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Guerra jurídica: após provocação do PT, MP quer fim de campanha antecipada do PSB em São José do Egito

Por Nill Júnior

IMG-20160716-WA0005O Diretório Municipal do PT (Partido dos Trabalhadores) em São José do Egito ingressou nesta sexta, 15, com representação contra a Comissão Provisória do PSB (Partido Socialista Brasileiro) local após verificar em diversos carros adesivo perfurado irregular com logomarca daquela agremiação e cor que notadamente representa o grupo do pré-candidato a prefeito Evandro Valadares. O adesivo vem com a inscrição “PSB 40”.

De acordo com a ação, encaminhada ao Ministério Público Eleitoral, o ato configura propaganda antecipada e, por este motivo, foi solicitado que todos os adesivos em carros de pré-candidatos ou simpatizantes do PSB sejam retirados e que as penalidades sejam conferidas aos infratores da lei.

Através do Ofício nº 288/2016, do Ministério Público Eleitoral, dirigido ao presidente da Comissão Provisória do PSB, Eclériston Ramos, o promotor de Justiça Adriano Camargo Vieira determinou que o PSB e seus simpatizantes promovam a retirada imediata dos adesivos e cita que “a veiculação de tal adesivo viola flagrantemente a Resolução do TSE nº 23.457/2015 (arts. 15 e 16), que dispõe sobre a propaganda eleitoral do ano de 2016”.

O mesmo ofício adverte ainda que tal violação à legislação eleitoral pode “trazer consequências graves aos principais interessados que são: os candidatos, respectivos partidos políticos ou coligações e particulares-simpatizantes”.

O PT egipciense reuniu diversas provas fotográficas que foram anexadas à solicitação. As fotos mostram os adesivos afixados e as placas dos respectivos veículos.

Outras Notícias

Zeca e Júlio entregam tratores em Carnaíba

Os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal), ambos do PTB, entregaram na manhã deste sábado, em frente a Câmara de Vereadores, um trator de arado e uma retroescavadeira ao lado de toda a oposição do município. Estavam presentes os ex-prefeitos José Francisco Filho, o Didi e Zé Mário Cassiano, mais os vereadores Neudo […]

Os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal), ambos do PTB, entregaram na manhã deste sábado, em frente a Câmara de Vereadores, um trator de arado e uma retroescavadeira ao lado de toda a oposição do município.

Estavam presentes os ex-prefeitos José Francisco Filho, o Didi e Zé Mário Cassiano, mais os vereadores Neudo da Itã (presidente da Câmara), Kleybson, Preguinho, Anchieta, Irmão Adilson e Bandéga, além de presidentes de associações rurais do município.

Os vereadores destacaram a entrega dos tratores e a emenda para a compra de uma ambulância garantida pelo deputado estadual Júlio Cavalcanti. “Estamos entregando a vocês um trator de arado, uma retroescavadeira e uma bateria de 15 poços que vão garantir o desenvolvimento e a sustentabilidade dos agricultores do município”, disse Zeca Cavalcanti. As máquinas vem da Codevasf.

As máquinas são frutos de emendas do deputado federal Zeca Cavalcanti e foram doadas a Associação Mista de Técnicos de Carnaíba e região através da Codevasf, entregues a todos os agricultores e agricultoras do município, tiveram um investimento de R$ 300 mil.

Serra FM gera o guia eleitoral

O Juiz da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, Marcus César Sarmento Gadelha e o Promotor Eleitoral Rodrigo Amorim da Silva Santos, Promotor Eleitoral se reuniram esta semana com representantes dos partidos que irão disputar as eleições municipais 2020. Na pauta as regras eleitorais a serem seguidas no pleito. A reunião contou com a presença […]

O Juiz da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, Marcus César Sarmento Gadelha e o Promotor Eleitoral Rodrigo Amorim da Silva Santos, Promotor Eleitoral se reuniram esta semana com representantes dos partidos que irão disputar as eleições municipais 2020. Na pauta as regras eleitorais a serem seguidas no pleito.

A reunião contou com a presença de todos os diretores de rádios da cidade. Na oportunidade ficou definida a  veiculação da propaganda eleitoral na grade de programação das emissoras.

