Arcoverde promove vacinação para idosos dos 70 a 79 anos e vai iniciar novo ciclo de agendamento  

As prefeituras irão receber na próxima sexta-feira, 8 de setembro, a primeira transferência de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse adicional previsto para este mês.

O valor a ser transferido do primeiro decêndio será de R$ 3,6 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Já o adicional de setembro chega a R$ 1,8 bilhão e nesse repasse não há retenção do Fundeb. A previsão é de que as transferências ocorram até às 18h.

O levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) destaca que o montante montante do primeiro decêndio representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado, o que intensifica o cenário de crise nos Entes locais.

Segundo a nota da CNM, a queda de quase R$ 1,8 bilhão no repasse é explicada pelo expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda (que cresceu 19,3% contra o mesmo período do ano anterior ou R$ 1,6 bilhão) e pela redução de 24% (-R$ 5,1 bilhões) da arrecadação do IRPJ, explicado pela redução do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional).

Esse efeito combinado também está por trás das quedas de FPM nos últimos repasses do 1º decêndio de julho e agosto.

Vale ressaltar que o primeiro decêndio representa quase a metade do valor esperado para Setembro por ser influenciado pela arrecadação do mês anterior, pois a base de cálculo do repasse leva em conta o período entre 20 e 30 de agosto. A preocupação com as quedas no repasse tem se intensificado no segundo semestre com sucessivas reduções em relação ao ano anterior.

Isso tem influenciado nas oscilações do acumulado deste ano, com registro de crescimento tímido de apenas 3,11% de janeiro até o setembro (consta neste valor o 1% de Julho e 0,25% de setembro) em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2022. Se for desconsiderar a inflação, o acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 1,27%.

Após o Governo Federal anunciar o pacote de medidas econômicas e a PEC do Pacto Federativo nesta terça-feira (5), que vai destinar R$400 bilhões em recursos  para estados e municípios, nos próximos 15 anos, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) anunciou a realização de reunião pública, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, para discutir o tema. O encontro deve acontecer no dia 09 de dezembro. Para o parlamentar, a PEC do Pacto Federativo estimula a retomada de desenvolvimento das cidades e dos estados.

“Tenho certeza que a medida vai fortalecer os nossos municípios, que hoje vivem com dificuldades financeiras, muitas vezes só conseguindo pagar a folha de pessoal. Vale ressaltar que, em média 70% do que se arrecada é destinado para a União, enquanto pouco mais de 30% é dividido entre estados e municípios. A proposta do Novo Pacto é uma forma de fazer com que as entidades estaduais e municipais possam investir em educação, saúde e infraestrutura’’, destacou.

O parlamentar ainda ressaltou a importância de discutir a medida no âmbito estadual e vai convidar o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo da Câmara Federal, deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE, José Patriota, além de representantes da UVP e da sociedade civil organizada para debater a importância da PEC para a retomada do crescimento econômico. ‘’É extremamente importante realizarmos essa discussão na Assembleia Legislativa, que vai direcionar um novo rumo para nossos municípios’’, pontuou.

A PEC do Pacto Federativo propõe destinar 30% do que é recolhido pela União para estados e municípios.

A ideia é que esse percentual cresça 5 pontos a cada ano, até chegar a 70%. Dessa forma, os recursos darão mais autonomia aos gestores estaduais e municipais, que poderão designar os investimentos nas áreas mais necessitadas das entidades federativas.

A garotinha Maria Vitória, de nove anos, que sensibilizou toda a sociedade com o apelo para  se submeter a uma cirurgia cardíaca da qual dependia sua vida, acaba de dar entrada no bloco cirúrgico do Imip.

A cirurgia aconteceria ontem, mas havia faltado sangue na unidade hospitalar.Como o seu tipo é mais incomum,  O- (negativo), só hoje, após uma nova corrente para doações, foi possível o procedimento.

Chama a atenção a linda imagem da criança divulgada nas redes sociais, momentos antes do procedimento. Vitória faz o símbolo do coração com as mãos, muito confiante. Que Deus interceda junto aos profissionais. Estamos juntos em oração.

Serra Talhada tece uma má notícia no dia em que comemora 169 anos de emancipação política.

Segundo a prefeitura do município, três jogos casos de Covid-19 foram confirmadas na cidade, elevando para 14 o número de infectados pela doença.

Um dos pacientes é um caminhoneiro de 29 anos, que esteve internado no HOSPAM e obteve alta no último dia 02 de maio. “Ele passa bem e está sendo monitorado pela Secretaria”.

O segundo caso é de uma profissional de saúde, de 43 anos, que está bem e se encontra em domicílio.

E o terceiro caso é de um paciente em tratamento no Hospital do Câncer, em Recife. “Ele tem 36 anos, estava internado em Recife, onde adquiriu o vírus, e após 15 dias de internação apresentou os sintomas da doença. O mesmo já retornou para Serra Talhada, está em casa e passa bem”, diz a prefeitura em nota.

Serra Talhada tem catorze casos confirmados, onze em investigação, trinta descartados e nove recuperados.

Uma outra preocupação é que,  conforme revelou o blog, Serra Talhada está em uma posição ruim no ranking de isolamento social divulgado pelo MPPE. Veja a posição de cidades do Sertão divulgada pelo blog:

Câmara de Serra Talhada ficou entre as dez melhores posições no ranking de transparência do TCE na gestão do vereador Nailson Gomes

O Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE divulgou, na última terça-feira (16), um levantamento sobre o nível de transparência pública em Pernambuco. O levantamento aponta uma evolução do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) pelas Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado.

Entre as câmaras municipais avaliadas positivamente no quesito transparência pública em relação aos anos de 2017 e 2018, está a Câmara Municipal de Serra Talhada – CMST, que permanece com índice Moderado, segundo o TCE. O resultado foi comemorado pelo vereador e ex-presidente da casa, Nailson Gomes. “Nossa gestão foi voltada para a organização administrativa da Câmara, emplacamos mudanças positivas nesse sentido e focamos também nos critérios de transparência pública, atendendo as exigências dos órgãos reguladores e fiscalizadores, a exemplo do TCE. Em 2017 obtivemos 646.00 pontos e ficamos entre as dez melhores posições no ranking do TCE, e agora o tribunal divulgou novos índices referentes a 2018 mostrando que Serra Talhada permanece com uma avaliação positiva. São resultados que nos deixam satisfeitos com a certeza que demos nossa contribuição para o melhor funcionamento da nossa casa legislativa”, pontuou.

Os critérios de avaliação foram distribuídos em grupos: Transparência Ativa (disponibilização da informação independentemente de requerimentos); Transparência Passiva (disponibilização da informação mediante provocação, através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e eletrônico – SIC e e-SIC); e Boas Práticas de Transparência, dentre as quais, ferramentas de acessibilidade que garantam o acesso à informação pelas pessoas com necessidades especiais.