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TCE-PE determina suspensão de shows de mais de R$ 1 milhão durante o São João 2022 de Bom Conselho

Por André Luis

Prefeitura havia anunciado César Menotti e Fabiano, e Marcinho Sensação, ambos os shows por R$ 200 mil, e João Gomes, por R$ 350 mil. Jurídico da gestão municipal vai recorrer da decisão.

G1 – Caruaru

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou que sejam suspensos os shows que custariam um total de R$ 1.120.000 à Prefeitura de Bom Conselho, no Agreste de Pernambuco, durante os festejos juninos do município.

A gestão municipal havia anunciado César Menotti e Fabiano, e Marcinho Sensação, ambos os shows por R$ 200 mil; João Gomes, por R$ 350 mil; e Priscila Senna, por R$ 120 mil. De acordo com o TCE, a prefeitura tem cinco dias para enviar uma resposta.

Por telefone, o departamento jurídico da Prefeitura de Bom Conselho informou ao g1 que a gestão municipal irá realizar um levantamento, juntando documentos para comprovar a viabilidade do evento. “A prefeitura espera esclarecer todos os fatos e entende que decisões devem ser cumpridas. Mas iremos apresentar provas, porque a festa transcende o festivo, fomenta a economia”, disse.

Na medida cautelar, a conselheira Teresa Duere considerou “a ausência de demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido, caracterizando desobediência à exigência constante”.

O TCE-PE ainda ressaltou “que o valor total a ser contratado de R$ 1.120.000,00 não representa o valor final a ser despendido pela municipalidade com os festejos juninos, tendo em vista que haverá necessidade de abertura de novos processos licitatórios para contratação dos serviços de estrutura dos shows artísticos”.

Outras Notícias

O que Paulo autorizou e entregou em Arcoverde

O governador Paulo Câmara esteve em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, na sexta-feira (10), onde anunciou diversas ações. Durante evento na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Carlos Rios, o gestor anunciou a requalificação da PE-220. O trabalho vai abranger um trecho com extensão de 17,5 km, entre a cidade e o povoado de […]

O governador Paulo Câmara esteve em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, na sexta-feira (10), onde anunciou diversas ações.

Durante evento na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Carlos Rios, o gestor anunciou a requalificação da PE-220. O trabalho vai abranger um trecho com extensão de 17,5 km, entre a cidade e o povoado de Ipojuca. O valor do projeto está orçado em R$ 350 mil.

Já as obras devem contar com um investimento que ultrapassa os R$ 17,5 milhões. Mais de 75 mil habitantes serão diretamente beneficiadas pela obra e ainda neste mês de setembro, haverá o lançamento da licitação para escolha da empresa que fará o projeto executivo.

Paulo Câmara também autorizou o início do processo licitatório para a contratação da empresa especializada que será responsável pela execução dos serviços de restauração e sinalização horizontal da área de movimentação (pista de pouso e decolagem, taxiway e pátio de aeronaves), implantação de placas de segurança e construção da faixa circular do indicador de direção de vento (biruta) no Aeroporto de Arcoverde. As obras contarão com aporte de R$ 3 milhões e devem ter duração de 60 dias, após a assinatura da ordem de serviço.

O governador autorizou também a contratação da obra de construção da estação elevatória de água bruta do Sistema Riacho do Pau. Serão aplicados recursos da ordem de R$ 1,6 milhão e a iniciativa dará segurança hídrica para 68 mil pessoas.

O governador também autorizou a licitação para contratação da empresa responsável pela construção de quadras com coberta das escolas Jornalista Edson Régis e Lions Antônio Moreno e da construção de cobertura da quadra da escola Industrial de Arcoverde.

O governador também autorizou a licitação da obra de construção do Compaz de Arcoverde, orçada em mais de R$ 7,8 milhões. O equipamento tem como foco a prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário. Por fim, assinou termo de cooperação técnica com a prefeitura para ampliação dos serviços do IML Sertão do Moxotó.

Acompanhado da vice-governadora Luciana Santos, Paulo Câmara vistoriou as instalações do Hospital Regional Ruy de Barros Correia. A unidade passará por melhorias e novos serviços, anunciados durante passagem pelo município. Ao todo, estão sendo investidos R$ 2,5 milhões nas obras de qualificação, equipagem e modernização do hospital.