A Rádio Vale da Serra FM (SERRA FM 87,9), do Diretor Geral Marcos Oliveira (foto) é a geradora e a propaganda eleitoral começou nesta sexta-feira, dia 9 de outubro.

A propaganda eleitoral em rede para divulgação em rádio, vai ao ar de segunda a sábado para eleição de prefeito, das 7h00 às 7h10 e das 12h00 às 12h10.

Todas as emissora terá que disponibilizar 70 minutos diários para os partidos, sendo 60% desse tempo para os candidatos a prefeito, e 40% aos candidatos a vereador, nos blocos de 05h00 às 11h00, das 11h00 às 18h00 e das 18h00 às 24h00.

Paulo Câmara anuncia calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família Pernambuco

Em seu terceiro ano de execução, benefício alcança mais de um milhão de famílias e vai injetar aproximadamente R$ 170 milhões na economia do Estado O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (7), o calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família Pernambuco. Os repasses referentes a 2021 serão feitos em uma única etapa, entre […]

Em seu terceiro ano de execução, benefício alcança mais de um milhão de famílias e vai injetar aproximadamente R$ 170 milhões na economia do Estado

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (7), o calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família Pernambuco. Os repasses referentes a 2021 serão feitos em uma única etapa, entre os dias 14 e 25 de fevereiro, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.

A iniciativa representa um benefício direto para 1.190.567 famílias, injetando cerca de R$ 170 milhões na economia do Estado. Na solenidade, o governador também homologou a seleção simplificada para contratação de 116 profissionais para atuarem na assistência social.

“Essa é uma iniciativa importante para beneficiar as pessoas que realmente estão em situação de vulnerabilidade e que precisam de um olhar atento do Estado. Somando os três anos em que honramos o pagamento do benefício, são quase R$ 500 milhões investidos. Isso ajudou a minimizar o sofrimento de muitas famílias pernambucanas”, destacou Paulo Câmara.

A parcela extra para cada beneficiário pode chegar a R$ 150. O pagamento será realizado nos mesmos locais e com o cartão já utilizado por quem recebe parcelas do antigo Bolsa Família, programa substituído pelo Auxílio Brasil.

É importante ressaltar que, mesmo com a mudança do programa, por decisão do governo federal, os pagamentos do benefício estadual ocorrerão normalmente, desde que o beneficiário tenha recebido o Bolsa Família durante, pelo menos, metade dos meses do período de apuração (de fevereiro de 2021 a janeiro de 2022), de forma intercalada ou em meses consecutivos.

O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Sileno Guedes, enfatizou a importância do pagamento do benefício estadual, mais uma vez, em um período de agravamento das demandas sociais em todo o País. “É uma iniciativa que não acontece em nenhum outro Estado, mas Pernambuco tem suas contas organizadas e perseverou nesse compromisso, de ter um olhar especial para a população mais vulnerável do Estado”, reforçou.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) disponibiliza a Ouvidoria Social para que a população possa tirar dúvidas sobre o pagamento do 13º do Bolsa Família Pernambuco. O contato pode ser feito, de forma gratuita, pelo telefone 0800.081.4421, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

ASSISTÊNCIA SOCIAL – Além do lançamento do calendário de 2022 do 13º do Bolsa Família, o governador Paulo Câmara também autorizou a realização de uma seleção simplificada com o objetivo de contratar 116 profissionais para atuarem na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, em áreas como proteção social básica, média e alta complexidade, monitoramento de programas e gerenciamento do Fundo Estadual de Assistência Social. Uma comissão será formada para elaborar o edital, a ser lançado nos próximos dias.

Outro anúncio feito na solenidade foi relativo à Escola de Formação do Sistema Único de Assistência Social (EsfoSUAS), criada em setembro do ano passado. Após os trâmites iniciais de instalação da sede, no bairro da Boa Vista, no Recife, foram anunciados os dois primeiros cursos de pós-graduação da instituição: Especialização em Políticas Sociais e Especialização em Gestão de Políticas Sociais, cada um com 60 vagas disponíveis, destinadas a gestores e técnicos da política de assistência social que atuam no Governo do Estado e nos municípios de Pernambuco. As aulas devem começar em abril, após o processo de seleção, que ocorrerá mediante atendimento dos requisitos do edital.

