Prefeitura de Iguaracy realiza conferência voltada à inclusão social

O atual chefe de gabinete do prefeito de São José do Egito, Rômulo Júnior, assumirá a Secretaria Municipal de Agricultura. Ele substituirá Gerson Souza, que vinha acumulando a Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Rômulo assumirá a nova função a partir do dia 1º de junho.

Ordem de Serviço – Na próxima sexta-feira (02/06), Evandro Valadares reunirá a sua equipe de governo no loteamento Rita Viana para dar ordem de serviço para pavimentação de algumas ruas da localidade, como também o acesso aquele bairro que terá melhorias na sua infraestrutura e na locomoção de quem transita diariamente no loteamento. O evento está marcado para às 18h.

Dos 364 profissionais enviados para apoio no resgate às vítimas, 121 foram dos nove estados da Região

A Região Nordeste, segundo dados fornecidos pelo Ministério da Saúde, foi a que mais disponibilizou equipes de voluntários durante as enchentes do RS, representando 33,2% do total de enviados. 

Os estados da Bahia, Rio Grande do Norte e Sergipe tiveram maior número de voluntários enviados. Ao todo foram, 8 no estado de Alagoas; 36 na Bahia; 9 no Ceará; 3 no Maranhão; 11 na Paraíba; 12 em Pernambuco; 2 no Piauí; 13 no Rio Grande do Norte; e 27 em Sergipe. 

“Nessa hora, esses profissionais mostram a força do SUS e dos trabalhadores de saúde. É impressionante a dedicação. Eles escolheram cuidar das pessoas”, disse à Globonews, Márcio Garcia, diretor do departamento de emergência em saúde pública do Ministério da Saúde.

A Força Nacional do SUS (FN-SUS)

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) foi criada há 13 anos a partir da tragédia na região serrana do Rio de Janeiro, em 2011. A Força Nacional do SUS realizou mais de 9,4 mil atendimentos à população gaúcha.

O socorro ao Rio Grande do Sul, após severas enchentes que devastaram 97% do território do estado, tem sido uma atuação desafiante para os profissionais após o aumento de casos de leptospirose na área. O grupo tem prestado assistência em saúde nos quatro hospitais de campanha (HCamps), do Ministério da Saúde, além de contar com equipes móveis na região.

São mais de 70 mil profissionais cadastrados pela FN-SUS, à disposição para apoio em caso de emergências nacionais, dispostos a ajudar. Entre os profissionais, estão aeromédicos; emergencistas; enfermeiros; psicólogos; gestores; e climatólogos. As informações são do Consórcio Nordeste.

Do Blog da Folha

A intervenção federal no Rio de Janeiro tem levantado questionamentos da oposição com relação a suas reais atribuições. Segundo o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), os passos prometidos pelo Chefe do Executivo durante a intervenção, não estão totalmente esclarecidos. “À medida que o próprio Temer já admite suspender a intervenção para tentar a Reforma Previdência, fica claro que há uma razão política para esta medida”.

Ainda segundo o senador, jamais uma medida extrema como esta poderia ter sido tomada antes de o governo ter tentado outras alternativas, como a realização de uma ação coordenada entre as Forças Armadas e a polícia do Estado. Para Humberto Costa, um dos principais riscos da intervenção federal é o de “comprometer a democracia”.

O parlamentar avaliou também que os políticos devem “estar atentos” para o caso da medida ser “aplicada em outros estados”. “Nós, da oposição, estaremos absolutamente firmes no sentido de acompanhar esta intervenção para que ela seja absolutamente controlada pelo Congresso, pelo Ministério Público e pelo Judiciário, para que isto não se torne um instrumento contra a democracia”, ponderou.

