Em live, Patriota defende protagonismo do Banco do Nordeste

Boletim divulgado nesta segunda-feira (23) registrou um aumento de cinco casos em relação à publicação anterior

Folha PE

Pernambuco registrou cinco novos casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas.

Em boletim divulgado na tarde desta segunda-feira (23), a Secretaria Estadual de Saúde contabiliza um total de 42 casos confirmados, sendo 30 no Recife, três em Jaboatão dos Guararapes, dois em Olinda, um em Caruaru, um em Belo Jardim e um em Petrolina.

Há um caso de um paciente residente em outro estado e três de outros países, porém todos com sintomas manifestados durante passagem pelo Estado (dois deles eram passageiros no navio Silver Shadow, atracado no Porto do Recife).

Do total de casos confirmados, oito estão hospitalizados (sete na rede privada e um na pública), 31 cumprem isolamento domiciliar e três já apresentaram cura clínica.

Em Pernambuco, são 24 mulheres e 18 homens notificados com a Covid-19. Por faixa etária, a de maior incidência é entre pessoas de 30 a 39 anos, com 10 casos, seguida do grupo com idade entre 60 e 69 anos – nove casos.

De 0 a nove anos não há nenhum registro. De 10 a 19 são dois pacientes, enquanto de 20 a 29 anos há quatro confirmações. Entre aqueles de 40 a 49 anos, há seis casos, assim como na faixa de 50 a 59 anos.

Entre aqueles que têm de 70 a 79 anos, há quatro infectados. Acima de 80 anos existe um único registro, uma senhora de 97 anos, mãe da primeira paciente com cura clínica comprovada no Estado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, participou na última segunda-feira (27) da programação do 9º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco, em debate sobre Transparência nas Emendas Parlamentares e Autonomia Municipal. Ao lado do presidente da entidade e prefeito de Aliança, Pedro Freitas, o ministro abordou os desafios da distribuição dos recursos e a importância de mecanismos que assegurem maior equilíbrio federativo entre os municípios brasileiros.

Durante sua fala, Flávio Dino destacou que as emendas parlamentares precisam seguir parâmetros objetivos de aplicação, com foco em áreas estratégicas para a população. “Talvez um caminho seja um cardápio de ações, com destinação clara para saúde, educação e outras finalidades essenciais, além da fixação de critérios que mantenham o município em movimento, garantindo também equilíbrio federativo entre cidades com realidades distintas”, afirmou.

O ministro também chamou atenção para a necessidade de controle rigoroso na execução dos recursos públicos, ressaltando que a transparência não pode ser tratada como obstáculo administrativo. “O que alguns chamam de burocracia é, na verdade, um instrumento para impedir níveis de indecência e imoralidade na aplicação dos recursos públicos. Não podemos assistir a isso sem agir”, declarou.

Para Pedro Freitas, a presença de Flávio Dino no Congresso reforça a importância de ampliar o debate sobre financiamento público e autonomia municipal. “Receber o ministro Flávio Dino em um espaço de diálogo com os gestores municipais engrandece o debate sobre transparência, equilíbrio federativo e a correta aplicação dos recursos públicos. Os municípios precisam ser ouvidos e fortalecidos para continuar entregando resultados à população”, destacou.

Com investimento de R$ 5,6 milhões, iniciativa beneficiará diretamente mais de 106 mil moradores daquela região do Agreste Meridional

O Governo de Pernambuco iniciou, nesta semana, as obras de implantação e pavimentação do trecho final da PE-193, que liga Capoeiras a Caetés, no Agreste Meridional, com 5,2 quilômetros de extensão. 

A iniciativa conta com investimento de R$ 5,6 milhões e tem prazo de execução de 180 dias. As intervenções são coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) e executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Os serviços incluem a execução do complemento da terraplanagem, pavimentação e sinalização da via, melhorando a trafegabilidade e proporcionando mais conforto e segurança para quem transita pelo local. 

“As ações, além de complementarem o trecho já asfaltado e restaurado da PE-193, entre São Bento do Una e Capoeiras, vão facilitar o escoamento da produção leiteira, agrícola, da pecuária e de laticínios, impactando positivamente para o crescimento da economia local”, pontua a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

A “Rodovia do Leite”, como ficou conhecida a PE-193, interliga vários municípios do Agreste Meridional, do entroncamento com a PE-180, em São Bento do Una ao entroncamento com a BR-424, em Caetés, com extensão total de 39,3 km.

Algumas ruas da cidade sertaneja ficaram alagadas, causando transtornos e prejuízos à população.

Do Diário do Sertão

As chuvas durante a madrugada e manhã deste sábado (27) atingiram várias regiões do Sertão da Paraíba.

Em Itaporanga, os índices pluviométricos chegaram a 212 milímetros, segundo a Cagepa local. Os dados foram coletados às 10 horas da manhã, e ainda chovia.

Segundo informações de populares, a chuva pode ter atingido uma precipitação pluviométrica muito maior, pois continuava a chover.

Algumas ruas da cidade sertaneja ficaram alagadas, causando transtornos e prejuízos à população.

Já na zona rural de Itaporanga, vários açudes de pequeno porte transbordaram e os moradores comemoraram.

Em Cajazeiras, a chuva foi de 65.5 mm, acompanha de trovões e relâmpagos.

Registro de chuvas em outras cidades do Sertão neste sábado:

• Coremas – 37.0mm
• Conceição – 7.8mm
• Curral Velho – 97.7mm
• Emas – 7.0mm
• Ibiara – 46.0mm
• Igaracy – 103.0mm
• Piancó – 19.0mm
• Santana Mangueira- 37.5
• São José de Caiana-84.0
• Santa Inês – 8.6mm
• Serra Grande – 101.0mm

Base de cálculo inclui iluminação de prédios públicos, reclamam. Superávit da cobrança chega a R$ 800 mil, afirmam. Legenda ingressará com ação

O PSOL tem confirmou participando do Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que ingressará com ações contra o modelo de iluminação pública aplicado em Afogados da Ingazeira desde 2014. O problema, dizem Fernando Morais, Mário Martins e a cobrança que inclui a energia de prédios públicos na conta.

“A iluminação pública que devemos pagar é aquela usada para uso comum, de 18h às seis da manhã. A energia dos prédios públicos, não. O Código Tributário no artigo 107 diz que o sujeito passivo para custeio é o consumidor do município, cadastrado no território. A Casa de Apoio, por exemplo, está entrando na cobrança, como  Bombeiros, quando já pagamos a taxa dos bombeiros”.

O advogado Célio Ernesto Júnior diz que há vasta jurisprudência sobre o tema. “Serão propostas duas ações, uma ação direta proposta pelo partido para discutir a constitucionalidade. O código tributário conferiu um poder que o executivo não tem que é o de instituir a contribuição para despesa com iluminação de bens públicos”, afirmou. Outra ação popular será proposta para cobrar o dano retroativo.

Segundo os cálculos apresentados, em 2016 a prefeitura arrecadou R$ 1 milhão, 622 mil e de despesa, mesmo incluindo o pagamento a prédios públicos, a despesa foi de R$ 851 mil Ou seja, há superávit entre o arrecadado e o gasto com a prefeitura.