Conferência municipal debate fortalecimento da saúde pública em Serra Talhada

Blog de Jamildo

O relator do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Carlos Porto, determinou que o desfazimento dos contratos da compra dos 500 respiradores, testados apenas em porcos, seja analisado nas contas do prefeito do Recife, Geraldo Júlio.

A análise foi requerida pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

O despacho do relator do TCE quer que a análise venha a “subsidiar, posteriormente, a elaboração do parecer prévio das contas de governo do Recife, desta Relatoria”.

O conselheiro Carlos Porto é responsável por elaborar o parecer prévio das contas do prefeito, em 2020, que após aprovado pelo TCE será enviado à Câmara de Vereadores do Recife, para julgamento.

O motivo para a análise, determinada pelo relator, foi a “forma procedimental das rescisões dos contratos” que teria envolvido várias secretarias e órgãos da Prefeitura do Recife.

Segundo os documentos oficiais do TCE, teria havido supostamente “estranha celeridade” no desfazimento dos contratos por parte da PCR. Na Operação Apneia, da Polícia Federal, deflagrada em 28 de maio, o desfazimento rápido dos contratos foi um dos fundamentos alegados para buscas e apreensões deferidas pela Justiça.

“O pedido de rescisão da empresa chegou na caixa de e-mail oficial do Secretário de Saúde do Recife em 21/05/2020 às 22:44 horas. Em 22/05/2020, uma sexta feira, em menos de 12 horas de expediente na Prefeitura do Recife, se praticou todos os atos administrativos necessários para o desfazimento das dispensas, de R$ 11,5 milhões, bem como devolução dos 35 respiradores em estoque para o procurador de Juvanete Barreto Freire”, diz o requerimento do MPCO.

“Este distrato em tempo recorde tem potencial de, em tese, violar os princípios da moralidade e impessoalidade”, diz trecho do requerimento do MPCO.

De acordo com as informações oficiais, o relator Carlos Porto não vai analisar todos os aspectos do desfazimento dos contratos dos respiradores. Segundo ou despacho, a “questão de débitos e responsabilidades individuais devem ser tratadas em processos específicos de outras relatorias, restando a esta auditoria especial apenas apresentar subsídios para a elaboração do parecer prévio”.

Segundo o TCE, os fatos serão analisados no processo 20100064-7, aberto em 18 de maio. O processo é uma auditoria especial para “avaliar e a apontar eventuais irregularidades sobre as ações da covid-19, nos aspectos orçamentários, fiscais, transparência, publicidade, moralidade, eficiência, eficácia, efetividade, legalidade e outras, sob a perspectiva das contas de governo 2020”.

Segundo trechos da decisão judicial da Operação Apneia, a Polícia Federal também investiga suposta obstrução da Justiça por parte da Prefeitura do Recife, no desfazimento dos contratos realizado em 22 de maio.

“No caso em exame, observa-se que obstruíram os trabalhos fiscalizatórios do TCE/PE, do MPCO/PE e deste MPF, bem assim tentam inviabilizar a produção de provas das práticas delitivas, desfazendo-se dos ventiladores pulmonares já adquiridos pelo Município do Recife mediante processo de rescisão amigável em menos de 24 horas, sem nenhuma análise técnica ou aplicação de sanção às empresas contratada”, disse o MPF, em manifestação nos autos da Operação Apneia.

Veja o despacho do conselheiro Carlos Porto, de 10 de maio, que manda investigar o desfazimento dos contratos nas contas do prefeito do Recife:

“Ao DCM,

Considerando que o objeto e escopo definido na auditoria especial TC 2010006-4, na data de sua formalização, incluir como item do relatório desta auditoria especial o tema versado na representação interna do MPCO, de forma a subsidiar, posteriormente, a elaboração do parecer prévio das contas de governo do Recife, desta Relatoria.

Considerando que a forma procedimental das rescisões dos contratos, que segundo o MPCO envolveu várias Secretarias, sendo portanto essencial uma análise ampla para a PC do Sr. Prefeito;

Considerando que a questão de débitos e responsabilidades individuais devem ser tratadas em processos específicos de outras relatorias, restando a esta auditoria especial apenas apresentar subsídios para a elaboração do parecer prévio.

