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Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde emite nota sobre rejeição de contas de 2016

Por André Luis

Prezado Nill Júnior,

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, recomendou que a Câmara Municipal de Vereadores rejeite as contas do Prefeito do Município, baseando-se, fundamentalmente, em três pontos das contas prestadas: I) Recolhimento extemporâneo ao Regime Próprio de Previdência; II) Extrapolação do percentual de gastos com pessoal; e III) Registro de Restos a Pagar nos dois últimos quadrimestres do mandato, sem respectivo lastro financeiro.

Importante registrar que da decisão do Tribunal cabe recurso, o que será prontamente impetrado pelo nosso corpo jurídico.

Ressalta-se, entretanto, que quanto aos valores devidos ao Regime Próprio de Previdência, já no exercício seguinte ao da Prestação de Contas – 2017, o Município recolheu aos cofres da Previdência os valores referentes à contribuição dos servidores e parcelou a importância relativa à contribuição patronal, ficando em dia com o Sistema Previdenciário do Município.

Das Despesas Totais com Pessoal, o Município justificou que o excedente ao percentual permitido decorreu de investimentos em ações de saúde e educação, fato este provado nos autos do processo.

Quanto à suposta existência de Restos a Pagar sem lastro, alegada no processo, trata-se de valores de dispêndios contraídos em outros exercícios, relativos a obras, o que não afeta o dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tudo isso, será contestado em sede de Recurso.

Finalmente, reconhece o Relatório do Tribunal que restou provada a inexistência de quaisquer atos que ensejasse atitudes de dolo, má-fé, nem tampouco prejuízo ao erário, razão pela qual não se fala em devolução de qualquer valor pelo gestor Municipal.

Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde

Outras Notícias

Prefeitura de Itapetim abre inscrições para oficinas gratuitas

O Governo Municipal, através do Programa Qualifica Itapetim, está oferecendo oficinas gratuitas para os jovens nas áreas de Elaboração de Currículo, Empreendedorismo e Empregabilidade, Inteligência Emocional, Marketing Pessoal e Preparação para o Mercado de Trabalho. As aulas serão todas online e haverá certificado. A ação é uma parceria da Prefeitura de Itapetim através da Agência […]

O Governo Municipal, através do Programa Qualifica Itapetim, está oferecendo oficinas gratuitas para os jovens nas áreas de Elaboração de Currículo, Empreendedorismo e Empregabilidade, Inteligência Emocional, Marketing Pessoal e Preparação para o Mercado de Trabalho.

As aulas serão todas online e haverá certificado. A ação é uma parceria da Prefeitura de Itapetim através da Agência de Empreendedorismo, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Projeto Casa Virtual e o CIEE.

Ainda este mês, também será lançado o curso de formação profissional avançado de Alvenaria Módulo 1 e Módulo 2, pelo SENAI em parceria com o Sebrae.

As inscrições para as oficinas podem ser feitas acessando clicando aqui.

Compesa não cumpre sua parte e distribuição em Iguaracy é caótica, reclama prefeito

O prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, externou hoje em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) preocupação com a crise hídrica que vive seu município e a demora da Compesa em colocar em ação o plano emergencial que deveria estar desde ontem socorrendo a comunidade. “Estivemos na Barragem do Rosário anteontem e constatamos que apenas […]

dessoles

O prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, externou hoje em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) preocupação com a crise hídrica que vive seu município e a demora da Compesa em colocar em ação o plano emergencial que deveria estar desde ontem socorrendo a comunidade.

“Estivemos na Barragem do Rosário anteontem e constatamos que apenas a bomba de São José do Egito está ligada. Por outro lado, a Compesa não está cumprindo o que assumiu. Esperávamos o início da distribuição para ontem”.

Ele diz que o compromisso firmado foi o de que a distribuição de  Iguaracy e Ingazeira se dariam com 50% da retirada de água de um poço na comunidade de Barro Doce, no município de Iguaracy e 50% com carros pipa. “Está faltando a Compesa complementar esses 50%. O compromisso com a população não está sendo cumprido. A população está desesperada”.

Dessoles também reclama que a Adutora do Pajeú tem atrasado as obras justamente na hora de atender municípios menores do Médio e Alto Pajeú. “Já vinha prevendo que quando essa falta de água caísse na cabeça dos pequenos isso iria acontecer” .

Caminhos de Pernambuco faz reparos na PE-320 entre Afogados e Tabira

Esta é a terceira vez que a operação é realizada no trecho. Desde 16 de dezembro/19 que o Governo de Pernambuco através da Secretaria de Infraestrutura faz e refaz a operação tapa buracos do Programa Caminhos de Pernambuco na PE-320 nos 20kms que separam as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira. Em 16 de […]

Esta é a terceira vez que a operação é realizada no trecho.

Desde 16 de dezembro/19 que o Governo de Pernambuco através da Secretaria de Infraestrutura faz e refaz a operação tapa buracos do Programa Caminhos de Pernambuco na PE-320 nos 20kms que separam as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira.

Em 16 de fevereiro a primeira etapa estava sendo concluída já apresentando falhas no trabalho executado. De imediato uma segunda etapa de trabalho para correção logo começou.

Veio o mês de março, as chuvas se intensificaram e estragou tudo outra vez. Agora em abril com a estiagem, a equipe voltou a PE-320 onde faz pela terceira vez o reparo da estrada. A informação é de Anchieta Santos para o blog.

Secretária de Assistência Social nega fakenews em relação a morte por Covid-19

A Secretária de Assistência Social e Primeira Dama do município de Quixaba – PE, perplexa e também indignada com as falsas notícias veiculadas recentemente em redes sociais com relação à Pandemia gerada pelo Novo Coronavírus, vem responsavelmente esclarecer a população. 1. Que em momento algum se manifestou com relação aos possíveis testes para Covid-19 realizados em […]

A Secretária de Assistência Social e Primeira Dama do município de Quixaba – PE, perplexa e também indignada com as falsas notícias veiculadas recentemente em redes sociais com relação à Pandemia gerada pelo Novo Coronavírus, vem responsavelmente esclarecer a população.

1. Que em momento algum se manifestou com relação aos possíveis testes para Covid-19 realizados em pessoas deste município. Informações desta natureza cabem exclusivamente a Secretaria Municipal de Saúde, e serão feitas de forma oficial pela pessoa responsável pela pasta.

2. A Secretaria de Assistência Social, assim como as demais secretarias do município de Quixaba, dentro de suas atribuições e competências vem atuando coordenadamente no combate a pandemia do Novo Coronavírus, sem que nenhuma secretaria se envolva ou invada a competência uma das outras.

3. Com relação especificamente ao diagnóstico do paciente que se encontrava em tratamento na cidade do Recife, e que faleceu na última quarta-feira, dia 22 de abril do corrente mês, em momento algum confirmamos que o exame teria dado positivo, até por razões óbvias, haja vista que a competência consoante dito anteriormente, seria da Secretaria de Saúde.

4. Enfatizo que essa notícia, além de falsa, faz com que tenhamos que lidar com pessoas sem o menor senso de moral e respeito ao próximo, que em vez de se solidarizarem e contribuírem com o combate a Covid-19, preferem espalhar mentiras para provocar pânico a população e ao mesmo tempo tentar desmoralizar uma exitosa gestão que vem colhendo ao longo dos anos excelentes resultados nos mais diversos seguimentos da administração municipal.

5. Cabe por oportuno ressaltar, que a tradição de Quixaba é de submeter às regras democráticas, e com isso durante toda a sua existência optamos por respeitar as opiniões divergentes como naturalidade e compreensão. Porém, a democracia pra ser exercida em sua plenitude, não comporta o anonimato para determinados casos, inclusive para esses que ora nos referimos. Acreditamos que não seja de bom tom os ataques desferidos no campo pessoal, sobretudo quando estes não refletem a realidade. Fica patente o desespero e o despreparo daqueles que ainda não aceitaram o resultado soberano das urnas, ao não encontrar dados objetivos para desqualificar a atual gestão, partirem para golpes baixos que atingem diretamente aos cidadãos de bem de nossa querida terra.

6. Portanto, ao passo em que negamos veementemente as informações veiculadas em redes sociais, especialmente em um grupo de WhatsApp denominado de “Quixaba da Depressão” reputamos totalmente como irresponsáveis e descabidas, motivos pelos quais fomos compelidos a encaminhar este caso para o nosso corpo jurídico a fim de que sejam tomadas todas as medidas legais que ao caso pertine.

7. Por fim, deixamos claro que manteremos todos informados por meio dos canais oficiais de comunicação deste município, e aproveitamos o ensejo para conclamar todas as pessoas de bem de Quixaba, que são verdadeiramente a grande maioria, para nos juntarmos todos num só intuito, qual seja, o combate a este famigerado vírus que vem ceifando vidas e causando sofrimento a nós e aquelas pessoas que amamos.

Respeitosamente

Andreza Silva Cabral Nunes
Secretária Municipal de Assistência Social

Primeiro avião da FAB deixa Israel com 211 brasileiros e chega a Brasília nesta quarta

Até o momento, a Embaixada brasileira em Tel Aviv colheu, por meio de formulário on-line, os dados de cerca de 2.700 brasileiros que manifestaram interesse na repatriação Um avião com os primeiros 211 brasileiros repatriados em operação do Governo Federal em Israel aterrissa em Brasília (DF) na madrugada desta quarta-feira, 11 de outubro. A aeronave […]

Até o momento, a Embaixada brasileira em Tel Aviv colheu, por meio de formulário on-line, os dados de cerca de 2.700 brasileiros que manifestaram interesse na repatriação

Um avião com os primeiros 211 brasileiros repatriados em operação do Governo Federal em Israel aterrissa em Brasília (DF) na madrugada desta quarta-feira, 11 de outubro. A aeronave KC-30 (Airbus A330 200), da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou de Tel Aviv, em Israel, às 14h12 (horário  de Brasília). O voo tem duração prevista de 14 horas e será direto, até a Base Aérea de Brasília. A previsão de chegada é por volta das 4h.

“O Governo Federal está atento e trabalhando para trazer de volta todos os brasileiros que solicitarem, bem como para fazer todo o possível para o processo de paz na região”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de suas redes sociais. Uma segunda aeronave com o mesmo perfil de 210 lugares já está na Europa e fará o trajeto entre Israel e o Brasil nesta quarta-feira.

Nesta terça (10) à tarde, uma terceira aeronave para repatriação de brasileiros decolou do Brasil. A KC-390 Millennium (Embraer) tem capacidade para 60 lugares e faz parte da Operação Voltando em Paz, em coordenação com os Ministérios da Defesa e Relações Exteriores. A decolagem, da Base Aérea de Brasília, tem destino inicial a Roma, capital da Itália, de onde prosseguirá para Israel.

Na equipe, embarcaram também uma médica, uma psicóloga e dois enfermeiros, para garantirem qualquer atendimento necessário aos brasileiros repatriados.

“É a primeira vez que os psicólogos estão tendo a oportunidade de estar em uma missão como essa, e é muito bom ver a importância da saúde mental, tanto para os repatriados como a tripulação. Quando a pessoa passa por uma situação assim, se a gente age com rapidez, tenta evitar o que chamamos de Estresse Pós Traumático”, disse a 1ª tenente Nívea Moema, psicóloga da FAB. 

Segundo Nívea, no primeiro momento é importante situar as pessoas da realidade, mostrar de que forma eles vão receber ajuda. “A gente precisa escutar, as pessoas estão desnorteadas. Ficaremos disponíveis o tempo todo para reorganizar as pessoas e mostrar que estamos à disposição”, explicou. Ao todo, cinco missões (viagens) estão previstas para ocorrer até o próximo domingo. 

Os sobrevoos e pousos de aeronaves destacadas para repatriação de brasileiros foram autorizados por Israel. Até o momento, a Embaixada em Tel Aviv colheu, por meio de formulário on-line, os dados de mais de 2.700 brasileiros que externaram interesse em sua repatriação, a maioria dos quais turistas, hospedados em Tel Aviv e Jerusalém.

Os candidatos à repatriação são acomodados em listas de prioridade. Em um primeiro momento, são priorizados residentes no Brasil, sem passagem aérea. O Ministério das Relações Exteriores recomenda que todos os cidadãos brasileiros que possuam passagens aéreas, ou que tenham condições de adquiri-las, embarquem em voos comerciais do aeroporto Ben-Gurion, que continua a operar, ainda que com restrições.