Notícias

Receita retém mais de R$ 1,6 milhão do FPM de Arcoverde

Por Nill Júnior

O descontrole financeiro do prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), pode levar os servidores públicos municipais a brincarem o Carnaval de bolsos vazios.

É que nesta terça-feira (30), a Receita Federal fez valer a nova determinação de retenção do Fundo de Participação dos Municípios e reteve R$ 1.657.484,56 do FPM de Arcoverde. Com as deduções da saúde e educação, restou aos cofres da prefeitura apenas R$ 49.196,56.

Os cortes foram anunciados pelo Governo Federal como forma de obrigar os municípios a cumprirem as obrigações correntes vencidas pelos entes públicos, inclusive daqueles que têm parcelamento em atraso, com cláusula que autoriza o bloqueio. No caso de Arcoverde, o bloqueio de recursos deve-se ao atraso com as obrigações previdenciárias.

Segundo extrato do Banco do Brasil, que mostra as transferências para o município de Arcoverde, hoje entraram recursos da ordem de R$ 2.666.689,18 e desse total foram deduzidos R$ 400.003,36 da Saúde e R$ 533.337,82 do Fundeb. Por outro lado, teve a retenção de R$ 1.657.484,56 das obrigações previdenciárias não cumpridas e R$ 26.666,88 do PASEP o que restou ao final apenas R$ 49 mil o que pode inviabilizar muitos pagamentos por parte da prefeitura.

Pela determinação do Governo Federal, caso o saldo do FPM/FPE seja inferior ao valor devido, a diferença não retida poderá ser incluída em parcelamento. A orientação das associações municipalistas é que os gestores municipais se planejem e busquem a Receita Federal, a fim de negociar e parcelar seus débitos, evitando, dessa forma, a retenção do FPM em razão da mora.

Outras Notícias

COMUNICA segue com inscrições gratuitas para módulo de Libras até dia 1º de março

Curso tem objetivo de desenvolver intérpretes de Libras para atuar na cena audiovisual do interior de Pernambuco. Crédito da imagem: unsplash/ banco de imagem Seguem abertas, gratuitamente, até o dia 1º de março (sexta) as inscrições para o novo módulo do Curso de Acessibilidade Comunicacional para Produções Audiovisuais (COMUNICA) com foco em Libras. Nesse módulo, […]

Curso tem objetivo de desenvolver intérpretes de Libras para atuar na cena audiovisual do interior de Pernambuco. Crédito da imagem: unsplash/ banco de imagem

Seguem abertas, gratuitamente, até o dia 1º de março (sexta) as inscrições para o novo módulo do Curso de Acessibilidade Comunicacional para Produções Audiovisuais (COMUNICA) com foco em Libras. Nesse módulo, serão abordados os processos necessários para a inclusão da acessibilidade em LIBRAS em filmes. “Percebemos o crescimento das produções no interior, especialmente agora com os incentivos federais, queremos colaborar para que mais pessoas tenham acesso aos filmes, oferecendo formação para que os profissionais da acessibilidade também possam entrar no mercado audiovisual local.” Destaca Rafaela Albuquerque, produtora do projeto. 

Inscreva-se aqui: https://forms.gle/YC8Kn7BPyrepAkN17 

Com a dupla Carlos di Oliveira e Mirella Cavalcanti como facilitadores, os alunos terão acesso a elementos fundamentais da LIBRAS para filmes, além de discussão sobre a elaboração de roteiros e tradução de filmes em LIBRAS, além de entender pontos importantes na gravação em LIBRAS, relatar a importância da inclusão da pessoa surda na acessibilidade em LIBRAS para filmes e o papel do tradutor Surdo/consultor. Explanar sobre a inserção e montagem do conteúdo acessível nos filmes, além de promover o exercício prático dos conteúdos apresentados também são objetivos da ação.

