Fabrício Ferraz se filia ao Podemos

Levantamento é referente aos anos de 2015, 2016 e 2017, juntos 

Por André Luis 

Levantamento realizado pela Associação Cidadão Fiscal, apresenta uma análise de todos os reembolsos de despesas solicitados pelos deputados federais de Pernambuco, referentes a gastos com alimentação nos três primeiros anos do mandato atual (2015, 2016 e 2017), através da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) e apresentou as 100 refeições mais caras consumidas pelos deputados e pagas integralmente pelo contribuinte. 

O levantamento feito pela Cidadão Fiscal, mostra que, 4 deputados concentram 55% dos 100 maiores reembolsos com alimentação. São eles Augusto Coutinho (SD), Marinaldo Rosendo (PP), Carlos Eduardo Cadoca (PDT) e Pastor Eurico (PATRI). Em média, cada refeição custou R$235 para o contribuinte. 

A refeição mais cara custou R$365, consumida por Augusto Coutinho (SD). Ele também consumiu as 5 refeições mais caras da lista. Veja a nota fiscal mais cara aqui. 

52% das solicitações de reembolso usaram notas fiscais com descrições genéricas (Ex: “Despesa com refeição”), muitas vezes escritas manualmente, não indicando os itens consumidos no estabelecimento. – Em alguns casos, o valor da nota fiscal é muito maior do que o prato mais caro do estabelecimento. (Exemplos de notas fiscais  aqui e aqui) 

Em algumas notas fiscais, percebe-se um padrão de consumo superior ao esperado para apenas uma pessoa. (Exemplos: 2 rodízios de carne, Pratos para 3-4 pessoas ou uma quantidade alta de refrigerantes, águas ou sucos). 

33% destas refeições ocorreram no restaurante Lakes e Dom Francisco. Ambos grifes da alta gastronomia em Brasília. O terceiro restaurante mais utilizado é o Costa Brava, localizado em Recife. 

A Cidadão Fiscal também montou duas tabelas, para melhor entendimento do leitor, uma que mostra todos os deputados Pernambucanos que fazem parte da lista das 100 refeições mais caras pagas pelo contribuinte e outra que mostra e outra que indica os restaurantes mais frequentados. Veja: 

Tabela com os deputados pernambucanos que estão na lista das 100 refeições mais caras:

Tabela com os restaurantes mais frequentados pelos parlamentares:

A Associação Cidadão Fiscal é uma associação civil sem fins lucrativos, que tem como objetivo fiscalizar a atividade dos políticos pernambucanos com o uso de tecnologia e da ciência de dados. Para tal, faz uso de dados públicos, organizando-os de forma sistematizada, para facilitar o entendimento. 

A Cidadão Fiscal funciona através do voluntariado e de doações realizadas pelos seus membros e demais pessoas que queiram contribuir através de uma plataforma de crowdfunding, além disso garantem que são uma associação 100% apartidária e sem vínculo ideológico. 

Além do levantamento demonstrativo dos reembolsos com alimentação dos parlamentares, também é possível ver no site da Cidadão Fiscal, quais são os deputados que mais gastam, um Top 100 de fornecedores, que mostra quais são as empresas mais prestigiadas pelos parlamentares e um levantamento que demonstra como os parlamentares gastam o dinheiro do contribuinte. Clique aqui e conheça o projeto. 

*Com informações da Associação Cidadão Fiscal

Por Anchieta Santos

Mais da metade das prefeituras pernambucanas (120 cidades) não conseguiu cumprir o limite de 54% da Receita Corrente Líquida previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com folha de pagamento. Mais nada se compara ao município de Custódia. Administrada pelo prefeito Luiz Carlos (PT), a gestão gastou 102,97% das Receitas Correntes Líquidas (RCL) com folha de pagamento, o que significa que o gasto com servidores é superior à arrecadação.

Alteração aprovada pela Câmara favorece criação futura de cursos como o de Direito

A convite da Instituição, este blogueiro esteve visitando a Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira – AEDAI, mantenedora da Faculdade de Formação de Professores  – FAFOPAI, em pleno processo de realização de seu vestibular 2017 para os cursos de Letras, Matemática, História e Pedagogia.

A reunião foi conduzida pelas professoras Socorro Dias Marques, Presidente da AEDAI e Fátima Oliveira, Diretora Pedagógica da Instituição. Em suma, as educadoras apresentaram o plano de ação da Autarquia que deverá passar por mudanças importantes no curso de 2017. Uma delas, a possibilidade de oferecer cursos de bacharelado. Um deles, o  de Direito, anseio histórico da comunidade do Pajeú pela distância das instituições de ensino que disponibilizam o mesmo curso de bacharelado.

O primeiro passo já foi dado: a adaptação do regimento da entidade para que possa absorver tais cursos, com a criação da FASP – Faculdade do Sertão do Pajeú, que terá jurisdição sobre os cursos de Licenciatura hoje opções da Fafopai e os novos.

O Projeto com as alterações foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores na segunda (7), após debate com representante da Instituição. Agora, segue para sanção do prefeito José Patriota. Feito isso, novos regimento e Lei serão encaminhados para o Conselho Estadual de Educação, responsável por avaliar e homologar o pleito.

Não  se sabe ao certo a duração dessa etapa da discussão, que envolve análise técnica, visitas in loco e possíveis solicitações de recursos técnicos, físicos ou humanos por parte do Conselho. De toda forma, a instituição está confiante na tramitação rápida do pleito. “Já conseguimos o corpo docente para três períodos”, comemora Dias.

