Notícias

Prefeitos pernambucanos atentos na Comissão especial que aprova PEC do 1% do FPM

Por André Luis

Prefeitos (as) pernambucanos representaram a Amupe na mobilização da aprovação do texto do relator, deputado Júlio César (PSD-PI), na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 391/2017.

A mobilização ocorreu na manhã da terça, 18 de junho. A matéria prevê o repasse de mais 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro. Agora, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita que o Plenário da Câmara também aprovará a matéria ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar.

Para apoiar a causa, diversos municipalistas acompanharam os trabalhos da comissão, inclusive o presidente da CNM, Glademir Aroldi. O rito processual na comissão foi simplificado para que a matéria possa ser votada pelos deputados federais antes do recesso parlamentar. Com a aprovação na comissão especial, a PEC segue para apreciação, em dois turnos, no Plenário da Casa. Como já foi aprovado no Senado Federal, o texto só terá nova deliberação pelos senadores se houver modificações na redação. Caso contrário, seguirá para promulgação.

O presidente da CNM falou da expectativa dos representantes municipalistas estaduais e regionais, que acompanham de perto a tramitação da matéria. “Agradecemos a todos os deputados membros desta comissão que aprovaram por unanimidade essa matéria tão importante para a estrutura municipalista brasileira”, parabenizou o líder do movimento municipalista.

No mesmo entendimento, o presidente da comissão, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), saudou os presentes e destacou a importância da Confederação na estratégia de conscientização dos parlamentares e de chamar atenção para o impacto da matéria no cotidiano da gestão municipal. “Hoje foi um dia histórico para o parlamento federal, mas a CNM teve uma grande importância para propiciar esse momento”, destacou.

*Com Informações Agência CNM de Notícias

Outras Notícias

Em live, Patriota defende protagonismo do Banco do Nordeste

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, participou na segunda-feira (26) de um debate promovido pelo movimento Lide Pernambuco sobre os desafios da gestão pública e do Brasil. Participaram da conversa o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o deputado federal Sílvio Costa Filho e o prefeito de Petrolina, Miguel […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, participou na segunda-feira (26) de um debate promovido pelo movimento Lide Pernambuco sobre os desafios da gestão pública e do Brasil. Participaram da conversa o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o deputado federal Sílvio Costa Filho e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

O debate foi conduzido pelo presidente do Lide Pernambuco, Drayton Nejaim e contou com a participação do empresário do ramo de tecnologia na saúde, Paulo Magnus. Em sua análise, Eduardo Leite, que governa o Rio Grande do Sul, afirmou que o Brasil vive “uma inflação de problemas e de diagnósticos. O que muito falta é a capacidade de implementação das soluções que se visualizam através dos diagnósticos.”

O presidente da Amupe, José Patriota, que também ocupa a 1º secretaria da Confederação Nacional de Municípios (CNM), fez uma fala em defesa do desenvolvimento regional que perpassa, segundo ele, na garantia de direitos humanos básicos que garanta uma vida com dignidade, incentivo do crédito, inclusão produtiva com formação empreendedora dos pequenos negócios e da importância da modernização da gestão pública, com a implementação da gestão por resultados.

Por esses e outros motivos, Patriota defendeu o protagonismo do Banco do Nordeste e dos órgãos federais de desenvolvimento regional para impulsionar a economia na região.

“As desigualdades regionais não estão sendo vistas, no governo atual, de forma adequada. O Banco do Nordeste, que operacionaliza o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que é estratégico, tem eficiência e conhece a realidade nordestina, pois financia o pequeno e o grande empreendedor e auxilia a reduzir as desigualdades, a própria política estratégica do governo federal quer destruí-lo. Nessas condições fica inviável a promoção de inclusão produtiva,” disse Patriota.