Junte-se ao Processo TC 20100064-7 e proceda-se análise dos destaques apresentados na Representação do MPCO, em anexo, no contexto da supracitada auditoria especial”.

O Médico Cirurgião Leonardo Rodrigues, Coordenador de Leitos do Hospital Otávio de Freitas  revelou que 100% deles estão ocupados por pessoas contaminadas pelo Coronavírus.

A declaração foi dada durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos, no programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM de Tabira,

Leonardo informou que o critério de atendimento se dá pela gravidade de cada paciente. Ele sugeriu para quem apresentar sintomas leves de gripe que procurem as UBSs, pois os hospitais de referência estão com capacidade de atendimento esgotada.

“O isolamento domiciliar precisa ser respeitado. Lamento que as lambanças do Presidente têm atrapalhado o entendimento da população, mas não vai interferir na programação estadual de combate ao Covid-19”, concluiu.

O Deputado João Paulo Costa (Avante) foi à tribuna da Assembleia Legislativa defender a continuidade dos eventos privados em Pernambuco.

Diz João Paulo que eles acontecem com todo sucesso e seguindo os protocolos sanitários. “Ressaltei que nosso estado teve um aumento de 0,7% do PIB no terceiro trimestre deste ano”.

“A retomada se deve, principalmente, à volta dos bares e restaurantes e da atividade de turismo em geral. Tudo isso só é possível graças ao avanço da vacinação em Pernambuco”, concluiu.

Há uma corrente em Pernambuco que defende uma solução híbrida para o carnaval, com a proibição dos eventos de rua e liberação para festas privadas com protocolos.

Na última quarta-feira (26), a cidade de Tuparetama foi contemplada com a visita do Programa GERES Percorre, uma iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde (SES) de Pernambuco com visitas aos municípios do estado. O encontro, realizado no Cineteatro, reuniu diversas autoridades em prol do fortalecimento dos serviços de saúde na região.

Estiveram presentes no evento o prefeito Sávio Torres, a secretária de Saúde Elisabeth Gomes, a coordenadora da Atenção Básica, Mariana Lima, e a diretora do Hospital, Andrea Lopes. A equipe coordenada pela Gerente da X Geres, Mary Delânea, foi calorosamente recepcionada pela secretária Elisabeth Gomes e por todas as coordenações técnicas da Secretaria de Saúde de Tuparetama.

Durante a reunião, foram discutidas as potencialidades e fragilidades de cada área técnica do município. Os representantes apresentaram os serviços de saúde atualmente oferecidos à população tuparetamense, destacando os avanços e identificando áreas que necessitam de melhorias. Em um segundo momento, os participantes se dividiram em grupos para a construção de um plano de ação específico para o município, com o objetivo de aprimorar a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde.

Sebastião Araújo – Diário de Pernambuco

As chuvas dos últimos meses têm contribuído para uma melhor vivência do homem do campo com o semiárido, mas sem elas o sertanejo ainda continua sofrendo com a estiagem.

Para enfrentar as dificuldades durante o longo período de falta de chuva, o camponês tem procurado se beneficiarde tecnologias e procedimentos apropriados ao contexto ambiental e climático, construindo processos de vivência na diversidade.

Neste sentido, em Carnaíba, as comunidades rurais têm buscado qualidade de vida e permanência na terra, desenvolvendo e se favorecendo de políticas de convivência com o semiárido.

Na Associação dos Trabalhadores Rurais do Sítio Antonico, no distrito de Ibitiranga, a 31 quilômetros da sede, os associados vivem do plantio de milho, feijão, macaxeira e fava. O presidente da associação, José Cordeiro Ramos, 48 anos, consegue escoar a produção para a vizinha Afogados da Ingazeira, além de comercializá-la no mercado local.

No ano passado, ele colheu 17 sacos de milho e nove de feijão. A expectativa de colheita este ano é maior devido às recentes chuvas. “Vamos colher mais”, diz a agricultora Maria do Socorro Silva Ramos, 44, mulher do presidente da associação. Juntos, se beneficiam também do plantio de palma e cana de açúcar, e da criação de galinhas e porcos. “O que não pode é a gente ficar em casa sem fazer nada. Na roça, a gente vê resultado”, pontua Maria do Socorro.

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