CIMPAJEÚ realiza 4ª Plenária Ordinária com participação de gestores e forças de segurança

Ministros Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Gilmar Mendes (decano do STF) e Alexandre de Moraes (presidente do TSE) avaliaram como desnecessárias proposta de mudanças no texto da Constituição.

No início da sessão desta quinta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, em nome do Tribunal, que as propostas legislativas de alteração nas atribuições do Tribunal, aprovadas nessa quarta-feira pelo Senado Federal, “não são necessárias e não contribuem para a institucionalidade do país”.

O ministro frisou que o Senado e suas deliberações merecem toda a consideração institucional, mas as mudanças sugeridas já foram, em sua maior parte, abrangidas por alterações recentes no próprio Regimento do Supremo.

Nesse sentido, afirmou, é inevitável que o STF desagrade segmentos políticos, econômicos e sociais importantes, porque o Tribunal não pode se recusar a julgar questões difíceis e controvertidas. “Não há institucionalidade que resista se cada setor que se sentir contrariado por decisões do Tribunal quiser mudar a estrutura e funcionamento do Tribunal. Não se sacrificam instituições no altar das conveniências políticas”.

Diálogo institucional

Para o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, “o trabalho do Tribunal foi essencial ao enfrentamento da pandemia, mas de importância singular para o enfrentamento do autoritarismo”. Ele ressaltou que os diálogos institucionais são sempre bem-vindos e fazem parte da democracia, desde que baseados em atitudes ponderadas e sóbrias.

O presidente do STF lembrou que, nos últimos anos, além de funcionar como um dique de resistência contra o avanço autoritário, o Supremo enfrentou o negacionismo em relação à pandemia, e o negacionismo ambiental, o que levou a ataques verbais e até à criminosa invasão física que vandalizou as instalações da Corte. “Num país que tem demandas importantes e urgentes, que vão do avanço do crime organizado à mudança climática que impactam a vida de milhões de pessoas, nada sugere que os problemas prioritários do Brasil estejam no Supremo Tribunal Federal”, disse.

Independência

O decano reafirmou que a independência judicial é o fundamento básico do Estado de Direito. De acordo com ele, um Poder Judiciário livre, independente e ciente do seu papel institucional é pressuposto para o cumprimento dos objetivos da República, bem como dos princípios do Estado Democrático de Direito e para o devido respeito à cláusula constitucional da separação dos Poderes.

Defesa da democracia

Associando-se às manifestações, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressaltou que a discussão de ideias e o aprimoramento das instituições são instrumentos importantes da democracia, mas não quando escondem intimidações e ataques à independência do Judiciário e do STF. “A Constituição garantiu a independência do Judiciário, proibindo qualquer alteração que desrespeite essa independência e a separação de Poderes”. Esta é, a seu ver, a principal garantia do Judiciário em defesa da sociedade.

Barroso salientou que o Supremo, nos últimos 35 anos, tem sido bem sucedido em seu papel de preservar a democracia e proteger direitos fundamentais. Ele lembrou que, nesse período, o Brasil viveu situações institucionais complexas, que em outros tempos teriam levado à ruptura constitucional e democrática, mas o país preservou a estabilidade institucional e a democracia.

“Isso significa que o Supremo Tribunal Federal cumpriu o seu papel e serviu bem ao país. Não há por que alterar o que vem funcionando bem. E cumpre lembrar: em todos os países que, recentemente, viveram o retrocesso democrático, a erosão das instituições começou por mudanças nas supremas cortes. Os antecedentes não são bons” concluiu.

O paraibano, ou “parabucano”, mistura de paraibano e pernambucano, como ele mesmo se definia, Zé Marcolino, poeta e compositor dos mais renomados no nordeste e no Brasil, autor de músicas como: Sala de Reboco, Cacimba Nova, Cantiga de Vém Vém e tantas outras, foi relembrado em um curta metragem produzido pela jornalista Ana Célia, também paraibana e sua conterrânea da cidade de Sumé.

