Destaque, Notícias

Fim da escala 6×1: veja como votaram os deputados de Pernambuco

Por Nill Júnior

Na primeira votação, o placar foi por 472 votos favoráveis e 22 contra. Já na segunda votação, a PEC que põe fim à escala 6×1 foi aprovada com 461 votos a favor e 19 contra

Do Diario de Pernambuco e Agência Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (27), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que põe fim à escala de trabalho 6×1.

Na primeira votação, o placar foi por 472 votos favoráveis e 22 contra. Já na segunda votação, a PEC foi aprovada com 461 votos a favor e 19 contra.

No primeiro turno, todos os deputados federais de Pernambuco a favor da proposta, que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso.

Mais tarde, na segunda votação, o deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE) estava ausente. Os demais integrantes da bancada pernambucana mantiveram votos favoráveis à PEC.

Confira a lista completa:

Primeiro turno

Votos favoráveis:

André Ferreira (PL-PE)

Augusto Coutinho (Republicanos-PE)

Carlos Veras (PT-PE)

Clarissa Tércio (PP-PE)

Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

Coronel Meira (PL-PE)

Eduardo da Fonte (PP-PE)

Eriberto Medeiros (PSB-PE)

Felipe Carreras (PSB-PE)

Fernando Coelho (União-PE)

Fernando Monteiro (PSD-PE)

Fernando Rodolfo (PRD-PE)

Guilherme Uchoa (PSD-PE)

Iza Arruda (MDB-PE)

Lucas Ramos (PSB-PE)

Luciano Bivar (MDB-PE)

Lula da Fonte (PP-PE)

Maria Arraes (PSB-PE)

Mendonça Filho (PL-PE)

Pastor Eurico (PSDB-PE)

Pedro Campos (PSB-PE)

Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)

Túlio Gadêlha (PSD-PE)

Waldemar Oliveira (Avante-PE)

Segundo turno

Votos favoráveis:

André Ferreira (PL-PE)

Augusto Coutinho (Republicanos-PE)

Carlos Veras (PT-PE)

Clarissa Tércio (PP-PE)

Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

Coronel Meira (PL-PE)

Eduardo da Fonte (PP-PE)

Felipe Carreras (PSB-PE)

Fernando Coelho (União-PE)

Fernando Monteiro (PSD-PE)

Fernando Rodolfo (PRD-PE)

Guilherme Uchoa (PSD-PE)

Iza Arruda (MDB-PE)

Lucas Ramos (PSB-PE)

Luciano Bivar (MDB-PE)

Lula da Fonte (PP-PE)

Maria Arraes (PSB-PE)

Mendonça Filho (PL-PE)

Pastor Eurico (PSDB-PE)

Pedro Campos (PSB-PE)

Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)

Túlio Gadêlha (PSD-PE)

Waldemar Oliveira (Avante-PE)

Ausência:

Eriberto Medeiros (PSB-PE)

O projeto

O texto que irá ao Senado é um substitutivo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) para a PEC do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa jornada de 36 horas, e para a PEC 8/25, da deputada Érika Hilton (Psol-SP), de igual jornada em quatro dias.

Segundo o texto, a redução da carga horária semanal será sem redução de salários e haverá uma transição para chegar às 40 horas.

Depois de dois meses da publicação da futura emenda constitucional, já valerão os dois dias de descanso remunerado por semana, um dos quais preferencialmente aos domingos.

Também a partir desse prazo o trabalhador registrado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) contará com carga horária semanal de 42 horas.

Em um ano depois do fim desses dois meses, portanto 14 meses depois da promulgação, a jornada será de 40 horas por semana.

Durante esse prazo de um ano, convenção ou acordo coletivo de trabalho poderão ampliar a duração diária do trabalho normal (além de 8 horas diárias) para viabilizar a transição de 42 horas, respeitado o repouso remunerado de dois dias.

Piso salarial

A PEC garante que as 8 horas diárias e 40 horas semanais com dois dias de descanso serão aplicadas aos contratos de trabalho em vigor sem qualquer redução salarial, seja nominal, proporcional ou de qualquer outra espécie. A manutenção do salário será aplicada inclusive aos pisos salariais.

No entanto, há exceções previstas na própria PEC, como para portadores de diploma de curso superior que ganhem acima de 2,5 vezes o teto da Previdência (equivalente hoje a R$ 21.188,87) e para trabalhadores terceirizados em contratos de mão de obra com a administração pública.

