Prefeitura de Flores investe R$ 190 mil em reforma e ampliação de USF

Prezado Nill Júnior,

De início, cabe salientar que o que a famigerada oposição fala em constatação, na verdade o seja, o relatório preliminar da Prestação de Contas de Gestão, ou seja, não é auditoria em face de possíveis denúncias que advém de uma suposta ação da oposição.

Já que de fato, os opositores não sabem nem explicar ao respeitável blog, o que seja relatório técnico preliminar, pois estes apenas contém fatos, os quais entendem os respeitáveis auditores, de atos administrativos que podem ou não ser considerados ilegais.

Assim, ao contrário do que dito, muitas vezes as constatações apontadas não são confirmadas no julgamento, feito com base em voto do Relator (geralmente Conselheiro) e seus pares, e no caso da presente informação, sequer existem julgamentos da Conta de gestão.

Salienta-se que em relação a contratação citada, a mesma se deu dentro dos critérios de legalidade, transparência e impessoalidade. De logo, deve-se destacar que, ao contrário do que informa a reportagem com base no relatório preliminar por equipe técnica do TCE/PE, a empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, CNPJ nº 03.889.878/0001-18 tem notória especialização no serviço de contabilidade municipal, prestando serviços em diversos municípios,

Ademais, deve-se destacar que a Lei Federal nº 14.039, aprovada em 17 de agosto de 2020, reconheceu que os serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade têm natureza técnica e singular e podem ser contratados pela Administração Pública sem licitação, quando for comprovada a sua notória especialização.

Para isso, a lei alterou o Estatuto da OAB (Lei nº 8.906, de 1994) e o marco legal do Conselho Federal de Contabilidade (Decreto-Lei nº 9.295, de 1946).

Nos termos da mencionada Lei, têm notória especialização os profissionais ou as sociedades de profissionais de advogados e contadores “cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou de requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato”

Portanto, comprovando a singularidade do serviço (Lei Federal nº 14.039/2020), bem como a notória especialização da empresa, não há como se entender por irregular a contratação da empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, CNPJ nº 03.889.878/0001-18.

Nesta senda, tendo em vista a irreparável legalidade desta contratação, tem a gestão a tranquilidade necessária que o referido ato de contratação tem fundamento diversas consultas e decisões da Corte de Contas Estadual de Pernambuco.

Atenciosamente,

Prefeitura de Tabira

Por Anchieta Santos

Representantes do bloco da chamada 3ª via em Tuparetama estão no Recife para duas importantes reuniões nesta 3ª feira. Pela manhã eles se encontram com o vice-governador Raul Henry. Á tarde o encontro será na Casa Civil com o Secretário Antônio Figueira.

Entre os integrantes da 3ª via de Tuparetama que vão oficializar aos representantes do Governo Paulo Câmara a existência de uma nova alternativa na política do município, estão o pré-candidato Romero Perazzo, os vereadores Joel Gomes e Sávio Pessoa, e o presidente do STR Orlando da Cacimbinha. Além do comunicado, os líderes da 3ª via vão apresentar uma demanda de ações em favor de Tuparetama.

O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), se “descontrolou completamente” ao ser informado que o ex-presidente Lula o havia criticado na tarde desta quinta-feira (26), segundo relatos repassados à GloboNews. A declaração de Lula foi mostrada a Delcídio durante o depoimento do senador para a Polícia Federal (PF) na superintendência da corporação em Brasília, onde o parlamentar está preso.

De acordo com os jornais “Folha de S. Paulo” e “Estado de S. Paulo”, Lula havia afirmado, em almoço na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que o senador fez uma “coisa de imbecil”, em referências às acusações de que Delcídio estava atrapalhando os trabalhos da Operação Lava Jato.

Segundo os jornais, Lula se disse perplexo com a “grande burrada” cometida por Delcídio. O Instituto Lula negou via assessoria de imprensa que o ex-presidente tenha dado as declarações.

No relato passado à GloboNews, assim que mostraram as declarações de Lula, Delcídio se “descontrolou completamente” e o advogado do senador teve que interferir, o que suspendeu o depoimento.

De acordo com relatos, por esse motivo, Delcídio não chegou a ser questionado sobre o trecho da gravação telefônica em que sugere para o filho de Nestor Cerveró uma fuga do  ex-diretor da Petrobras para a Espanha via Paraguai. A gravação serviu de base para a Procuradoria-Geral da República pedir a prisão do senador.

Procurado pelo G1, o advogado de Delcídio do Amaral, Maurício Leite, disse que estava em uma reunião e que retornaria às ligações. O G1aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

Uma das maiores estiagens dos tempos recentes está dando dor de cabeça pra Compesa e principalmente para os usuários em várias cidades do Sertão.

Prova disso são os vários comunicados atestando crise em sistemas adutores.

Neste sábado,  foram anunciados serviços de manutenção emergencial na Estação de Tratamento de Água Luiz Gonzaga, que integra o Sistema Adutor do Oeste.

“Devido à ocorrência, o sistema está operando com vazão reduzida em 40%, o que pode afetar os municípios de Granito, Exu e o distrito de Timorante (Exu)”, diz a Compesa.

Na última quarta a Compesa informa que o Sistema Zé Dantas encontra-se operando com redução de aproximadamente 50% da sua vazão, em razão da necessidade de realização de manutenções emergenciais de natureza eletromecânica em dois poços localizados no distrito de Fátima.

“As intervenções decorrem de ocorrências técnicas identificadas de forma repentina, que exigem serviços especializados para garantir a segurança operacional, a confiabilidade dos equipamentos e a continuidade sustentável do sistema”.

Em função da complexidade dos serviços, que demandam a mobilização de equipes técnicas especializadas e a substituição de componentes específicos, a previsão é de que a plena recuperação da vazão do sistema ocorra até o dia 15 de janeiro.

Nem as medidas operacionais para minimizar os impactos à população anunciadas resolvem o problema. Esta semana, dezenas de ouvintes da Rádio Pajeú reclamaram falta de água em bairros de Afogados da Ingazeira. O calendário provisório de abastecimento para as áreas afetadas não está sendo cumprido.

A comunicadora Michelli Martins fez um desabafo. “O povo clama na Rádio Pajeú. Cuidem em ajustar esse abastecimento o povo não aguenta mais. Aqui no São Brás, na parte alta onde moro o povo tá clamando por água que deveria ter chegado na madrugada da quarta pra quinta até a manhã do sábado. Até hoje nada, isso é um absurdo. Respeitem os clientes”, reclamou.

Na terça-feira,  foram executados serviços de manutenção emergencial na Adutora do Oeste. “Em virtude dos serviços, foi preciso suspender o abastecimento dos municípios de Trindade, Ipubi e Araripina”.