Domingo começa tenso no Complexo Prisional do Curado

Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. O texto retornará à Câmara dos Deputados.  

Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio Gás para os Brasileiros será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), sendo dada preferência às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

“Cada família que está no CadÚnico do Bolsa Família vai receber um subsídio que o governo federal vai definir entre 40 e 50 por cento, de acordo com o estado do Brasil em que a população esteja em maior ou menor dificuldade. E isso é muito importante, porque a média dos recursos que são pagos a famílias brasileiras no Bolsa Família é em torno de 200 reais por mês”, explicou o relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), em entrevista à TV Senado.

O subsídio terá como fontes de custeio os royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção; parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União; bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural; os dividendos da Petrobras recebidos pela União e outras dotações orçamentárias.

O valor do benefício será equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos, sendo o pagamento do benefício feito preferencialmente à mulher responsável pela família.

O projeto foi aprovado com a exclusão do artigo sexto do texto, relacionado a alterações em dispositivos da Lei 12.351, de 2010 (Lei do Pré-Sal).

Governador sinalizou operações no interior em lançamento de parceria. Nota entretanto, não pode ser encarada como fim do mundo para quem sonha com rotas interioranas

A nota da companhia Azul Linhas Aéreas sobre o fato de não haver previsão de oferta de novos voos em Pernambuco incluindo partidas e chegadas nas cidades de Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão, não vai de encontro ao que o blog  noticiou em 16 de fevereiro em primeira mão. Pelo contrario, a informação da empresa é confrontada com o que afirmou o governador Paulo Câmara,  na solenidade que marcou a implantação do novo centro de conexões da Azul Linhas Aéreas no Estado, dia 16 último.

Na solenidade, o governador Paulo Câmara pontuou que a ampliação da Azul também contribui para o processo de interiorização da malha aérea pernambucana. “As operações que já existem em Petrolina, no Sertão, serão ampliadas. Também vamos ter voos para Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão. Isso vai impulsionar os negócios entre as regiões do Estado, afirmou, segundo nota oficial.

A Azul informou que sempre estuda novas possibilidades de operação, mas no momento não há novidades sobre oferta de voos da companhia em Caruaru ou Serra Talhada. Acrescenta que novos voos para tais municípios, por hora, estão descartados.

Cabe o registro que que, mesmo que quisesse, a empresa teria dificuldades agora de implementar tais rotas vide a situação do Aeroporto de Serra Talhada, ainda sem condições para tal operação. Assim, pode-se fazer a leitura de que, como diz a nota, a impossibilidade se dá no momento, não definhando o sonho futuro da possível rota.

O movimento puxado por um GT que inclui Sindicom, CDL, Associação  Comercial, Prefeitura de Serra, Cimpajeú e outras entidades não arrefeceu com a notícia fruto de nota da Azul que descartou no momento operações em Serra Talhada e Caruaru. Pelo menos a partir do relato do representante do Sindicom, Chico Morato, em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Leia:

Essa notícia de que a Azul informou não ter no momento previsão de oferta para vôos em Serra Talhada mudou alguma coisa no ânimo de quem tem discutido esse projeto?

Não muda nada, até porque nós continuamos muito satisfeitos com o que já aconteceu. Já temos incentivo para o custo do querosene de aviação  que é o que tem viabilizado o Hub da Azul. Já temos a licitação para melhorar o Aeroporto de Serra Talhada para atender à região. A Azul ainda não tem vôo regulara para Serra porque não tem as condições para receber no momento. Tem um processo de requalificação do aeroporto em andamento. A gente entende que, como houve repercussão muito larga sobre o diálogo de negócios então é de se entender que a imprensa queria mais detalhes e a  Azul ainda não tem isso no seu portfolio.

Em uma perspectiva positiva, quando o Aeroporto poderá começar a receber vôos regulares ?

O governador Paulo Câmara esteve no Pajeú sábado passado para encontro com esse grupo intra institucional que demonstrou interesse que essa obra de ampliação e requalificação do Aeroporto chegue já. Os Secretários de Transporte e Turismo sinalizaram que querem que esse projeto seja tocado esse ano. Quem estava conosco pôde ouvir isso aí.

Há um debate também na Anac sobre projeto para o aeroporto. Em que pé está ?

A nível de Secretaria Nacional de Aviação Civil foi feito estudo de viabilidade para projeto para esse Aeroporto Regional ser aprovado. Foram cumpridas as exigências. O que vejo é que o conjunto de lideranças dessa região precisa pressionar um pouco Brasília para que essa coisa ande.

Porque esse projeto é encarado como um pleito regional e não apenas de Serra Talhada?

Esse projeto não se viabilizaria apenas para Serra. A Azul não se interessaria se não tivesse informações eu garantissem a ela a possibilidade dessa operação vingar. O sertão cresceu, as cidades são dotadas de equipamentos que precisam aumentar esse diálogo com os grandes centros. No comércio, indústria, turismo, na saúde, na educação esse projeto ampliará oportunidades.

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve visitando o ex-prefeito Vitalino Patriota, coordenador da Ciretran Afogados e o seu filho, vereador de Tuparetama, Diógenes Patriota. Gonzaga passou para agradecer o apoio recebido e claro, tratou também de projetos e da sucessão no município.

Vitalino e o filho tem pretensões de participarem mais ativamente do processo em 2016. Diógenes não esconde que, dependendo da conjuntura, pode até ser candidato a prefeito daqui a menos de dois anos.

Correligionários também acompanharam pai e  filho no encontro com Gonzaga. Inclusive o vice prefeito Ivaí Cavalcanti, que rompeu com o prefeito Deva Pessoa  ano passado.

Por André Luis

Os deputados estaduais Luciano Duque (Solidariedade) e José Patriota (PSB) utilizaram suas redes sociais para congratular o deputado federal Silvio Costa Filho pela sua nomeação como Ministro dos Portos e Aeroportos do Governo Federal, sob a gestão do presidente Lula.

Luciano Duque destacou a trajetória do deputado Silvio Costa Filho, ressaltando sua habilidade na articulação política e capacidade de diálogo. O parlamentar desejou muito sucesso ao colega no novo desafio ministerial, realçando a importância de mais um pernambucano contribuindo para o desenvolvimento e crescimento do país.

José Patriota, por sua vez, também parabenizou a nomeação de Silvio Costa Filho, realçando sua confiança no desempenho do novo ministro. O deputado destacou a atuação sempre comprometida de Silvinho em prol de Pernambuco nos legislativos estadual e federal, enfatizando que a mesma dedicação será aplicada no âmbito do Governo Federal.

A nomeação de Silvio Costa Filho como Ministro dos Portos e Aeroportos do Brasil representa mais um pernambucano ocupando posição de destaque no cenário nacional. Os deputados estaduais desejaram ao novo ministro um excelente trabalho nessa importante missão em prol do país.