Prefeitura de Flores inicia capacitação de jovens para atualização da base imobiliária

O Deputado Federal Gonzaga Patriota comemorou em nota a derrubada do Veto 05 à lei que reformula a carreira de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias .

Foram recolocados nesta lei mais de 60 dispositivos que haviam sido vetados pela Presidência da República, como a carga horária de 40 horas semanais para a categoria e a indenização de transporte ao trabalhador para o exercício de suas atividades.

Também foi derrubado o veto à lista de atividades a serem exercidas pelos agentes, no atendimento domiciliar às famílias, como atendimento à gestante, no pré-natal, no parto e no puerpério; atendimento da criança, do adolescente, dos idosos e dos dependentes químicos, e acompanhamento de homens e mulheres para prevenção da saúde, assim como grupos de risco ou vulnerabilidade.

Os Congressistas derrubaram também a exigência de que o profissional deva residir na comunidade em que trabalha. Com isso, fica permitida ao agente morar longe da comunidade em que atua, no caso de compra de uma casa própria em outra localidade.

Ficou mantida na lei, entretanto, a obrigação de os agentes passarem por cursos de formação introdutória e continuada a cada dois anos, durante a jornada de trabalho. Temer havia vetado, alegando que os dispositivos gerariam despesa adicional.

Em acordo com a categoria, os parlamentares mantiveram o veto à obrigatoriedade de estados e municípios oferecerem curso técnico aos agentes de carga horária mínima de 1.200 horas e à determinação para que os agentes notifiquem casos suspeitos de zoonoses à unidade de saúde e à estrutura de vigilância epidemiológica de sua região.

Do blog do Ricardo Antunes

O advogado e primo de Marília Arraes, Antonio Campos (foto) entrou com uma representação junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para que seja disponibilizado os dados da pesquisa do Jornal do Commercio sobre as eleições estaduais.  A pesquisa com as intenções de votos para o governo do estado deveria ter sido publicada no último domingo.

Aliados de Marília acreditam que ela já iria aparecer bem à frente dos outros candidatos. O JC deu uma nota afirmando que a decisão de cancelar o contrato partiu do instituto – o que, obviamente, gerou mais suspeita ainda pela insólita decisão. Confira aqui a íntegra da representação.

Por André Luis

Na segunda-feira (12), a Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu, em decisão individual, trechos dos quatro decretos sobre porte e posse de arma editados pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro. Os textos passaram a valer nesta terça-feira (13).

A suspensão atinge, por exemplo, o trecho que aumentava, de dois para seis, o limite de armas de fogo que o cidadão comum pode adquirir, desde que preencha os requisitos necessários para obtenção do Certificado de Registro de Arma de Fogo.

Nesta terça-feira, o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, consultou os ouvintes com relação ao que pensam sobre o armamento da população, medida defendida pelo presidente Bolsonaro e seus apoiadores, que acreditam, que armadas, as pessoas estariam mais seguras – mesmo sendo amplamente divulgado por especialistas que a medida teria, justamente, o efeito contrário, trazendo mais violência para o país.

Para 83,80% das pessoas ouvidas, armar a população não é a solução. Entre os que pensam assim, o investimento na educação seria mais eficaz. Ainda no bojo dos que são contra, tem aquelas pessoas que acreditam na “fé em Deus” como melhor defesa. 

Já os 16,20% que defendem o armamento da população, acreditam que um país democrático deve dar o direito da pessoa de escolher como se defender. Para eles as pessoas têm o direito de comprar e portar armas de fogo desde que seguindo critérios rigorosos. 

Mas como avaliar quem tem e quem não tem condições de possuir uma arma. Estamos cansados de ver exemplos de pessoas que são treinadas, perdendo o controle e fazendo mau uso de sua arma. Muitas vezes provocando situações trágicas e encurtando a vida de pessoas inocentes.

O Estado de Pernambuco só possui três unidades do Instituto de Medicina Legal (IML), uma na capital, Recife, uma em Caruaru e outra em Petrolina.

Em virtude da situação dos sertanejos, o deputado estadual Rogério Leão (PR) fez indicação à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Pernambuco, aprovada por unanimidade, com o pedido ao Governo do Estado para viabilizar a construção de uma unidade do Instituto em Serra Talhada.

Para Leão a instalação de uma unidade em Serra Talhada vai beneficiar, não apenas a cidade, mas toda a população do sertão do Pajeú e Central. “Vai diminuir o transtorno causado aos parentes dos falecidos. Atualmente o corpo chega a até 48h para ser liberado o que causa um grande constrangimento e angustia para os familiares e amigos”, relata o deputado.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Meio Ambiente, repudiou em nota os atos de vandalismo praticados contra os ipês localizados nos canteiros da Avenida Luiza Ferraz.

Imagens de câmeras de segurança mostram o momento exato em que uma pessoa quebra de forma proposital uma das árvores. Este é o segundo ataque contra os ipês da referida avenida, que são cuidados com todo empenho pela população local.

O caso está sendo investigado para a devida identificação do infrator e aplicação das devidas penalidades administrativas que competem à Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA).

Além de belos, os ipês são árvores nativas do Brasil, sendo encontrados também na Caatinga, e precisam ser preservados.