início do plantio de milho e feijão em comunidades da região.

Para o Litoral há previsões de chuvas de intensidade fraca a moderada, conforme a tendência publicada anteriormente.

Novos e-mails reforçam elo entre Lula e Odebrecht

Folha de S. Paulo Uma série de e-mails trocados entre Marcelo Odebrecht e executivos afastados do grupo mostra como o empreiteiro usava de sua proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ex-diretores da Petrobras para tentar obter contratos em outros países. Anexadas aos autos da Operação Lava Jato em dezembro, as mensagens […]

Marcelo Odebrecht usava de sua proximidade com o ex-presidente Lula tentar obter contratos em outros países
Marcelo Odebrecht usava de sua proximidade com o ex-presidente Lula tentar obter contratos em outros países

Folha de S. Paulo

Uma série de e-mails trocados entre Marcelo Odebrecht e executivos afastados do grupo mostra como o empreiteiro usava de sua proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ex-diretores da Petrobras para tentar obter contratos em outros países. Anexadas aos autos da Operação Lava Jato em dezembro, as mensagens tratam de negócios da Odebrecht na Argentina, Bolívia e Peru.

Em uma das trocas de e-mails destacadas pela Polícia Federal, Marcelo Odebrecht – afastado da presidência do grupo em novembro após ser preso pela Lava Jato em 19 de junho – conversa com os executivos do grupo Carlos Brenner, Roberto Prisco Ramos, Márcio Faria e Rogério Araújo. O assunto tratado, negócios da Braskem – petroquímica da empresa em sociedade com a Petrobras – no Peru e uma visita do ex-presidente Lula.

Para a PF, o documento indica a tentativa de Odebrecht de usar a influência do ex-presidente para fechar o negócio. Quem também participa da troca de mensagens é o ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e o ex-gerente da estatal Luís Moreira.

Em 25 de janeiro de 2008, Brenner escreve para Roberto Ramos. “Vi no jornal que o Lula estará em Lima em 5/3 para encontrar-se com Alan García (ex-presidente peruano). O foco é a discussão de relações bilaterais. Já pensou se conseguirmos incluir na agenda a assinatura do MoU???”, diz. O negócio buscado pelo grupo, “MoU”, era um acordo para a instalação de um polo petroquímico no Peru que envolvia a parceria entre Petrobras e Petroperu. O projeto, segundo a Braskem, previa a industrialização de etanol.

Cinco dias depois, em 30 de janeiro, Ramos envia a Rogério Araújo – preso na Lava Jato e suposto operador de propinas do grupo – mensagem sobre o caso. “Só para sua informação. O ideal era voltar ao assunto depois do carnaval e ver se conseguimos combinar com nosso amigo Nestor (Cerveró) estar em condições de assinar o protocolo durante a visita de Lula!” No mesmo dia, Araújo repassa o e-mail de Ramos intitulado “Lula no Peru” a Cerveró – preso pela Lava Jato e delator – com a mensagem: “O que você acha desta estratégia?”.

Um dia depois, 31, o ex-diretor de Internacional responde a Araújo e copia o ex-gerente da Petrobras em seu e-mail funcional: “Este assunto já foi acertado com o Cesar Gutierrez (presidente da Petroperu) na minha reunião da última semana, quando estive em Lima. Acho boa ideia e vamos andar rápido com o assunto”. A troca de mensagens é copiada para Marcelo Odebrecht. “Apenas para inf. Assunto em evolução.” Em 7 de fevereiro, o próprio dono da Odebrecht responde aos executivos. “Ótimo. Estes eventos com Lula são bons pois criam um deadline.” O acordo buscado pela Braskem foi assinado durante a visita de Lula.

Argentina
Nos e-mails anexados a um dos inquéritos em que executivos da Odebrecht são investigados, há também a atuação de Marcelo Odebrecht em visita de Lula feita em fevereiro de 2008 à Argentina. No relatório da PF, foi destacado trecho de mensagem enviada por Odebrecht a Henrique Valladares, executivo do grupo, em 4 de fevereiro. “Preciso (de) uma nota sobre Garabi para preparar a ajuda memória final que quero enviar para Lula até amanhã, referente à visita dele a Argentina.” O projeto é o da usina hidrelétrica Garabi-Panambi, a ser construída na fronteira entre Brasil e Argentina.

Marcelo Odebrecht recebe o material e responde: “Roberto (Ramos). Um terço de página apenas ou o cara não lê”. Para a PF, o empreiteiro se referia a Lula. “Pela dimensão e importância dos projetos atualmente em execução e em estudo pela Odebrecht na Argentina, havendo oportunidade, seria importante que o presidente Lula pudesse reforçar, junto à presidente Cristina (Kirchner), a confiança que tem na Odebrecht”, diz outro trecho de mensagem.

Bolívia
Nas mensagens tratando sobre interesses da Odebrecht na Argentina, há referência ao presidente da Bolívia, Evo Morales. “Sugere-se ao presidente Lula comentar com o presidente Evo Morales sua satisfação em relação à boa evolução do projeto.” O negócio de interesse naquele país era um polo de gás químico. O encontro entre Lula, a ex-presidente argentina Cristina Kirchner e Evo Morales ocorreu em 23 de fevereiro de 2008. O ex-presidente Lula não é investigado na Lava Jato, mas sua atuação em favor de empreiteiras que são alvo da operação tem sido apurada.

O adeus a José Mariano de Brito

Sob forte comoção, foi sepultado hoje pela manhã em Afogados da Ingazeira José Mariano de Brito, 87 anos, pai do ex-deputado Antônio Mariano. José Mariano faleceu na madrugada de quinta-feira (07), no Hospital São Salvador na cidade de Olinda-PE. Familiares e amigos se juntaram num cortejo que seguiu até o Cemitério São Judas Tadeu, onde […]

Foto: Romero Morais
Foto: Romero Morais

Sob forte comoção, foi sepultado hoje pela manhã em Afogados da Ingazeira José Mariano de Brito, 87 anos, pai do ex-deputado Antônio Mariano. José Mariano faleceu na madrugada de quinta-feira (07), no Hospital São Salvador na cidade de Olinda-PE.

Familiares e amigos se juntaram num cortejo que seguiu até o Cemitério São Judas Tadeu, onde foi sepultado.

Foto: Romero Morais
Foto: Romero Morais

José Mariano era considerado por muitos “um visionário, movido a sonhos” como escreveu seu neto o vereador Igor Sá Mariano no texto abaixo que fez para homenagear seu avô José:

Vovô José Mariano, um construtor de sonhos!

Meu Avô se foi na madrugada desta quinta-feira (7.1.16) depois de passar 87 anos construindo sonhos. Lembro-me que numa longa conversa na varanda da sua residência, no sítio Campins, em Afogados da Ingazeira – PE, certa vez ele me falava da sua vida, desde a adolescência até o casamento com minha avó, Laura Ramos de Brito (in memorian).

Me contava sorridente que casou com ela sem ter muitas condições financeiras, vindo de uma família humilde e ainda moço, decidiu ir morar na casa dela junto dos seus pais. Analfabeto, vovô tinha um dom impressionante com os números, fazia matemática como ninguém. Como uma águia, com visão muito a frente do seu tempo, decidiu ingressar no ramo do comércio, negociando estivas.

Lembro-me que com muito orgulho, ele me contava o quanto amava o Sítio São João, mas sempre fazia um alerta: “Quando me casei e comecei a negociar no sítio, vi que devia levar meus filhos para a “rua” para que eles pudessem ter estudos, coisa que eu não tive”, contava-me vovô.

Do casamento com minha avó Laura, vieram os filhos: Antônio Mariano, Lourdes Mariano, Heleno Mariano, Geneva Mariano, Niza Mariano, Elias Mariano, Irenilda Mariano, Iracilda Mariano, Iracy Mariano, Júnior Mariano e Denílson Mariano. Onze filhos, onze missões, onze sonhos: formar todos eles.

Vovô conduziu seu rebanho para morar na “rua”, morar em Afogados da Ingazeira, com o sonho de ver todos os seus filhos formados. Guardava ainda outro grande sonho, me confessava naquela tarde de domingo: “Queria ver um filho meu sendo Prefeito de Afogados da Ingazeira”. Dois grande sonhos, para um homem analfabeto, que “só” sabia assinar o nome e fazer as contas que sustentavam seu comércio.

Como toda família grande, teve que conviver com a dificuldade de criar onze “cabeças”, onze pessoas que pensavam e agiam de maneiras diferentes, mas para vovô isso era “fichinha”, como se diz no interior. Criou os filhos de forma correta, orientando todos (as) a serem cidadãos, homens e mulheres de bem, ele tirou de letra.

