Raquel Lyra preside cerimônia de comemoração à Data Magna de Pernambuco

A Prefeitura de Salgueiro, abriu um concurso público com 802 vagas (sendo 72 para preenchimento imediato e as demais para cadastro reserva) para candidatos com escolaridade de nível médio/técnico e superior.

Os salários variam de R$ 1.235 até R$ 10.513, a depender do cargo pretendido. Os candidatos serão selecionados através da realização de provas objetivas e avaliação de títulos.

No nível superior, h á oportunidades para os cargos de médico e professor da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental.

Já no nível médio/técnico, as vagas são para agente comunitário de saúde e auxiliar de saúde bucal.  As inscrições devem ser feitas através do site da banca organizadora até o dia 15 de março e custam de R$ 75 a R$ 130, a depender do cargo pretendido.

STF iniciou a análise da situação dos presos por atos terroristas em Brasília após audiências de custódia

Após o recebimento de 1.459 atas de audiências de custódia entre os dias 13 de janeiro e 17 de janeiro de 2023, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu ao longo desta terça-feira (17) 200 decisões sobre a situação dos presos por envolvimento em atos de terrorismo e na destruição de prédios públicos. A previsão é de conclusão da análise de todos os casos até sexta-feira (20).

Até o momento, 140 prisões em flagrante foram convertidas para prisões preventivas para garantia da ordem pública e para garantir a efetividade das investigações. Nos casos, o ministro apontou evidências dos crimes previstos nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei 13.260/2016, e nos artigos do Código Penal: 288 (associação criminosa); 359-L (abolição violenta do estado democrático de direito); 359-M (golpe de estado); 147 (ameaça); 147-A, inciso 1º, parágrafo III (perseguição); e 286 (incitação ao crime).

O ministro considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos. Para o ministro, houve flagrante afronta à manutenção do estado democrático de direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão. Nesses casos, o ministro considerou que há provas nos autos da participação efetiva dos investigados em organização criminosa que atuou para tentar desestabilizar as instituições republicanas e destacou a necessidade de se apurar o financiamento da vinda e permanência em Brasília daqueles que concretizaram os ataques.

Outras 60 pessoas obtiveram liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares. Em relação a esses investigados, o ministro considerou que, embora haja fortes indícios de autoria e materialidade na participação dos crimes, especialmente em relação ao artigo 359-M do Código Penal (tentar depor o governo legalmente constituído), até o presente momento não foram juntadas provas da prática de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público.

Por isso, o ministro entendeu que é possível substituir a prisão mediante as seguintes cautelares: proibição de ausentar-se da comarca; recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana com uso de tornozeleira eletrônica a ser instalada pela Polícia Federal em Brasília; obrigação de apresentar-se ao Juízo da Execução da comarca de origem, no prazo de 24 horas e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras; proibição de ausentar-se do país, com obrigação de realizar a entrega de passaportes no Juízo da Execução da Comarca de origem, no prazo de cinco dias; cancelamento de todos os passaportes emitidos no Brasil em nome do investigado, tornando-os sem efeito; suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome do investigado, bem como de quaisquer certificados de registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça; proibição de utilização de redes sociais; proibição de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio.

Desde as prisões nos dias 8 e 9 de janeiro, foram realizadas até o último dia 17, sob a coordenação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 1.459 audiências de custódia, sendo 946 feitas por magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e 513 por juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Todos os casos serão analisados pelo STF, que está responsável por decidir quem segue preso e quem eventualmente pode responder em liberdade. As decisões estão sendo remetidas ao Diretor do Presídio da Papuda e ao Diretor da Polícia Federal. Além disso, o ministro determinou que a Procuradoria Geral da República (PGR), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sejam intimadas para pleno conhecimento das decisões.

Todas as atas das audiências de custódia realizadas e enviadas ao STF, bem como as decisões tomadas pelo ministro, podem ser acessadas pelos advogados dos envolvidos mediante cadastro no sistema de Peticionamento Eletrônico do tribunal por meio da PET 10820. Embora o caso corra em segredo de Justiça, a tramitação eletrônica pode ser consultada no site do STF.

Até a conclusão da análise de todos os casos, o STF divulgará no site, diariamente, um balanço das decisões tomadas a respeito de todos os investigados.

Veja a lista das pessoas que tiveram prisão preventiva decretada e que obtiveram liberdade mediante cautelares.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reuniu os empreendedores afogadenses para anunciar a programação oficial da quinta edição da feira de empreendedorismo do município, consolidada como uma das maiores feiras do segmento do Sertão Pernambucano.

A feira ocorre de 25 a 28 de Setembro, com palestras, oficinas, seminários, cursos de qualificação, arena fitness, arena kids, festival de violeiros, festival gastronômico, desfile de moda matuta e a já tradicional feira de negócios.

“Essa já é uma das maiores feiras de empreendedorismo do interior do Estado. E olha que estamos apenas na quinta edição do evento. Mas graças ao incentivo do município, ao apoio dos parceiros, e a ousadia dos nossos empreendedores, já conquistamos um importante patamar no segmento. E a tendência, e os nossos desafios, é fazer uma feira ainda maior a cada ano,” afirmou Patriota, destacando a importância da política pública de empreendedorismo iniciada pela Prefeitura em 2014, com a criação da sala do empreendedor.

O prefeito José Patriota esteve acompanhado do vice-Prefeito Alessandro Palmeira, vereadores Igor Mariano e Luiz Besourão, Presidente do CDL-Afogados, Glauco Queiroz, e da Secretária de Administração, Flaviana Rosa.

Confira a íntegra da programação

Dois casos foram confirmados, e infectados são filipinos tripulantes do cargueiro que ia da Suécia para o Paraná

O governador Paulo Câmara solicitou ao Ministério da Saúde (MS), nesta quarta-feira (14/07), o envio para Pernambuco de mais 420 mil doses de vacinas contra a Covid-19 e 840 mil testes de antígeno. 

A iniciativa – assim como aconteceu no Maranhão – tem como objetivo conter a transmissão da variante Delta, sobretudo após a confirmação, pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), de dois casos de contaminação em tripulantes filipinos do navio cargueiro Shoveler, de bandeira do Chipre.

“Temos progredido bastante na imunização da nossa população desde o início da campanha de vacinação. Mas é preciso intensificar esse trabalho, porque sabemos que quanto mais pessoas imunizadas com as duas doses das vacinas tivermos, e mais rapidamente, menor será a propagação dessa variante, que tem preocupado o mundo todo”, frisou Paulo Câmara.

Em entrevista coletiva online, nesta tarde, o secretário estadual de Saúde, André Longo, informou que esses dois pacientes, de 25 e 48 anos, estão estáveis e internados na enfermaria de uma unidade de saúde privada no Recife. 

“As amostras biológicas de ambos foram processadas no Instituto Aggeu Magalhães (IAM – Fiocruz-PE), que confirmou a contaminação pela variante originária da Índia”, acrescentou Longo. A embarcação fazia a rota da Suécia ao Porto de Paranaguá, no Paraná. Contudo, no dia 30 de junho, por conta da suspeita de casos da Covid-19, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a atracação no Porto do Recife.

O navio tem 19 tripulantes. Destes, nove testaram positivo para o novo coronavírus. Além dos dois internados em enfermaria, um terceiro tripulante, de 49 anos, continua internado em UTI. 

Os outros seis positivos para a Covid-19 passam bem e estão isolados no navio, sendo monitorados, assim como os 10 tripulantes que testaram negativo para a doença. As amostras biológicas de sete casos positivos não estavam nas condições viáveis para o trabalho de sequenciamento, por não apresentarem grau ideal de virulência para esse tipo de processamento.

No último sábado foi feito um novo teste de RT-PCR com todos os tripulantes que permanecem no navio. Dos seis casos que positivaram anteriormente e estão na embarcação, apenas um ainda teve resultado positivo. Todos os casos negativos, na primeira leva, continuaram negativos na segunda.

CONTACTANTES – Além do monitoramento dos 19 tripulantes do cargueiro, a SES-PE realizou o teste da Covid-19 em 27 profissionais de assistência que tiveram contato com esses pacientes. Até o momento, apenas uma pessoa apresentou resultado positivo para a Covid-19, está assintomática e em isolamento domiciliar. 

A amostra biológica da profissional também passará por sequenciamento genético para verificar a variante presente. Os contactantes próximos dela também estão sendo testados para reforçar o trabalho de vigilância.

“Desde a chegada do navio, demos início ao processo de vigilância e monitoramento de todos os tripulantes e também de seus contactantes. É importante destacar que todos os casos foram identificados em tripulantes isolados e que estão sendo monitorados diariamente pelas nossas equipes de vigilância em saúde”, explicou André Longo, destacando a importância de acelerar o processo de imunização da população e do reforço das medidas de prevenção.

“Cuidado e vacinação são as palavras-chaves para que possamos vencer o vírus e suas variantes. Mais uma vez faço o chamado para que aqueles, que estão com a segunda dose da vacina em atraso, procurem seus municípios para concluir o esquema vacinal. Também é primordial manter e reforçar os cuidados – e isso vale até para quem já está imunizado. O vírus continua entre nós e, para que haja contaminação, só é preciso um descuido”, alertou.

VARIANTE GAMA – O Instituto Aggeu Magalhães (IAM – Fiocruz-PE) ainda recebeu outras 93 amostras de pacientes, com coletas realizadas entre os dias 26 de junho e 2 de julho. Dessas, 80 obtiveram genomas de alta qualidade, todas para a variante Gama (P.1) e suas derivadas, confirmando a prevalência dessa variante no Estado. Os pacientes são de 24 municípios de todas as regiões de Pernambuco.

As 80 amostras são dos municípios de Afrânio, Águas Belas, Aliança, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Canhotinho, Caruaru, Custódia, Ilha de Itamaracá, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa do Carro, Lagoa Grande, Nazaré da Mata, Olinda, Petrolina, Recife, Santa Maria da Boa Vista, São Lourenço da Mata, Sertânia, Surubim, Timbaúba, Tracunhaém, Tupanatinga e Vitória de Santo Antão.

Neste domingo, governador entregou 20 novas vagas instaladas em estruturas modulares na área externa do Hospital de Referência em Olinda 

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento neste domingo (28), que Pernambuco ultrapassou a marca de 500 leitos abertos em 28 dias para o enfrentamento à Covid-19. O anúncio aconteceu após uma visita ao Hospital de Referência à Covid-19 – unidade Olinda, localizado na maternidade Brites de Albuquerque. 

A unidade teve sua capacidade ampliada, com mais 20 leitos de UTI. A expansão foi instalada em 15 estruturas modulares, na área externa do serviço de saúde, doadas ao Estado pelo Sistema Hapvida. Com as novas vagas, a unidade passará a contar com 120 leitos, sendo 70 de UTI. As estruturas modulares, com investimento em torno de R$ 1 milhão, têm 250m² de área total, contam com camas e suportes e já receberam os equipamentos necessários para instalação das UTIs. 

O governador informou ainda que a rede estadual de saúde conta, neste momento, com mais de 1,5 mil leitos de UTI e quase 1,2 mil de enfermaria dedicados aos pacientes com o novo coronavírus, em 16 municípios do Litoral ao Sertão. 

É o maior volume de leitos dedicados aos pacientes com essa doença já registrado desde o início da pandemia. Antes, o máximo de leitos disponíveis pela Central Estadual de Regulação Hospitalar foi anotado em 20 de junho, quando havia 2.541 vagas, sendo 972 de UTI.   

“É um esforço logístico e sanitário sem precedentes, que só terá efeito prático com o respeito de todos ao distanciamento social e ao uso de máscaras. Duas ações ao alcance de cada um, para conseguirmos reduzir a aceleração da doença”, frisou Paulo Câmara.

Ele acrescentou que com a abertura de novos leitos de UTI e as medidas restritivas aplicadas ao longo de março, a expectativa é conseguir frear a circulação do vírus e atender melhor a população. 

“A partir desta segunda-feira, já vamos contar com mais esses 20 leitos de UTI aqui de Olinda, na rede pública, que com certeza vão nos ajudar a salvar vidas neste momento tão difícil que passa o nosso Estado e o País”, disse Paulo Câmara, durante a entrega dos leitos. 

Para o secretário estadual de Saúde, André Longo, a unidade instalada no hospital provisório em Olinda marca uma parceria entre o setor público e a iniciativa privada, a partir da empresa Hapvida, que se dispôs a ajudar com os módulos.

“Para se ter uma ideia do tamanho desse esforço, nunca antes visto na história, estamos chegando, com essa unidade, a mais de 500 leitos de UTI abertos apenas neste mês de março. Isso significa que a gente aumentou a capacidade instalada, ou seja, aumentou o número de UTIs em Pernambuco em 50% nos últimos 28 dias para atender a população com Covid”, pontuou o secretário.

O projeto de estruturas modulares surgiu a partir de experiências que deram bons resultados em Wuhan, cidade da China que foi o epicentro do surto do novo coronavírus. O Sistema Hapvida também utilizou uma estrutura semelhante no tratamento de pessoas no Rio Grande do Norte, contribuindo para a reabilitação de pacientes infectados. 

“Essa estrutura tem uma grande virtude, que é a versatilidade na montagem. Ela serve tanto para leitos de enfermaria como para leitos de UTI. E, aqui em Pernambuco, foi definido um padrão de leitos de UTI. Uma outra grande virtude é a velocidade com que se consegue viabilizar o equipamento. Para essa estrutura, entre a chegada e a entrega de hoje, estamos falando em torno de 10 dias”, explicou o vice-presidente administrativo da Hapvida, André Melo.