Prefeitura de Itapetim paga salário de abril

G1

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (20) recurso apresentado contra decisão de 2016 na qual a Corte permitiu o cumprimento da pena de prisão após uma condenação em segunda instância.

O recurso, chamado “embargos de declaração”, foi apresentado no último dia 14 e buscava reverter o atual entendimento, para que a execução da pena se inicie somente após o chamado “trânsito em julgado”, ou seja, a decisão definitiva na quarta instância da Justiça – o próprio STF.

Edson Fachin rejeitou o recurso por considerar que uma eventual mudança nesse sentido só será possível em um novo julgamento da ação, de “mérito”, ainda a ser marcada pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

Nessa decisão de mérito, os 11 ministros da Corte deverão discutir de maneira mais aprofundada a questão. Em 2016, quando a execução provisória da pena foi aprovada por 6 votos a 5, a decisão se deu em caráter “cautelar” (provisório).

“Estando o mérito apto a ser deliberado pelo colegiado, as questões apontadas na petição dos embargos, na ambiência daquele julgamento, serão analisadas de maneira mais eficaz e definitiva do que com a reabertura da discussão em sede meramente cautelar”, escreveu o ministro.

Fachin também rejeitou pedido do recurso, para que ele o levasse a julgamento no plenário, diretamente, sem inclusão do processo na pauta do plenário, definida pela ministra Cármen Lúcia.

O ministro afirmou que, mesmo que os embargos, pelo regimento do STF, não precisem ser incluídos na pauta oficial, a data de julgamento, de qualquer modo, também depende de decisão da presidente da Corte.

O recurso foi apresentado em duas ações, cujas decisões de aplicam a todas as pessoas, sem vinculação a qualquer caso específico. Essas ações têm como relator o ministro Marco Aurélio Mello, que, em dezembro, liberou o processo para julgamento no plenário.

A decisão de rejeitar o recurso foi proferida por Edson Fachin porque foi ele o responsável por redigir o acórdão (sentença escrita) da decisão de 2016, ao dar o primeiro dos seis votos que permitiu a execução da pena após a segunda instância.

Depois de um início de governo onde contava com seis vereadores, tendo hoje a sua bancada resumida a apenas dois, o Prefeito Deva Pessoa começa a dar os primeiros passos para retomar hegemonia. A informação é de Anchieta Santos ao Blog.

Após uma reunião com sua equipe de governo, o prefeito escalou o líder Danilo do PT e o secretário Cáca Rabelo para conversar com os vereadores Sávio Pessoa, Joel Gomes e Hidalberto Lima, além de outras lideranças descontentes com a administração.

Nos primeiros contatos ficou claro que os vereadores não querem cargos. Desejam ser ouvidos e respeitados como aliados.

Além da falta de diálogo do prefeito e alguns auxiliares, os vereadores insatisfeitos também discordam da condução dos gestores das secretarias de Governo, Administração, e Coordenação na Saúde, pois o relacionamento com os Agentes de Saúde deixa a desejar.

Em comemoração pelos 61 anos de Emancipação Política de Ouro Velho (PB), o prefeito Augusto Valadares anunciou um investimento na ordem de R$ 28 milhões de reais para a cidade.

O gestor anunciou a construção de diversos equipamentos, como dois postos de saúde, uma creche infantil, uma quadra esportiva com vestiário, o novo matadouro público, um ginásio de esportes e um complexo educacional, além da pavimentação de oito ruas e assinatura da ordem de serviço para outras sete ruas.

Durante a programação de aniversário da cidade, a gestão municipal promoveu uma série de inaugurações e visitas às obras que estão em andamento. Ao lado de deputados e lideranças, o prefeito inaugurou a Praça Municipal Rômulo Gouveia, um ginásio de esportes, a reforma do Estádio Municipal, a reforma do Grupo Escolar Joaquim Bernardo e a construção de passagens molhadas na zona rural. Foram vistoriadas ainda as obras da Central de Velórios.

