Em meio à recessão e à crise política, governo anuncia pacote para economia

Uma idosa de 69 anos faleceu na tarde desse sábado (20) no Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, após ser contaminada pelo novo coronavírus.

Segundo o Farol de Notícias,  ela residia no bairro São Cristóvão, e estava na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do hospital desde o mês passado.

O teste positivo para a Covid-19, tipo Swab, foi feito no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), ainda no início de fevereiro.

De acordo com informações da XI Gerência Regional de Saúde (Geres) a serra-talhadense tinha, pelo menos, seis tipos de comorbidades.

Agora Serra Talhada contabiliza 107 óbitos pelo novo coronavírus. Esta contagem se aproxima de 110 mortes, uma vez que os órgãos de saúde ainda não confirmaram, oficialmente, as mortes de Waldir Tenório, que ocorreu em Recife, mas que residia em Serra e a morte do Carlos do Bar Scorpions, que ocorreu em João Pessoa (PB), mas também residia no município onde foi infectado.

O novo Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira Frankilin Nazário e o suplente da Mesa Diretora Pedro Raimundo são os convidados do Debate das Dez desta segunda feira no programa Manhã Total (Rádio Pajeú). O programa marca nossa volta depois de alguns dias de estaleiro por conta de tratamento médico.

Frankilin foi eleito Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira para o biênio 2015-2016. A novidade é que os vereadores oposicionistas também decidiram por votar no governista. Para alguns, o voto da oposição poder ter sido estratégia para não mostrar enfraquecimento.

Já  o vereador Pedro Raimundo está sendo contabilizado como  o mais novo integrante do bloco governista. Pedro obteve nove votos e foi eleito Primeiro Suplente, contando com votos dos governistas mais o seu. Também apoiou todos os demais governistas.

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Projeto do deputado estadual Luciano Duque prevê penalidades mais duras para quem receptar o material roubado

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vota, na tarde da próxima terça-feira (26), medida para fechar o cerco a compradores e receptadores de fios de cobre, baterias e transformadores roubados.

O Projeto de Lei Ordinária 1094/2023 de autoria do deputado estadual Luciano Duque prevê penalidades administrativas, como o estabelecimento de multas e cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Se aprovada, segue para sanção da governadora Raquel Lyra.

O roubo e furto de fios metálicos e baterias se tornaram um grave problema de segurança pública no estado e um grande desafio para as companhias prestadoras de serviços. Somente nos dois últimos anos, segundo a Neoenergia, mais de 150 mil clientes pernambucanos ficaram sem eletricidade como consequência desse tipo de crime. Foram mais de 4.600 ocorrências, com 210 quilômetros de rede afetados, além de 745 furtos de transformadores. Se aprovada, segue para sanção da governadora Raquel Lyra.

Segundo o Duque, esse mercado age de forma organizada, com quadrilhas especializadas nesse tipo de crime. “É uma estrutura criminosa preparada e complexa. É preciso dar rastreabilidade ao produto, sabendo quem vendeu e qual sua origem. Essa cadeia tem que ser quebrada, penalizando não só quem rouba o fio, mas quem recepta, quem transforma e quem coloca de volta no mercado. Sem ter quem compre, o objeto perde valor”, explicou.

O aumento desse tipo de criminalidade tem trazido sérios prejuízos para empresas prestadoras de serviços de energia, de telecomunicações e, inclusive, de água. A ação de grupos organizados foi apontada pela Compesa, como responsável pela paralisação do abastecimento em regiões que já enfrentam escassez de água. Segundo o órgão, há pelo menos um incidente por semana envolvendo roubos de fios de cobre, transformadores e equipamentos que impactam diretamente o serviço de prestação de água em Pernambuco. 

Interrupções nos serviços de água, energia e comunicação afetam o funcionamento de escolas, universidades, creches, hospitais e empresas, trazendo prejuízos para a população e a economia do estado. “Aumentar o investimento em segurança patrimonial retira recurso para ações de  melhoria e universalização dos sistemas de abastecimento, além do  prejuízo financeiro, empresas sofrem danos de imagem com as suspenções longas no fornecimento”, explicou Duque.

Votação PLO 1094/2023

Terça-feira (26), 14h30, plenário da Alepe, Edifício Governador Miguel Arraes, rua da União, 397.

A nova tarifa social de energia elétrica, que garante gratuidade na conta de luz para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com consumo mensal de até 80 kWh, entra em vigor neste sábado (5).

A medida, editada por meio de Medida Provisória (MP) publicada em maio no Diário Oficial da União, ainda depende da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no prazo de até 120 dias para que continue valendo. Caso não seja aprovada, perde automaticamente a validade.

Com a nova regra, o governo estima beneficiar diretamente cerca de 17 milhões de famílias, o equivalente a aproximadamente 60 milhões de pessoas em todo o país. Segundo os dados apresentados, 55 milhões de brasileiros terão acesso a algum tipo de desconto, enquanto outros 60 milhões poderão ter isenção total da tarifa de energia. 

Atualmente, apenas famílias indígenas e quilombolas contam com gratuidade, enquanto as demais famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico têm direito a descontos proporcionais que podem chegar a até 65% na conta de luz. A mudança representa, portanto, uma ampliação significativa dos benefícios.

Além da isenção, a MP diferencia o novo benefício do modelo anterior, baseado em descontos parciais na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Esse subsídio, que representa cerca de 12% da fatura, continua válido para famílias com consumo de até 120 kWh e renda entre meio e um salário mínimo por pessoa. A nova gratuidade, no entanto, é exclusiva para quem consome até 80 kWh e já está inserido no CadÚnico, alcançando um perfil social mais vulnerável.

Para compensar o impacto estimado de R$ 3,6 bilhões anuais nos cofres públicos com a ampliação dos benefícios, o governo pretende implementar medidas de reequilíbrio no setor elétrico. Entre elas, está a abertura gradual do mercado de baixa tensão, permitindo que todos os consumidores possam escolher seu fornecedor de energia. Hoje restrito a grandes indústrias e estabelecimentos comerciais, o chamado “mercado livre” deverá ser ampliado a partir de agosto de 2026 para o setor produtivo e, até dezembro de 2027, para os demais consumidores residenciais.

Outras propostas incluem mudanças na forma de rateio dos encargos da CDE, buscando uma distribuição proporcional ao consumo de energia, além de ajustes nos critérios de autoprodução de energia e nos incentivos à geração distribuída. A MP também prevê a inclusão dos consumidores livres no grupo que financia a produção das usinas nucleares Angra 1 e 2, o que até então era responsabilidade apenas dos consumidores cativos.

Com a medida, o governo federal busca não apenas aliviar o peso da conta de luz sobre as famílias mais vulneráveis, mas também promover uma reforma estrutural no setor elétrico, aliando justiça social a mecanismos de sustentabilidade econômica.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) criticou, nesta terça-feira (26), o superintendente do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), Emílio Duarte, durante a sessão plenário na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).  A população do sertão do sofre com a falta de abastecimento de água, devido a um problema técnico existente na Barragem de Serrinha, em Serra Talhada.

O parlamentar entrou com uma ação judicial para que a barragem fosse consertada, a obra durou oito meses e custou R$ 30 mil. “O serviço foi realizado, mas deixaram a parte interna da barragem fechada. Por causa de quatro diárias de R$ 700 que deixaram de ser pagas, a um funcionário do DNOCS, está tudo parado. Enquanto isso a população passa sede e vive de carro pipa”, relatou.

Para Novaes, o Dnocs possui uma atuação bastante tímida e limitada. “O órgão está falido e sucateado. Não se constroem barragens e nem se perfuram poços”, contou o parlamentar. E acrescentou: “O senhor Emílio Duarte não sabe o que é a realidade do sertão, não sabe o que é o semi-árido, não sabe cumprir o seu mister.  Esta situação é de única responsabilidade dele. Ele precisa ser substituído, porque os sertanejos não tem condições de conviver com pessoas que não tem sensibilidade”.