Fabrício Ferraz se filia ao Podemos

JC Online

Duas propostas de resolução tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco poderão dar um substancial aumento no valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), verba indenizatória recebida pelos deputados estaduais, além de aumento do auxílio-saúde dos servidores do Poder Legislativo, recebido inclusive pelos assessores comissionados dos gabinetes dos deputados estaduais.

No caso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), a proposta prevê um aumento da Cota dos atuais R$ 15.450,00 para “R$ 29.650,00 (vinte e nove mil seiscentos e cinquenta reais) por Deputado” mensais, ou seja, um aumento de 91% para cada um dos 49 parlamentares.

Já no auxílio-saúde, o valor atual é de R$ 495,00 para todos os servidores.

A proposta é o mesmo variar de acordo com a remuneração de cada pessoa, recebendo o servidor 5% (cinco por cento) da remuneração. Como a maior remuneração de servidor da Assembleia chega a R$ 36.907,32 (cargo de Procurador Nível 4), o novo auxílio-saúde poderá chegar a até R$ 1.845,00 por mês por servidor. Já o piso do auxílio-saúde, segundo a proposta, ficaria em aproximadamente R$ 950,00.

Assim, o aumento máximo do auxílio-saúde dos servidores da Assembleia poderia chegar a 372% por servidor, no cargo de Procurador Nível 4.

Os aumentos estão sendo tratados em duas propostas de resoluções, de números 2567/2021 e 2568/2021. Os dois projetos irão ser submetidos ao plenário da Assembleia, composto por todos os 49 deputados estaduais. Para serem aprovados, os aumentos precisam de maioria simples dos deputados presentes na sessão de votação das propostas.

COTA PARLAMENTAR

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) é uma verba indenizatória, recebida sem qualquer desconto de impostos, que fica à disposição dos deputados estaduais todos os meses, inclusive os de recesso, para o custeio do desempenho da atividade parlamentar.

Do Afogados On Line

Dentro das festividades do padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios em Afogados da Ingazeira aconteceu na noite desta quinta (31) a missa de Ano Novo na Catedral presidida pelo bispo dom Egídio Bisol e concelebrada pelos Josenildo Nunes, Juacir Delmiro e Antônio Rogério.

Como vem acontecendo ao longo dos anos a missa teve início às 21h.

Dom Egídio em sua homilia disse que o final do ano é tempo para fazer uma avalição do que passou e de propósito renovados para o futuro e um desejo forte de passar uma página onde conseguimos com certeza escrever muita coisa bonita, mas ao mesmo tempo onde precisamos reconhecer alguma mancha ou borrão devido a nossa fragilidade ou até o nosso descuido. De acordo com o bispo, o ano que se passou, por muitos aspectos não foi dos melhores e citou alguns acontecimentos que não foram bons no ano de 2015.

“Todos nós escutamos a todo instante falar em crise. Crise que é sim econômica, mas mais ainda política, mais ainda ética, e não só em nosso País, mas no mundo todo. Olhando ao redor de nós, constatamos que a situação de vida de muitas pessoas se fez mais precária, o aumento da violência, a dificuldade para levar adiante os compromissos com a família, os desafios da educação dos filhos, as ciladas que muitos jovens encontram no caminho sem conseguir resistir à tentação, mortes e perdas, com o aumento assustador dos desastres no trânsito, doenças antigas novas que nos ameaça”, disse o dom.

Também citou acontecimentos em nível mundial como as guerras que estão acontecendo no mundo com o terrorismo demoníaco e a violência que se alastra, e a natureza que se revolta diante de tanto desrespeito por parte do homem e que nós aqui do Sertão, sentimos as consequências disso com uma seca que se prolonga por 5 anos.

Dom Egídio afirmou que mesmo tendo sido um ano de muitas turbulências, também era motivo para cada um agradecer na sua vida pessoal e familiar e ainda alguns fatos positivos que aconteceram em nível de diocesano como a ordenação de 5 padres como fato histórico e extraordinário na diocese; a instituição de 130 Ministros da Palavra como uma experiência nova para a diocese; a instalação do Mosteiro Carmelita São José; a inauguração das novas instalações do Seminário Maior no Recife e o Jubileu da Misericórdia com a abertura da Porta Santa.

Um grupo de representantes da oposição da cidade de Custódia foi recebido no Palácio do Campo das Princesas, nesta sexta-feira (13) pela governadora Raquel Lyra.

Participaram, do encontro os secretários executivos da Casa Civil, Rubens Júnior e Arthur Neves. O encontro teve como objetivo levar demandas da cidade.

A avaliação é de que os parlamentares e lideranças estão entre os primeiros a ter esse tipo de agenda, dada a pauta atribulada que a governadora tem tido de arrumação da máquina.

Participaram do encontro o vereador Cristiano Dantas, o ex-vereador Marcilio Ferraz, o ex-vereador Joãozito Moura, Marcos Ferraz e Júlio Matheus.

O vereador Cristiano Dantas se mostrou animado com o encontro. “Teremos a mudança que nosso estado precisa”, comemorou nas redes após o encontro. Ao blog, informou que entre as ações reivindicadas estavam apoio às associações rurais, uma escola técnica e melhoria na distribuição de água no município. “A governadora foi bastante atenciosa com a gente”, disse.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, e aos seus secretários de governo, que se abstenham de realizar transferências de servidores públicos de forma imotivada, em flagrante violação ao princípio constitucional da impessoalidade.

De acordo com o promotor de Justiça Adriano Camargo Vieira, o MPPE recebeu uma notícia de fato informando que estariam acontecendo transferências imotivadas de servidores públicos, em São José do Egito, seguindo critérios meramente políticos. “Em flagrante distorção do poder discricionário inerente ao poder executivo, como se a polarização política, própria do período eleitoral, se estendesse para o início da legislatura”, explicou o promotor de Justiça no texto da recomendação.

A Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº8.429/92), em seu artigo 11, prevê que o desrespeito aos princípios constitucionais, dentre os quais o princípio da impessoalidade, constitui ato de improbidade administrativa. Caso a situação persista e seja demonstrado que a transferência de servidor público ocorreu de forma imotivada, violando, assim, o princípio constitucional da impessoalidade, o MPPE poderá ajuizar ação civil pública.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (25).

Por Anchieta Santos

Na sessão da Câmara de vereadores ontem o Presidente Marcos Crente chamou de abuso de poder a ação da guarda municipal ao multar motoristas e motociclistas em pleno centro da cidade durantes as festividades, com barracas e parques, ocupando as vias.

Marcos citou a Travessa Israel Veras onde as guias dos dois lados estão pintadas de amarelo impedindo o estacionamento de carros e motos, prejudicando as vendas.

Solidário o vereador Zé de Bira (PSB), disse que até mesmo uma “paradinha rápida da moto sobre a calçada, não estava permitida em algumas ruas”. O parlamentar esquece que em fração de segundos se ultrapassa um sinal vermelho e comete-se uma infração.

Vereadora Nely Sampaio quer pátio de eventos ao invés de pórticos em Tabira:  Depois de mais uma festa onde as ruas de Tabira ficaram pequenas para tanta gente, a vereadora Dra Nely Sampaio propôs ontem na Tribuna da Câmara que os recursos da emenda do deputado Ricardo Teobaldo que seriam destinados a construção de pórticos nas entradas da cidade, fossem utilizados para a construção de um pátio de eventos que Tabira tanto precisa.