Domingo começa tenso no Complexo Prisional do Curado

Promovida pelo Projeto Desenvolve PE, ação contou com a parceria do Sebrae e do Banco do Brasil

Em tempos de austeridade financeira para os municípios, o acesso às linhas de créditos pode ser a oportunidade necessária para viabilizar investimentos, obras e demais melhorias necessárias ao bem-estar das populações das cidades. 

Nesse sentido, durante a última Assembleia de Municípios da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) do ano, realizada nesta quinta-feira (14) em Gravatá, o Projeto Desenvolve PE promoveu o workshop Finanças: Boas Práticas em Gestão Financeira e Desburocratização.

O evento firmou uma parceria com o Banco do Brasil, que trouxe um time de dez gerentes para esclarecer dúvidas e fornecer orientação técnica aos cerca de 50 secretários municipais responsáveis pelas pastas de finanças, planejamento e desenvolvimento econômico de municípios pernambucanos que compareceram no workshop. 

Convênios, elaboração de projetos, parcerias e financiamentos para a captação de recursos necessários para a aquisição de bens e serviços, assim como para o financiamento de obras públicas capazes de melhorar a vida das pessoas, estiveram na pauta do encontro, conforme detalhou Bruno Vieira, gerente de negócios do Banco do Brasil. 

“Aceitamos o convite da Amupe para apoiar os municípios e prontamente nos colocamos à disposição do Projeto para fortalecer essa parceria e buscar o desenvolvimento do nosso Estado. Trouxemos informações importantes relativas às linhas de financiamento, que são formas que os municípios têm de captar recursos, ajudando, desta forma, na implementação de políticas públicas em cada um deles,” enfatizou o gerente.

Também participou da ação o gerente de políticas públicas do Sebrae, Fernando Clímaco. Ele salientou que a parceria entre o Sebrae e a Amupe, por meio do o Desenvolve PE, para proporcionar a melhoria no ambiente de negócios dos municípios está surtindo bons resultados. 

“Já avançamos bastante em temáticas como desburocratização; processos de licenciamento e legalização de empresas; compras governamentais e uma série de outras temáticas. A ideia é usarmos a força do empreendedorismo para desenvolver os municípios. Sebrae e Amupe já são parceiros há bastante tempo, mas agora com o Projeto estreitamos ainda mais esses laços e creio que vamos entregar resultados importantes para as cidades de Pernambuco. O ano de 2024 é promissor!”, arrematou Fernando.

Marília Mota, secretária da fazenda de Bezerros, classificou como excelente a iniciativa. “O que vimos hoje no workshop de finanças foi bastante enriquecedor, pois Pernambuco vive um momento de se consolidar no mapa de competitividade do Brasil e isso só será possível com o alinhamento entre os municípios. Receber esse apoio da Amupe junto com o Sebrae é muito importante para que consigamos ter uma gestão financeira sustentável e desburocratizada. Essa atenção com os municípios é muito importante para que a gente consiga caminhar juntos e colocar de forma definitiva o nosso Estado no mapa de competitividade do país, destacou a secretária.”

No workshop também foram apresentados relatos em vídeo dos secretários de desenvolvimento econômico das prefeituras do Recife de Jaboatão dos Guararapes. Eles falaram sobre as experiências de boas práticas de gestão e desburocratização de processos para abertura e formalização de empresas nesses municípios parceiros da Amupe e do Sebrae.

Em sua fala, o Coordenador do Desenvolve PE, Edmilson Duarte, abordou os variados eixos de atuação e as ações estratégicas do Projeto. Por fim, agradeceu a participação dos secretários municipais e representantes das instituições parceiras pelo sucesso na realização do workshop. “Hoje cumprimos nossa meta de apresentar para os secretários o que a parceria entre a Amupe e o Sebrae, assim como o Banco do Brasil, pode oferecer para contribuir com a agenda de desenvolvimento dos municípios do Estado de Pernambuco e ajudar a transformar a realidade da população,” concluiu.

Da Folha de São Paulo

O presidente Michel Temer escolheu o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Velloso para assumir o comando do Ministério da Justiça.

O magistrado foi indicado pelo PSDB, principal aliado da gestão peemedebista, e contempla o perfil “inquestionável” buscado – um nome que não passe a mensagem pública da possibilidade de interferência na Lava Jato.

Além disso, segundo assessores do Palácio do Planalto, Velloso ajudaria a amarrar de vez os tucanos ao governo federal diante da ameaça de que a sigla abandone neste ano a Esplanada dos Ministérios visando a eleição presidencial de 2018.

Em conversas reservadas, o presidente tem afirmado que definiu o nome, mas que pode haver mudança caso seja revelada alguma polêmica envolvendo o ex-ministro.

