Promotor diz respeitar decisão que absolveu Dudu Morais

Por Anchieta Santos

Pertencer ao PSB não é sinônimo de identificação de pensamento. Na cidade de Petrolina (337.683 habitantes) o socialista eleito Miguel Coelho anunciou sua equipe de transição composta por três técnicos.

São eles: o advogado especializado em administração pública Diniz Eduardo Cavalcanti, o servidor da Polícia Federal Albérico Lacerda e a advogada Talita Andrade.

Já em Flores (22.577) aqui no Pajeú, município menor, o prefeito eleito Marcone Santana escalou Renata Santana, (coordenadora), Graciete Santana, Graça Santana, Marlon Santana, Carlos Fernandes Filho, os contadores João Guilherme e Fabrício, e a vereadora Jeane Lucas, oito no total. O exagero está claro na quantidade de participantes e no número de parentes.

O Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Saúde, dá início, nesta terça-feira dia (19), à campanha de vacinação contra a Influenza. Com o objetivo de proteger a população contra os diversos subtipos do vírus da gripe, a vacinação será disponibilizada nas unidades básicas de saúde do município.

Os grupos prioritários para a vacinação incluem gestantes, mães com até 45 dias após o parto, crianças de 6 meses a menores de 6 anos e idosos com 60 anos ou mais.

Para garantir a proteção de toda a comunidade, é fundamental que as pessoas pertencentes aos grupos prioritários compareçam a sua unidade de saúde. As equipes estarão preparadas para administrar a vacina de forma segura e eficaz.

Procure a sua unidade de saúde e proteja-se contra a Influenza. O Governo Municipal continua trabalhando em prol da saúde e do bem-estar de todos os itapetinenses.

Do JC Online

Tão presente no discurso do governador Paulo Câmara (PSB) em 2015, a crise econômica será a justificativa usada pelo gestor para fazer um festa de Carnaval mais modesta este ano. Os números da folia ainda estão sendo fechados pelo governo estadual, mas nos corredores do Palácio do Campo das Princesas já é dado como certo um corte de 30% em relação ao que foi gasto no ano passado – R$ 20 milhões na contabilidade feita pela Fundarpe após o fim da festa. O Carnaval também terá um orçamento menor no Recife, considerado o principal polo do Estado ao lado de Olinda.

Usar as dificuldades econômicas como mote para um investimento menor no Carnaval não é novidade. Essa foi a justificativa usada em 2015 por Paulo Câmara ao informar que havia feito uma festa mais barata do que no ano anterior. Desta vez, no entanto, o governo estadual decidiu que só irá liberar recursos para a contratação de artistas locais, o que de fato deve baratear os custos.

Nomes como Chiclete com Banana, Diogo Nogueira, Revelação, Elba Ramalho, Fundo de Quintal e Ivete Sangalo, cujos cachês para tocar no Estado no Carnaval de 2015 variaram entre R$ 70 mil e R$ 170 mil, vão ficar fora da festa. A participação de artistas de peso nacional vai ocorrer, mas restrita aos que têm DNA pernambucano como Otto e Lenine, por exemplo.

O governo estadual também estuda reduzir o apoio aos polos carnavalescos, apesar de saber que a medida vai gerar insatisfação entre os prefeitos. As negociações para definir em que cidades haverá aporte de recursos estão em andamento, mas até o momento a garantia de investimentos está voltada apenas para os polos tradicionais como Recife, Olinda, Bezerros, Triunfo, Pesqueira e Nazaré da Mata. A ampliação da lista de agraciados vai depender do que a gestão socialista conseguir de patrocínio.

Na semana passada, ao comentar os preparativos para o Carnaval deste ano, Paulo Câmara afirmou que o sucesso da folia no Estado não dependia tanto do patrocínio do governo. “Não é recurso público que vai melhorar. O povo é que faz o carnaval de Pernambuco. As pessoas se divertem por estar no convívio com outras pessoas. ”, declarou.

Uma outra razão para o governo fazer uma festa menor é a questão da segurança pública. Enfrentando problemas no Pacto pela Vida, a gestão socialista acredita que uma festa mais modesta pode contribuir para que os índices de violência não sejam tão alarmantes quando a Quarta-feira de Cinzas chegar.

Em nota enviada para a imprensa, a defesa do ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, diz acreditar “na total elucidação dos fatos que envolvem as denúncias apresentadas por sua ex-mulher”, a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho.

Em entrevista, cedida à jornalista Mônica Silveira, no NE TV 2ª Edição, Maria Eduarda relatou que agressões físicas e psicológicas e ameaças de morte marcaram o tempo juntos, assim como pedidos de desculpas.

Segundo a nota o divórcio entre os dois é litigioso e estão sendo discutidas questões patrimoniais.

Ainda segundo a nota, a defesa “estranha a pressa com a qual foi concluída a investigação, sem terem sido ouvidas testemunhas importantes”. Leia abaixo a íntegra da nota:

A defesa de Pedro Eurico acredita na total elucidação dos fatos que envolvem as denúncias apresentadas por sua ex-mulher, durante divórcio litigioso no qual se discutem questões patrimoniais.

Pedro Eurico vem recebendo solidariedade de amigos que não acreditam na veracidade das acusações, firmes em testemunhar suas  atitudes pacificadoras e respeitosas para com as mulheres.

A defesa estranha a pressa com a qual foi concluída a investigação, sem terem sido ouvidas testemunhas importantes, como a primeira esposa do investigado, com a qual ele conviveu por 23 anos, sua ex-namorada e pessoas que se colocaram à disposição para prestar depoimento. Seria importante, nesse momento, ouvir a versão daqueles que conviveram com o casal.

Por fim, a defesa assevera que o Sr. Pedro Eurico continuará cumprindo as determinações de afastamento e seguirá à disposição das autoridades para prestar as informações necessárias, até que tudo seja devidamente esclarecido.

Escritório Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla e Leitão Advocacia Criminal.

A 1ª Promotoria de Justiça de Cabrobó recomendou ao prefeito Elioenai Dias adotar uma série de medidas para assegurar o respeito à Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que declara inconstitucional a prática de nepotismo em todos os entes da administração pública. 

Além de colocar em prática as medidas recomendadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o gestor deve determinar a implementação das mesmas medidas a todos os agentes públicos do Executivo municipal com atribuição de nomear pessoas para cargos comissionados ou funções de confiança.

Conforme a recomendação, os agentes públicos que integram a administração do município de Cabrobó devem exonerar, no prazo de 30 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e demais agentes públicos que exercem funções de chefia, direção e assessoramento. 

No caso de existirem contratos por tempo determinado com indivíduos que se enquadrem na mesma relação de parentesco, o poder público deve rescindir os vínculos.

Além de exonerar os ocupantes de cargos que possuam relação de parentesco com as autoridades públicas, a administração municipal também deverá se abster de contratar, celebrar, manter ou prorrogar contrato com empresa cujos sócios tenham relação de parentesco com agentes públicos; e de forma análoga, o município também não poderá realizar contratações temporárias ou nomeações para cargos em comissão ou funções de confiança de pessoas que sejam familiares das referidas autoridades ou que possuam relação de parentesco com autoridades de outros entes, prática conhecida como “nepotismo cruzado”.