Domingo começa tenso no Complexo Prisional do Curado

O ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, acompanhou na manhã de terça-feira (25), a visita técnica de uma comitiva de vereadores da cidade de Teixeira, que foram conhecer de perto a estrutura da Escola de Tempo Integral Regina Celi Torres.

A unidade, construída durante a gestão de Sávio, tornou-se referência na região pela infraestrutura moderna e compromisso com a qualidade da educação.

O município de Teixeira está construindo uma escola no mesmo padrão, por isso, os vereadores escolheram a ETI Regina Celi Torres como modelo para conferir a qualidade da infraestrutura do local. Durante a visita, os vereadores puderam acompanhar de perto a estrutura física, os espaços de aprendizagem e os equipamentos esportivos.

A visita foi acompanhada pelo secretário de Educação, Inaldo Marques, pela diretora da escola, Alessandra Dantas, professores e alunos.

Um novo estudo do projeto VigiVac da Fiocruz, publicado na revista Lancet Infectious Diseases na quinta-feira (31/3), demonstra que mesmo pessoas previamente infectadas pelo Sars-CoV-2 apresentam aumento dos níveis de proteção quando vacinadas. 

A maior efetividade foi observada com os quatro imunizantes aplicados no Brasil (Coronavac, AstraZeneca, Janssen e Pfizer-BioNtech) na prevenção contra a Covid-19. A pesquisa mostra um aumento da proteção para evitar infecção e, principalmente, hospitalização e óbito de pessoas que já tinham sido infectadas antes de se vacinarem.

Entre aqueles que já tinham sido infectados antes da vacinação, a eficácia do imunizante contra hospitalização ou morte, 14 ou mais dias após a conclusão da série vacinal foi de 81,3% para a CoronaVac, 89,9% para a AstraZeneca, 57,7% para a Janssen e 89,7% para a Pfizer. 

Os dados reforçam que todas as quatro vacinas conferem proteção adicional contra desfechos graves de Covid-19. Além disso, o fornecimento de uma série completa de vacinas para indivíduos após a recuperação de Covid-19 pode reduzir a morbidade e a mortalidade.

Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores utilizaram a metodologia de estudo de teste negativo (TND) com caso-controle. Baseando-se nos dados nacionais de notificação, hospitalização e vacinação de Covid-19, no período de fevereiro de 2020 a 11 de novembro de 2021, os pesquisadores identificaram 213.457 pessoas que apresentaram doença sintomática e realizaram teste de RT-PCR pelo menos 90 dias após a infecção inicial por Sars-CoV-2 e após o início do programa de vacinação. Entre eles, 14,5% (30.910 pessoas) tiveram a reinfecção confirmada.

Os pesquisadores então compararam casos sintomáticos de RT-PCR positivo com até dez integrantes do grupo controle que apresentaram sintomas e testes RT-PCR negativos, restringindo ambos os grupos a testes feitos pelo menos 90 dias após uma infecção inicial. 

A partir de regressão logística condicional multivariável, eles avaliaram as chances de positividade do teste e as chances de hospitalização ou morte por Covid-19 de acordo com o status vacinal e o tempo desde a primeira ou segunda dose das vacinas.

Além da Fiocruz, outras instituições brasileiras financiaram a pesquisa: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e a empresa JBS. O trabalho também contou com o apoio do Instituto de Saúde Carlos III, o Ministério da Ciência e Inovação da Espanha e o Governo da Catalunha.

“Saúde já está colapsada e pode piorar”, diz presidente da entidade em nota

Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista parabeniza os profissionais da enfermagem pelo dia e reafirma o compromisso com a categoria de tornar o piso algo efetivamente executável. Infelizmente, a medida atual é uma ilusão.

O valor sancionado não paga ⅓ do piso dos profissionais de saúde que atuam nos Municípios. Além disso, trata-se de recurso somente para 2023, não permanente para uma despesa continuada, não traz regulamentação sobre a forma de distribuição e transferência, e é destinado apenas aos profissionais da atenção especializada, ficando de fora os profissionais da atenção básica, como aqueles que atendem o Estratégia Saúde da Família.

Estimativas da entidade mostram que o impacto do piso apenas aos Municípios será de R$ 10,5 bilhões neste ano. No entanto, a Lei 14.581/2023 se limitou a destinar R$ 3,3 bilhões aos Entes locais, apesar de ser a esfera municipal que absorve o maior impacto financeiro com a instituição do piso. Destaca-se que os Municípios possuem em seu quadro mais de 589 mil postos de trabalho da enfermagem e, com a vigência da medida, correm o risco de reduzir 11.849 equipes de atenção básica, desligar mais de 32,5 mil profissionais da enfermagem e, consequentemente, desassistir quase 35 milhões de brasileiros.

O Brasil já enfrenta uma situação crítica na prestação de serviços na saúde à população, com desafios no atendimento da atenção primária; taxa de cobertura vacinal muito abaixo da meta estabelecida e o risco de retomada de doenças graves como poliomielite e sarampo; falta de médicos e medicamento; e demandas reprimidas em decorrência da pandemia de Covid-19, que requer mais de R$ 17 bilhões em investimentos apenas para os Municípios. Como vamos reverter isso? A fonte de financiamento é apenas uma. O cenário é alarmante, pois leva ao colapso total da saúde no país.

Mais de 1,8 mil Santas Casas também sofrem impacto com o piso, com prejuízos de R$ 6,3 bilhões, segundo a entidade que os representa. Aproximadamente 70% das ocupações de enfermagem podem sofrer reajustes salariais decorrentes do piso, gerando um impacto anual sobre o setor público e privado, considerando os encargos patronais, de até R$ 24,3 bilhões.

