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STF iniciou a análise da situação dos presos por atos terroristas em Brasília após audiências de custódia

Após o recebimento de 1.459 atas de audiências de custódia entre os dias 13 de janeiro e 17 de janeiro de 2023, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu ao longo desta terça-feira (17) 200 decisões sobre a situação dos presos por envolvimento em atos de terrorismo e na destruição de prédios públicos. A previsão é de conclusão da análise de todos os casos até sexta-feira (20).

Até o momento, 140 prisões em flagrante foram convertidas para prisões preventivas para garantia da ordem pública e para garantir a efetividade das investigações. Nos casos, o ministro apontou evidências dos crimes previstos nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei 13.260/2016, e nos artigos do Código Penal: 288 (associação criminosa); 359-L (abolição violenta do estado democrático de direito); 359-M (golpe de estado); 147 (ameaça); 147-A, inciso 1º, parágrafo III (perseguição); e 286 (incitação ao crime).

O ministro considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos. Para o ministro, houve flagrante afronta à manutenção do estado democrático de direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão. Nesses casos, o ministro considerou que há provas nos autos da participação efetiva dos investigados em organização criminosa que atuou para tentar desestabilizar as instituições republicanas e destacou a necessidade de se apurar o financiamento da vinda e permanência em Brasília daqueles que concretizaram os ataques.

Outras 60 pessoas obtiveram liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares. Em relação a esses investigados, o ministro considerou que, embora haja fortes indícios de autoria e materialidade na participação dos crimes, especialmente em relação ao artigo 359-M do Código Penal (tentar depor o governo legalmente constituído), até o presente momento não foram juntadas provas da prática de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público.

Por isso, o ministro entendeu que é possível substituir a prisão mediante as seguintes cautelares: proibição de ausentar-se da comarca; recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana com uso de tornozeleira eletrônica a ser instalada pela Polícia Federal em Brasília; obrigação de apresentar-se ao Juízo da Execução da comarca de origem, no prazo de 24 horas e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras; proibição de ausentar-se do país, com obrigação de realizar a entrega de passaportes no Juízo da Execução da Comarca de origem, no prazo de cinco dias; cancelamento de todos os passaportes emitidos no Brasil em nome do investigado, tornando-os sem efeito; suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome do investigado, bem como de quaisquer certificados de registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça; proibição de utilização de redes sociais; proibição de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio.

Desde as prisões nos dias 8 e 9 de janeiro, foram realizadas até o último dia 17, sob a coordenação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 1.459 audiências de custódia, sendo 946 feitas por magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e 513 por juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Todos os casos serão analisados pelo STF, que está responsável por decidir quem segue preso e quem eventualmente pode responder em liberdade. As decisões estão sendo remetidas ao Diretor do Presídio da Papuda e ao Diretor da Polícia Federal. Além disso, o ministro determinou que a Procuradoria Geral da República (PGR), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sejam intimadas para pleno conhecimento das decisões.

Todas as atas das audiências de custódia realizadas e enviadas ao STF, bem como as decisões tomadas pelo ministro, podem ser acessadas pelos advogados dos envolvidos mediante cadastro no sistema de Peticionamento Eletrônico do tribunal por meio da PET 10820. Embora o caso corra em segredo de Justiça, a tramitação eletrônica pode ser consultada no site do STF.

Até a conclusão da análise de todos os casos, o STF divulgará no site, diariamente, um balanço das decisões tomadas a respeito de todos os investigados.

Veja a lista das pessoas que tiveram prisão preventiva decretada e que obtiveram liberdade mediante cautelares.

A Direção da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), por unanimidade, declarou, durante reunião na tarde de hoje, apoio à reeleição de Dilma Rousseff à presidência da República.

Segundo o presidente da organização, Doriel Barros, o momento é de reafirmar o projeto político “que vem incluindo as pessoas no processo de desenvolvimento do país”.

Disse Doriel : “Está na nossa essência defender as lutas pela cidadania e pela qualidade de vida de homens e mulheres que, durante anos, foram colocados  às margens da nossa sociedade. Está na nossa essência mostrar que um país digno é aquele que coloca como sua grande riqueza as pessoas, e não o capital. Dessa forma, não vamos fugir à luta, como muitos fazem por aí”.

E continua: “Vamos mostrar que é fundamental ter uma atitude que seja adequada aos nossos princípios, aos nossos mais de 50 anos de história. Os governos de Lula e Dilma contribuíram para avanços estruturantes na vida dos povos do campo. Por isso, é  importante que o Movimento Sindical Rural e os outros movimentos sociais se unam  e fortaleçam essa luta. Não podemos retroceder. O Brasil não merece”, concluiu.

A Missa de Sétimo Dia pelos jovens que morreram na última sexta-feira na PE 292, Mariano Emerson e Renato Belo está  confirmada para esta quinta-feira, dia 25, às 19h na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. O convite é dos familiares, a partir dos pais José Edson Ferreira e Vânia.

Eles faleceram em acidente   na curva próxima a Fábrica de roupas Invesa, quando  vinham de Iguaraci no sentido de Afogados.

Estado de “Nego Dé”: Flávio Henrique Siqueira do Nascimento, 27 anos, que sobreviveu  depois de ser atendido no HR Emília Câmara e foi transferido para o Hospital da Restauração passou por mais uma cirurgia ontem, para tratar uma lesão em uma das pernas. Ele já havia sido operado logo quando deu entrada na unidade para tratar uma hemorragia.

Após ser premiado no circuito competitivo de cinema em 2015, o longa metragem O Gigantesco Imã, que apresenta a vida e a obra do inventor e cientista popular Evangelista Ignácio de Oliveira, chega na quinta-feira (10) às salas comerciais do Brasil.

Nascido em Serra Talhada, no sertão pernambucano, “Evangelista leva a vida reciclando máquinas e equipamentos eletrônicos descartados, com os quais constrói desde câmeras de cinema até instrumentos ópticos e astronômicos”, como explica Petrônio, um dos diretores da obra, que também é natural de Serra Talhada e assina o documentário em parceria com o carioca Tiago Scorza.

Sem nunca ter frequentado uma universidade, Evangelista é capaz de discorrer sobre fenômenos físicos, químicos, astronômicos e sobre teorias que abordam a evolução do universo. O documentário mostra a saga cinematográfica de um personagem real, imerso no universo de uma ciência autodidata.

Figura pitoresca, Evangelista já foi entrevistado até no talkshow do Jô Soares, no ano de 2006, quando o curta-metragem O som da luz do trovão, produzido na época, contou algumas de suas aventuras inventivas, como a construção de uma asa delta para saltar do ponto mais alto de sua cidade natal, ainda na década de 1970.

Dentre os festivais da sétima arte nos quais concorreu em 2015, o filme ganhou os prêmios de Menção Honrosa e Melhor Trilha Sonora no 19º CINE PE, em Recife; Melhor Filme no 19º Festival Florianópolis de Audiovisual Mercosul; Melhor Filme e Melhor Trilha Sonora no 8º Festival de Cinema de Triunfo; além de exibições no Festival Panorama Coisa de Cinema, em Salvador, no Festival de Cinema de Miracema, em Tocantins, e na Muestra Internacional Documental de Bogotá.

Com duração de 1h13min, a obra foi filmada nas cidades pernambucanas de Serra Talhada e Petrolina, e terá lançamento simultâneo em cidades como Recife, Afogados da Ingazeira, Curitiba, São Paulo, Rio de janeiro, Niterói, Maceió e outras capitais e cidades do interior do país. O filme é uma realização conjunta das produtoras Aiuru Filmes, Mont Serrat Filmes e Nosotros y los demas, e conta com a distribuição da Inquieta Cine.

A história real do sertanejo inventor entra em cartaz também no Pajeú: será no Cine São José , em Afogados de Ingazeira, a partir do dia 10.

Enquanto em muitas cidades do interior políticos se engalfinham para decidir quem vai ser o novo Presidente da Câmara de Vereadores, em Serra Talhada, a maior cidade do Pajeú, a Casa já tem um pra chamar de seu.

Sem muita firula ou discussões que só teriam como finalidade embolar o debate, os vereadores governistas em Serra Talhada decidiram no voto quem iria comandar o Poder Legislativo. A base de Luciano Duque tem 12 legisladores.

Vitória do vereador Nailson Gomes, que pela primeira vez comandará a Casa. O vereador tem 44 anos e foi o 13º mais votado, com 1.066 votos. Começou a construir sua vida na política depois de passar pelo futebol: Nailson foi jogador profissional e ficou conhecido por sua passagem pelo Náutico no início dos anos 90.

Na disputa, como bom atacante que foi, driblou o interesse de um nome de peso, o vereador Zé Raimundo, que também pleiteava a presidência. O placar final foi de 9×3 pró Nailson.