“Perguntei a Jaqueline no Facebook: você sabe o que é licitação ? Ela respondeu: uma rede social”, disse Marques

O Programa Cidade Alerta, apresentado por Anchieta Santos ouviu nesta segunda-feira o prefeito de Tabira Sebastião Dias, mais os Secretários Flávio Marques (Administração), Alan Dias (Saúde) e Cicero  Mascena, o Cil, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Eles responderam às denúncias das Ações de Iniciativa Popular encabeçadas por Antonio José da Silva, morador de Fátima I e Jaqueline Pessoa dos Santos, ambas tendo como advogado Jorge Márcio Pereira, de suspeita de fraude em licitações, que estariam causando rombo aos cofres públicos.

Por uma hora, apresentaram suas versões e mantiveram o discurso de que Antonio e Jaqueline eram na verdade “laranjas” utilizados politicamente. Leia o que cada um apresentou em suma:

Sebastião Dias

Como qualquer pessoa estranhei de início, mas chamei o Presidente da Licitação e Secretários. Fomos avaliar a situação e fomos à Delegacia onde entramos com queixa crime. Dona Jaqueline e Antonio José vão ter que provar a todo custo. Se precisar até a PF vai entrar. Antonio parece que nem assinar nome sabe. Como entende de licitação? Estamos com todas as provas documentais.

Pessoas com insucessos agora querem atrapalhar Tabira. Está incomodando construir três novos postos, calçamento em João Cordeiro, Cohab, Pocinhos, Campos Novos, Brejinho e Riacho do Gado.

Pergunto se participei de alguma licitação. Não há como pensar que direciono qualquer coisa. Já destratei empresas com irregularidades. Se houve alguma coisa ilícita não foi ordenado por mim nem tomei conhecimento ainda. É preciso que a gente esclareça.

No início do governo precisamos de todo serviço básico. A gente precisava de tudo e isso foi transparentemente explicado. Mas não culto o gestor anterior porque a gente vê hoje como estão os municípios. Essa denúncia não partiu dele. Mas não vou atrás de laranja. Tudo que fizemos era porque precisava de imediato na saúde, na limpeza. Até adversários foram contratados quando precisamos.

Flávio Marques

Não é o caminho descredenciar os autores da ação. Mas a gente tem visto pelo modus operanti que quem está por trás disso é que está fazendo dessa forma. Jaqueline é sobrinha de pessoa ligada à vice.  Antonio traz acusação de valores de mais de R$ 10 milhões não sabendo que a prefeitura pode licitar R$ 50 milhões e gastar apenas dez reais. É só solicitar as notas de empenho à prefeitura para saber.

Nas duas ações em nenhum momento sou citado de desviar dinheiro ou fraudar como estão dizendo. Não sou ordenador de despesa e o advogado devia saber disso. Não pedi autorização para realizar essas licitações. Quem solicitava a compra de produtos para hospital era Geneika Brito, Secretária de Saúde. Esta pessoa está querendo atingir politicamente todo o grupo.

Desafio a Jaqueline Pessoa e Antonio José para onde quiserem trazerem os documentos que tem, eu levo os meus e a gente debate. Se provarem, renuncio o caro e devolvo todo salário. Tenho pena porque estão sendo usadas por quem por ódio político quer o poder a qualquer custo usando inverdades.

Já estou com 90% das provas para dizer quem está por trás de tudo isso. Não devo não mas essa pessoa deve muito.

As dispensas que foram realizadas foram duas e Cil ainda teve o cuidado de chamar três concorrentes para tomar o menor preço. Se tá previsto, é a legislação. A Câmara realizou dispensa para combustível, e outros órgãos realizam também.

Perguntei a Jaqueline no Facebook: você sabe o que é licitação ? Ela respondeu: uma rede social.

Dr Cícero Mascena (Cil)

Antes de realizar uma licitação é feito um projeto básico do que se precisa. Costumo pedir mais para evitar aditivos. Se a licitação for de R$ 100 mil de xerox não obriga gastar R$ 100 mil.