Regimes diferenciados

Apesar de a PEC garantir parâmetros mínimos (40 horas e dois dias de descanso), ela permite que leis ordinárias estabeleçam condições e hipóteses de regimes diferenciados, respeitados esses limites e a possibilidade de turnos ininterruptos de revezamento de seis horas.

Para esses casos, como da escala 12×36 e atividades essenciais de saúde, segurança, transporte e limpeza urbana e outros, convenções ou acordos coletivos de trabalho poderão, excepcionalmente, prever um regime de compensação a fim de assegurar, na média, dois dias de repouso semanal remunerado dentro do mês-calendário.

Assim, os dias de folga semanal poderiam ser acumulados para serem tirados em outro período no mês, garantido que pelo menos um dos dias seja após uma semana de trabalho.

Menos horas

A mudança não implicará redução proporcional das jornadas de trabalho já fixadas em patamar igual ou inferior a 40 horas semanais, cujos trabalhadores contarão também com os dois dias de descanso remunerado semanal.

Outro ponto que começa a valer depois de dois meses da publicação da futura emenda constitucional é a perda de validade de cláusulas de convenções e acordos coletivos sobre duração do trabalho e repouso semanal remunerado incompatíveis com o novo patamar.

Microempreendedor

Fruto das negociações em torno do texto, o deputado Leo Prates incorporou dispositivo para remeter a uma lei complementar a definição de regras transitórias para diminuir o impacto da mudança em microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

Embora não esteja no texto, a ideia é que os MEIs possam contratar dois em vez de um empregado como é permitido hoje. O governo também aceitou reajustar os valores de enquadramento de MEIs, micro e pequenas empresas no Simples Nacional.

A PEC diz que essas medidas serão condicionadas à manutenção de níveis de emprego.

Sem limite

Sob o argumento de que irá desestimular a “pejotização” (contratação de trabalhador como pessoa jurídica), Prates propõe que as regras constitucionais de duração do trabalho (40h semanais e 8h diárias) e as de controle de jornada não sejam aplicadas ao empregado portador de diploma de nível superior que receba acima de 2,5 vezes o teto da Previdência, que daria hoje o equivalente a R$ 21.188,87 (R$ 8.475,55 de teto).

A exceção seria por liberalidade do empregador (se ele quiser) ou se houver previsão em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

O repouso remunerado de dois dias por semana deve ser cumprido e a nova norma não será aplicada a empregados públicos da administração direta e indireta de quaisquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A Justiça do Trabalho deverá processar e julgar as ações relativas a essa regra.

Como essa regra entra em vigor imediatamente depois da publicação da emenda constitucional, os contratos em vigor deveriam ser adaptados, podendo implicar jornadas de trabalho superiores a 44 horas semanais se não existir acordo coletivo ou convenção para determinada carreira.

Terceirização

A fim de evitar impacto imediato nos contratos vigentes de trabalho terceirizado na administração direta e indireta dos entes federativos, o texto condiciona a mudança para 42 horas e depois para 40 horas, conforme a transição, ao aditamento do contrato entre a empresa fornecedora da mão de obra e a administração. Isso manteria o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

O aditamento deve ocorrer em um ano após a publicação da futura emenda e envolve contratos regidos pela legislação de licitações e contratos administrativos (pessoal de segurança e limpeza, p. ex.), de concessões e permissões de serviços e obras públicas (administradoras de aeroportos ou concessionárias de rodovias, p. ex.), de parcerias público-privadas e de outros instrumentos de colaboração com a iniciativa privada (organizações sociais, p. ex.).

Para todos esses trabalhadores será assegurada igualmente a não redução de salários e, caso o aditamento do contrato não saia no prazo previsto, as reduções da jornada semanal para 42h e 40h valerão independentemente disso.

Se a mudança contratual for realizada no tempo determinado, a nova jornada valerá a partir da data de sua formalização.

Assim, os contratos que venham a ser reformulados nos dois meses iniciais de publicação da futura emenda deverão prever a redução para 42 horas prevista na transição e o repouso remunerado de dois dias semanais.