A cobertura completa do curso, além de tira dúvidas, está disponível no instagram da Pajeú Filmes:  http://www.instagram.com/pajeufilmes 

O projeto acontecerá em Afogados da Ingazeira, e as inscrições serão abertas a qualquer pessoa do estado de Pernambuco que deseje participar, com uma reserva de vagas para pessoas residentes no Sertão, Agreste e Zona da Mata, desde que essas possam estar no Pajeú de 08 a 10 de março de 2024 para as aulas presenciais. Já os encontros síncronos e assíncronos serão de 11 de março a 06 de abril. Poderão participar pessoas maiores de 18 anos, com e sem deficiência, com disponibilidade para participar dos encontros virtuais e presenciais em Afogados da Ingazeira: intérpretes de libras, estudantes, pessoas surdas e profissionais do audiovisual em geral.

“Nosso objetivo é contribuir para a formação de profissionais, sejam consultores ou técnicos, em  acessibilidade comunicacional para audiovisual, desde a criação do roteiro para acessibilidade, passando pela gravação e edição dos vídeos. Lembramos também que não é aula de LIBRAS, mas orientação para intérpretes e profissionais do audiovisual sobre como incluir a acessibilidade nas produções. Queremos fortalecer a cadeia produtiva do audiovisual local, oferecendo formações que garantam o acesso de pessoas com deficiência aos filmes produzidos no interior.” destaca Bruna Tavares, coordenadora pedagógica da ação.

O projeto Comunica – Curso de Acessibilidade Comunicacional para Projetos Audiovisuais é uma produção da Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco.

Sobre os formadores do Módulo “Libras”:

Carlos Oliveira – Licenciado em História pela Universidade Federal Rural de Pernambuco- UFRPE; Pós-graduado em Libras pela Universidade Salgado de Oliveira a – UNIVERSO; Técnico em Tradução/Interpretação de Libras pela Escola Técnica Estadual Almirante Soares Dutra – ETEASD; Tradutor/intérprete de Libras do quadro efetivo do Instituto Federal de Pernambuco – IFPE; Produção de TALS (janela de Libras ) para Cinema, comerciais televisivos, propagandas em redes sociais e clipes musicais na COM Acessibilidade, Ver com palavras, Hands interpretecion projeto Alumiar, Festival VerOuvindo, entre outros.

Mirella Cavalcanti –  Graduada em bacharel em direito pela universidade católica de Pernambuco ( 2016.2); Pós graduada em libras pela universidade Salgado de Oliveira ( 2019.1); Mestra em Direito pela universidade Católica de Pernambuco) ( 2019.2); Doutoranda em Direito( em andamento)   ( bolsista do Capes) pela universidade Católica de Pernambuco; Formada em formação continuada de tradução e interpretação em Libras Pelo IEEL( Instituto de Educação e Ensino de Libras) 2021.2 com a carga horária de 420h. Trabalho com audiovisual desde 2017. Realizo Palestras e Consultoria voltado pela temática de Direitos e Libras/ audiovisual.

Coluna do Domingão

Afogados FC proibido de usar arquibancadas móveis contra Ponte Preta  Assim como em outras dimensões,  o preconceito contra o Nordeste, principalmente nas cidades menores é realidade . A história da vez vem do futebol. A Coluna não costuma enfocar o tema, mas já o faz  pela segunda semana seguida. O Afogados Futebol Clube,  sensação da […]

Afogados FC proibido de usar arquibancadas móveis contra Ponte Preta 

Assim como em outras dimensões,  o preconceito contra o Nordeste, principalmente nas cidades menores é realidade . A história da vez vem do futebol. A Coluna não costuma enfocar o tema, mas já o faz  pela segunda semana seguida.

O Afogados Futebol Clube,  sensação da Copa do Brasil, sofreu o pão que o diabo amassou e, primeiro,  quase perde o direito de sediar o jogo de volta, mesmo com o regulamento da competição permitindo,  fruto da pressão da Ponte Preta, com quem decide a vaga a partir da próxima quinta, com a mão da própria CBF.

