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Prefeitura de Itapetim realiza Audiência Pública do Plano Municipal de Educação

Por Nill Júnior

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, realizou, ontem (22/05), uma Audiência Pública para leitura, apreciação e validação do Plano Municipal de Educação (PME), que irá nortear as metas e diretrizes educacionais do município pelos próximos dez anos.

O evento foi aberto pela secretária municipal de Educação, Luciana Paulino. Segundo ela, o Plano Municipal de Educação estabelece metas e diretrizes para todas as modalidades de ensino. “Na próxima semana estaremos encaminhando o documento para a prefeitura para que seja elaborado o projeto de lei e posteriormente vamos a Câmara Municipal para aprovação. O último passo será a sanção pelo prefeito Arquimedes Machado, a quem a gente agradece por todo apoio que vem dando a educação do nosso município”, ressaltou.

Após a abertura, Joeline Rafaela fez uma breve explanação do contexto de elaboração do Plano Municipal de Educação, que foi realizado por uma equipe técnica, após cumprir uma série de exigências. “Depois tantas etapas, ficamos felizes em ver o documento finalmente pronto. Agradecemos a todas as pessoas que estiveram envolvidas conosco nesse trabalho tão importante para a educação do nosso município”, relatou.

Em seguida, foi a vez dos participantes discutirem as metas e diretrizes do PME. Eles foram distribuídos em grupos distintos para discussão dos eixos temáticos. Após os debates nas salas, todos foram à plenária para apresentação e votação das alterações propostas no documento base do Plano Municipal de Educação.

Participaram da Audiência Pública, vereadores, secretários e diretores municipais, coordenadores, supervisores, professores, presidentes de associações e sindicatos, representantes das escolas das redes pública e privada, membros dos conselhos municipais e representantes da sociedade civil. O padre Ademar Lucena e o poeta itapetinense Lenelson Piancó, que fez uma breve apresentação, também participaram.

Outras Notícias

“Diferença política deve ficar da porta pra fora quando o assunto for Transnordestina”, diz Danilo Cabral

Superintendente Danilo Cabral defendeu, durante evento na Federação das Indústrias de Pernambuco, a união do setor produtivo e das forças políticas para garantir avanço da ferrovia no estado A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) participou do lançamento do Fórum Permanente de Infraestrutura, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), reafirmando seu […]

Superintendente Danilo Cabral defendeu, durante evento na Federação das Indústrias de Pernambuco, a união do setor produtivo e das forças políticas para garantir avanço da ferrovia no estado

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) participou do lançamento do Fórum Permanente de Infraestrutura, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento logístico da Região. No evento, realizado na capital pernambucana, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância da Ferrovia Transnordestina para a economia nordestina e a necessidade de uma mobilização conjunta para garantir a viabilização do traçado que une a cidade de Salgueiro, no alto sertão do estado, ao porto de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife.

A Sudene tem sido uma das principais financiadoras da Transnordestina, viabilizando, por meio do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), mais de R$ 4,2 bilhões para as obras da ferrovia. O valor considera os R$ 3,8 bilhões já aportados desde o início das obras mais R$ 400 milhões referentes à primeira liberação do aditivo autorizado em 2024. Na ocasião, a Superintendência confirmou mais R$ 3,6 bilhões ao equipamento logístico.

Em sua fala, Danilo Cabral enfatizou que a viabilização do trecho pernambucano exige uma ação coordenada entre empresários, governo e entidades de classe. “É preciso olhar para o futuro e apresentar os caminhos do desenvolvimento de Pernambuco. O ato de hoje é de integração, de construção de um ambiente de união e de organização da governança para materialização desta pauta. E a Transnordestina é esta obra. Por isso, temos uma legítima ansiedade de que ela seja viabilizada”, comentou. Danilo Cabral defendeu ainda que a Transnordestina não é apenas um projeto logístico, mas uma estratégia fundamental para o desenvolvimento do Nordeste.

O trecho da Transnordestina que une Salgueiro ao Porto de Suape tem 544 quilômetros, 38% de sua execução física já prontos e conta com investimentos iniciais de R$ 450 milhões, oriundos do Novo PAC, segundo o Ministério dos Transportes. Ainda de acordo com a pasta, em 2025 serão lançados os editais para contratação de empresas que ficarão responsáveis pelas obras dos lotes SPS 04 e SPS 07, com assinatura prevista para dezembro. 

O primeiro compreende 73 km, entre as cidades de Custódia e Arcoverde, enquanto o outro trecho tem 53 km de extensão unindo as cidades de Cachoeirinha e Belém de Maria. O início das obras está previsto para o primeiro semestre de 2026.

O presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, ratificou a importância da obra para o contexto da economia não apenas da Região, mas do País. “Esse é um compromisso do governo. A obra será conduzida pela Infra, consolidando Pernambuco como um dos maiores polos de desenvolvimento do País”. Segundo Bastos, o trecho em Pernambuco deve ser concluído até 2029.