Outras Notícias

Prefeito e vereadores de Serra Talhada confirmam apoio a Manoel Santos

Colaborou Adriana Amâncio A candidatura  de Manoel Santos à reeleição como deputado estadual  recebeu ontem oficialmente,  o apoio do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque,  e  dos vereadores da base aliada, no município, Sinézio Rodrigues, José  Raimundo, Agenor de Melo, Manoel Enfermeiro, Dedinha Inácio, Edmundo  Gaia e Jaime Inácio. Na ocasião, Manoel Santos convidou o […]

manoel

Colaborou Adriana Amâncio

A candidatura  de Manoel Santos à reeleição como deputado estadual  recebeu ontem oficialmente,  o apoio do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque,  e  dos vereadores da base aliada, no município, Sinézio Rodrigues, José  Raimundo, Agenor de Melo, Manoel Enfermeiro, Dedinha Inácio, Edmundo  Gaia e Jaime Inácio.

Na ocasião, Manoel Santos convidou o gestor e os parlamentares para a  inauguração do seu Comitê de Campanha, no próximo sábado, na Rua  Augustinho Nunes de Magalhães, nº 359 (mais conhecida como Rua da  Prefeitura, em frente  ao antigo  Cine Plaza),  no Centro. O evento será  iniciado com uma carreata, que terá concentração às 15h30, em frente à  Academia das Cidades, na rua Pe. João Kerlly.

Já confirmaram presença no evento, os candidatos ao Senado, João Paulo,  e ao Congresso Federal, Pedro Eugênio, e o Senador Douglas Cintra, além  de outras lideranças políticas e comunitárias de diferentes regiões.

Prefeito de Gravatá comanda evento para Câmara, Waldemar e Sebá

Gravatá foi palco de  um ato político comandado pelo prefeito Bruno Martiniano, reunindo milhares de pessoas – segundo dados da organização –  e contando com a presença  do candidato Paulo Câmara, de Waldemar Borges (deputado estadual) e Sebastião Oliveira (deputado federal). A concentração aconteceu na Rua Amaury de Medeiros. Chegando ao Comitê localizado em frente à Estação […]

DSC_8605

Gravatá foi palco de  um ato político comandado pelo prefeito Bruno Martiniano, reunindo milhares de pessoas – segundo dados da organização –  e contando com a presença  do candidato Paulo Câmara, de Waldemar Borges (deputado estadual) e Sebastião Oliveira (deputado federal). A concentração aconteceu na Rua Amaury de Medeiros.

Chegando ao Comitê localizado em frente à Estação do Artesão, o primeiro a discursar foi o deputado estadual Waldemar Borges, que mais uma vez reforçou seu compromisso com a cidade e a continuidade do trabalho pelo município. “Todos sabem que tenho um carinho especial por Gravatá e aqui é também a minha casa. Hoje me sinto extremamente feliz em ver este evento e ter a certeza que a cidade sabe o caminho certo a seguir”,  disse, defendendo  Paulo Câmara.

O candidato ao Governo Paulo Câmara também discursou. “Gravatá é uma cidade que eu me sinto muito bem, e lembro do carinho de Eduardo Campos com o município. Iremos trabalhar por este estado e continuar o legado de Eduardo Campos”, concluiu Paulo Câmara.

“O objetivo foi alcançado”, diz Ney Quidute avaliando o Afogareta 2020

Organizador também falou do sonho de trazer Bell Marques para o evento. Por André Luis Nesta terça-feira (14.01), Ney Quidute, um dos organizadores do Afogareta – Carnaval fora de época de Afogados da Ingazeira e único evento nesse formato em Pernambuco, avaliou, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, com o comunicador Aldo […]

Foto: Cláudio Gomes

Organizador também falou do sonho de trazer Bell Marques para o evento.

Por André Luis

Nesta terça-feira (14.01), Ney Quidute, um dos organizadores do Afogareta – Carnaval fora de época de Afogados da Ingazeira e único evento nesse formato em Pernambuco, avaliou, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, com o comunicador Aldo Vidal a 22ª edição do evento que aconteceu durante o último final de semana no município.

Segundo Ney, que participou por telefone, a avaliação é positiva. Ele chamou a atenção para o fato de que depois de vinte e dois anos o evento se consolida cada vez mais e que a cada ano só faz crescer. “Atraindo cada vez mais turistas para nossa cidade”.

Ney disse que é uma vitória conseguir atrair uma multidão para o evento há 20 dias do carnaval e mais uma vez destacou a infraestrutura, planejamento, investimentos e parcerias na área da segurança, como pontos determinantes para o sucesso.

“A gente conseguir levar uma multidão como nós levamos para esse evento e terminar sem nenhum incidente, sem nenhuma ocorrência, apenas coisas pequenas que não denigrem a imagem do nosso evento, temos que agradecer. Nosso objetivo foi alcançado.”