A hipótese, contudo, é considerada pouco provável pelo governo, que já fez um pente-fino no histórico do magistrado e não encontrou fatos que possam inviabilizá-lo.

A avaliação é que a carreira jurídica sólida e a interlocução tanto com a esquerda como com a direita ajudam Velloso a obter a aprovação da opinião pública para a função.

Velloso já demonstrou disposição de assumir o cargo. Caso ele recue de última hora, contudo, Temer avalia o nome do vice-procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada. Nesta quarta (15), o presidente se encontrou com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Segundo a Folha apurou, Temer pretende ainda conversar até a semana que vem com o ex-secretário de Segurança do Rio José Beltrame, do PMDB, sobre a possibilidade de ele assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública. A estrutura será turbinada, com a anexação da secretaria de grandes eventos e dos centros integrados de comando e controle, espécies de núcleos de inteligência estaduais.

O Palácio do Planalto não definiu ainda, contudo, se ela continuará sob o controle do Ministério da Justiça ou passará para a Casa Civil ou a Presidência da República.

O criminalista Antonio Mariz chegou a ser avaliado para a secretaria nacional, mas o governo considera agora improvável que ele assuma.

Tanto Velloso como Beltrame só devem tomar posse após a aprovação do nome de Alexandre de Moraes para o STF pelo plenário do Senado Federal. A expectativa do governo é que isso ocorra na semana que vem.

AGENDA POSITIVA – Com o desgaste de imagem causado pela nomeação de Moreira Franco como ministro, dando-lhe foro privilegiado, Temer iniciou uma bateria de agendas positivas na tentativa de reverter a avaliação negativa no mercado e na opinião pública.

Em discurso nesta quarta, ele defendeu maior publicidade de fatos positivos.

“A inflação de janeiro foi a melhor registrada nos últimos 20 anos. Isso tem de ser levado em conta. Nós temos de considerar esses fatos para que outros fatos eventualmente criticáveis não possam superar aqueles que são positivos”, disse o presidente.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira conclui nesta sexta-feira (11), o pagamento do décimo terceiro salário de todo o funcionalismo público municipal. Em novembro e dezembro, receberam os servidores da ativa.

Agora chegou a vez de aposentados e pensionistas receberem seus vencimentos referentes ao décimo terceiro salário. 

“Apesar da crise, deste ano ter sido muito difícil em se tratando de arrecadação, com a pandemia trazendo medo e restrições para o nosso povo, conseguimos fazer um planejamento eficiente e garantir o pagamento do décimo terceiro salário de todos os nossos servidores, sem prejuízo para nenhuma categoria,” destacou o Secretário de Finanças de Afogados, Ney Quidute. 

*Luiz Carlos Borges da Silveira 

A situação política brasileira continua complicada e mesmo sendo ano de eleições majoritárias e proporcionais não há expectativa de melhora a curto prazo, porque não se visualiza efetivo aceno de mudança pela urna, que é o caminho na democracia.

Os brasileiros costumam culpar os políticos pela inadequada condução do país e pelas mazelas existentes. Não deixam de estar certos, porém esquecem – ou não se conscientizam – que também são responsáveis porque é o voto que define quem vai exercer o comando da política e do gerenciamento público. Se os mandatários não se revelam eficientes é evidente que a responsabilidade é também de quem concedeu o mandato através do voto. Todavia, pior do que votar mal é a omissão, pois isso é renegar o direito de cidadania.

É histórica a tendência de o eleitor demonstrar sua insatisfação ou descrença votando em branco, anulando o voto ou simplesmente não comparecendo para votar. Essa tendência, recorrente em épocas de crises políticas, nos últimos tempos tem sido facilitada pelo uso das redes sociais que potencializam a disseminação dessa insatisfação. Antes, o desejo era apenas pessoal, isolado. Agora, com o compartilhamento, a ideia vai agregando pequenos movimentos que se ampliam criando força e adesões. Circulam boatos e ‘correntes’ na internet conclamando os eleitores a não comparecerem à votação, ou se comparecerem que votem em branco ou nulo. O resultado é preocupante.

Recentemente, na eleição suplementar para governador do Estado do Tocantins, no primeiro turno quase metade do eleitorado não optou por nenhuma das candidaturas, a abstenção, somada aos brancos e nulos chegou a quase 50% dos votos. No segundo turno o percentual foi ainda maior, quase 60%, ou seja, o candidato vencedor não alcançou representatividade, não obteve apoio da maioria, foi eleito pela minoria. Outro fato semelhante ocorrido também em eleição suplementar foi para prefeito de Cabo Frio (RJ), o candidato eleito perdeu para os votos brancos e nulos.

