Prefeitura de Triunfo implanta serviço de Telemedicina a partir de agosto

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Administração e Finanças, realizou, na manhã de ontem (30/07), Audiência Pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2016.

O encontro aconteceu no auditório da Prefeitura e contou com a participação de vereadores, secretários, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil.

Segundo o secretário de Administração e Finanças, Junior de Fonte, a audiência foi positiva e contribuiu para a definição das ações que serão executadas pela Administração Municipal no próximo ano e de que forma devem ser realizadas.

A LDO faz parte do modelo orçamentário definido pela Constituição Federal e estabelece metas e prioridades da gestão, bem como orienta a elaboração da lei orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária.

Também foram julgadas nomeações em Brejão e quatro nomeações da Copergás

A Primeira Câmara julgou, em sessão realizada na última terça-feira (17), processos de admissão de pessoal dos municípios de Brejão, Iguaracy e Petrolina, e também da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), todos de relatoria do conselheiro substituto Carlos Pimentel.

Em relação ao município de Brejão (processo n° 2055935-5), foram julgadas legais 13 nomeações, das 14 oriundas de concurso público realizado em 2019. Uma das nomeações, para a vaga de motorista, ocorreu mesmo sem a existência do cargo. Neste sentido, o relator recomendou à atual gestão que encaminhe projeto de lei visando à criação do cargo, hipótese na qual poderá resultar na convalidação do ato, para que se evite o afastamento de servidor aprovado em concurso público.

No processo de Petrolina (n° 2110236-3), foram julgadas legais 209 contratações temporárias para diversas funções, todas realizadas no primeiro e segundo quadrimestre de 2021.

“Considerando que a maioria dos pactos é destinada ao atendimento do Programa Criança Feliz e ao combate à Covid-19, formalizados pelas Secretarias Municipais de Governo e Agricultura, de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (que envolve os serviços de cemitério), opino pela regularidade das admissões”, diz o voto.

No que diz respeito ao processo de Iguaracy (n° 2159965-8), o relator analisou 216 contratações temporárias realizadas no exercício financeiro de 2021. Entendendo que os atos aconteceram em um momento agudo da pandemia de Covid-19, quando as regras concernentes ao setor público foram flexibilizadas a fim de manter os serviços essenciais prestados pelos municípios, o conselheiro julgou legais 205 contratações.

Oito contratações foram julgadas ilegais devido à existência de candidatos aprovados em seleção pública simplificada, ainda válida, aptos à admissão para as vagas. Outras três contratações foram também julgadas ilegais por ocorrerem para funções de direção, chefia e assessoramento, vagas voltadas tipicamente para cargo comissionado.

Por fim, o conselheiro julgou legais quatro nomeações realizadas pela Copergás (n° 2110130-9) oriundas de concurso público realizado em 2016.

Os votos foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto (presidente da 1° Câmara), Carlos Porto e Valdecir Pascoal. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Cristiano Pimentel.

“Recebemos, com tristeza, a notícia da morte do ex-deputado Federal Pedro Eugênio. Um dos maiores quadros da política pernambucana, que iniciou a sua trajetória ao lado do ex-governador Miguel Arraes.

Foi convocado, à época, pelo então governador para ser seu secretário de Agricultura, onde coordenou um dos mais importantes programas do governo, o Chapéu de Palha. Um ano depois foi transferido para a secretaria de Planejamento.

Em 1994, Pedro Eugênio, foi eleito deputado estadual pelo PSB. Pelo PT, conquistou dois mandatos como deputado Federal. Em 1995, foi nomeado secretário da Fazenda de Pernambuco, no terceiro governo de Arraes.

Ao lado do ex- deputado Manoel Santos, se destacou como um dos representantes dos movimentos sociais do campo em Pernambuco. Enquanto Diretor do Banco do Nordeste, ele ampliou o financiamento para agricultura familiar, fortalecendo o meio rural pernambucano.

Neste momento de tristeza quero abraçar e me solidarizar com os familiares e amigos de Pedro Eugênio.”

Lucas Ramos – deputado estadual

A tarde desta segunda-feira (27), marcou no Palácio do Campo das Princesas a sanção da Lei do Passe Livre Estudantil.  O evento teve a participação do Governador Paulo Câmara  no Salão das Bandeiras.

De acordo com o Governo do Estado, 260 mil alunos de 399 escolas da rede pública estadual da Região Metropolitana do Recife, além dos 1,5 mil cotistas da Universidade de Pernambuco (UPE), serão beneficiados.

Os estudantes da rede estadual que já possuem o VEM Estudantil não perderão o benefício e continuarão a ter direito à meia passagem.

O Secretário Executivo da Casa Civil, Anchieta Patriota, foi quem recebeu a missão de discutir com a liderança do Movimento Estudantil os detalhes do evento sobre o Vem Passe Livre RMR.