Sobre dispensa de licitação, essas das dispensas em 2013 para medicamentos e transporte foram emergenciais, porque o TCE orientou que houvesse georreferenciamento das rotas por GPS. Mesmo assim, fizemos tomadas de preço com três empresas para saber se era preço de mercado. Da mesma forma com medicamentos. Pouco depois fizemos pregão presencial tanto para rotas como medicamentos.

O critério para participar de uma licitação é uma empresa estar o mais próxima para atender imediatamente. A requerente cita que a prefeitura contratou empresa de papelaria para assessoria jurídica. Mas foi feita alteração contratual em 2011 onde passa a fazer também esse serviço de assessoria jurídica. A denúncia cita o pregão 28 como irregular. Esse pregão é para asfaltar a cidade com asfalto quente e foi deserto por falta de licitante. Estaremos alterando o projeto para asfaltar todo o centro com asfalto frio. Nenhum processo foi de forma fraudulenta. A dispensa na construção de PSF foi porque a primeira, que ganhou não quis executar. A segunda foi convidada. Mais de oito empresas participaram.

No caso de contratação de bandas via empresa não adianta licitar porque tem que se contratar direto o artista. Não contratamos eventos. Fazemos o convite para valores até R$ 80 mil. Acima, é pregão presencial.

Allan Dias

O Estado é o maior terceirizador que temos. Cidades como Solidão, Itapetim, São José também fazem o mesmo. Nós precisamos de profissionais e fizemos o pregão. Várias empresas participaram, mas a Costa Lira que ganhou. Tem várias atividades como construção, locação, terceirização. Forneceu funcionários para nossa Secretaria como para a de Obras.

Estamos incomodando e quando incomoda é isso. A empresa está fazendo seu trabalho, quem quiser ver vá no Vitorino Gomes com posto feito por ela, o posto de saúde João Cordeiro, com processo de pregão presencial. A  gestão incomoda pelo hospital funcionando, calçamento na Cohab, estradas rurais.

Também lanço o mesmo desafio de Flávio. Venha com bom argumentos. Que venha o órgão que for para fiscalizar. As contas de 2013 já estão sendo aprovadas pelo TCE e não há nada contra a Comissão de Licitação. Espero que não seja fogo amigo. Estão usando coitados como testa de ferro. Mostre a cara e diga “sou eu que tô fazendo porque quero sentar na cadeira do prefeito.

Foram afetados os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Ingazeira, Itapetim e Sertânia 

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), rescindiu uma série de convênios de cooperação financeira assinados pelo ex-governador Paulo Câmara durante o mês de dezembro, no fim do seu mandato.

 As rescisões, unilaterais, foram assinadas pela secretária Simone Benevides de Pinho nesta quarta-feira (8) e divulgadas no Diário Oficial de Pernambuco, desta quinta-feira (9). 

Para a decisão, o Governo de Pernambuco usou como fundamentação, “o Decreto Estadual nº 54.394, de 5 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a racionalização e o controle de  despesas públicas no  âmbito do Estado de Pernambuco; ausência de previsão  orçamentária na LOA de  2023  para os referidos convênios”.

Foram afetados os municípios de Afogados da Ingazeira, comandado pelo prefeito Alessandro Palmeira (PSB); Brejinho, do prefeito Gilson Bento (Republicanos); Ingazeira, do prefeito Luciano Torres (PSB); Itapetim, do prefeito Adelmo Moura (PSB); e Sertânia, do prefeito Ângelo Ferreira (PSB), coincidentemente, ou não, todos são considerados redutos socialistas.

Dos municípios prejudicados, os prefeitos de Afogados da Ingazeira e Ingazeira, apoiaram Raquel Lyra no segundo turno das eleições de 2022. Todos apoiaram Danilo no primeiro turno.

Com a rescisão, as prefeituras destas cidades não receberão os aportes financeiros do Governo de Pernambuco que estavam sendo esperados por contas destes convênios.