Até nas pesquisas eleitorais nota-se essa atitude do eleitor. Semana passada foi divulgada consulta para o pleito presidencial e as intenções de nulos e brancos variaram entre 22% e 35%. Nessa mesma pesquisa nota-se que, faltando pouco mais de três meses para a eleição, 59% dos eleitores não citaram intenção espontânea de votar em algum candidato.

É reflexo do desencantamento do eleitor com a política e por consequência o desinteresse. Entretanto, isso não contribui para melhorar a situação.

Desde que se consolidou o processo de redemocratização, após o regime militar, vem ocorrendo decréscimo no interesse participativo que tivera ponto alto em marcantes campanhas como a das Diretas Já. Parece que o povo se acomodou, acreditando que tudo estava resolvido. Sem movimentos fortes e permanentes a vigilância enfraqueceu e aos poucos cresceu a deterioração dos valores e dos princípios éticos até chegar ao ponto em que estamos.

E não será essa situação revertida senão com atitudes fortes, participação e cobrança. Ignorar o problema ou dele fugir é atitude leniente que só favorece aos maus políticos. O eleitor não pode incorrer no erro de imaginar que votar branco/nulo ou se abster evitará que os maus políticos se elejam, ao contrário, esses mesmo que estão aí se reelegerão ou virão outros de iguais propósitos, pois sabem que o povo está alheio. A resposta é votar, e votar bem, votar em candidatos com propostas sérias, que estejam comprometidos com os anseios populares e revelem responsabilidade cívica para com o país.

Todavia, isso não acontece de repente, não se resolve em cima da hora, na véspera da eleição quando os esquemas já estão armados. Por isto tenho pregado, há muito tempo, a necessidade de efetiva participação em busca da verdadeira renovação, promovendo-se o expurgo da política viciada, alimentada por partidos cuja ideologia são alianças espúrias, interesses pessoais de lideranças negocistas que agregam em suas bases políticos com ideal interesseiro e aético que depois levam esses maus princípios para dentro das instituições. E deve o eleitor ficar atento às siglas que mudam de nome para apagar a imagem corrompida, porém continuam conduzidas com os mesmos questionáveis ideais.

Defendo, também, que é necessário conscientizar e estimular a juventude, despertando-lhe o interesse em participar. Dia destes tomei conhecimento de dados que reforçam essa necessidade. O levantamento revela queda no voto jovem, queda no número de títulos de eleitor expedidos para jovens com idade entre 16 e 18 anos e que até junho deste ano, só 40% dos jovens brasileiros nessa idade haviam tirado título de eleitor. O ingresso espontâneo no sistema eleitoral é normalmente entendido como indicador da vontade de participar politicamente dos rumos do país. A queda representa, portanto, a decisão de retardar esse direito.

É importante transmitir à juventude seu significativo papel político, pois a verdadeira política é um exercício diário, indispensável na democracia. Acredito que a partir do voto seletivo veremos o surgimento de novas lideranças depuradas, sem vícios e sem ideias ultrapassadas.

 Portanto, a efetiva mudança política não virá pelo equivocado tipo de protesto que menoscaba o direito do voto; virá, sim, pela valorização do voto e pela decidida participação cidadã. A omissão abre caminho aos oportunistas.

*Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal. 

Em meio aos desentendimentos entre PT e PSB para a formação de uma federação, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá ter um encontro com o ex-governador Márcio França (PSB) na tentativa de resolver um dos principais entraves na negociação entre os partidos: a eleição de São Paulo.

O PT está decidido a lançar o ex-prefeito Fernando Haddad (SP) na disputa pelo governo paulista. Já França não abre mão de se candidatar ao Palácio dos Bandeirantes pelo PSB.

Sem resolver essa questão, tanto petistas como integrantes do PSB avaliam que a federação, que prevê a união formal dos partidos ao longo de quatro anos, tende a não sair do papel.

Além desse, há outros imbróglios que travam o acordo entre as siglas, que também conversam com PV e PC do B para formar a união de partidos.

Entre eles, estão a disputa aos governos do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo, preocupações sobre o cenário nas eleições municipais em 2024 e divergências a respeito da composição do órgão que comandará a federação.

Irritado com os rumos das negociações, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, chegou a afirmar a aliados na semana passada que, se o PT não ceder em algumas demandas, são difíceis as chances de a união ser concretizada.

Lula, por sua vez, tem dito a pessoas próximas querer muito a federação e ainda haver a possibilidade de ela ser realizada.

A expectativa de aliados do petista é que o ex-presidente tenha uma reunião com França quando retornar do Rio de Janeiro. Lula viaja neste fim de semana para a capital fluminense para uma série de agendas e tem a volta para São Paulo prevista para o meio da semana.

Além disso, uma nova rodada de conversas entre PT, PSB, PV e PC do B ocorrerá durante a semana.

Leia a íntegra da reportagem de Carolina Linhares, Julia Chaib e Victoria Azevedo na Folha de S. Paulo.