Prefeitura de Flores investe R$ 190 mil em reforma e ampliação de USF

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Autarquia de Transito de Arcoverde- Arcotrans, modificou o trânsito do centro da cidade, no último domingo (12).

Entre as alterações previstas estão o fechamento da Praça da Bandeira para montagem do palco, assim como, do Senadinho, a modificação do sentido da Avenida Severiano José Freire, que passa a ser mão dupla, e a inversão da Rua Alcides Cursino.

Para que os motoristas não tenham transtornos, a Arcotrans instalou cerca de 20 placas de sinalização, pintura de meios-fios e disposição de gelos baianos. Esse formato permanece até o final dos festejos juninos, que, esse ano, começa no dia 18 de junho e segue até o dia 28.

“Ainda vale lembrar, que em relação a mobilidade e com o apoio da Operação Lei Seca, haverá blitz durante os finais de semana e feriados”, ressalta o diretor da Arcotrans Vlademir Cavalcanti.

O Deputado Estadual José Patriota atualizou o povo pernambucano sobre minha situação de saúde.

“Recentemente, precisei realizar uma mudança no tratamento contra o câncer que enfrento e informo, com o coração cheio de esperança, que concluí com sucesso a primeira etapa do procedimento com Lutécio – DOTA”, informou.

“Agradeço de coração pelas orações, energia positiva e mensagens de carinho e solidariedade. Saibam que essas manifestações tocam profundamente meu coração e me dão muita força para seguir em frente. Minha gratidão especial à equipe médica do Hospital Português”.

E concluiu: “Estendo também os agradecimentos ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto e a todos e todas as colegas da Casa do Povo pernambucano. Este é um tratamento sério que graças a Deus está tendo um impacto positivo. Obrigado a todos e todas. Seguimos firmes na luta”. Veja nota:

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Por André Luis

O deputado estadual José Patriota usou as suas redes sociais para comemorar a obstrução do Projeto de Lei do Governo de Pernambuco sobre o piso dos professores nesta segunda-feira (19) no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“Toda a categoria precisa ser contemplada. O projeto do Governo do Estado já havia sido derrubado nas comissões e o obstruímos para que não entrasse na pauta no dia de hoje”, comemorou o parlamentar.

O deputado destacou a importância do diálogo do Governo do Estado com a categoria, que segundo ele se mobilizou de forma exemplar e fez presença maciça nas galerias da Alepe.

“Não pode ser atropelado. O diálogo é a única forma de chegar a uma solução justa”, afirmou José Patriota.

Nesta segunda-feira (19), líderes do PSB, Federação, Psol e Solidariedade, obstruíram a votação da proposta do executivo  impedindo que fosse atingido o quórum necessário para que a matéria entrasse em votação.

Eles utilizaram um dispositivo previsto no regimento da Casa de Joaquim Nabuco. O art. 195 do regimento interno prevê que “os líderes das bancadas poderão declarar, mediante informação à presidência, a obstrução dos seus parlamentares liderados, para que os mesmos não tenham consideradas as suas presenças para quórum de deliberação”.

Cerca de 80 mil canavieiros entram em greve a partir da próxima segunda-feira (3)

Por Edilson Vieira/JC Online

Os canavieiros de Pernambuco vão entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (3). A decisão foi tomada em assembléa na noite da última quinta-feira (29), após 13 rodadas de negociação. Com a paralisação, cerca de 80 mil canavieiros podem suspender a colheita da cana-de-açúcar. O estado está em plena safra 2018/2019, iniciada em setembro e que segue até março do ano que vem.

O principal ponto de divergência entre os trabalhadores da cana-de-açúcar, os usineiros e os fornecedores de cana é o fim da chamada horas in itinere, que, pela legislação trabalhista, é o tempo gasto pelo empregado, em transporte fornecido pelo empregador, para a ida e a volta até o local de trabalho em locais de difícil acesso e não atendido por transporte público regular.

Esse tempo de deslocamento é pago como acréscimo a jornada de trabalho e representa, em média 20% a mais no salário do empregado. “A greve foi deflagrada porque eles querem acabar com conquistas históricas de nossa categoria”, afirmou o presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais do Estado de Pernambuco (Fetaepe), Gilvan José Antunis.

Greve

Segundo o sindicalista, se houver a retirada das horas in intinere, além da perda salarial, poderá haver prejuízo para as ações que tramitam na Justiça do Trabalho sobre o tema. “Os patrões condicionaram todo restante das negociações ao fim do pagamento das horas de deslocamento”.

Gilvan afirma ainda que abrir mão da remuneração pode abrir brechas para que o empregador deixe o trabalhador aguardando, por horas, a chegada e saída do veículo. A campanha salarial dos canavieiros também discute um novo piso salarial para a categoria. Dos atuais R$ 970, os trabalhadores pedem um reajuste para R$ 1.150. “Queríamos dialogar, mas não podemos aceitar nenhum direito a menos”, diz Gilvan.

O presidente do Sindicato dos Cultivadores de Cana-de-Açúcar, no Estado de Pernambuco (Sindicape), Gerson Carneiro Leão diz que paralisações são normais dentro de um processo de negociação. Ele afirma que os fornecedores de cana já pagam o piso salarial proposto pela categoria patronal (de R$1.010) mas que é contra a manutenção das horas in intinere. “O empregador já custeia o transporte dos trabalhadores, é absurdo que ainda haja uma remuneração em cima disso”, afirma.

