Sertânia forma 140 mulheres em moda e confecção

Na região, a chefe do Executivo estadual vistoriou, ainda, a obra de requalificação da PE-304, em Tabira

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta terça-feira (25), a nova rodovia PE-348, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Com 9,5 quilômetros de extensão, a estrada, anteriormente conhecida como VPE-380, foi completamente requalificada, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para a população local. A obra contou com investimentos de R$ 14 milhões e vai beneficiar mais de 40 mil pessoas. A chefe do Executivo estadual vistoriou, ainda, a obra de requalificação da PE-304, em Tabira. 

“Hoje temos a alegria de entregar a estrada que liga Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga. Era uma obra sonhada há muito tempo pela população do Sertão do Pajeú, e hoje conseguimos garantir a sua entrega. Estou feliz em poder ver as pessoas já usufruindo da nova estrada e agradecendo por ela. É mais qualidade de vida para quem precisa. Agora, todos podem se deslocar com mais facilidade”, destacou a governadora Raquel Lyra. 

A PE-348, que inicia no entroncamento com a PE-320, em Afogados da Ingazeira, e segue até o distrito de Ibitiranga contou com os serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização viária.

O secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, enfatizou que essa obra reflete o compromisso do Governo de Pernambuco em melhorar a infraestrutura do Estado. “Com investimentos robustos e um planejamento estratégico, seguimos trabalhando para requalificar e modernizar a infraestrutura viária de Pernambuco. O PE na Estrada é uma realidade e vem fazendo entregas ao longo de todo o Estado”, disse. 

A pavimentação e a implantação da rodovia também trará impacto direto no escoamento da produção agrícola local, como grãos (milho e feijão), frutas e pecuária, fortalecendo a economia regional. “Essa era uma obra sonhada há muitos anos pelo nosso município e que agora trará mais desenvolvimento para o nosso povo. Uma rodovia que vai proporcionar mais fluidez com relação à produção agrícola, além de ter uma importante ligação com o estado da Paraíba”, pontuou o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira.

PE na Estrada – A ação integra o PE na Estrada, do Governo de Pernambuco. Com mais de R$ 5,1 bilhões investidos na recuperação da malha viária estadual, o programa representa a maior ação de infraestrutura viária da história do Estado.

O deputado federal Carlos Veras destacou a importância da nova rodovia para a região e sua longa trajetória de luta pela realização dessa obra. “Essa é uma rodovia sonhada por muita gente, sonhada há muito tempo e lutada por todos nós. Tem gente que sonha, tem gente que luta, a gente sonha e luta junto, mas é preciso ter quem entregue e quem realize. Graças a Deus, hoje o Governo do Estado, está fazendo a entrega dessa obra tão importante”, comemorou.

Por sua vez, o deputado estadual Romero Sales Filho destacou o cumprimento das promessas feitas pela governadora Raquel Lyra e a entrega das obras que foram aguardadas por anos pela população. “Vimos o governo mudar a perspectiva da esperança das pessoas, que já não acreditavam mais nas promessas dos governos anteriores, que não foram capazes de realizar”, pontuou.

Deusdete Nicassio da Silva, 46 anos, morador de Afogados da Ingazeira, compartilhou como a nova rodovia tem impactado positivamente sua vida e a de outros moradores da região. “Antes, era muito difícil transitar aqui com a estrada de chão e muita buraqueira. Quando chovia, o acesso ficava difícil e escorregadio, e muita gente caía. Mas agora está bom, a viagem está segura e rápida. Sempre utilizo a via porque a minha família mora depois de Ibitiranga. Antes o percurso durava 1 hora e 20 minutos. Agora é cerca de 30 minutos”, celebrou. 

PE-304 – Em Tabira, a governadora Raquel Lyra visitou a obra de requalificação da PE-304, na divisa com a cidade de Água Branca, na Paraíba. Com um trecho de 16 quilômetros, a intervenção irá beneficiar cerca de 28 mil pessoas da região. “Esta é mais uma obra contemplada pelo PE na Estrada. Com quase R$ 14 milhões investidos, o trabalho está seguindo para permitir que as pessoas transitem com qualidade para movimentar a economia”, reforçou a governadora Raquel Lyra.

A obra conta com o aporte de R$ 13,7 milhões e tem o prazo de execução de 360 dias. “Estamos trabalhando em um ritmo acelerado para entregarmos a PE-304 completamente requalificada no próximo mês de agosto”, informou o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), Rivaldo Melo. 

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, celebra o andamento da obra para melhoria da via que corta o município. “Essa é uma importante obra, que é muito sonhada para o nosso município e vai contribuir para o crescimento de Tabira”, contou.

Estiveram acompanhando a governadora os prefeitos Pollyanna Abreu (Sertânia), Wamberg Gomes (Carnaíba), Pedro Alves (Iguaracy), José Pereira Nunes (Quixaba), Fredson Brito (São José do Egito) e  Gilberto Ribeiro (Flores); e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira; além de vereadores e lideranças políticas da região.

O Juiz Eleitoral da 98ª Zona, Bruno Querino Olímpio, analisou a prestação de contas eleitorais sobre a arrecadação e gastos de recursos por parte do vereador eleito pelo PSB no Município de Carnaíba, Alex Mendes, nas Eleições Municipais de 2020.

O Ministério Público manifestou-se em seu Parecer pela Desaprovação das Contas, “nos termos do art. 74, inciso III, da Resolução TSE nº 23.607/2019, pugnando seja determinado o recolhimento ao Tesouro Nacional da importância de R$1.200,00 (mil e duzentos reais), referente ao depósito em espécie, efetuado sem identificação de doador, o que impossibilitou a comprovação da origem lícita dos recursos utilizados pelo candidato.”

Mas, decidiu o Magistrado: o candidato apresentou a documentação obrigatória à análise de suas contas: extratos das suas contas bancárias abertas, instrumento de mandato para constituição de advogado e Certidão de Regularidade do Contador.

“O candidato apresentou suas contas no prazo legal e atendeu, no essencial, às exigências da legislação pertinente, com ressalva para a movimentação em desconformidade com o § 1º do art. 21 da Res. TSE nº 23.507 realizada no dia 6 de outubro de 2020, qual seja o recebimento de recurso próprio em valor superior a R$ 1.064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos)
por meio diverso da transferência eletrônica”.

Reza o § 3º do art. 21 da Res. 23.607/2019 que “as doações financeiras recebidas em desacordo com este artigo não podem ser utilizadas e devem, na hipótese de identificação do doador, ser a ele restituídas ou, se isso não for possível, devem ser consideradas de origem não identificada e recolhidas ao Tesouro Nacional, na forma prevista no caput do art. 32 desta Resolução.”

Tratou-se da providência adotada, segundo o candidato: a importância foi restituída ao doador em causa própria e, no dia seguinte, refeita a movimentação por transferência bancária constante dos autos.

Para o juiz não se pode falar em movimentação financeira com irregularidades insanáveis: o uso de recursos próprios é autorizado dentro do limite de 10% do teto de despesas para a campanha. “A adoção do procedimento previsto no § 3º do art. 21 da Res. 23.607/2019 corrigiu o equívoco, conforme manifestação do prestador, não sendo razoável que este juízo desaprove as contas presumindo ter sido outro o depositante, sem provas para tal e, ademais, não se tratando de recurso de fundo público”.

Assim,  considerando que as impropriedades constatadas não comprometem a regularidade de suas contas, nos termos do art. 74, II da Resolução-TSE nº 23.607/2019, julgou Aprovadas com Ressalvas as contas de Alex Mendes. “Outrossim, atendendo ao Parecer Ministerial, determino a remessa das informações e documentos ao Ministério Público Federal para apuração de eventuais crimes relacionados aos indícios de recebimento de auxílio emergencial por sócios de empresas fornecedoras, nos termos do art. 75, parágrafo único, da Resolução TSE n.º 23.607/2019”.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora Débora Tito, participou de ação de combate ao trabalho escravo junto ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel, entre os dias 31 de janeiro e 11 de fevereiro deste ano.