O debate completo está disponível no canal do youtube do movimento Lide Pernambuco, através do link https://bit.ly/2UN8XmY

Addepe reage à decisão de acabar com a Decasp

Presidente da Associação dos Delegados diz que o governo do estado agiu, ‘aparentemente’, com intuito de afastar Patrícia Domingos dos casos Do Diário de Pernambuco O presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco (Adeppe), Francisco Rodrigues, disse ontem, que, “aparentemente”, o governo do estado quis afastar a delegada Patrícia Domingos das […]

Presidente da Associação dos Delegados diz que o governo do estado agiu, ‘aparentemente’, com intuito de afastar Patrícia Domingos dos casos

Do Diário de Pernambuco

O presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco (Adeppe), Francisco Rodrigues, disse ontem, que, “aparentemente”, o governo do estado quis afastar a delegada Patrícia Domingos das investigações de crimes de colarinho branco do estado. Para ele, o governador Paulo Câmara (PSB) deveria ter apresentado a proposta de acabar com a Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp) “antes das eleições”, para que o eleitor pudesse ter avaliado.

Francisco falou sobre o assunto após ser informado que Patrícia, titular da extinta Decasp, tinha se oferecido para trabalhar no novo Departamento de Repressão ao Crime Organizado de Pernambuco (Draco) como delegada, na mesma função, mas não recebeu aval da chefia da Polícia Civil.

O novo departamento, regulamentado por decreto, assinado pelo governador e divulgado ontem no Diário Oficial, será chefiado por “Delegado de Polícia, nomeado pelo governador do estado”, com seis cargos com gratificação em áreas chaves. Na extinta Decasp, a delegada Patrícia Domingos estava à frente de 1.600 inquéritos, entre eles, a Castelo de Farinha, que apura supostas fraudes em licitações para compra de merenda escolar das escolas públicas que poderia envolver municípios administrados pelo PSB.

Todos estão parados, por enquanto, e serão redistribuídos para o Draco. “Está parecendo que a intenção é mesmo afastá-la das investigações, já que ela se expôs a ocupar um cargo menor e eles não aceitaram. Era para ter sido avisado que isso ia acontecer antes das eleições”, disse Francisco Rodrigues.

Em entrevista ao Diário de Pernambuco, Patrícia Domingos confirmou que foi convidada para ser adjunta de nova gestora do Draco, Sylvana Lellis, mas ela mesma informou não ter interesse de exercer um “cargo comissionado”. Patrícia frisou que, no momento em que recebeu o convite para assessorar Sylvana, disse estar disposta a atuar nas mesmas funções com a criação do departamento, como delegada, mas o pedido foi negado.

Em reserva, vários delegados disseram à reportagem que Sylvana Lellis era considerada como uma delegada ética, atuava como gestora da Academia de Polícia, e tinha estruturado o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa.

A preocupação, por outro lado, é com o fato de o governo ter retirado Patrícia e apostado a missão a cargos gratificados. Pelo decreto publicado, a SDS queria alocá-la com atribuição de “prestar assistência e assessoramento direto ao Gestor do Departamento em assuntos e matérias específicas, realizando trabalhos, promovendo ações especiais, analisando projetos, programas e ações, e promovendo pesquisas e estudos sobre temas e matérias afetas ao Órgão”.

“Eu não aceitei o cargo porque as funções são administrativas. Não tem funções investigativas, é um cargo comissionado, de livre nomeação e exoneração. Eu, na verdade, me ofereci para um cargo abaixo desse, para assumir uma das delegacias de combate ao crime organizado”.

Patrícia disse esperar que a SDS reconsidere, mas a Secretaria já indicou novos nomes para ocupar as duas delegacias que serão criadas na área de combate à corrupção. Ao ser indagada se havia questões políticas, ela respondeu: “Não sei nada sobre isso”. Por meio da assessoria, a Polícia Civil não comentou as críticas da Adeppe.