Gerson defende, no entanto, que exista uma multa caso haja atraso a partir de 15 minutos na chegada do transporte dos trabalhadores. “Fizemos essa proposta, mas os canavieiros rejeitaram”, afirmou o presidente. Pernambuco tem cerca de 12 mil fornecedores de cana, 94% deles de pequeno porte.

A diretoria do Sindaçucar foi procurada pela reportagem, mas informou, através da assessoria de imprensa, que espera ser comunicada oficialmente da paralisação para se manifestar.

Nos próximos dias 23 e 24 de novembro, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, vai acontecer o IX Congresso Pernambucano de Direito Civil.

O encontro será marcado pelos 110 anos de nascimento de Torquato Castro, intérprete do Código Civil de 1916 e terá também, como homenageado, o professor Ignácio Poveda Velasco, presidente de honra do evento. As inscrições podem ser feitas no site da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e custam R$ 40 (estudantes), R$ 80 (advogados adimplentes) e R$ 100 (público em geral).

A abertura ficará por conta do presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, do diretor da ESA-PE, Carlos Neves e do diretor da Escola Judicial do TJPE, o desembargador Eurico Brandão.

Entre os conferencistas, nomes como Silvio Romero Beltrão, Doutor pela UFPE, professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE e juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco; Ivanildo Figueiredo, vice-diretor da Faculdade de Direito da UFPE, Doutor pela UFPE e tabelião público e Torquato Castro Jr., doutor pela PUC-SP, advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPE.

Acompanhe a programação:

23/11 (quinta-feira)

16h – Credenciamento

16h15 – Solenidade de abertura:

Presidente da OAB-PE – Ronnie Preuss Duarte

Diretor da Escola Judicial do TJPE – Desembargador Eurico Brandão

Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE – Carlos Neves

Conferências

Ignacio Poveda Velasco – Pós-doutor pela Universidade de Roma-La Sapienza, Doutor pela USP, secretário geral da USP e professor titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP

Codificação Civil e Cultura Jurídica

Marcos Bernardes de Mello – Doutor pela PUC-SP, advogado e professor emérito da UFAL

A Natureza Jurídica da Legitimação Ad Causam

Presidente: Ana Cláudia Brandão de Barros Correia – Doutoranda em Direito pela UFPE e juíza coordenadora da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Debatedor: Roberto Campos Gouveia Filho – Doutorando em Direito pela UNICAP, advogado e vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Processual-ABDPRO

24/11 (sexta-feira)

8h30 – I Painel – Direitos da Personalidade

Presidente: Edmilson Cruz Jr – Mestrando pela UFPE e juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Palestrantes: Roberto Paulino – Doutor pela UFPE, registrador de imóveis e professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE

O Problema das Resoluções do Biodireito no Brasil

Giorge Lando – Pós-Doutor pela Universidade de Messina, Doutor pela FADISP, professor da Faculdade de Direito da UPE e advogado

Multiparentalidade

Silvio Romero Beltrão – Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa, Doutor pela UFPE, professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE e juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco

O Consentimento Informado no Direito Médico

Debatedora: Danielle Spencer – Doutoranda pela UFPE e advogada

10h – II Painel – Direito Empresarial

Presidente: Marcelo Falcão – Mestrando pela UFPE e advogado)

Palestrantes: Ivanildo Figueiredo – Vice-diretor da Faculdade de Direito da UFPE, Doutor pela UFPE e tabelião público

Autonomia dos Contratos Empresariais

Eduardo Tomasevicius – Doutor e Livre-Docente pela USP, professor associado da Faculdade de Direito da USP)

Aspectos Civis e Empresariais da Lei Anticorrupção

Silvano Flumignan – Doutor pela USP, professor da Faculdade de Direito da UPE e procurador de Pernambuco

A Mitigação do Prejuízo no Contrato Internacional de Compra e Venda

Debatedor: Rafael Azevedo – Doutorando pela UFPE e advogado

14h – III Painel – Direito de Família e das Sucessões

Presidente e debatedor: Flávio Henrique Santos – Advogado e presidente da ADFAS-PE

Palestrantes: Humberto Carneiro – Doutorando pela UFPE, advogado e vice-coordenador da Graduação em Direito da UFPE

Reconhecimento dos Efeitos Civis das Sentenças Eclesiásticas Matrimoniais

Larissa Leal – Doutora pela UFPE, professora permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, advogada e presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-PE

Para Onde vai o Direito de Família no Brasil?

Regina Beatriz Tavares da Silva – Doutora pela USP, advogada e Presidente Nacional da ADFAS

O Direito a Busca da Felicidade e as Relações Famliares

16h – Encerramento

IV Painel – Tendências do Direito Civil Contemporâneo

Torquato Castro Jr – Doutor pela PUC-SP, advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPE

Direito Civil e Cultura Jurídica

Edilson Nobre Junior – Doutor pela UFPE, desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e professor Associado da UFPE

A Boa-Fé e sua Expansão do Direito Civil para o Direito Público

Rodrigo Xavier Leonardo – Doutor pela USP, advogado e professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPR

A Parte Geral no Direito Civil Brasileiro

Saudação ao homenageado: Adriana Lindaura Ferraz – Mestranda pela UFPE e assessora de magistrada do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Presidente e debatedor: Venceslau Tavares – Doutor pela UFPE, professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, professor da Faculdade de Direito da UPE, advogado e diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE