Prefeitos de Calumbi e Tuparetama falam sobre expectativa com governo Raquel Lyra

Encontro aconteceu em Brasília, na sede do ministério, nesta terça-feira

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e a governadora Raquel Lyra se reuniram, nesta terça-feira (11), em Brasília, para debater obras estratégicas para Pernambuco, a exemplo das intervenções de dragagem e requalificação nos portos de Suape e do Recife; estratégicas para o estado.

Com recursos federais, estaduais e da iniciativa privada, o Porto de Suape vai receber quase R$ 2 bilhões em investimentos. Investimentos esses que o governo do presidente Lula tem priorizado tendo em vista a importância de Suape para Pernambuco e o Nordeste. 

Na pauta do encontro, também foram tratados investimentos no Porto do Recife. No último dia 31 de maio, o ministro anunciou os primeiros leilões para arrendamento, por dez anos, de três terminais do ancoradouro, marcado para a primeira quinzena de agosto. Os três leilões, que serão realizados na B3, em São Paulo, vão totalizar cerca de R$ 60 milhões. Os terminais são o REC08 (granel sólido vegetal), REC09 (carga geral e granel sólido – arroz) e o REC10 (carga geral e granel sólido – barrilha).

“O Nordeste é a locomotiva do Brasil e Pernambuco é um estado pujante naquela região. Recebi hoje a governadora Raquel Lyra para tratarmos desses investimentos que vão impulsionar a economia de Pernambuco, sobretudo, com geração de mais postos de trabalho. Agradeço à Raquel pela atuação conjunta que temos tido. Eu digo sempre que o emprego é o maior e melhor programa social do Brasil. E o governo do presidente Lula não tem medido esforços para levar obras e ações ao Nordeste e ao nosso estado”, pontuou Silvio Costa Filho, ao final do encontro. 

“Tivemos  uma reunião proveitosa com atualização sobre andamento de projetos estruturadores para Pernambuco que estão sendo executados pelo Estado em parceria com o Governo Federal”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

AVIAÇÃO 

Aviação também fez parte da reunião entre o ministro e governadora de Pernambuco. Silvio e Raquel anunciaram, em março, investimentos no valor de R$ 140 milhões para ampliação do Aeroporto Oscar Laranjeiras, em Caruaru. Localizado no maior polo de desenvolvimento do Agreste, o aeródromo, quando requalificado, se tornará um equipamento competitivo dentro da malha do país, ofertando mais voos diários para as principais capitais, entre elas São Paulo e Brasília. Na ocasião, os gestores assinaram um termo de cooperação para viabilizar o início das obras. O projeto está sendo feito pelo Governo do Estado. 

Por fim, Silvio e Raquel também trataram de intervenções nos aeroportos de Serra Talhada, Garanhuns e Araripina.

Filha da candidata a vereadora, Juliana Jesseca, informou em nota ao blog que Auxiliadora da Saúde apresenta 90% dos pulmões recuperados e nesta quinta irá pra enfermaria.

“A única fonte para informações sobre o seu estado de saúde é o seu Instagram”, diz  a nota. “Pessoas estão espalhando mentiras e nós da família estamos lutando com unhas e dentes por sua candidatura”.

A nota é assinada por Jesseca, o marido  Jarbinhas e Risomar Lemos. Há poucos dias o Blog do Finfa denunciou que candidatos estavam anunciando que ela não poderia mais tocar a candidatura no porta a porta. “Chegaram até a levantar suspeitas de que ela faleceria”, disse o marido.

Advogado retira apoio: Em um post em rede social, o advogado Steno Ferraz disse que está deixando de apoiar a candidata. Ele alegou que Auxiliadora teve um AVC isquêmico e que estaria com comprometimento para retomar a campanha. A família afirmou que o quadro é leve e não trará sequelas. Também agradeceu o apoio de Steno por boa parte da campanha.

O descontrole financeiro do prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), pode levar os servidores públicos municipais a brincarem o Carnaval de bolsos vazios.

É que nesta terça-feira (30), a Receita Federal fez valer a nova determinação de retenção do Fundo de Participação dos Municípios e reteve R$ 1.657.484,56 do FPM de Arcoverde. Com as deduções da saúde e educação, restou aos cofres da prefeitura apenas R$ 49.196,56.

Os cortes foram anunciados pelo Governo Federal como forma de obrigar os municípios a cumprirem as obrigações correntes vencidas pelos entes públicos, inclusive daqueles que têm parcelamento em atraso, com cláusula que autoriza o bloqueio. No caso de Arcoverde, o bloqueio de recursos deve-se ao atraso com as obrigações previdenciárias.

Segundo extrato do Banco do Brasil, que mostra as transferências para o município de Arcoverde, hoje entraram recursos da ordem de R$ 2.666.689,18 e desse total foram deduzidos R$ 400.003,36 da Saúde e R$ 533.337,82 do Fundeb. Por outro lado, teve a retenção de R$ 1.657.484,56 das obrigações previdenciárias não cumpridas e R$ 26.666,88 do PASEP o que restou ao final apenas R$ 49 mil o que pode inviabilizar muitos pagamentos por parte da prefeitura.