Candidatura de Joelson é deferida em Calumbi

O Juiz Eleitoral Manoel Belmiro Neto, Juiz Eleitoral da 108ª Zona Eleitoral deferiu finalmente a candidatura de Erivaldo José da Silva, o Joelson, do AVANTE, à prefeitura de Calumbi. A candidata Sandra da Farmácia (PT)  argumentou que Joelson teve suas contas de governo, referentes ao exercício de 2012,  reprovadas pela Câmara Municipal de Calumbi, por meio […]

O Juiz Eleitoral Manoel Belmiro Neto, Juiz Eleitoral da 108ª Zona Eleitoral deferiu finalmente a candidatura de Erivaldo José da Silva, o Joelson, do AVANTE, à prefeitura de Calumbi.

A candidata Sandra da Farmácia (PT)  argumentou que Joelson teve suas contas de governo, referentes ao exercício de 2012,  reprovadas pela Câmara Municipal de Calumbi, por meio do Decreto Legislativo nº 01/2017 (ID 10698957). A decisão teve por fundamento o Parecer do TCE/PE, no bojo do TC nº 1350053-3 (ID 10697575).

Diz o Juiz: “para a incidência da hipótese de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, “g”, da LC n.º 64/90, é necessária a presença cumulativa dos seguintes requisitos: a) contas rejeitadas por decisão irrecorrível do órgão competente; b) rejeição por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa; c) inexistência de decisão judicial que suspenda ou anule os efeitos da rejeição”.

segue: “Ocorre que, em sede de Agravo de Instrumento, nos autos da Ação Anulatória processo nº 0000241-55.2020.8.17.2610, foi deferida antecipação de tutela recursal (ID´s 14186677 e 26/10/2020 17:20 Página 6 de 9 14186679), a qual determinou a suspensão da eficácia do julgamento que reprovou as contas do impugnado, perpetrada pela Câmara Municipal de Calumbi/PE, por meio do Decreto Legislativo nº 01/2017”.

Ao final decide: “Pelo exposto, defiro o pedido de registro de candidatura do Sr. Erivaldo José da Silva (Joelson) para que possa concorrer ao cargo de Prefeito, pela Coligação Unidos por Calumbi , nas eleições municipais de 2020. Decisão Joelson .

Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE marca presença na 25ª ExpoSerra

Estande institucional, atividades culturais, serviços de saúde e qualificação profissional integram a participação do Sistema na feira, que acontece de 17 a 19 de julho em Serra Talhada O Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Pernambuco estará presente na 25ª edição da ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, que acontece nos dias 17, 18 […]

Estande institucional, atividades culturais, serviços de saúde e qualificação profissional integram a participação do Sistema na feira, que acontece de 17 a 19 de julho em Serra Talhada

O Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Pernambuco estará presente na 25ª edição da ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, que acontece nos dias 17, 18 e 19 de julho, no Armazém Social do Sesc. Com o tema “Um novo tempo, novas oportunidades”, a feira celebra um quarto de século de contribuição direta para o desenvolvimento do Sertão do Pajeú. Mais uma vez, o Sistema marcará presença com um estande institucional e uma série de ações integradas voltadas à população, aos empresários da região e a visitantes de todo o estado.

Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, destaca: “A ExpoSerra é muito mais que uma feira. É um símbolo do crescimento econômico do Sertão do Pajeú, do fortalecimento da identidade empreendedora da região e da capacidade de articulação de Serra Talhada, que se projeta como polo de saúde, educação, cultura e comércio. Estamos falando de um município com o segundo maior PIB do Sertão, referência regional e nacional em vários setores, e reconhecido como polo estratégico pela Sudene. Para nós, é uma honra acompanhar essa trajetória e contribuir para que esse desenvolvimento seja cada vez mais sustentável”, comenta Bernardo.

Ações integradas

O Sesc Pernambuco trará para a feira uma programação diversificada voltada ao bem-estar, cultura e sustentabilidade. No estande, os visitantes poderão participar de triagem com avaliação física, tours virtuais pela academia da unidade com óculos de realidade virtual, jogos digitais com temática esportiva e de saúde, além de demonstrações de alongamento, treinamento funcional, ginástica laboral e desafios interativos. Também haverá atividades de educação ambiental, como quiz ecológico para adultos e crianças, tour virtual pelo Centro de Educação Ambiental do Sesc e distribuição de mudas de plantas nativas.