Vovô era um homem visionário, movido a sonhos, que almejou durante sua vida inteira conquistar objetivos e como afirmou Roberto Shinyashiki: “Tudo que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele pode ser realizado”, isso ele tinha, ele sempre acreditou.

Ao passar do tempo, foi conquistando com muito suor e trabalho muitas posses e patrimônios, foi um dos comerciantes mais bem sucedidos da nossa terra, proprietário de inúmeros imóveis, boa parte dos prédios que hoje existem na Avenida Manoel Borba foram dele, sem nunca perder a humildade e o desejo de ajudar o próximo. O matuto do São João começava a construir o alicerce dos seus sonhos.

Elegeu, com ajuda dos muitos amigos, o meu tio, seu primogênito, Antônio Mariano, ele foi Vereador, Prefeito e Quatro vezes Deputado Estadual, vovô foi além. Formou seus onze filhos do casamento com a minha avó.

Anos após a morte prematura de minha avó, decidiu casar de novo, com Cícera, teve dois filhos, Aline e Henrique, que também se formaram como ele tanto sonhou, e se juntaram com muito amor a nossa família. Ao todo, juntando os dois casamentos, foram treze filhos, treze formados, um ex-vereador, ex-prefeito e ex-deputado por quatro mandatos. Vovô conquistou tudo que sonhou!

Hoje, o Senhor lhe tirou o sopro de vida, o cansaço do tempo o venceu, como vencerá a todos nós. Mas tenho certeza que ao lado do Pai, onde ele hoje se encontra, vovô está muito feliz. Um exemplo de homem, de fé, de coragem, de vontade de vencer, de sonhar, um realizador de sonhos. Assim foi meu avô. Esse é o seu legado!

Teremos sempre muito orgulho do senhor Vovô, nosso baluarte, nosso patriarca, o céu está em festa com sua chegada e nós ficaremos sempre com seus ensinamentos. Descanse em paz! Como citou o aposto Paulo a Timóteo, “Combati o bom combate, completei a corrida, guardei a fé”. Te amaremos para sempre!

Reforma do Imposto de Renda: CNM publica estimativa de perdas de cada Município

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta sexta-feira, 3 de setembro, nota sobre a aprovação da Reforma do Imposto de Renda dos Municípios . Isso andou com a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 2337/2021, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas. A entidade divulgou também […]

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta sexta-feira, 3 de setembro, nota sobre a aprovação da Reforma do Imposto de Renda dos Municípios .

Isso andou com a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 2337/2021, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas. A entidade divulgou também a estimativa de perda por Município com o texto aprovado.

Conforme alertado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os Entes locais devem perder receitas na ordem de R$ 9,3 bilhões anuais, sendo R$ 5,6 bilhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 3,7 bilhões no imposto próprio dos Municípios.

Os recursos, alertou o líder municipalista na nota, “serão subtraídos das ações em saúde e educação pública sustentadas pelas prefeituras”. No material, a Confederação detalha as estimativas das perdas de cada Ente local. A entidade destaca que vai atuar para reverter o texto no Senado Federal e evitar perdas ocasionadas para os Municípios.

Cabrobó: caminhada encerra Dia de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes

Para encerrar a programação da semana de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes em Cabrobó, no sertão do São Francisco, foi realizada uma grande caminhada tendo o envolvimento de todos que fazem a secretaria municipal de Assistência Social, escolas da rede, colaboradores da administração e a população cabroboense. O alerta […]

Para encerrar a programação da semana de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes em Cabrobó, no sertão do São Francisco, foi realizada uma grande caminhada tendo o envolvimento de todos que fazem a secretaria municipal de Assistência Social, escolas da rede, colaboradores da administração e a população cabroboense.

O alerta para se denunciar casos de violência contra os menores, esteve sempre no foco principal das atividades durante toda a semana, conscientizando para a importância do Disque 100. Neste 18 de maio, além da grande caminhada pelas ruas centrais do município, foi distribuído material explicativo sobre a campanha em lojas e residencias, para fortalecer junto à sociedade, a rede de proteção à crianças e jovens no município.

As escolas da rede municipal também estiveram envolvidas na programação com encenações, atividades lúdicas e apresentações diversas. “Estamos atentos, fortalecendo as políticas públicas de proteção às famílias mais vulneráveis e incentivando a população a denunciar casos de abuso ou de exploração a menores em nossa cidade”, assinalou Paulo Gonçalves, secretário de Assistência Social de Cabrobó.