É hipocrisia o discurso de mais diálogo quando, como sempre na história do federalismo brasileiro, são criadas novas obrigações aos Entes sem ouvi-los e sem garantir os recursos necessários para seu cumprimento, inviabilizando o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Importante destacar, ainda, que o pagamento do piso continua suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou para os riscos à solvabilidade das finanças de Estados e Municípios, cenário este mantido após a sanção da medida. A CNM vai solicitar novamente que a Corte mantenha a suspensão da efetividade legal do piso até que haja fontes definitivas e sustentáveis de financiamento do piso.

Vislumbrando impactos, impasses e desdobramentos futuros, a CNM orienta os Municípios a aguardarem a definição do piso pela Corte. Além disso, a entidade pede a mobilização dos gestores junto a deputados e senadores para garantir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que adiciona ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) mais 1,5%, medida permanente e que aporta recursos financeiros que poderão ser aplicados para o cumprimento do piso.

Paulo Ziulkoski
Presidente da CNM

No Rio de Janeiro, um professor responde por agressão contra uma criança autista, de 11 anos. Ele deu uma rasteira no aluno.

Na semana de conscientização do Autismo, o Fantástico mostrou como escolas podem – e devem – garantir o acolhimento das crianças em sala de aula.

A defesa do professor Vitor Barbosa afirma que a intervenção foi uma técnica de imobilização para impedir novas agressões e que a situação foi prontamente controlada.

O Centro Educacional Meireles Macedo informou, em nota, que adotou todas as providências cabíveis e que o professor não está mais vinculado à instituição.

 

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G1

O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chamou o presidente Michel Temer (PMDB), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Henrique Alves (PMDB-RN), além de outras figuras públicas, como testemunhas de defesa no processo que responde no âmbito da Operação Lava Jato em Curitiba.

Preso, em 19 de outubro, Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. Os advogados de Cunha negaram as acusações e criticam o Ministério Público Fedederal (MPF), dizendo que os procuradores não explicaram qual seria a participação do ex-deputado no esquema descoberto na Petrobras.

A convocação das testemunhas faz parte da defesa prévia de Eduardo Cunha, protocolada no sistema da Justiça Federal na noite de terça-feira (1º).

A defesa pediu que a denúncia contra o ex-deputado seja rejeitada. Pediu também rejeição da acusação de corrupção passiva, a rejeição de parte da denúncia que acusa o ex-deputado de conduta criminosa em relação ao ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada (já condenado pela Lava Jato), a absolvição sumária do crime de evasão de divisas, a suspensão do processo até que sejam julgados embargos de declaração apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a nulidade das provas.

Ainda segundo os advogados, a defesa não teve acesso a provas. “A falta da disponibilização, nos presentes autos, da totalidade do material probatório leva ao cerceamento de defesa e à impossibilidade de início do processo”.

A convocação das testemunhas é válida caso estes outros pedidos da defesa não sejam aceitos.

Veja a lista de testemunhas
Michel Miguel Elias Temer Lulia: presidente da República
Felipe Bernardi Capistrano Diniz: economista filho de ex-deputado Fernando Diniz (morto em 2009)
Henrique Eduardo Lyra Alves: ex-ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer
Antônio Eustáquio Andrade Ferreira: ex-deputado federal
Mauro Ribeiro Lopes: deputado federal
Leonardo Lemos Barros Quintão: deputado federal
José Saraiva Felipe: deputado federal
João Lúcio Magalhães Bifano: ex-deputado federal
Nelson Tadeu Filipelli: ex-deputado federal
Benício Schettini Frazão: Engenheiro ligado à Petrobras
Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos: ex-gerente da Petrobras
Sócrates José Fernandes Marques da Silva: ex-engenheiro da Petrobras
Delcídio do Amaral Gómez: ex-senador cassado
Mary Kiyonaga: ligada ao Banco Merrill Lynch
Elisa Mailhos: ligada à empresa Posadas Y Vecino
Luis Maria Pineyrua: ligados à empresa Posadas Y Vecino
Nestor Cuñat Cerveró: ex-diretor Petrobras e colaborar da Lava Jato
João Paulo Cunha: ex-presidente da Câmara
Hamylton Pinheiro Padilha Júnior: ex-diretor da Petrobras e colaborador da Lava Jato
Luís Inácio Lula da Silva: ex-presidente
José Carlos da Costa Marques Bumlai: pecuarista e um dos réus da Lava Jato
José Tadeu de Chiara: advogado

A prisão:  no despacho que determinou a prisão, juiz Sérgio Moro disse que o poder de Cunha para obstruir a Lava Jato “não se esvaziou”. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), em liberdade, Cunha representa risco à instrução do processo e à ordem pública.

Além disso, os procuradores argumentaram que “há possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior” e da dupla cidadania.

Cunha tem passaporte italiano e teria, segundo o MPF, patrimônio oculto de cerca de US$ 13 milhões que podem estar em contas no exterior.

Moro é responsável pelas ações da operação Lava Jato na 1ª instância. Após Cunha perder o foro privilegiado com a cassação do mandato, ocorrida em setembro, o juiz retomou no dia 13 de outubro o processo que corria no Supremo Tribunal Federal (STF).

Esfera civil: na Justiça Federal do Paraná, Cunha responde também a uma ação civil de improbidade administrativa, movida no âmbito da Operação Lava Jato, que alega a formulação de um esquema entre os réus visando o recebimento de vantagem ilícita proveniente de contratos da Petrobras. A ação corre na 6ª Vara Cível.

Além de Cunha, são requeridos na ação civil a mulher dele, Claudia Cruz, o ex-diretor da estatal Jorge Luiz Zelada, o operador João Henriques e o empresário Idalécio Oliveira.