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Parecer do TCE recomenda aprovação das contas de Evaldo Bezerra em Mirandiba

Por Nill Júnior

Na primeira sessão de 2024, acontecida nesta terça-feira (23), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer prévio recomendando a aprovação, com ressalvas, das contas de governo da Prefeitura de Mirandiba, relativas ao ano de 2021. A relatoria foi do conselheiro Eduardo Porto.

De acordo com o relatório de auditoria, o município cumpriu os limites legais e constitucionais, não havendo falhas ou irregularidades graves na gestão. No entanto, o relator fez recomendações ao gestor responsável, o prefeito Dr Evaldo Bezerra.

Entre elas, assegurar a consistência das informações sobre a receita e despesa prestadas aos órgãos de controle; enviar projeto de lei orçamentária ao poder legislativo com previsão de receitas compatíveis com a real capacidade de arrecadação municipal, evitando o seu superdimensionamento, e elaborar um plano municipal para readequação dos gastos com pessoal aos limites legais, obedecendo aos princípios da lei.

Acompanharam o voto do relator os conselheiros Rodrigo Novaes (presidente da 1ª Câmara) e Carlos Neves. O procurador Guido Rostand representou o Ministério Público de Contas. O parecer prévio foi encaminhado à Câmara Municipal de Mirandiba para apreciação. A Primeira Câmara volta a se reunir na próxima terça-feira (30).

Outras Notícias

Carnaíba: Educação promove formação sobre a Terapia ABA

A Secretaria de Educação de Carnaíba, promove, a partir da próxima segunda-feira (09) a formação sobre a Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) com profissionais do Núcleo de Intervenção Comportamental (NIC), especialistas no assunto. Participam da formação, professores e estagiários da Educação Especial e equipe do Núcleo Psicossocial da Secretaria, contabilizando 51 profissionais, que atuam […]

A Secretaria de Educação de Carnaíba, promove, a partir da próxima segunda-feira (09) a formação sobre a Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) com profissionais do Núcleo de Intervenção Comportamental (NIC), especialistas no assunto.

Participam da formação, professores e estagiários da Educação Especial e equipe do Núcleo Psicossocial da Secretaria, contabilizando 51 profissionais, que atuam com crianças diagnosticadas com TEA (Transtorno do Espectro do Autismo).

A Terapia ABA consiste em uma metodologia para o ensino de crianças com qualquer necessidade de aprendizagem, com desenvolvimento atípico, a entenderem a si mesmas e ao mundo ao seu redor, expandindo suas habilidades sociais, comunicativas e facilitando sua independência.

A formação terá um módulo online, de 4 horas e 32h de presencial, onde as técnicas do NIC farão observação nas escolas e em seguida a formação, mesclando teoria e prática, além de discussão de casos. Ministrarão a formação Natalia Lobo, psicóloga, supervisora do NIC, e Sandra Crespo, fonoaudióloga, ambas especialistas em Análise do Comportamento aplicada ao Transtorno do Espectro do Autismo e atrasos no desenvolvimento.

“Essa iniciativa reforça o compromisso do município de Carnaíba em capacitar seus profissionais para atender cada vez melhor à população, com atenção especial aqueles que precisam de um atendimento mais especializado”, afirma a secretária de Educação, Cecília Patriota.

Serra: Lei Municipal garante prioridade aos idosos em repartições públicas do município‏

Em vigor desde maio do ano passado, a Lei Municipal 1.458/15, de autoria do vereador Sinézio Rodrigues, assegura prioridade aos procedimentos administrativos, em todas as repartições públicas municipais, cujo interessado seja o idoso. Essa Lei, não é restrita apenas à preferência em casos de filas, mas também todas as tramitações em âmbito municipal, tais como: […]

11143437_10203464010195576_3166860954754149641_nEm vigor desde maio do ano passado, a Lei Municipal 1.458/15, de autoria do vereador Sinézio Rodrigues, assegura prioridade aos procedimentos administrativos, em todas as repartições públicas municipais, cujo interessado seja o idoso.

Essa Lei, não é restrita apenas à preferência em casos de filas, mas também todas as tramitações em âmbito municipal, tais como: alvará de funcionamento, licença de construção, solicitação de exames e afins.

Segundo Sinézio, quando fez o Projeto de Lei e apresentou à câmara, teve objetivo, sobretudo, de garantir que as pessoas de mais idade tenham mais conforto e seus direitos assegurados. “Nosso mandato tem uma grande sintonia com o idoso, e justamente por respeitarmos a melhor idade, buscamos criar ações nesse sentido”, destacou.

Chá da gente: Na próxima terça-feira (28), será realizada a 2ª edição do Chá da Gente, que é um evento em que o vereador Sinézio reúne amigos e parceiros da chamada “melhor idade”, com o objetivo de proporcionar um momento de descontração e lazer para essas pessoas. A primeira edição foi realizada em maio  de 2015, e desde então, Sinézio assumiu o compromisso de promover o Chá anualmente.

Serra Talhada promove Festival Viva a Concha

O Festival Viva a Concha acontecerá de 21 a 24 de dezembro, na Concha Acústica, em Serra Talhada. O evento será uma mistura de ritmos, com uma programação diversificada entre o romantismo e o sacro, o pop romântico e a MPB, brindando os apaixonados pela cultura na Capital do Xaxado. A abertura será nesta sexta-feira […]

O Festival Viva a Concha acontecerá de 21 a 24 de dezembro, na Concha Acústica, em Serra Talhada. O evento será uma mistura de ritmos, com uma programação diversificada entre o romantismo e o sacro, o pop romântico e a MPB, brindando os apaixonados pela cultura na Capital do Xaxado.

A abertura será nesta sexta-feira (21), a partir das 21h, com apresentação de A Cristaleira, Quinteto Violado e Cristina Amaral; no sábado (22), se apresentam Fernando Marques e Rimas e em Canto, Almir Rouche e Adilson Ramos; no domingo (23), Felipe Filho, Irah Caldeira e Grupo Cordeleza; e na segunda-feira (24), a véspera de Natal será brindada com Banda Rossi e Los Cubanos.

O presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Anildomá Souza, comentou o evento.“O Festival Viva a Concha chega pra contemplar todos os gostos e tendências no ambiente mais romântico e disputado, uma época onde todas as famílias celebram os melhores momentos. Vamos ter grandes apresentações de artistas renomados como Adilson Ramos, Almir Rouche, Irah Caldeira, e muitos outros, tornando o Natal e final de ano em Serra Talhada ainda mais especial”, disse.

O Festival Viva a Concha é uma realização da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Fundação Cultural de Serra Talhada, Ministério da Cultura e Governo Federal.

Confira a programação:

Dia 21/12 (Sexta-feira)

21h – A Cristaleira

22h – Quinteto Violado

23h30 – Cristina Amaral.

Dia 22/12 (Sábado)

21h – Fernando Marques e Rimas em Canto

22h – Almir Rouche

23h30 – Adilson Ramos

Dia 23/12 (Domingo)

21h – Felipe Filho

22h – Irah Caldeira

23h30 – Grupo Cordeleza

Dia 24/12  (Segunda-feira)

22h – Banda Rossi

23h30 – Los Cubanos

Iguaracy: Prefeitura conclui obra de saneamento e anuncia inaugurações

A equipe da Secretaria de Obras do município de Iguaracy finalizou obra de saneamento no bairro Lapaz. Segundo o Prefeito Zeinha Torres, houve parceria com o Governo do Estado. As residências  da Rua João Alves dos Passos foram ligadas à tubulação do canal. “Acabamos com o mau cheiro que incomodava há anos, os moradores de mais de […]

A equipe da Secretaria de Obras do município de Iguaracy finalizou obra de saneamento no bairro Lapaz. Segundo o Prefeito Zeinha Torres, houve parceria com o Governo do Estado.

As residências  da Rua João Alves dos Passos foram ligadas à tubulação do canal.

“Acabamos com o mau cheiro que incomodava há anos, os moradores de mais de oito ruas às margens do córrego, que agora terá apenas águas pluviais”, disse o prefeito Zeinha.

Inaugurações: em nota, a prefeitura de Iguaracy está convidando a população para inaugurações e entregas de veículos. A programação será na sexta (15) a partir das 18h, com entrega de carros na Avenida Odilon Rodrigues da Cruz. Serão entregues dois veículos Gol e uma moto para a Secretaria de Saúde, duas ambulâncias e um fiat Mobi para Assistência Social.

Em seguida, haverá entrega de canteiro central e primeira etapa da avenida.

Ainda estão contempladas na agenda de inaugurações a Praça Central do Bairro Santa Ana, pavimento e Praça da Rua Projetada com a Travessa José Bezerra Câmara e Rua Maria da Conceição Perazzo Santos, além do pavimento da Rua Projetada em Irajaí.

Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista lança edital de concurso público para cargos efetivos

A Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista lançou um edital de Concurso Público para cargos efetivos. Estão sendo oferecidas 59 vagas, distribuídas entre os níveis Médio e Superior. As inscrições estarão abertas a partir de 2 de março e seguem até 10 de abril, pelo site ADM & TEC. Os cargos de nível médio […]

A Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista lançou um edital de Concurso Público para cargos efetivos. Estão sendo oferecidas 59 vagas, distribuídas entre os níveis Médio e Superior.

As inscrições estarão abertas a partir de 2 de março e seguem até 10 de abril, pelo site ADM & TEC.

Os cargos de nível médio são de Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias, Assistente de Consultório Dentário, Auxiliar de Laboratório, Técnico de Enfermagem e Técnico em Radiologia.

Para o nível superior, as vagas são para Assistente Social, Auditor da Receita Municipal, Bioquímico, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Psicopedagogo, Terapeuta Ocupacional e Professor.

As provas estão previstas para acontecer no dia 26 de abril deste ano. Para o cargo de Professor será realizada também prova de títulos, de caráter classificatório.

E para os cargos de agente de combate às endemias e agente comunitário de saúde será realizado curso de formação, de caráter eliminatório. A validade do concurso é de dois anos. Os salários variam de R$ 1.045 a R$ 2.500. Outras informações podem ser obtidas pelo edital.