Prefeitura de Flores baixa Decreto para enfrentamento ao Coronavírus

do Estadão Conteúdo

Em seu primeiro pronunciamento como ministro indicado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) reconheceu que o Brasil enfrenta elevados custos e tem um sistema tributário complexo, o que onera investimentos e exportações do País. Monteiro também colocou como obstáculo “um excesso de regulamentação e procedimentos burocráticos que desestimula o desenvolvimento das atividades produtivas”.

Diante disso, Monteiro, confirmado nesta segunda-feira (1º) como substituto de Mauro Borges no MDIC, classificou a promoção da competitividade como o desafio central, objetivo que envolve a redução de custos sistêmicos e a elevação da produtividade. “A agenda da competitividade envolve várias áreas do governo e demanda intensa coordenação. É papel primordial do MDIC realizar essa tarefa e colocar o tema no centro da atenção política”, declarou. “O MDIC será um polo de identificação dos problemas que afetam a competitividade e um proativo agente de promoção das medidas para a sua superação”, acrescentou.

Eleito em 2010 senador por Pernambuco, Monteiro pediu a colaboração do Congresso Nacional para que se possa avançar na agenda proposta e afirmou que há disposição para uma estreita e cooperativa parceria com “todos os segmentos do setor privado”.

Carnaíba chora mais uma tragédia com as mortes dos irmãos José Vital Alves da Silva, o “Tal”, 35 anos, Valdecir Alves da Silva, o “Sí”, de 30 anos e Leonardo Leite, conhecido por Neguinho, 20 anos, sobrinho dos irmãos. Todos eram naturais no Sítio Cabelo, zona rural do município.

Na madrugada desta quarta (14),  morreram em um grave acidente  na cidade de Medina, Minas. Informações preliminares dão conta de que eles seguiam em um Ecosport e colidiram com um caminhão.

Familiares estão desesperados. Eles já seguiram para a tentativa de agilizar a liberação dos corpos. Os três passaram fim de ano com familiares e voltavam para São Paulo, onde trabalhavam.

Em nota, a família informa que os corpos já chegarão esta tarde e serão velados no Sítio Cabelo. Ainda não há definição de horário e local do sepultamento.

Penas serão definidas na sessão da próxima quarta-feira (31).

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (24), o julgamento da Ação Penal (AP) 1025 e condenou o ex-senador Fernando Collor de Mello por crimes relacionados à BR Distribuidora. 

O Tribunal entendeu que ficou comprovado que o ex-parlamentar, com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, recebeu R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da estatal com a UTC Engenharia.

Oito ministros votaram para condenar o ex-parlamentar e outros dois pela absolvição dos acusados. Dos oito votos pela condenação, quatro acolheram a denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas converteram a acusação de organização criminosa em associação criminosa (artigo 288 do Código Penal). As penas serão definidas na sessão da próxima quarta-feira (31).

Tráfico de função

Última a votar, a presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, entendeu que ficou configurado nos autos o efetivo tráfico da função pública pelo ex-senador, que se utilizou de seus apadrinhados políticos para, em troca de vantagem indevida, direcionar fraudulentamente licitações entre a UTC e a BR Distribuidora. 

Para a ministra, os depoimentos de colaboradores premiados foram fartamente corroborados por diversos elementos independentes de prova, como os registros de acesso de Collor à sede da antiga estatal e documentos colhidos em sua residência que diziam respeito a temas de interesse comercial da BR.

Contudo, a seu ver, a acusação não conseguiu demonstrar a existência de estrutura criminosa, hierárquica e ordenada, composta de, no mínimo, quatro pessoas, que caracterizaria uma organização criminosa. Na sua avaliação, ficou comprovado apenas um crime de corrupção passiva e um de lavagem de dinheiro, praticados em parceria não hierárquica entre os três acusados. Essas condutas caracterizam o delito de associação criminosa.

No início da sessão, o ministro Alexandre de Moraes (revisor) reajustou seu voto para também converter a acusação de organização criminosa em associação criminosa.

Foi publicado no Diario Oficial desta terça-feira (8), uma indicação do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), que solicita ao Governo do Estado o reforço na estrutura na ponte da PE-390, na altura do KM 30, no trecho que liga Serra Talhada à Floresta. 

A pista está cedendo no local e já formou um buraco.  O pleito visa atender a reivindicação dos motoristas, principalmente de cargas pesadas, que trafegam no local e que correm diariamente o risco de sofrer um acidente.

A cerimônia de entrega das primeiras unidades habitacionais da Operação Prontidão foi marcada pela emoção, na tarde dessa segunda-feira (25.09), em Barreiros, na Mata Sul.

As 105 moradias fazem parte da Fazenda Santa Clara II, empreendimento concebido pelo Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, em parceria com o Governo de Pernambuco, que cedeu o terreno para o conjunto, no valor de R$ 6 milhões, e tocou as obras de infraestrutura. Para o secretário de Habitação, Kaio Maniçoba, a solução para as vítimas de Barreiros é fruto de uma parceria e foi resolvido em tempo recorde pelo Estado.

“Hoje, é um dia de muita alegria, pois entregamos 105 unidades habitacionais – quantitativo importante para as pessoas que foram atingidas pelas enchentes deste ano. Essa conquista é fruto do esforço do governador Paulo Câmara no desdobramento da Operação Prontidão que, em menos de seis meses, levou os desalojados deste município para o conforto de um lar novamente”, explicou o secretário.  Kaio Maniçoba destacou ainda que a entrega zerou o número de desalojados no município.

Também participaram da entrega das casas o ministro das Cidades, Bruno Araújo; o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana; o vice-prefeito de Barreiros, Tomás Baleia; os deputados estaduais António Moraes e Simone Santana; a gerente de Programas Sociais do Ministério das Cidades, Isabel Urquiza; e a superintendente regional da Caixa, Simone Nunes; além de lideranças políticas regionais.

FAZENDA SANTA CLARA II – Além das 105 unidades habitacionais entregues, nessa segunda, a Fazenda Santa Clara II tem outras 853 casas térreas que estão em fase de acabamento. Essas moradias também fazem parte do programa Minha Casa Minha Vida e, quando concluídas, serão disponibilizadas aos beneficiários do município de Barreiros.