Pela determinação do Governo Federal, caso o saldo do FPM/FPE seja inferior ao valor devido, a diferença não retida poderá ser incluída em parcelamento. A orientação das associações municipalistas é que os gestores municipais se planejem e busquem a Receita Federal, a fim de negociar e parcelar seus débitos, evitando, dessa forma, a retenção do FPM em razão da mora.

Do Caderno 1

O secretário de Transportes de Pernambuco e presidente do PR Estadual, Sebastião Oliveira, líder das oposições de Serra Talhada parece não ter gostado do comportamento dos seus aliados nos últimos acontecimentos na Câmara de Vereadores da Capital da Beleza Feminina, e pelo visto tem muitas razões para isso.

Uma pessoa ligada ao secretário disse ao Caderno 1 que Sebastião já vem com olhar atento para o comportamento da bancada oposicionista na Casa Legislativa de Serra Talhada, e isso já desde ao primeiro dia do ano, quando aconteceu a votação para presidência da Casa e os vereadores de oposição, cada um marcharam ao seu ‘bel prazer’.

“Tem vereador que alega que Sebastião não os procurou para orientar o voto, mas isso não é necessário, oposição tem que se comportar como oposição, não é preciso que o secretário esteja no pé do ouvido de cada um dizendo o que tem que fazer”, disse o informante.

Diante dos últimos acontecimentos, quando mais uma vez a oposição marchou ‘desunida’, no caso da criação de cargos pelo presidente da Casa para beneficiar a situação e que na oportunidade apenas os vereadores André Maio e Antonio de Antenor levantaram suas vozes contrárias, enquanto outros oposicionistas, como é o caso do vereador Dedinha Inácio que faltou as sessões sem justificativas e da vereadora Vera Gama, que mais uma vez, assim como fez na eleição do presidente da Câmara, acompanhou os governistas. O vereador Gilson Pereira faltou a sessão por motivos de saúde.

Diante desse comportamento, Sebastião convidou os vereadores da oposição para uma ‘reunião de emergência’ no Recife, e de acordo com as informações recebidas pelo blog, Sebastião irá cobrar coerência e unidade da bancada, para que tomem decisões que de fato possa fortalecer o bloco.

“O secretário quer evitar que a oposição seja esmagada pela maioria governista e que mostre a população que está atuando em defesa dos interesses da população”, declarou o informante.

Enquanto Sebá procura dar uma identidade ao seu grupo, os governistas comemoram a hegemonia no legislativo. Um vereador da situação, em conversa informal com o Caderno 1 chegou a afirmar que “não estão todos na mão do prefeito porque ele (Luciano) não quer. Já tem maioria, não precisa deles. E mais, nem precisaria se esforçar porque muitos já nos acompanham”, disse.

CNM sugere planejamento aos gestores

Os Municípios partilham na próxima sexta-feira, 29 de janeiro, R$ 3,2 bilhões referentes ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esse valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e representa crescimento de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. O percentual positivo é justificado por representar em torno de 30% do total previsto para o mês.

Apesar dessa tendência, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede planejamento aos prefeitos na gestão dos recursos, principalmente em razão do difícil cenário vivenciado decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Quando o Fundeb faz parte do cálculo, o montante chega a R$ 4,1 bilhões. O mês de janeiro fechou com crescimento real de 15,78%, ou seja, corrigido pela inflação do período comparado ao mesmo período de 2020.

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95% das cidades) ficarão com o valor de R$ 811,2 milhões ou 19,70% do que será transferido. A CNM lembra que os Municípios com esse coeficiente recebem valores que variam, uma vez que cada Estado tem valor diferenciado na participação do Fundo. Um exemplo prático são as transferências aos Municípios 0,6 de Roraima, que diferem das cidades do Rio Grande do Sul, mesmo possuindo mesmos coeficientes.

Ainda analisando esse cenário com base nos valores que serão repassados às cidades com esses coeficientes, o Município 0,6 de Mato Grosso do Sul vai receber o valor bruto de R$ 352 mil, enquanto o de São Paulo R$ 334 mil, sem os descontos. Já as cidades de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) terão creditados em suas contas R$ 542 milhões ou 13,17% do total do terceiro decêndio.

Acumulado: ao considerar o acumulado de 2021, o total repassado aos Municípios desde o início do ano apresentou crescimento de 20,76% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. No caso de incluir a inflação, o FPM oscila, mas ainda indica alta de 15,78% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Confederação sempre divulga detalhes dos repasses com a realidade de cada mês. A entidade lembra que o FPM – bem como a maioria das receitas de transferências do país – não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Por esse motivo, alerta que que o fundo tem apresentado ciclos distintos, com os maiores valores repassados no primeiro semestre e expectativa de diminuição significativa entre julho e outubro.

Nesse aspecto, a orientação da entidade aos prefeitos neste início mandato é que estejam em alerta e tenham prudência e cuidado na gestão. A CNM também disponibiliza a Plataforma Êxitos, para Municípios filiados, que permite o acompanhamento das transferências constitucionais tanto por decêndio quanto por mês em relação aos últimos anos. Na nota produzida pela entidade, o gestor pode conferir em tabelas os valores do último decêndio de janeiro do FPM com informações por coeficientes e por Estado.

No documento, também constam os montantes brutos e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb e 15% da saúde e o 1% do Pasep. Acesse aqui a nota.