Já o traçado de 1.206 quilômetros de extensão da ferrovia liga Eliseu Martins (PI) ao porto de Pecém (CE), reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade da produção agroindustrial e mineral da Região. Com trechos em 53 municípios dos estados do Ceará, Pernambuco e Piauí, a Transnordestina escoará a produção de grãos, combustíveis, minérios, fertilizantes e outros produtos que impulsionam diversas cadeias produtivas do Nordeste. 

De acordo com levantamento da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), a área de influência da ferrovia, compreendendo um raio de até 300 km, abrange 1.008 municípios dos nove estados nordestinos, com um PIB estimado em R$ 509 bilhões, representando quase 41% do total da região.

A Sudene tem atuado diretamente na articulação para estruturar o ramal que ligará Salgueiro a Suape, um trecho essencial para fortalecer a conexão ferroviária do Nordeste com mercados nacionais e internacionais. Durante o fórum da Fiepe, a autarquia reforçou seu compromisso em dialogar com investidores e entes públicos para viabilizar a conclusão dessa etapa, considerada estratégica para a economia pernambucana.

O presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco, Bruno Veloso, destacou que o fórum lançado pela entidade servirá como um ambiente dinâmico de debates para impulsionar o desenvolvimento do estado, iniciando pelas obras da Transnordestina. “É um equipamento fundamental para fortalecer as cadeias produtivas do estado, gerando especialmente empregos de qualidades”. Segundo Veloso, a federação tem mapeados 20 equipamentos públicos e privados estratégicos para o estado, que somam R$ 27,6 bilhões em investimentos até 2032.

Estiveram presentes no lançamento lideranças empresariais e políticas de Pernambuco, como o ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), a governadora Raquel Lyra, o senador Fernando Dueire, o prefeito do Recife, João Campos, além de parlamentares.

Assinada nova ordem de serviço para construção de praça em Carnaíba

A Prefeitura de Carnaíba, vai construir uma Praça na Travessa Vereador José Alves, localizada ao lado do Pátio de Eventos  Milton Pierre. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB), na manhã desta segunda-feira (11). O Governo Municipal vai investir na construção do equipamento mais de R$ 45 mil com […]

A Prefeitura de Carnaíba, vai construir uma Praça na Travessa Vereador José Alves, localizada ao lado do Pátio de Eventos  Milton Pierre. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB), na manhã desta segunda-feira (11).

O Governo Municipal vai investir na construção do equipamento mais de R$ 45 mil com recursos próprios. Segundo nota,  as obras terão início hoje  (12), através da empresa KME construções LTMD-ME, que deve concluir os serviços no prazo de 40 dias. 

A praça contará com postes, canteiros e piso moderno e, receberá o nome de José Augusto, que foi um dos primeiros moradores da Travessa Vereador José Alves.  A solenidade da assinatura da ordem de serviço foi acompanhada por membros da família do homenageado, como a viúva, Socorro, e as filhas, Vera Magdala, Magaly e Marcília, tesoureira da prefeitura. 

O requerimento para a construção do logradouro e o projeto de lei que deu a denominação do espaço, foram apresentados por José Jesus (Calango), quando vereador.

Recuperação de instrumentos de Orquestra – Na Terra da Música a Prefeitura de Carnaíba investe na recuperação dos instrumentos da Orquestra Maestro Israel Gomes. Cerca de 30 instrumentos foram recuperados e o Governo Anchieta Patriota informa a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta a contratação de uma professora com mestrado em instrumentos de corda, vinda de João Pessoa, para dar aulas de violino, viola e violoncelo.

Salgueiro será a base pernambucana da Zona Franca do Semiárido

O Deputado Federal Gonzaga Patriota informou ao programa Frente a Frente, com Magno Martins, que a cidade de Salgueiro será base no Sertão Pernambucano da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Segundo ele, havia interesse entre o município e Sertânia, mas a infra estrutura da cidade e ligação com rodovias importantes, além de ser rota da […]

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O Deputado Federal Gonzaga Patriota informou ao programa Frente a Frente, com Magno Martins, que a cidade de Salgueiro será base no Sertão Pernambucano da Zona Franca do Semiárido Nordestino.

Segundo ele, havia interesse entre o município e Sertânia, mas a infra estrutura da cidade e ligação com rodovias importantes, além de ser rota da Transnordestina, prevaleceram na indicação.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 19, de 2011), cria a área de livre comércio, para a exportação e importação, assim como a Zona Franca de Manaus, na qual poderão ser autorizados a isenção de impostos e o fomento à abertura de fábricas, indústrias e empresas.

Ao todo a PEC, quando aprovada, deve beneficiar 323 municípios dos seis estados nordestinos. O projeto também engloba os estados da Paraíba (110 municípios), Rio Grande do Norte (66 municípios), Ceará (52), Pernambuco (44), Piauí (5) e Bahia (3).

O projeto também conquistou o apoio da bancada federal nordestina e foi apresentado no Encontro dos Governadores do Nordeste com a bancada da região.

Uma Comissão Especial foi destinada a proferir parecer à PEC nº 19-A/2011, que “altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias no Congresso. Gonzaga está confiante de que haverá decisão pela constitucionalidade da PEC.

Prefeitura de Ouro Velho anuncia licitação para construção de nova sede

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais para anunciar um marco importante para o município: a abertura da licitação para a construção da nova sede da Prefeitura Municipal. O projeto visa proporcionar um ambiente moderno e funcional para o funcionamento das atividades administrativas da cidade. “Autorizamos abertura de licitação para a […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais para anunciar um marco importante para o município: a abertura da licitação para a construção da nova sede da Prefeitura Municipal. O projeto visa proporcionar um ambiente moderno e funcional para o funcionamento das atividades administrativas da cidade.

“Autorizamos abertura de licitação para a tão sonhada construção da nova sede da Prefeitura de Ouro Velho. Um moderno prédio, todo climatizado, com 1ª andar, onde funcionarão diversas secretarias (Finanças, Administração, Jurídico, Licitação, Engenharia, Gabinete do prefeito e vice, Sala de reuniões, Sala de Monitoramento em Segurança e outros setores)”, afirmou o prefeito em sua publicação.

A nova sede contará com instalações modernas e adequadas às necessidades administrativas, incluindo ambientes climatizados, acessibilidade em todos os espaços, banheiros adaptados e uma cozinha funcional. O investimento total previsto para a obra é de aproximadamente R$ 1 milhão, provenientes de emendas parlamentares do deputado estadual Tovar Correia Lima (R$ 400 mil) e do Senador Efraim Filho (R$ 600 mil).

Augusto Valadares ressalta a importância deste avanço para a cidade: “Ouro Velho só se tornou grande porque pensamos grande, e por isso vai continuar avançando. Nossa população terá um melhor ambiente de recepção e uma estrutura moderna para os serviços públicos municipais.” 

STF manda para primeira instância inquérito contra deputado Zeca Cavalcanti

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para a a 28ª Vara Federal em Arcoverde o Inquérito 4236, que investigava o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB). Esta decisão é mais uma decorrente do novo entendimento do STF, em maio, sobre foro privilegiado. Com a restrição, o STF não julga mais crimes de […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para a a 28ª Vara Federal em Arcoverde o Inquérito 4236, que investigava o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB). Esta decisão é mais uma decorrente do novo entendimento do STF, em maio, sobre foro privilegiado.

Com a restrição, o STF não julga mais crimes de deputados e senadores que não tenham relação com o mandato.

Zeca Cavalcanti era investigado no STF por supostos crimes de responsabilidade praticados quando era prefeito de Arcoverde, no Sertão, entre 2005 e 2012.

O pedido para a investigação de Zeca Cavalcanti ir para a primeira instância foi feito pela procuradora geral da República, Raquel Dodge.

“Verifico que os fatos ilícitos sob apuração não se relacionam as atividades desempenhadas no exercício do cargo de parlamentar pelo deputado federal investigado. Na sessão de 03 de maio de 2018, o Plenário do Supremo Tribunal Federal resolveu a Questão de Ordem na Ação Penal n. 937, decidindo que o foro por prerrogativa de função de deputados federais e senadores da república abrange crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao seu exercício. Nos demais casos, a competência é da primeira instância judicial. Diante deste precedente, investigação que ora tramita sob a supervisão desta Corte Suprema deve ser remetida à primeira instância, pois imputa ao investigado José Cavalcanti Alves Júnior crime praticado anteriormente à atual legislatura e manifestamente apartado da condição de parlamentar. Ante o exposto, em razão da incompetência superveniente do Supremo Tribunal Federal, requeiro a remessa dos autos à 28ª Vara Federal em Arcoverde/PE, competente para processar e julgar o objeto do presente apuratório”, defendeu Raquel Dodge.

O pedido da procuradora foi acatado pelo relator do processo, ministro Luiz Fux.

“Conclui-se que os fatos não foram praticados no exercício do mandato de Deputado Federal nem estão a ele relacionados, razão pela qual não incide a competência constitucional do Supremo Tribunal Federal para seu processo e julgamento. Tampouco se encontra o processamento do feito na fase de julgamento, que determinaria a perpetuatio jurisdictionis, nos termos do entendimento firmado pelo Tribunal Pleno”, decidiu Fux.

Líder político na região de Arcoverde, Zeca é um dos principais aliados do senador Armando Monteiro (PTB) no Estado.

Ex-prefeito de Arcoverde por dois mandatos, elegeu sua sucessora Madalena Britto em 2012. A nova prefeita, já no primeiro mandato, rompeu com Zeca e se filiou ao PSB, apoiando Paulo Câmara nas eleições de 2014.