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Receita retém mais de R$ 1,6 milhão do FPM de Arcoverde

Por Nill Júnior

O descontrole financeiro do prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), pode levar os servidores públicos municipais a brincarem o Carnaval de bolsos vazios.

É que nesta terça-feira (30), a Receita Federal fez valer a nova determinação de retenção do Fundo de Participação dos Municípios e reteve R$ 1.657.484,56 do FPM de Arcoverde. Com as deduções da saúde e educação, restou aos cofres da prefeitura apenas R$ 49.196,56.

Os cortes foram anunciados pelo Governo Federal como forma de obrigar os municípios a cumprirem as obrigações correntes vencidas pelos entes públicos, inclusive daqueles que têm parcelamento em atraso, com cláusula que autoriza o bloqueio. No caso de Arcoverde, o bloqueio de recursos deve-se ao atraso com as obrigações previdenciárias.

Segundo extrato do Banco do Brasil, que mostra as transferências para o município de Arcoverde, hoje entraram recursos da ordem de R$ 2.666.689,18 e desse total foram deduzidos R$ 400.003,36 da Saúde e R$ 533.337,82 do Fundeb. Por outro lado, teve a retenção de R$ 1.657.484,56 das obrigações previdenciárias não cumpridas e R$ 26.666,88 do PASEP o que restou ao final apenas R$ 49 mil o que pode inviabilizar muitos pagamentos por parte da prefeitura.

Pela determinação do Governo Federal, caso o saldo do FPM/FPE seja inferior ao valor devido, a diferença não retida poderá ser incluída em parcelamento. A orientação das associações municipalistas é que os gestores municipais se planejem e busquem a Receita Federal, a fim de negociar e parcelar seus débitos, evitando, dessa forma, a retenção do FPM em razão da mora.

Outras Notícias

Advogada especialista em Direito Eleitoral duvida que Carlos Evandro possa ser candidato

Articulista do Blog do Magno, a advogada Diana Câmara afirmou à sua Coluna que, pela jurisprudência da Justiça Eleitoral, não acredita na salvação da candidatura do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (Avante), mesmo o advogado Walber Agra afirmando que reverte a decisão desfavorável no STF. “O que pode acontecer é uma campanha subjudice e, […]

O ex-prefeito Carlos Evandro

Articulista do Blog do Magno, a advogada Diana Câmara afirmou à sua Coluna que, pela jurisprudência da Justiça Eleitoral, não acredita na salvação da candidatura do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (Avante), mesmo o advogado Walber Agra afirmando que reverte a decisão desfavorável no STF.

“O que pode acontecer é uma campanha subjudice e, antes do pleito, trocar o candidato”, observa.

“Carlos Evandro se aproveita para se vender como candidato por um tempo com o objetivo de angariar militantes e grupos políticos. Mas uma coisa é certa: não chega candidato até as eleições, porque é inelegível”.

Segundo Diana, a última condenação sofrida por Evandro, no STJ, num processo de improbidade administrativa, com nota de enriquecimento ilícito, já é suficiente para ensejar o indeferimento do seu registro pela Justiça Eleitoral.

Prefeitura paga hoje dezembro a efetivos, aposentados, pensionistas e contratados

A equipe de finanças da Prefeitura de Afogados da Ingazeira passou o dia fazendo contas e estudando como fechar o ano pagando aos funcionários o mês de dezembro. A engrenagem é um pouco mais complexa porque representa o pagamento de duas folhas (novembro e dezembro) e o décimo terceiro dentro do mesmo mês. Anunciou em […]

thumbnail_basti11A equipe de finanças da Prefeitura de Afogados da Ingazeira passou o dia fazendo contas e estudando como fechar o ano pagando aos funcionários o mês de dezembro.

A engrenagem é um pouco mais complexa porque representa o pagamento de duas folhas (novembro e dezembro) e o décimo terceiro dentro do mesmo mês.

Anunciou em nota que paga nesta quinta (29) todos os seus funcionários em um só dia, quitando as folhas de pagamento dos servidores efetivos, aposentados, pensionistas, prestadores de serviço e terceirizados.

Segundo a informação ao blog, serão injetados na economia do município mais de R$ 3 milhões.  “Isso acontece graças ao compromisso do Prefeito José Patriota com o equilíbrio fiscal. Nestes quatro anos, apesar de todas as crises, conseguimos honrar em dia os nossos compromissos financeiros com os nossos servidores. E, pela primeira vez, conseguimos pagar em um só dia todo mundo que trabalha a serviço da Prefeitura e do povo de Afogados da Ingazeira,” avaliou o Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute, segundo a nota.

Hoje o dia promete ser cheio nas agências. Esta quinta-feira será o último expediente bancário de 2016. Os bancos fecham na sexta (30) e só reabrem na segunda (02).

Raquel Lyra participa do São João de Gravatá

A governadora Raquel Lyra desembarcou, na noite desta segunda-feira (22), no São João de Gravatá. A gestora marcou presença na festa, que teve início no dia 13 deste mês e segue até o próximo dia 28. O São João de Gravatá conta com o apoio do Governo de Pernambuco, por meio das secretarias estaduais de […]

A governadora Raquel Lyra desembarcou, na noite desta segunda-feira (22), no São João de Gravatá. A gestora marcou presença na festa, que teve início no dia 13 deste mês e segue até o próximo dia 28.

O São João de Gravatá conta com o apoio do Governo de Pernambuco, por meio das secretarias estaduais de Cultura, Turismo e Defesa Social. Para garantir a tranquilidade dos festejos, o Estado reforçou a operação com 1.124 lançamentos extras das forças de segurança durante o período junino. A vice-governadora Priscila Krause também participou dos festejos.

“Frequento o São João de Gravatá há muitas décadas e é uma alegria voltar mais uma vez como governadora e ver o quanto essa festa cresce e fica ainda mais bonita a cada ano. O Governo de Pernambuco tem apoiado não apenas a realização do evento, mas também investido em ações que fortalecem o município, como segurança pública, recursos hídricos, recuperação de estradas e infraestrutura para impulsionar o comércio, os bares e os restaurantes. Trabalhamos para garantir desenvolvimento, geração de renda e emprego para a nossa gente, porque um lugar bom para visitar também precisa ser um lugar bom para morar”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

O prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, celebrou a parceria com a gestão estadual. “O Governo de Pernambuco vem apoiando a realização de grandes e bons eventos em nosso município, dentre eles, o São João, que se torna cada vez maior com o Governo chegando junto e nos incentivando”, agradeceu.

O São João de Gravatá conta com um esquema especial de segurança coordenado pela Secretaria Estadual de Defesa Social, com integração entre Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica, Corpo de Bombeiros e Operação Lei Seca, além do uso de tecnologias como reconhecimento facial, drones, Plataforma de Observação Elevada (POE) e monitoramento do Grupamento Tático Aéreo (GTA). A operação também conta com delegacia móvel, reforço do policiamento ostensivo e atuação da Corregedoria da SDS para garantir mais segurança e tranquilidade durante os festejos.

Acompanharam a governadora o senador Fernando Dueire; o deputado federal André Ferreira; o deputado estadual João de Nadegi; e os prefeitos Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Silvestre (Passira) e Araújo (Amaraji); além dos secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Yanne Teles (Criança e Juventude) e Ana Paula Jardim (interina da Cultura), e do presidente da Empetur, Eduardo Loyo.

Márcia defende propostas para geração de emprego para a juventude no debate da Vilabela FM

Da Ascom A candidata a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), participou neste sábado (03.10) do primeiro debate promovido pela Rádio Vilabela FM, mediado pelo comunicador Anderson Tennens. Na ocasião, a candidata lembrou que Serra Talhada ficou em segundo lugar em 2019 na geração de empregos no Sertão, segundo dados do Cadastro Geral de […]

Da Ascom

A candidata a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), participou neste sábado (03.10) do primeiro debate promovido pela Rádio Vilabela FM, mediado pelo comunicador Anderson Tennens.

Na ocasião, a candidata lembrou que Serra Talhada ficou em segundo lugar em 2019 na geração de empregos no Sertão, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), destacando a atuação do governo de Luciano Duque na atração de grandes investimentos para a cidade. 

Ela apresentou ainda propostas para a qualificação e geração de empregos para a juventude do município, através de um programa chamado “Qualifica Serra”. 

“O nosso plano de governo é o único que tem propostas para a juventude, porque a gente entende que hoje Serra Talhada é um polo educacional, formando muitos jovens. E foi com muita alegria que a gente pôde escutar na nossa plataforma o desejo do primeiro emprego. Então, vamos firmar e fortalecer a nossa parceria com o Sistema S, com o Qualifica Serra, para que a gente possa promover qualificação para esses jovens, para que as oportunidades que surjam sejam ocupadas pelos serra-talhadenses”, disse.

Além do Qualifica Serra, ela defendeu o aumento do número de estágios e mais incentivo ao setor privado para promoção do primeiro emprego, incluindo o fortalecimento das micros, pequenas e médias empresas. 

“A gente tem essa proposta do Qualifica Serra, com a parceria com o Sistema S, para que a gente possa garantir essa qualificação. Temos também a proposta de aumentar o número de estágios no setor público através de seleção, como eu pude fazer enquanto secretária de saúde. A gente vai aumentar também o incentivo às empresas privadas para que elas possam garantir o primeiro emprego aos jovens que têm a oportunidade de ter um curso de graduação, mas precisam de emprego”, completou. 

No final do debate, Márcia Conrado comemorou o resultado da Pesquisa Múltipla divulgada neste sábado (03), onde aparece liderando com 46% das intenções de votos na estimulada e 33% na espontânea, além de apresentar a menor rejeição entre todos os candidatos.

Coordenadora da Mulher de Tuparetama participa de Fórum de Gestoras Municipais de Políticas para as Mulheres do Semiárido em Petrolândia

A Coordenadora da Mulher do município de Tuparetama, Ana Paula Melo, participou na última terça-feira (05), do X Fórum de Gestoras Municipais de Políticas Públicas para as Mulheres da Região do Semiárido, na cidade de Petrolândia, São Francisco pernambucano. Além de Ana Paula, participaram do fórum mais 49 gestoras municipais do Estado de Pernambuco, além […]

A Coordenadora da Mulher do município de Tuparetama, Ana Paula Melo, participou na última terça-feira (05), do X Fórum de Gestoras Municipais de Políticas Públicas para as Mulheres da Região do Semiárido, na cidade de Petrolândia, São Francisco pernambucano.

Além de Ana Paula, participaram do fórum mais 49 gestoras municipais do Estado de Pernambuco, além da Secretária da Mulher do Estado, Sílvia Cordeiro, que falou sobre o financiamento das políticas públicas para as mulheres.

O foco principal de discussão foi o FEM Mulher, lançado pelo Governador Paulo Câmara, no dia 09 de março, em solenidade comemorativa ao Dia Internacional da Mulher e formalizado por meio do Decreto nº 41.564, de 23 de março de 2015. Este fundo destina no mínimo 5% dos recursos do FEM de cada município para a aplicação em políticas públicas para as mulheres.

“O FEM Mulher é uma conquista que viabiliza as políticas públicas para as mulheres, principalmente nos campos da autonomia econômica, redução da violência doméstica e discriminação, garantindo melhorias na qualidade de vida das mulheres do campo e da cidade”, afirma Ana Paula.