Na programação artística, o Sesc assina o Palco Cultural com três apresentações gratuitas: a abertura será na quarta-feira (17), às 21h, com a Banda Vizzu; na quinta (18), às 20h, sobe ao palco o cantor Raphael Moura; e na sexta (19), às 20h, o público poderá prestigiar o show da Banda Pajeuzeiros. As apresentações reforçam o compromisso com a valorização da cultura nordestina e o fortalecimento da identidade artística do Sertão do Pajeú.

O Senac Pernambuco preparou para a feira uma agenda que combina inovação, educação profissional e experiências interativas. Entre as atrações estão tours virtuais em 3D por diferentes países, quizzes de inglês e sobre o programa Mediotec, cabine instagramável e, nos dias 18 e 19, demonstrações de estética facial com Derma Scan e uso de desfibrilador portátil. Um dos momentos especiais da programação será o Café com o Empresário, um encontro voltado à aproximação com o setor produtivo da região, promovendo o diálogo, a troca de experiências e a apresentação de soluções como o Cartão do Empresário da Fecomércio.

No estande institucional do Sistema Fecomércio, as ações também estarão voltadas ao fortalecimento da relação com os empreendedores locais. A equipe estará disponível para atendimentos personalizados com foco na reativação de parcerias, no estreitamento de vínculos já existentes e na prospecção de novos parceiros comerciais. Além de esclarecer dúvidas e apresentar os benefícios do Cartão do Empresário, que oferece vantagens em mais de quatro mil empresas conveniadas e nos serviços do próprio Sistema, a participação na feira reforça a estratégia de consolidar a presença da Fecomércio-PE no Sertão como aliada do desenvolvimento econômico regional.

Como parte das atividades da feira, o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac promove uma campanha solidária de arrecadação de alimentos para o Programa Sesc Mesa Brasil, que combate a fome e promove a segurança alimentar das pessoas atendidas. Durante os três dias do evento, quem doar alimentos concorrerá a prêmios especiais: na quinta-feira, o Senac sorteará um curso; na sexta, o Sesc presenteará com um kit do Circuito Sesc de Corridas – Etapa Serra Talhada; e no sábado, a Fecomércio oferecerá uma consultoria online com certificado digital.

Desde sua fundação, a ExpoSerra tem sido palco de grandes negócios, surgimento de novas empresas e promoção da identidade cultural do Sertão. “Participar da 25ª edição, com ações do Sesc, do Senac e do Cartão do Empresário, reafirma nosso compromisso com a interiorização do desenvolvimento. A cada ano, a feira se transforma em uma vitrine de oportunidades e inovação, promovendo conexões entre empreendedores, instituições e o público. Por isso, somos entusiastas deste evento e mantemos nossa presença como apoiadores ativos”, finaliza Bernardo Peixoto.

SERVIÇO

25ª ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada

Local: Armazém Social do Sesc – Serra Talhada (PE)

Data: 17 a 19 de julho

Horário: A partir das 18h

Informações: www.exposerraoficial.com.br

Nill Júnior Podcast: Márcia vai querer demonstrar força em convenção

A convenção governista em Serra Talhada, anunciada para o dia 5, pretende ser na estratégia uma grande demonstração de força da prefeita Márcia Conrado. A ideia é passar a impressão de uma campanha imbatível e de um palanque que, de tão heterogêneo, quanse não vai caber todo mundo na foto. Isso para impressionar o bloco […]

A convenção governista em Serra Talhada, anunciada para o dia 5, pretende ser na estratégia uma grande demonstração de força da prefeita Márcia Conrado.

A ideia é passar a impressão de uma campanha imbatível e de um palanque que, de tão heterogêneo, quanse não vai caber todo mundo na foto.

Isso para impressionar o bloco adversário, de Miguel Duque, os eventuais indecisos e buscar impactar a primeira pesquisa após as convenções.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music.

Ouça o episódio, agora lançado corretamente em virtude de problemas técnicos na edição anterior apontados pelos ouvintes: