José Roberto Guimarães fala sobre liderança e alta performance em evento de Petrolina, PE

O blog flagrou a conversa entre o prefeito Wellington Maciel,  os vereadores Weverton Siqueira,  o Siqueirinha e Rodrigo Roa,  mais o vereador de Custódia,  Cristiano Dantas.

Pelos registros flagrados pelo blog, a conversa foi descontraída.  Um pouco depois, o vereador Rodrigo Roa reclamou ao blog da demora na execução das chamadas emendas impositivas pela gestão Wellington Maciel, inclusive motivo de um dos pedidos de impeachment contra o gestor. Em sua defesa,  Maciel alega que ainda há margem temporal para a execução.

Em meio a conversa,  uma tensão institucional recente.  Segunda passada,  a Câmara iniciou o processo que avaliaria os pedidos de cassação contra o prefeito.  Um tumulto encerrou o debate. Houve troca de acusações sobre o uso de detentores de cargos comissionados para gerar o furduncio.

Comentando o caso, o vereador Luciano Pacheco,  que também esteve na solenidade,  disse que iria responder politicamente na sessão da última segunda. “Mas o presidente habilidosamente encerrou a sessão antes e esperou apenas a oposição falar. Mas vou atacar na segunda esses pedidos”, disse,  avaliando os processos como “absurdos, sem sentido e nenhuma prova”.

“Estão armando um palanque eleitoral. Querem apenas palanque”, concluiu.

O curso será semipresencial e terá carga horária de 4.000 horas.

Por André Luis

A coordenadora pedagógica e o mantenedor do polo da Universidade Paulista – Unip, em Afogados da Ingazeira,  Erenildes Menezes e Luiz Artur Menezes, respectivamente, falaram nesta sexta-feira (03.01) ao comunicador Nill Júnior, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, do lançamento do curso de graduação em Enfermagem que o polo começa a oferecer.

Erenildes falou sobre as dificuldades para implementar a graduação no polo. Explicou que há dois anos veem tentando trazer a graduação para o polo. “Fomos contemplados juntamente com quatro polos espalhados pelo Nordeste e estamos iniciando esse curso. Recebemos a aprovação, era pra ter sido no início de 2019, mas por conta da estrutura não fomos aprovados, o que nos levou a investir em uma sede maior com mais espaço e infraestrutura qualificada”, explicou Erenildes.

A coordenadora pedagógica explicou ainda que durante todo o ano passado trabalharam para que o polo se tornasse apto a receber o curso de graduação em Enfermagem.

Luiz Artur destacou que o único cuidado que a Unip pediu para que se tivesse era com relação ao estágio. “Graças a Deus e a um bom trabalho que a gente vem fazendo aqui há doze anos, temos bons relacionamentos. Então nós tivemos uma ajuda grande da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a X GERES também nos ajudou bastante. Porque não adiantava a gente abrir o curso sem vagas de estágio”, destacou Artur.

Artur também disse que a princípio terão sessenta vagas disponíveis para estágio, mas que existe uma possibilidade de aumentar esse número. O mantenedor aproveitou para anunciar outros cursos que já estão engatilhados, como Fisioterapia, Farmácia, Nutrição, Estética e Engenharia Civil.

Questionada sobre os demais cursos oferecidos pelo polo, Erenildes destacou os mais procurados: Educação Física, Serviço Social, licenciaturas, cursos tecnólogos de curta duração, além dos cursos na área de tecnologia, como graduação em Redes, Análise e desenvolvimento de sistema e Tecnologia da Informação.

O curso de graduação em enfermagem é semipresencial, terá duração de 4.000 horas e a grade é a mesma dos cursos presenciais. As inscrições estão abertas e o vestibular acontece no dia 12 de janeiro. As pessoas que se inscreverem concorreram a uma bolsa de estudos de 50% de desconto durante todo o curso, que será sorteada na Rádio Pajeú FM.

As inscrições podem ser feitas pelos telefones: (87) 9.9998-1141 ou 3838-1763 ou ainda no polo de apoio presencial na Rua Possidônio Gomes dos Santos, s/n, bairro Brotas.

O Promotor Eleitoral Luiz Eduardo Braga Lacerda recorreu da decisão que deferiu a candidatura de Joelson (AVANTE) em Calumbi.

O promotor alega que, apesar de liminar do Tribunal de Justiça suspendeu o Decreto Legislativo editado pela Câmara Municipal de Calumbi/PE; que acolheu Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado e rejeitou as contas de 2012 do ex-prefeito, há peculiaridades que merecem ser conhecidas pela esta Corte Eleitoral.

Diz o promotor, Joelson “teve contas rejeitadas com marcas de atos de improbidade administrativa e crimes de apropriação indébita e contra as finanças públicas”.

“O caso dos autos, considerando sobretudo a gravidade das anotações do Ministério Público de Contas e do TCE/PE, incide claramente na hipótese normativa. O requerente/impugnado é INELEGÍVEL, consoante restrições impostas pela Lei Complementar nº. 64/1990”.

Acrescenta que ele descumpriu o disposto no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que traz regra de ouro das finanças públicas. “Trata-se de dispositivo cerne da Lei, que veda a repugnante prática financeira, utilizada no Brasil ao logo de muitos anos, consistente em deixar à próxima gestão grave passivo financeiro; sempre com finalidade eleitoreira”.

“A Auditoria Especializada do TCE constatou que o então gestor, ora impugnado, deixou passivo milionário ao erário de Calumbi, no final do ano de 2012, para ser liquidado pela gestão seguinte, que teve início em 2013. Verificou-se, consoante menção expressa no Acórdão, que, ao final do exercício, havia restos a pagar que superaram o montante de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais); ao passo em que a alegada disponibilidade financeira era de pouco mais de R$ 1.100.000 (um milhão e cem mil reais)”.

Segue: “Como circunstância agravante, o MPContas ainda apontou que o então gestor, em dado momento dos últimos quadrimestres de 2012, quando havia passivo que superava os R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); optou por realizar despesas não obrigatórias com festividades; que se aproximaram da ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Interessante notar, nesse contexto, que a defesa administrativa afirmou que a despesas seria de grande necessidade; afinal a festividade era tradicional. É inegável que houve gestão financeira irresponsável e que rompeu com aspectos fundamentais de moralidade administrativa”.

Diz ele, “Não bastasse, nesse mesmo contexto o então Prefeito ainda deixou passivo ao INSS; ao reter contribuições oriundas de servidores e deixar de repassar a totalidade das ditas contribuições patronais devidas”.

“O Ministério Público Eleitoral posiciona-se firme contra a causa de suspenção da inelegibilidade apresentada pelo impugnado; utilizando fundamento de exceção previsto no mesmo art. 1º. I, “g” da Lei Complementar nº. 64/90”, diz. Ele requere que o registro de candidatura retorne ao status de sub-judice; até ulterior deliberação do Tribunal de Justiça, em cenário de maior segurança jurídica¸ em absoluta conformidade com o postulado do Devido Processo Legal. Recurso MP Joelson

A Prefeitura Municipal de Tabira esclarece que o bloqueio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) noticiado no blog em parceria com o Brasil 61 se refere à uma divergência na alíquota do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) no período de 01/2018 a 08/2018, totalizando um débito de R$ 81.535,42.

Esse valor, diz a municipalidade,  foi corrigido até o período atual, resultando em um débito de R$ 220.476,26.

Para solucionar essa questão e obter o desbloqueio do FPM, o município optou por parcelar o débito. “É importante ressaltar que, mesmo com esse bloqueio, a gestão municipal cumpriu com seus compromissos, honrando o pagamento do duodécimo da câmara e o INSS referente à competência 06/2023”, esclarece a municipalidade em nota.