Outra luta paralela é pela aquisição da Biblioteca com a bibliografia necessária ao funcionamento do curso, orçada em cerca de R$ 100 mil. Também da aquisição de um imóvel para abrigar o Núcleo de Práticas Jurídicas, uma exigência do curso, que também pode no futuro receber entidades como o Procon.

Para estas demandas, há uma garantia de empenho para viabilizá-las por parte do gestor municipal, como contrapartida do município para a Autarquia. No futuro com base em pesquisa de campo, cursos como Administração, Serviço Social, Psicologia  e Ciências Contábeis estarão tendo sua implementação estudada.

“Pretendemos realizar um evento aberto à sociedade que marque esse pontapé inicial com o gestor municipal e todos os que contribuíram historicamente com nossa instituição de ensino”, destaca Socorro.

O governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (22), a abertura de uma seleção para a contratação de profissionais de nível superior para a Secretaria de Educação e Esportes. São oferecidas 108 vagas. As inscrições começam na segunda-feira (26), e seguem até 11 de janeiro de 2023, pela internet. Os salários vão até R$ 3.402.

As vagas estão distribuídas da seguinte forma: 91 para professores; 16 para assistente pedagógico; 1 para assistente administrativo.

Os aprovados vão atuar no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano).

Segundo o governo, a seleção será feita por meio de avaliação de experiência profissional e de títulos. Cinco por cento das vagas são reservadas para pessoas com deficiência.

Para se inscrever o candidato deve pagar uma taxa de R$ 24. Ela é cobrada para quem se cadastra para concorrer a cargos de nível superior. O boleto bancário dever ser pago em qualquer agência bancária, até 24 horas depois da emissão.

A seleção será válida por dois anos. Esse período pode ser prorrogado por mais 24 meses. O resultado da seleção será divulgado no dia 1º de março de 2023. Veja aqui o edital completo.

Neste ano, municípios pernambucanos ganharam um aliado para auxiliar no trabalho de campo relacionado às arboviroses (dengue,  chikungunya e zika).

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), tem entregue aos agentes de endemias smartphones com acesso ao aplicativo e-visit@PE, tecnologia que permite organizar as informações da rotina de trabalho no ambiente on-line, permitindo a visualização dos dados pelos gestores municipais e estaduais.

Atualmente, 25 cidades do Agreste e Sertão já fazem uso da tecnologia. Nesta quinta (18) e sexta (19.09), será a vez dos 21 municípios que compõem as Gerências Estaduais de Saúde (Geres) de Ouricuri (IX) e Serra Talhada (XI), respectivamente, receberem os celulares.

Em Ouricuri, a entrega dos smartphones será às 9h desta quinta (18.07) no auditório da própria IX Geres. Além do município sede, recebem os aparelhos as cidades de Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Trindade. Já na sexta (19.07), a entrega será para os municípios de Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada, Triunfo.

A cerimônia será na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, às 10h. Ao todo, serão cedidos 304 celulares aos agentes de endemias dos 21 municípios. Com isso, sobe para 580 aparelhos entregues para 46 cidades pernambucanas.

No ambiente on-line, os trabalhadores têm as informações de toda a sua área de atuação e poderão informar as casas visitadas e quais recusaram ou estavam fechadas; os focos positivos para o Aedes, quantos foram tratados e se houve a necessidade de usar larvicida; se há pessoas com suspeita de alguma das arboviroses no domicílio, entre outros dados.

“Antes, todas as informações das visitas eram descritas em um formulário impresso, que depois precisava ser digitado. Agora, os dados já são colocados no ambiente on-line, otimizando a consolidação das informações. Isso é essencial para uma tomada de decisões efetiva e imediata pelos gestores públicos”, afirma o diretor geral de Controle de Doenças Transmissíveis da SES, George Dimech.

Antes da entrega dos smartphones, os agentes de endemias e gestores municipais são treinados para utilizar a tecnologia. Também é preciso fazer o cadastro de todos os domicílios dos municípios para que o trabalho possa ser iniciado. A expectativa é que, até o final do ano, todas as cidades pernambucanas passem a usar o e-visit@PE.

“Neste ano, estamos investindo em torno de R$ 8 milhões nas ações de prevenção e controle das arboviroses. Além do e-visit@PE, tecnologia criada pela Secretaria de Saúde do Mato Groso e cedida para o nosso Estado, entregamos 300 mil gibis temáticos da Turma da Mônica para estudantes da rede estadual de ensino e estamos adquirindo insumos para o trabalho dos municípios e do Estado. Estamos investindo em várias frente para que possamos evitar o adoecimento da população pernambucana por essas doenças”, pontua o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Dados – Até o último dia 06.07. foram notificados no Estado 35.096 casos de dengue (aumento de 130,8% em relação ao mesmo período de 2018), 4.699 de chikungunya (crescimento de 122,5%) e 2.240 de zika (aumento de 189,4%). Chama a atenção a ocorrência no público mais jovem – de 0 a 9 anos e 10 a 19. Na IX Geres – Ouricuri, foram notificados 1.009 casos de dengue (aumento de 431,1% em relação ao mesmo período de 2018), 34 de chikungunya (crescimento de 78,9%) e 26 de zika (aumento de 18,2%). Já na XI Geres – Serra Talhada, foram 1.602 notificações de dengue (aumento de 2.760,7%), 95 de chikungunya (crescimento de 493,8%) e 40 de zika (aumento de 471,4%).