Estiveram presentes à cerimônia a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Décio Padilha (Fazenda), Gilberto Freyre Neto (Cultura), Ana Elisa Sobreira (Mulher), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e as Drogas) e Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial); além dos deputados estaduais Laura Gomes e Paulo Dutra e o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres.

Participaram ainda a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social, Ana Rita Suassuna; a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Edjane Santana; e a representante do Fórum Estadual de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social de Pernambuco (FETSUAS/PE), Priscilla Viégas.

Vereador defende recadastramento do Bolsa Família em Tabira

Por Anchieta Santos Com base no ditado quando vê a barba do vizinho pegando fogo, coloco as minhas de molho, o vereador Djalma das Almofadas usou a tribuna da Câmara durante a sessão de ontem para apresentar uma sugestão a Coordenação do Programa Bolsa Família em Tabira. Citando as irregularidades apresentadas pelo Bolsa Familia em […]

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Por Anchieta Santos

Com base no ditado quando vê a barba do vizinho pegando fogo, coloco as minhas de molho, o vereador Djalma das Almofadas usou a tribuna da Câmara durante a sessão de ontem para apresentar uma sugestão a Coordenação do Programa Bolsa Família em Tabira.

Citando as irregularidades apresentadas pelo Bolsa Familia em Solidão, Djalma disse que não acredita que em Tabira a situação seja tão grave quanto Solidão, mas admite a existência de irregularidades.

Já o vereador Zé de Bira falando pela Casa Legislativa pediu em nome da justiça social no município que a Coordenação do Bolsa Família envie a relação das famílias beneficiadas, com base no Portal da Transparência.

Ainda na sessão de ontem o vereador Sebastião Ribeiro questionou a justificativa de que a salina estaria derrubando rebocos no hospital recentemente reformado. Ribeiro assegurou que o problema do hospital está na baixa qualidade da obra feita recentemente.

Caso de dengue hemorrágica em Tabira: A vereadora Maria Nely Sampaio fez discurso de alerta contra a dengue e até citou a confirmação de um caso de dengue hemorrágica registrado esta semana e cobrou providencias da gestão municipal.

Enquanto Aldo Santana sugeriu a criação de uma comissão para ir até a sede da Caixa Econômica em Caruaru em busca de informações sobre a liberação dos recursos da emenda de Armando Monteiro e o Presidente Marcos Crente pediu explicações ao governo se já existe dinheiro da emenda para calçamentos e asfalto na caixa Econômica.

Aldo Santana ataca gastos na agricultura e líder do governo diz que “não adianta falar”: “Enquanto investiu meio milhão de reais em festas, o governo Sebastião Dias destinou somente R$ 130 mil reais para as obras na agricultura.

“Um absurdo”, disse o vereador Aldo Santana. Ao que rebateu o líder do governo Val do Bar: “Todos os gestores gastaram assim no passado”. E completou: “Não adianta falar aqui. Procure o prefeito e os secretários para saber as dificuldades”. Esqueceu Val que a Tribuna da Câmara é o lugar ideal para os debates entre os parlamentares municipais.

Sertânia detém o segundo maior rebanho de cabras do Estado, segundo dados do IBGE

Segundo dados do IBGE, Pernambuco possui o segundo maior rebanho de caprinos do Brasil – atrás apenas da Bahia -, com cerca de 2,4 milhões de cabeças de cabras no Estado, registradas em 2018. Já no que diz respeito à criação de ovelhas, passou da quinta à terceira posição em 2015 (2,4 mi), permanecendo entre […]

Segundo dados do IBGE, Pernambuco possui o segundo maior rebanho de caprinos do Brasil – atrás apenas da Bahia -, com cerca de 2,4 milhões de cabeças de cabras no Estado, registradas em 2018.

Já no que diz respeito à criação de ovelhas, passou da quinta à terceira posição em 2015 (2,4 mi), permanecendo entre os três maiores até 2018. Fica atrás, apenas, de Bahia e Rio Grande do Sul, este último utilizado em sua maior parte para a produção de lã.

Sertânia detém o segundo maior rebanho de cabras do Estado (156 mil cabeças) ficando atrás apenas de Petrolina (252 mil). É o quinto maior produtor local e o quinto nacional, segundo dados do IBGE em 2018. Quanto aos ovinos, o campeão estadual é Dormentes (234 mil cabeças).