Está sendo implantado na unidade o serviço de traumato-ortopedia, com perspectiva para atendimento e cirurgia de urgência e emergência, procedimentos cirúrgicos eletivos, além de internamento e ambulatório de egressos. Outro serviço prestes a ser implantado no Ruy de Barros é o de assistência aos pacientes com pé diabético. A unidade também vai ganhar um tomógrafo para qualificar os diagnósticos.

Além disso, as áreas da Emergência Adulto serão requalificadas. A primeira etapa da obra, com reformas da recepção, fachada e área externa do setor, já foi concluída. A segunda etapa vai contemplar a reforma das salas de observação amarela e vermelha para adequação dos fluxos assistenciais.

Auditoria do TCE revela superfaturamento na compra de ambulâncias em Salgueiro

G1 Em auditoria do Tribunal de Contas o Estado de Pernambuco (TCE-PE), mostrou uma licitação feita pela Prefeitura de Salgueiro, no Sertão do estado, para a compra de ambulâncias por meio de pregão, o preço estimado no início do processo licitatório foi de R$ 86 mil reais, mas no final a compra se concretizou no […]

G1

Em auditoria do Tribunal de Contas o Estado de Pernambuco (TCE-PE), mostrou uma licitação feita pela Prefeitura de Salgueiro, no Sertão do estado, para a compra de ambulâncias por meio de pregão, o preço estimado no início do processo licitatório foi de R$ 86 mil reais, mas no final a compra se concretizou no valor de R$ 84 mil reais, valor pago em 6 veículos modelo Fiat furgão. 

O que chamou a atenção dos auditores do TCE é que outras cidades como Serra Talhada e Orocó, adquiriram o mesmo modelo de ambulância por um valor inferior aos de Salgueiro, por R$ 70 mil reais, o ministério público federal verificou ainda que o mesmo veículo pode ser comprado por valores entre R$ 59 mil a R$ 67 mil reais. 

O relatório revela ainda um prejuízo aos cofres públicos de R$ 11 mil reais por unidade na compra de 6 ambulâncias, ainda faltando o relatório de mais 5 ambulâncias. 

A compra superfaturada foi realizada pelo prefeito Clebel Cordeiro e o secretário de Saúde, à época, Felipe Sampaio.

Projeto entre Funasa e Compesa promete por fim à falta de água em Jabitacá

Os prefeitos de Ingazeira e Iguaracy , Luciano Torres e Zeinha Torres,  tiveram agenda  com o Superintendente da Funasa em Pernambuco, Francisco Papaléo e com Mário Heitor, Diretor Regional do Interior da Compesa. Dentre os temas na pauta, uma parceria entre Funasa e Compesa para acabar a falta de água em Jabitacá, município de Iguaracy. […]

Os prefeitos de Ingazeira e Iguaracy , Luciano Torres e Zeinha Torres,  tiveram agenda  com o Superintendente da Funasa em Pernambuco, Francisco Papaléo e com Mário Heitor, Diretor Regional do Interior da Compesa.

Dentre os temas na pauta, uma parceria entre Funasa e Compesa para acabar a falta de água em Jabitacá, município de Iguaracy.

“Vamos garimpar recursos federais do orçamento da união, emendas parlamentares de deputados e senadores para conseguir executar esse projeto”. A ideia é captar água contando com o montante do ramal da Adutora do Pajeú.

“Muitas comunidades veem a adutora passar na frente e não ter acesso à agua. Cabe ao poder público fazer com que essa água chegue”. Segundo ele, a ideia é aproveitar também a adutora que já existe da Compesa. Com essas derivações vamos atender e ao final dessa obra, 3.300 pessoas atendidas só em Jabitacá”. O projeto vai ser alvo de reunião na Compesa e deve estar pronto para captação de recursos em até 30 dias.

Arcotrans vai realizar mudanças no São Cristóvão para melhoria de estacionamentos

Em segunda reunião periódica, realizada na tarde de quarta-feira, dia 09 de outubro, a Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans, juntamente com representantes de comerciantes do bairro do São Cristóvão, definiu uma nova proposta para a ordenação de estacionamentos da localidade, que visa possibilitar um melhor fluxo de veículo na localidade. No […]

Foto: Arcotrans/divulgação

Em segunda reunião periódica, realizada na tarde de quarta-feira, dia 09 de outubro, a Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans, juntamente com representantes de comerciantes do bairro do São Cristóvão, definiu uma nova proposta para a ordenação de estacionamentos da localidade, que visa possibilitar um melhor fluxo de veículo na localidade. No encontroo, representando a Arcotrans, estiveram presentes o diretor presidente Abel Ferreira Júnior; o diretor de Trânsito e Transporte, Gleydson Carlo; o chefe de Sinalização, Adrovando Moura; e o consultor de Trânsito, Adriano Galvão.

A medida abrange mudanças envolvendo o entorno da Praça do São Cristóvão e trechos parciais das avenidas José Bonifácio e Joaquim Nabuco, além de proximidades da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa. “Estivemos no comércio do São Cristóvão, especificamente nas lojas de autopeças e serviços. Na ocasião, foi apresentado um projeto para ordenação dos estacionamentos naquela área, objetivando uma readequação pensada para a melhoria da movimentação nas vias”, explicou o chefe de Sinalização, Adrovando Moura.

A data para início das mudanças ainda será definida e envolve implantação de novas placas e pinturas de sinalização, atendendo solicitações feitas pela própria população local junto à repartição municipal de trânsito e também à Prefeitura de Arcoverde.

Serra Talhada e Arcoverde recebem liberação para instalação de infraestrutura 5G

Localizadas no Sertão de Pernambuco, as cidades de Serra Talhada e Arcoverde receberam nesta quarta-feira (26) a autorização para a instalação da infraestrutura para o 5G. A partir do dia 31 de julho, os municípios estarão aptos a iniciar a implementação do serviço.  A liberação foi concedida após uma reunião Grupo de Acompanhamento da Implantação […]

Localizadas no Sertão de Pernambuco, as cidades de Serra Talhada e Arcoverde receberam nesta quarta-feira (26) a autorização para a instalação da infraestrutura para o 5G. A partir do dia 31 de julho, os municípios estarão aptos a iniciar a implementação do serviço. 

A liberação foi concedida após uma reunião Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi) que autorizou a instalação em novos 102 municípios do país. No total, 1.712 cidades já efetuaram a limpeza da Faixa de 3,5 GHz e estão aptas a implementar a tecnologia.

De acordo com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o órgão está empenhado em disponibilizar o quanto antes esse serviço de qualidade para toda a sociedade. “Existe um cronograma do leilão a ser cumprido, mas estamos construindo um caminho junto com as operadoras para antecipar essas entregas. A meta estabelecida para o primeiro semestre de 2023 foi alcançada antes da data limite e mais de 30% dos municípios brasileiros já estão aptos para instalação da infraestrutura 5G”, destacou.

Além das cidades pernambucanas, as operadoras também poderão solicitar a implantação da infraestrutura da quinta geração de redes móveis em outros 16 estados brasileiros. Na nova liberação, o estado de Minas Gerais foi o maior beneficiado, recebendo o aval para a implantação em 22 municípios. Na sequência estão Rio Grande do Sul (19), Santa Catarina (13), Mato Grosso do Sul (7), Paraíba (6), Espírito Santo (6), Paraná (5), Rio Grande do Norte (5), Rio de Janeiro (4), Mato Grosso (4), Maranhão (2), Pernambuco (2), Ceará (2), Pará (2), Bahia (1), São Paulo (1), e Tocantins (1).

As autorizações ocorrem quando concluída a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku. O edital do Leilão do 5G também garantiu investimento das operadoras vencedoras para distribuição de kits para recepção aos cadastrados no CadÚnico – lista de beneficiários dos programas sociais do Governo Federal.

IMPLANTAÇÃO

A liberação da faixa não implica na instalação imediata das redes do 5G nas localidades, pois, de acordo com o edital, os compromissos estão programados para vencer a partir de 2025. A instalação antecipada de estações do 5G nessas cidades depende do planejamento e interesse de cada prestadora. As informações são do Diario de Pernambuco.