No Grupo Escolar Joaquim Bernardo, no Sítio Dependência, a prefeitura realizou uma ampla reforma e modernização das salas de aula, dos refeitórios, dos banheiros e dos espaços de recreação. “A gestão de Ouro Velho tem tido uma atenção especial com a Educação, estamos hoje realizando a inauguração do prédio da escola Joaquim Bernardo, estrutura de grande importância para o sítio Dependência. A reforma desta unidade escolar, trará um melhor conforto para todo o alunado desta região,” disse o gestor ao Cariri em Ação.

A programação do aniversário da cidade contou com a presença do  deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Wilson Filho, e do deputado federal e pré-candidato a senador Efraim Filho. Ambos foram agraciados com o título de  cidadão ouro-velhense, aprovados por unanimidade pela Câmara de Vereadores.

Caros amigos,

Como é de notória circulação nas redes sociais, no dia 10 de Outubro, durante a festa da Banda Aviões do Forró na cidade de Itapetim-PE fui envolvido em um fatídico episódio, que foge plenamente da retidão da minha conduta e que está sendo amplamente divulgado sem a menor responsabilidade com a verdade dos fatos. Assim sendo, por respeito a população, aos amigos e familiares, bem como venho a público esclarecer o episódio.

1. Infelizmente, a euforia da bebida que tomou conta da festa gerou um ambiente insustentável para quem estava com o único intuito de lazer. Pessoas alcolizadas jogando pedras de gelo, bebidas e garrafas para cima, comprometendo o entretenimento de quem estava em paz tornaram o que deveria ser um ambiente festivo, uma situação desagradável.

Meu intuito, no momento em que tentei sinalizar para o palco com a bebida foi para mostrar aos vocalistas o que estava acontecendo e que qualquer um deles fizesem o apelo no microfone para que parassem com aquele tipo de conduta e seguissem a festa dentro da normalidade.

Infelizmente, pela quantidade de gente e excessos reconhecidos de minha parte.

Já ao fim da festa, me dirigia para a rua que estacionei o carro, para retornar, passava perto do ônibus da banda, antes que pudesse falar qualquer coisa ou até mesmo me apresentar, um dos seguranças, me atingiu brutalmente, num ato de violência desumana e sem nenhuma oportunidade de diálogo.

Os amigos que presenciaram a agressão, justamente por não entenderem as motivações da agressão, como qualquer outra pessoa que conhecesse faria, questionaram sobre o ocorrido aos responsáveis  pela banda.

O segurança em nenhum momento teve postura racional nem procurou dialogar. A única conversa possível foi a agressão. Fui agredido sem ao menos entender a motivação daquele gesto violento, irracional e desproporcional. Lesando meu corpo e atingindo a minha moral.

Agradeço aos gestos de solidariedade recebidos durante o dia de hoje, por quem realmente conhece a minha conduta e sabe da impossibilidade de qualquer ato de vandalismo.

Apenas gostaria de expor com compromisso pela verdade o que realmente ocorreu.

Gustavo Galvão

Ela não foi detida, pois não participou dos atos de vandalismo. Presença dela em Brasília repercute na cidade

Uma professora de São José do Belmonte é a única sertaneja que se tem notícia até agora nos atos golpistas do último domingo.

O blog conversou com nomes da cidade, já que a notícia repercute na cidade. Como as informações não trazem riqueza de detalhes, ela será mantida sob anonimato. O blog tentou sem sucesso, por exemplo, acesso às redes sociais para verificar suas postagens sobre os atos.

O que é certo dizer é que ela não chegou a estar entre os detidos em virtude do vandalismo praticado contra o STF, Congresso e Palácio da Alvorada. Ou seja, não participou da vandalização dos espaços.

“É uma professora.  Mas até onde sabemos não foi presa”, disse uma das pessoas procuradas pelo blog, também sob anonimato.

Em São José do Belmonte, o fato de o prefeito Romonilson Mariano ter se declarado bolsonarista não mudou o resultado do pleito. Lula teve mais número de votos que no primeiro turno, quando recebeu 16.519 (86,12%). Jair Bolsonaro recebeu mais número de votos que no outro pleito, em que registrou 2.108 votos, o equivalente a 10,99%.