Prefeitura de Sertânia abre Semana do Bebê 2021

Aconteceu na manhã dessa segunda-feira, 15, na 2ª Companhia de Polícia Militar de Tabira, um dia de vacinação promovido pela Secretaria de Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI) e em parceria com a ESF do Bairro de Fátima II.

Além da vacina contra a gripe H1N1, que está em campanha até o dia 31 de maio, os policiais e seus familiares tomaram doses contra Tétano, Hepatite B e Tríplice Viral (sarampo).

Na oportunidade, ainda foram realizados testes rápidos de HIV, Hepatite e Sífilis. Os profissionais da ESF do Bairro de Fátima II, unidade em que a Companhia faz parte, deram orientações sobre vacinação, saúde do homem e demais dicas preventivas.

O Major André Guimarães agradeceu em nome de todos a disponibilidade da secretaria de Saúde, e a secretária Zeza juntamente com a sua equipe, se disponibilizou para futuras solicitações da Polícia Militar.

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), acatou hoje o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e autorizou que a Polícia Federal realize diligências no inquérito que investiga suposta omissão do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, na crise sanitária no Amazonas. As informações são do UOL.

Entre os pedidos feitos pela PGR e autorizados pelo ministro, estão a requisição dos e-mails institucionais trocados entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Amazonas, além de depoimentos de representantes da empresa White Martins, responsável pelo fornecimento de cilindros de oxigênio para o estado.

Lewandowski também permitiu à PF que o acesso às tratativas sobre o transporte de oxigênio para Manaus, bem como a remoção de pacientes da capital amazonense para hospitais universitários federais administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Os investigadores também poderão identificar e ouvir os desenvolvedores do aplicativo TrateCOV, que recomendava tratamento precoce contra a covid-19, mesmo sem evidências científicas de seus benefícios.

A PF ainda está autorizada a analisar os gastos com a compra e distribuição de testes e de medicamentos como a hidroxicloroquina e a cloroquina — comprovadamente ineficazes contra o coronavírus — no estado. Funcionários do Ministério da Saúde e das secretarias da Saúde do Amazonas e de Manaus devem ser ouvidos, mesmo os eventualmente exonerados.

“(…) defiro os pedidos formulados pelo PGR [Augusto Aras] e determino o encaminhamento destes autos à Polícia Federal para a realização das diligências requeridas”, escreveu Lewandowski na decisão.

A abertura desse inquérito foi autorizada pelo ministro do STF em 25 de janeiro. Desde então, Pazuello é considerado formalmente investigado.

O pedido foi enviado ao STF pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no dia 23 de janeiro, com o objetivo de apurar se houve omissão de Pazuello no enfrentamento da situação crítica no Amazonas. Ao longo de todo o mês de janeiro, pacientes morreram asfixiados devido à falta de cilindros de oxigênio medicinal no Amazonas.

Pazuello já depôs

No último dia 4, o ministro da Saúde prestou depoimento à PF, tendo mostrado documentos e uma cronologia das ações do órgão na crise do Amazonas. Ele falou por mais de quatro horas de sua residência em Brasília — uma moradia dentro do Hotel de Trânsito de Oficiais, no Setor Militar Urbano da capital federal.

O conteúdo completo das declarações do general não foi divulgado. Em nota, a assessoria da Saúde disse apenas que Pazuello “detalhou todas as ações realizadas e as que estão em andamento no Amazonas para atender a população e combater a covid-19”.

Do Moxotó da Gente

A Frente Popular de Sertânia já tem a chapa fechada para concorrer nas eleições municipais deste ano. Na manhã desta segunda (04), o deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB), pré-candidato a prefeito, anunciou que o vereador Antônio Almeida (PV) será o seu companheiro de chapa.

O anuncio ocorreu durante entrevista no programa Fala Sertânia, da rádio Sertânia FM.

 De acordo com Ângelo Ferreira, a escolha foi difícil, pois havia três nomes mais citados: os vereadores Professor Ivan, Antonio Almeida  e o presidente do CDL, Paulo Roberto que são pessoas de confiança e que podiam ocupar a vaga de vice. “Foram feitas consultas na cidade e na zona rural com a população de uma forma geral, com lideranças políticas e presidentes de partidos. Foi um consulta ampla para chegarmos a um consenso”, disse o deputado.

Ao final da entrevista, Ângelo afirmou que a ligação da zona urbana com a zona rural fortaleceu o nome de Antônio Almeida para compor a chapa.

Segundo reportagem do g1, China e Rússia condenaram nesta segunda-feira (5) a operação militar dos Estados Unidos na Venezuela, que resultou na captura do presidente Nicolás Maduro no fim de semana. As críticas foram feitas durante uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, convocada após os ataques a Caracas.

De acordo com o g1, aliados de Maduro, os dois países classificaram a ação norte-americana como uma violação do direito internacional. A vice-secretária-geral da ONU afirmou, na abertura da sessão, que a organização está preocupada com o fato de a operação não ter respeitado as normas internacionais.

O embaixador da Rússia na ONU, Vasily Nebenzya, pediu a libertação imediata de Maduro e acusou os Estados Unidos de “hipocrisia e cinismo”. Segundo ele, Washington não teria ocultado o caráter do que chamou de “operação criminosa” voltada à apropriação de recursos energéticos venezuelanos. Nebenzya afirmou ainda que a ONU não pode aceitar esse tipo de postura e declarou que as ações dos EUA impulsionam um novo ciclo de neocolonialismo e imperialismo.

A China também se manifestou de forma crítica. Conforme a reportagem do g1, o embaixador chinês Fu Cong disse estar “profundamente chocado” e condenou o que classificou como “bullying” por parte do governo norte-americano. Ele afirmou que nenhum país pode agir como polícia ou tribunal internacional e alertou para as consequências da operação para a paz internacional e para a estabilidade da América Latina.

Em resposta, o embaixador dos Estados Unidos na ONU, Mike Waltz, defendeu a ofensiva e descreveu a ação como uma “operação para o cumprimento da lei”. Ele chamou Maduro de “fugitivo da Justiça norte-americana” e afirmou que o líder venezuelano é responsável por mortes de cidadãos dos EUA. Waltz também declarou que Maduro seria um presidente ilegítimo, que teria manipulado o sistema eleitoral para se manter no poder.

Ainda segundo o g1, o embaixador da Venezuela na ONU, Samuel Moncada, afirmou que a ação dos Estados Unidos transmite a mensagem de que o respeito à lei seria opcional. Ele pediu ao Conselho de Segurança que exija a libertação de Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, condene o uso da força contra a Venezuela, reafirme o princípio de não apropriação de territórios ou recursos naturais e adote medidas para a desescalada do conflito e proteção da população civil.

A reunião foi solicitada pela Colômbia após os ataques realizados na madrugada de sábado (3), quando forças norte-americanas atingiram pontos de Caracas e capturaram Maduro e Cilia Flores. Ambos participaram de audiência em um tribunal de Nova York nesta segunda-feira e se declararam inocentes.

Embora não seja membro permanente do Conselho de Segurança, o Brasil pretende se manifestar. De acordo com informações citadas pelo g1, o embaixador brasileiro na ONU, Sérgio Danese, deve pedir a palavra para reafirmar a posição do país de que a ação militar dos Estados Unidos representa uma afronta à soberania venezuelana e às normas do direito internacional.

PEC da Enfermagem também foi adiada para a próxima terça-feira (12)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima terça-feira (12), a partir das 13h55, a votação do piso salarial da enfermagem (PEC 11/22) e da criação do estado de emergência até o final do ano para viabilizar a ampliação de benefícios sociais e econômicos (PEC 15/22) – também conhecida como PEC Kamikaze.

Ao final da sessão do Plenário desta quinta-feira (7), apenas 427 deputados tinham registrado presença, mas 394 votaram um requerimento de encerramento da discussão da PEC 15/22. Nessa votação, a base conseguiu apenas 303 votos. São necessários 308 para aprovar uma PEC.

“Não vou arriscar nem essa PEC nem a próxima”, disse Lira antes de encerrar a votação e reconvocar os trabalhos para a próxima terça.

PEC Kamikaze

A PEC do Estado de Emergência permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o final do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol.

A fim de viabilizar os gastos em ano eleitoral (vedado pela legislação) e contornar exigências legais e da própria Constituição (teto de gastos/Emenda Constitucional 95), a proposta institui um estado de emergência até 31 de dezembro de 2022.

Na tarde desta quinta-feira, a comissão especial aprovou um substitutivo do relator da proposta, deputado Danilo Forte (União-CE), no qual ele incorpora à PEC 15/22 todo o texto da PEC 1/22, que originalmente prevê o estado de emergência. Esse texto foi apensado à PEC 15/22, que em sua origem tratava apenas de alíquotas menores para biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis.

Durante o debate em Plenário, Danilo Forte defendeu a aprovação da PEC. “Nós queremos ajudar o brasileiro a sair da crise. Baixar impostos e garantir subsídios para a subsistência da família com dignidade é tarefa de todos nós”, afirmou.

Piso da enfermagem

A PEC do Piso da Enfermagem (PEC 11/22) também foi aprovada em comissão especial nesta quinta-feira. A relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), afirmou que a proposta vai dar “mais robustez e segurança jurídica” ao Projeto de Lei 2564/20, que fixa o piso salarial de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira.

O projeto, já aprovado pelo Congresso, ainda aguarda sanção presidencial. As informações são da Agência Câmara de Notícias.