Ele disse ainda que existem dois pontos fundamentais que é preciso mensurar após o termino do evento: O primeiro é saber da satisfação das pessoas. De quem participou. Dentro ou fora do bloco. Quem ganhou o seu dinheiro com o trabalho informal. O segundo é saber se o evento foi em paz, se todos brincaram com tranquilidade. Nenhum transtorno e muita satisfação, isso é importante pra gente”.

Questionado sobre quando anunciam as atrações para a 23ª edição, Ney disse que não está cem por cento fechada, mas que estão com duas grades de atrações para analisar qual será a melhor. “É muito sensível essa questão da escolha da atração. Então para que a gente não seja irresponsável de trazer uma atração e que ela tenha um efeito contrário, a gente prefere pensar mais um pouco”, revelou.

Provocado por uma ouvinte, Ney falou do sonho de trazer Bell Marques. “Esse aí é o sonho. Tem três situações que posso trazer Bell. Não posso morrer se não, não trago. Tenho que estar vivo. Depois, Bell não pode se aposentar sem eu ter a condição de trazê-lo. E terceiro, a gente ainda não procurou isso por que eu tenho medo de trazer Bell e dizerem assim: ‘e depois de Bell você vai trazer quem’? Depois dele o que vem é mais caro ainda. Então até isso a gente tem que pensar. O evento ao longo desses vinte e dois anos aconteceu num crescente.”

Ney lembrou que muitos eventos acabaram justamente pela empolgação de seus organizadores. “Precisamos fazer um evento que seja sustentável, que ele possa se pagar. Eu conheço vários eventos que se acabaram por que a empolgação foi muito grande para trazer tudo que o povo queria e no final faltar dinheiro para pagar.”

Ele disse ainda que a preocupação com a segurança durante o evento é tão grande “que o dia que não tiver condições de garantir essa segurança aos participantes e aos moradores da cidade o evento acaba”.

Gestão Evandro é aprovada por 66,2%, diz Opinião

54,7% aprovam condução do governo na pandemia, contra 33,5% que acham razoável. Para 88,9% município acerta em medidas restritivas no combate á pandemia O governo do prefeito Evandro Valadares é aprovado por 66,2% da população. É o que diz pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande, divulgada com exclusividade por este blog.  Para 20%, a […]

54,7% aprovam condução do governo na pandemia, contra 33,5% que acham razoável. Para 88,9% município acerta em medidas restritivas no combate á pandemia

O governo do prefeito Evandro Valadares é aprovado por 66,2% da população. É o que diz pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande, divulgada com exclusividade por este blog.  Para 20%, a gestão é reprovada. Já 13,8% não sabem, ou não responderam.

Foram realizadas 400 entrevistas. O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

As entrevistas foram feitas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto da Boa Vista, Antônio Marinho, Boa Vista, Centro, Ipiranga, Jardim Bela Vista, Júnior Valadares, Cassiano, Morada Nobre, Rita Viana, Venâncio Campos, Novo Horizonte, Planalto, São Borja, São João, Vila da COHAB e nos Distritos de Riacho do Meio e Bonfim. E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Baraúnas, Batatas, Espírito Santo, Juazeirinho, Mundo Novo, Povoado Curralinho, Povoado dos Grossos , Povoado Olho d’Água, São Sebastião do Aguiar e Serra Machado.

Atuação na pandemia é aprovada: a atuação do prefeito Evandro Valadares no combate à pandemia foi considerada boa por 41,7%. Para 33,5%, ela é razoável. 13% avaliaram como ótima. Para 4,5% é ruim, para 4,3% péssimo. Não sabem ou não responderam, 3%.

Aprovação das medidas restritivas: chama a atenção a aprovação recorde da população para as medidas restritivas adotadas pelo município. São José do Egito foi uma das cidades que adotou cinco dias de medidas mais restritivas com outros doze municípios. Para 88,9% o isolamento, distanciamento social e confinamento deve ser utilizado no combate à pandemia, com 8,3% que não aprovam e 2,8% que não sabem ou não responderam.

Município faz mais no combate à pandemia que Estado e Governo Federal, diz população: o Opinião perguntou quem tem trabalhado mais no combate á pandemia. Para 44,7% da população, a Prefeitura de São José do Egito tem feito mais. Já 12% apontam o governo estadual e 10%, o Governo Federal. Não sabem ou não responderam 33,3%.

