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Com menos dinheiro em caixa, Estado volta a pedir paciência a servidores

Por Nill Júnior

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Do JC Online

O auditório da Assembleia Legislativa serviu de palco para um confronto entre governo e oposição. No centro da disputa, o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, que participou de uma audiência pública e apresentou o relatório de gestão fiscal do quadrimestre de Pernambuco. O auxiliar do governador Paulo Câmara (PSB) confirmou que o Estado vem sofrendo com a falta de recursos em caixa. A receita estadual foi 1,7% menor entre janeiro e abril em relação ao mesmo período do ano passado.

No primeiro quadrimestre de 2014, a receita do Estado foi de R$ 9.543,3 bilhões e no mesmo período deste ano ficou em R$ 9.378,4 bilhões. “A arrecadação é fruto direto da arrecadação econômica. Na crise, há uma arrefecimento da atividade econômica porque não há confiança das pessoas. Há crise de expectativas. Se há medo, não se investe”, destacou Stefanni.

O secretário da Fazenda tratou de vincular a queda na arrecadação ao fato de o governo federal ter vetado o acesso dos Estados a operações de crédito. “No primeiro quadrimestre de 2015, houve arrecadação menor que 2014. Ela é fruto muito da queda das operações de crédito, isto é, o dinheiro que o Estado toma financiado para fazer obras para dar continuidade ao seu desenvolvimento”, completou.

De acordo com Stefanni, o governo estadual está fazendo o possível para ampliar a arrecadação sem a necessidade de aumentar impostos. Ele também explicou que o Estado está acima do limite prudencial (46,55%) para gastos com pessoal estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e por isso não tem como reajustar o salário dos servidores.

“O governo vai cumprir a lei e a LRF diz que acima do limite prudencial não poderá conceder aumento. Estamos trabalhando para que voltemos aos limites legais. Nos anos anteriores, quando houve margem, foi dado o reajuste, foi reconhecido o valor do funcionário público. Agora o Estado tem que agir dentro da legalidade e
a gente não pode conceder reajuste”, declarou.

Um possível reajuste de servidores só poderá ocorrer após o relatório do segundo quadrimestre. No entanto, o secretário da Fazenda procura ser cauteloso com o futuro e evita fazer promessas. “A gente tem que esperar a economia, a indústria e o emprego voltarem. O que a gente houve é que a recessão pode estar no começo. Se está no começo, temos que ser previdentes. O cenário é de muita incerteza”, disse.

Apesar dos números difíceis, Stefanni ressaltou que Pernambuco crescerá mais do que o Nordeste e o Brasil em 2015 e que alcançará a meta de investimento de R$ 1 bilhão. O secretário ainda ressaltou o esforço do governo estadual em cortar gastos com o custeio da máquina pública e disse que a meta do Plano de Contigenciamento de Gastos de economizar R$ 320 milhões pode ser dobrada.

A participação de Márcio Stefanni na audiência pública foi celebrada pelos governistas, que destacaram a transparência na apresentação dos números. Por sua vez, Silvio Costa Filho (PTB) e Priscila Krause (DEM), representando a oposição, confrontaram o secretário e cobraram respostas relativas às perspectivas fiscais do Estado.

Outras Notícias

Afogados chega ao quinto caso de Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que, conforme divulgado no boletim do dia 6 de maio, foi realizada a contraprova da paciente de 20 anos, companheira do profissional de segurança positivado para Covid-19. O resultado da contraprova, feita 14 dias após a primeira testagem negativa, deu positivo para covid-19. A mesma já […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que, conforme divulgado no boletim do dia 6 de maio, foi realizada a contraprova da paciente de 20 anos, companheira do profissional de segurança positivado para Covid-19.

O resultado da contraprova, feita 14 dias após a primeira testagem negativa, deu positivo para covid-19.

A mesma já vinha sendo monitorada como síndrome gripal, em isolamento domiciliar, junto com o esposo. A avaliação clínica sugere cura após o teste de contraprova, pois a paciente não apresenta sintomas e já passou o período de infectar outras pessoas.

Informam ainda que há dois casos em investigação:

1. Paciente do sexo masculino, de 26 anos, atendente de farmácia, apresentou dor de cabeça persistente, tosse, febre e leve falta ar (dispnéia). “O mesmo está em isolamento domiciliar e hoje teve a coleta de swab realizada pela vigilância em saúde do município. Aguardamos o resultado oriundo do LACEN”.

2. Paciente do sexo feminino, de 32 anos, história clínica de doença renal, acompanhada pela Unidade Básica de Saúde e pelos profissionais do Hospital Osvaldo Cruz, em Recife, encaminhada para emergência dialítica do Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, após atendimento em Hospital da Rede privada credenciado à Secretaria Municipal de Saúde.

“Ao realizar Ressonância Magnética se observou a presença de líquido no espaço pleural. Assim, a equipe que a recebeu no hospital em Caruaru, resolveu coletar swab para investigar Covid-19. A família já foi informada e está sendo monitorada pela equipe de Saúde da Família a quem está referenciada”, conclui.

“Este dia marca o reencontro do passado de Pernambuco com o seu futuro”, destaca Raquel Lyra 

Em cerimônia que contou com a presença do presidente Lula, a gestora celebrou investimento na unidade que fica no Complexo de Suape A retomada de investimentos na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), localizada no município de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, foi celebrada pela governadora Raquel Lyra. O anúncio da ampliação do equipamento foi […]

Em cerimônia que contou com a presença do presidente Lula, a gestora celebrou investimento na unidade que fica no Complexo de Suape

A retomada de investimentos na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), localizada no município de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, foi celebrada pela governadora Raquel Lyra. O anúncio da ampliação do equipamento foi feito durante cerimônia na tarde desta quinta-feira (18), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

As obras na unidade serão realizadas com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e devem gerar 30 mil empregos diretos e indiretos. Quando entregue, a refinaria situada no Complexo Industrial Portuário de Suape será responsável por produzir 13 milhões de litros de Diesel S10 por dia.

“Estamos verdadeiramente vivendo um tempo de mudança, em que contamos com a parceria do presidente Lula para devolver a Pernambuco o seu lugar de liderança. Estamos trabalhando incansavelmente para permitir que as pessoas tenham capacidade de sonhar, trabalhar, fazendo cada canto do nosso Estado se desenvolver. Este dia marca o reencontro do passado de Pernambuco com o seu futuro”, ressaltou Raquel Lyra, que recebeu o presidente e a sua comitiva um pouco antes do evento na Base Aérea do Recife.

“Este dia é muito importante para o Brasil, para a Petrobras, o estado de Pernambuco, o povo trabalhador brasileiro e, pessoalmente, para mim. E estamos apenas recomeçando. O ano passado foi de recuperação, mas este ano será de colheita, e a primeira é a Refinaria Abreu e Lima”, afirmou o presidente Lula.

O projeto de ampliação da Rnest contempla a construção do Trem 2, que está em fase de contratação e tem data para finalização em 2028, quando a refinaria pernambucana terá capacidade para processar 260 mil barris de petróleo por dia. De acordo com o governo federal, as obras do Trem 2 estão previstas para o segundo semestre deste ano.

Dentro das ações que serão realizadas na Rnest, ainda está prevista a construção da primeira unidade SNOX do refino brasileiro, responsável por transformar óxido de enxofre (SOx) e óxido de nitrogênio (NOx) em um novo produto para comercialização. De acordo com a Petrobras, estas obras já estão em andamento e a unidade começa a operar ainda este ano. O Trem 1 também será atendido com uma ampliação, proporcionando aumento de carga, melhor escoamento de produtos leves e maior capacidade de processamento de petróleo do pré-sal. A expectativa da estatal é de concluir esta obra no Trem 1 no primeiro trimestre de 2025.

“Essa refinaria tem o grau máximo de resiliência. Estamos aumentando o Trem 1 e ampliando o Trem 2 também, com 70% de capacidade de produção de Diesel. O investimento que está sendo feito será recolhido através de impostos federais e estaduais. Estamos reabrindo a possibilidade de produzir mais e adaptar esta refinaria para o futuro”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Presente no evento, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a criação de empregos no local. “São investimentos que geram empregos, ampliam a competitividade e são fundamentais para o desenvolvimento de Pernambuco e todo o Nordeste”, pontuou.

A Refinaria Abreu e Lima iniciou suas operações em 2014 com o primeiro conjunto de unidades (Trem 1). Mais moderna refinaria já construída pela Petrobras, ela é considerada o principal hub da Petrobras nas Regiões Norte e Nordeste. A refinaria contribui para atender a demanda nacional por derivados de petróleo, com a maior taxa de conversão de petróleo cru em diesel (70%).

“Ipojuca é um município pujante e muito importante para Pernambuco, seja por Porto de Galinhas, que atrai turistas, ou pelo estaleiro, pela refinaria e todo o Porto de Suape, que atraem mais desenvolvimento e empregos”, afirmou a prefeita de Ipojuca, Célia Sales.

Estiveram presentes no evento os ministros André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), a senadora Teresa Leitão e o secretário da Previdência Social, Wolney Queiroz. Também acompanharam a agenda os deputados federais Lula da Fonte, Pedro Campos, Maria Arraes, Renildo Calheiros, Waldemar Oliveira, Clodoaldo Magalhães e Carlos Veras, os estaduais Doriel Barros e João Paulo Costa, além dos secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Túlio Vilaça (Casa Civil). O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, o presidente de Suape, Márcio Guiot, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o prefeito do Recife, João Campos, diretores e executivos da Petrobras também compareceram.

Apostando em Miguel, Bezerra Coelho defende mais de uma candidatura da oposição no primeiro turno

O Senador Fernando Bezerra Coelho deu uma entrevista a Tony Alencar e Karen Diniz na Cultura FM. Ao Sertão Notícias, comentou o mal estar ao ser rifado pelos próprios governistas como líder do governo Bolsonaro à indicação do TCU. O governo se empenhou pela indicação de Antonio Anastasia, impondo uma derrota histórica ao líder sertanejo. […]

O Senador Fernando Bezerra Coelho deu uma entrevista a Tony Alencar e Karen Diniz na Cultura FM.

Ao Sertão Notícias, comentou o mal estar ao ser rifado pelos próprios governistas como líder do governo Bolsonaro à indicação do TCU.

O governo se empenhou pela indicação de Antonio Anastasia, impondo uma derrota histórica ao líder sertanejo.

“Fui surpreendido. Se comunicado fosse faria uma reavaliação sobre a postulação.  Houve uma indelicadeza. O governo fez um acordo com o presidente do Senado (Rodrigo Pacheco), para emprestar o apoio da base governista ao seu candidato e não teve a elegância para me comunicar e a gente fazer uma avaliação mais correta”. E tratou o episódio como página virada.

O Senador confirmou que não disputa cargo eletivo este ano e que sua missão é ajudar no projeto de fazer o filho Miguel Coelho governador do estado. Ele defendeu a gestão Miguel em Petrolina e sua aprovação pelo Instituto Ipespe.

Fernando garantiu que o emedebista é candidatíssimo, mas não criticou os projetos de Raquel Lyra e Anderson Ferreira. Ao contrário,  criticou Paulo Câmara.  “Há um sentimento de frustração e decepção.  Paulo Câmara foi nosso governador por dois mandatos,  mas a população sente que as entregas foram poucas”.

Sobre estratégia,  disse que a oposição  só ganhou quando se dividiu, citando a vitória de Eduardo Campos  – então oposição em 2006 – quando ele e Humberto enfrentaram o grupo de Jarbas. No segundo turno Campos bateu Mendonça Filho. Fernando defende mais de uma candidata da oposição e todos unidos com quem estiver no segundo turno.

Sobre disputa presidencial,  disse que as pesquisas sugerem uma polarização entre Lula e Bolsonaro,  mas disse que não está descartado o crescimento de uma terceira via, citando nomes como Simone Tebet e Rodrigo Pacheco.

Bezerra esteve nos estúdios com o médico Waldir Tenório, o vereador Zé Raimundo e o ex-candidato a prefeito Marquinhos Dantas. Marquinhos já confirmou apoio a Antonio Coelho. Eles podem seguir o rumo da oposição na disputa estadual.

Dilma se diz ‘indignada’ com tentativa de envolvê-la em ato de Mercadante

A Secretaria de Comunicação Social divulgou nota nesta terça-feira (15) na qual informou que a presidente Dilma Rousseff ficou “indignada” com a tentativa de envolvimento do nome dela na iniciativa do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de procurar o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Em acordo de delação premiada, Delcídio afirmou que Mercadante o ofereceu […]

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A Secretaria de Comunicação Social divulgou nota nesta terça-feira (15) na qual informou que a presidente Dilma Rousseff ficou “indignada” com a tentativa de envolvimento do nome dela na iniciativa do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de procurar o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS).

Em acordo de delação premiada, Delcídio afirmou que Mercadante o ofereceu ajuda política e financeira para que o senador não fechasse acordo com o Ministério Público Federal. Aos procuradores, Delcídio declarou também acreditar que o chefe da Educação havia o procurado como “emissário de Dilma”, por contar com a confiança da presidente. Nesta terça, Mercadante negou ter feito essa oferta a Delcídio.

 “A presidenta da República, Dilma Rousseff, repudia com veemência e indignação a tentativa de envolvimento do seu nome na iniciativa pessoal do ministro Aloizio Mercadante, no episódio relativo à divulgação, feita no dia de hoje, pela revista Veja”, diz a nota divulgada pela Secretaria de Imprensa.

No acordo de delação firmado com Delcídio, a Procuradoria Geral da República (PGR) recebeu do senador uma gravação de uma conversa que revelaria uma tentativa de Mercadante de oferecer ajuda a fim de evitar o acordo no âmbito da Operação Lava Jato.

As conversas de Mercadante reveladas nos depoimentos do ex-líder do governo não foram diretamente com Delcídio, mas com um assessor de confiança do senador do PT chamado José Eduardo Marzagão. As conversas foram gravadas por Marzagão e entregues à PGR, que investiga o envolvimento de políticos no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Em entrevista coletiva nesta terça, o ministro disse que a responsabilidade das conversas com o assessor de Delcídio são dele e que não agiu como “emissário” da presidente.

Oposição cobra Força Nacional. Governista diz que é coisa de “corujas agorentas”

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) protocolou na manhã desta terça-feira (21), no Palácio do Campo das Princesas, ofício endereçado ao governador Paulo Câmara, pedindo que o Estado solicite ao Governo Federal apoio da Força Nacional para reforçar a atuação da polícia e dos agentes de segurança durante o período carnavalesco. […]

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) protocolou na manhã desta terça-feira (21), no Palácio do Campo das Princesas, ofício endereçado ao governador Paulo Câmara, pedindo que o Estado solicite ao Governo Federal apoio da Força Nacional para reforçar a atuação da polícia e dos agentes de segurança durante o período carnavalesco.

O ofício foi entregue pelos deputados Silvio Costa Filho (PRB), líder da Oposição; Joel da Harpa (PTN), vice-líder; Priscila Krause (DEM), Socorro Pimentel (PSL), Edilson Silva (Psol), Ossesio Silva (PRB), Augusto César (PTB) e Júlio Cavalcanti (PTB).

O pedido apresentado pela Oposição leva em consideração o aumento da criminalidade no mês de janeiro, quando foram registrados 479 assassinatos, 10.691 crimes contra ao patrimônio, 2.743 casos de violência doméstica contra a mulher e 148 estupros. Também chama a atenção da Bancada os incidentes ocorridos nesse período pré-carnavalesco, como o ataque à sede de uma empresa de segurança na madrugada desta terça-feira (21), na Zona Oeste do Recife.

A deputada Priscila Krause lembra que a preocupação da Oposição com a segurança não vem de agora, mas o Governo vem evitado o diálogo. “O que chama a atenção é a forma truculenta que o Governo do Estado reage às sugestões da Oposição. Falta tranquilidade e serenidade para gerir uma crise. Falta acima de tudo disposição. Porque se o Governo quiser, há espaço para o diálogo e para se construir uma saída para esse problema”, avaliou a parlamentar.

Já o Deputado Rodrigo Novaes (PSD), vice-líder do governo, lamentou a postura da oposição . O parlamentar ressaltou que os opositores estão agindo como “corujas agorentas” e “fazendo terrorismo” para que as coisas deem errado no carnaval. O deputado confia na Polícia Militar e tem certeza que o carnaval de Pernambuco acontecerá sem eventos extraordinários.