Zé Marcolino morreu em um acidente de veículo em setembro de 1987 e deixou uma lacuna no meio artístico sertanejo, principalmente na poesia. De voz grave, era respeitado e querido, conhecido como Poeta, adjetivo que usava para tratar a todos, Marcolino já foi alvo de diversas homenagens, entre elas a Missa do Poeta, que foi iniciada e realizada pela Casa da Cultura de Serra Talhada e que continua a acontecer até hoje na cidade de Tabira.

Agora recebe o curta metragem “Sala de Reboco, a história de Zé Marcolino”, que se propõe a resgatar a história de uma figura que se eternizou na cultura de toda região.

O curta, patrocinado pelo Governo da Paraíba e pela Prefeitura de Sumé tem 20 minutos de duração e encanta, não apenas pelo tema e pelo personagem que explora, mas também pela qualidade de imagem e montagem de muito bom gosto.

A jornalista e cineasta Ana Célia foi feliz na escolha das músicas e das imagens e embora reconheça a dificuldade de resumir todo material colhido em apenas 20 minutos, já anuncia a pretensão de transformá-lo em um longa metragem, “temos material para isso”, disse ela.

Marcolino adotou Serra Talhada como sua terra e, na Capital do Xaxado  viveu intensamente seus últimos anos, tanto que a família, já radicada no solo pernambucano, continua residindo na cidade que acabou sendo ponto de locação e de várias tomadas para o filme, que tem a participação de personagens que conviveram com o Poeta.

No sábado, dia 11 de outubro, a cineasta e parte da sua equipe, esteve em Serra Talhada para apresentar o resultado final do seu trabalho e, para uma platéia de familiares e amigos do Poeta, exibiu o Curta que trouxe de volta lembranças e emocionou a viúva e filhos de Marcolino.

“Agora que apresentei o filme à família, vamos inscreve-lo nos festivais, do Brasil e do Exterior. Para nós, em cada festival que formos selecionados, já será um troféu, pois é uma oportunidade de mostrar ao mundo os talentos que temos aqui no sertão”, disse Ana Célia. Agora é só aguardar o sucesso de Zé Marcolino nas telas de cinema.

Em serra Talhada com a chegada das férias, a Secretaria de Esportes  criou um projeto só para as crianças, trata-se do “Recreia Serra Talhada”, que teve início no dia 1º deste mês e vai até o dia 31, trazendo muita alegria e diversão para criançada.

O Projeto está sendo realizado nos polos do Ipsep, na Academia das Cidades, no Bom Jesus, na Cohab e no Bairro Vila Bela.

No Ipsep acontece nas terças e quintas-feiras, no Bom Jesus nas segundas e quartas-feiras, na Cohab na Sexta-feira e no Bairro Vila Bela nos sábados, sempre a partir das 17:30 horas, somente no Vila Bela é que o inicio das atividades acontece a partir das 16:30 h.

Além da ginástica, as crianças se divertem também com brincadeiras de roda, passa o anel, amarelinha, leituras de histórias e pinturas. “De certa forma trazemos de volta as brincadeiras coletivas, evitando que as crianças fiquem isoladas em casa e, sem falar que sempre incluímos em todas as atividade a ginástica, incutindo na criançada o salutar hábito de se exercitar “, declara Vânia Melo, secretária de Esportes, que se disse surpresa com a adesão das crianças, “estamos atendendo mais de 200 crianças nestes quatro polos, superou todas as nossas expectativas”, disse ela.

No comentário que apresento no Sertão Notícias, da Cultura FM, de Serra Talhada, comento sobre o recente ato de Jair Bolsonaro e aliados em Copacabana, no Rio de Janeiro.

O evento foi menor do que o esperado, e na linguagem de hoje, “flopou”. A mobilização não atingiu a proporção prevista.

Comento sobre o declínio do bolsonarismo, diferente da força da direita no país e do anti lulismo. Também que a polarização Lula-Bolsonaro continua causando instabilidade política, dada a falta de força dos dois nomes, com Bolsonaro prestes a ser preso e Lula lutando para recuperar a popularidade perdida.

No caso de Bolsonaro, digo porque ele perdeu a grande chance de se tornar uma liderança da direita na América Latina, mas que hoje de longe já não é querido e unanimidade nem dentre os que o apoioaram, a ponto de outros nomes já serem levantados. Assista:

 

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