A ação levou ao resgate de dez trabalhadores mantidos em condições análogas à de escravidão em obras de pavimentação realizadas pela Prefeitura de Olinda. Além do MPT, compõem o Grupo Móvel a Defensoria Pública Federal; a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia; o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal.

Os trabalhadores, que vieram de Vitória de Santo Antão, foram encontrados pela inspeção trabalhando em calçamentos e na construção de meio-fio no bairro do Varadouro, em Olinda.

O grupo de dez pessoas estava alojado numa pequena casa, próxima ao local, que oferecia espaço para apenas uma família. O imóvel não tinha água encanada, de modo que os operários tomavam banho com água concedida pelos vizinhos. Não havia ventilação ou iluminação adequada. A fiação elétrica era improvisada e irregular, oferecendo riscos de choque e incêndio. Também não havia camas para todos, os obrigando a dormir em papelões, em espumas e em colchonetes finos diretamente no chão.

O alojamento também não tinha armários para a guarda das roupas e pertences pessoais; que ficavam espalhados sobre os papelões, espumas e colchonetes; e nem mesas e cadeiras para as refeições, de modo que os trabalhadores se alimentavam nas calçadas das ruas ou sentados no chão do alojamento, escorados nas paredes e segurando os pratos nas mãos. Não havia lixo ou higienização local, o que prejudicava ainda mais seriamente as condições de higiene dos trabalhadores.

A construtora contratada pela Prefeitura de Olinda para as obras foi notificada a regularizar imediatamente a situação, o que foi realizado, tendo havido o pagamento integral das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores resgatados, assim como as indenizações individuais, acordadas pelo MPT e pela Defensoria Pública da União.

A Assistência Social do Município de Vitória de Santo Antão foi acionada e irá acompanhar as famílias dos trabalhadores, que receberão, ainda, o Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado, que consistente em três parcelas de um salário-mínimo cada uma.

A procuradora do Trabalho Débora Tito expressou que o caso serve de exemplo para que a sociedade lembre que é preciso estar vigilante a casos de escravidão contemporânea, que ainda permanece uma realidade.

“A gente costuma pensar que casos como esse só são encontrados no interior, ou em regiões isoladas do Norte do país, mas aqui tivemos a situação acontecendo em plena região metropolitana, tendo a questão sido denunciada e comprovada pelo Grupo Móvel”, afirmou a procuradora.

Usinas de cana-de-açúcar também são fiscalizadas

O Grupo Móvel também inspecionou, nos dias 28 e 29 do mês de janeiro, frentes de corte de cana-de-açúcar em Pernambuco e Alagoas. Na operação, foram verificadas a ausência de qualquer instalação sanitária, a inadequação da maior parte dos equipamentos de proteção e a terceirização do trabalho em desconformidade com as disposições legais. Não foi verificado, contudo, trabalho análogo à escravidão. As usinas fiscalizadas foram orientadas a adequar as irregularidades constatadas.

O deputado estadual Ângelo Ferreira esteve na manhã deste sábado (09) na cidade de Ibimirim onde se reuniu com lideranças que apoiam a sua candidatura.

Ainda na cidade Ângelo, acompanhado dos amigos e correligionários, Israel, Gilson de Deus, o secretário municipal de agricultura José Filho, o vereador Nelsi das motos e a vice-prefeita Fátima, participou de entrevista na rádio Sertão FM. No caminho até a emissora o deputado cumprimentou e conversou com a população.

À noite Ângelo participou da 111ª Festa de Nossa Senhora dos Remédios em Jabitacá – Iguaracy, acompanhado do prefeito de Ingazeira Luciano Torres o deputado foi recebido pelo vereador Manoel Olímpio, pelo ex-vereador Janduir e pelo advogado Rui Brasiliano.