Divisão no Pajeú prova que sairemos piores dessa pandemia

Todo reconhecimento ao esforço do Ministério Público da 3ª Circunscrição ao reunir os prefeitos da área e ter a colegiada e ousada decisão de fechamento completo das atividades na região a partir da próxima quarta-feira (24) até o dia 28 de março. O promotor Aurinilton Leão Sobrinho afirmou que a medida é necessária pelo colapso […]

Todo reconhecimento ao esforço do Ministério Público da 3ª Circunscrição ao reunir os prefeitos da área e ter a colegiada e ousada decisão de fechamento completo das atividades na região a partir da próxima quarta-feira (24) até o dia 28 de março.

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho afirmou que a medida é necessária pelo colapso no sistema de saúde.  “São medidas necessárias para quebrar essa cadeia de contaminação e aliviar os hospitais”.

Ele conclamou para espírito de humanidade e empatia. E lembrou da foto da enfermeira desolada com o paciente morto em um piso de hospital em Teresina. “Pode chegar na sua casa, pode chegar na minha casa”, disse, também defendendo celeridade no processo de vacinação.

Saudações a quem tem coragem,  por mais difícil que possa ser tomar essas posições.  O mesmo se aplica aos prefeitos que tomaram a iniciativa,  das cidades de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Iguaraci, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Sertânia, Itapetim e Tuparetama. Mas não envolver o Cimpajeú na articulação,  o que garantiria adesão de 100% da região,  gerou uma divisão institucional e política. Na articulação, nomes como Luciano Torres e Sandrinho Palmeira deveriam ter percebido a necessidade de envolver toda a região. Não o fizeram.

O pior, a falta de uma decisão uníssona da região gerou uma espécie de “guerra fria” entre as cidades. É aí que enxergamos como nós, como seres humanos, ao contrário do que imaginávamos, sairemos piores dessa pandemia.

Isso porque entre as cidades que aderiram e as que não entraram há toda sorte de argumentações, muitas sem pé nem cabeça, algumas absurdas, como a que leva em consideração o debate em torno das candidaturas de Luciano Duque, em Serra Talhada, e de José Patriota, de Afogados da Ingazeira. Durante as horas que sucederam a decisão de MP e alguns prefeitos tiveram esse debate como pano de fundo.

As notícias que questionavam a postura de Márcia eram “para prejudicar a candidatura de Luciano”. As notícias que colocavam a AMUPE como “organizadora” do movimento queriam “minar a candidatura de Patriota”. Até este jornalista, sem político de estimação, com inúmeras bandeiras levantadas em nome de toda a região foi questionado por dar voz a todas as correntes que se manifestaram, algumas questionando a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que também teve sua voz reverberada no blog.

Até a pesquisa, o ato de dar voz ao que pensava a população da Capital do Xaxado na Cultura FM foi criticada, como se a população que foi ouvida e a aprovou um mandato para ela não tivesse mais o direito de opinar, ou como se fosse proibido a um jornalista dar voz à população, missão soberana do meio rádio. Isso porque uma maioria disse que Márcia deveria ter tomado também uma decisão mais dura. Ficou aparente até uma espécie de divisão de vaidades no próprio MP, com quem não seguiu criticando veladamente quem promoveu a reunião.

Em resumo, uma guerra divisionista que não soube dar um olhar humanizado sobre o mais importante: as vidas que estão no meio de tudo isso. Os hospitais continuam com lotação beirando os 100% em todo o Estado. No Pajeú, a rotatividade de vagas está sendo gerada por mortes, não por altas. No Estado, 98% de ocupação da rede pública, mas de 90% na rede privada. Deve faltar leito pra quem tem plano de saúde. E as lideranças no Pajeú poderiam conjuntamente discutir o tema, mesmo que desse debate não saísse um encaminhamento tão duro: qualquer que fosse o resultado, seria conjunto, mostraria unidade, não essa vexatória, vergonhosa divisão.

Pior é saber que se todos estivessem remando na mesma direção,  Governo Federal,  Estados e municípios,  já teríamos uma luz no horizonte, pois o primeiro lockdown, do ano passado, teria dado certo e não nos colocaria como maior ameaça global da pandemia.  Ainda mais se tivéssemos uma vacinação atingindo um percentual bem maior. Já poderíamos até sonhar. Outro encaminhamento óbvio tinha relação com uma medida que ajudasse a conter o vírus enquanto a vacina não vem e socorro articulado às vítimas sociais da pandemia. Muitos torcem o nariz pra essa possibilidade. O ter venceu o ser. O dinheiro venceu a vida…