Agora, sabe que,  para poder sediar a partida dia 19,  não poderá colocar um lance sequer de arquibancadas móveis,  mesmo com todos os laudos necessários.  Essa estrutura que foi usada no Pernambucano contra o Santa Cruz foi proibida para o jogo histórico com o Atlético-MG.  Torcedores só subiram na estrutura após Delegado do Jogo, Federação Pernambucana e o Comandante do 23º BPM liberarem sua utilização por questões de segurança.

Mas agora, não tem choro, nem vela, muito menos arquibancada móvel. A CBF já  mandou avisar: está proibida qualquer estrutura no Estádio Valdemar Viana de Araújo para o jogo decisivo da terceira fase entre Afogados e Ponte Preta dia 19.

“A CBF tem todo o poder. Ela decide. Se quiser barrar, barra”, disse o Presidente do Afogados FC,  João Nogueira.  Segundo ele, a CBF informou à Federação Pernambucana de Futebol através do Diretor de Competições Murilo Falcão que só haveria a liberação sem arquibancada móvel.  Nogueira disse que as usadas nos dois últimos jogos não estão mais no Estádio.

Não houve sequer margem para negociação. Ou aceitava assim ou o jogo sairia de Afogados. “O que disse foi que queria o jogo aqui”. João não criticou decisão.  Respeitou. Não dá pra peitar CBF e FPF às vésperas de uma decisão.

Com isso, a capacidade que poderia ser de até 5 mil lugares não passará de 2 mil, o que cabe na estrutura já pronta no estádio.  Assim como no jogo histórico com o Galo, a partida com a Macaca também atrai atenção de toda região. A correria por ingressos será enorme a partir de sexta, 13, principalmente se o jogo de ida for equilibrado, aumentando as chances de classificação da Coruja.

Mais que isso, apenas a constatação de que no caso em tela, prevalece o que já assistimos em outras dimensões da vida: o olhar desrespeitoso e preconceituoso ao Sertão,  de véspera,  dificultando,  condicionando,  até ameaçando.

Foi assim também no jogo com o Atlético, inclusive a partir do olhar dos próprios torcedores e alguns jornalistas ligados  à equipe mineira. Ainda bem que, disse Euclides da Cunha,  o sertanejo é um forte. Fosse diferente, uma cidade sertaneja de 40 mil habitantes não teria tamanho atrevimento…

Lava Jato em São José do Egito 

A Faculdade Vale do Pajeú recebe dia 4 de maio nomes que estiveram no centro da Lava Jato.  Dentre eles, o Desembargador do TRF-4 João Pedro Gebran Neto, relator da ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o sítio de Atibaia. Ele ampliou a condenação de Lula de 12 para 17 anos de prisão.

Alto nível 

Estarão ainda os ministros do STJ Paulo de Tarso Sanseverino e Joel Ilan Paciornik, mais o procurador Andrey Borges Mendonça e o advogado Marlus Arns de Oliveira,  esses dois últimos com experiência na Lava Jato. O tema do debate será “Colaboração Premiada e o novo Processo Penal Brasileiro “.

Sem digerir

Em Tabira,  Nelly Sampaio e Marcos Crente deixam claro que a coordenação do processo sucessório feita por Carlos Veras pode jogá-los nos braços de Dinca Brandino. Não concordam com o critério de chapa ter que ser PT e PSB. Já Flávio Marques está de malas prontas para o PT.  “Tudo caminha pra isso”, disse à Coluna.

Travado

Vai ser lamentável não  ver avançar a mobilidade no ciclo José Patriota em Afogados. Essa semana  leitores do blog disseram não aguentar congestionamentos causados por carga/descarga e estacionamento irregular.  E  pedestres continuam sofrendo com ocupação de calçadas.

Os rumos de Marquinhos

O Presidente da CDL de Serra Talhada,  Marcus Godoy é um quadro indiscutível.  Mas não tem espaço no grupo de Duque, onde a candidata é Márcia Conrado,  ou no grupo de Sebá, que vai de Carlos Evandro.  Como Terceira Via não vinga, ou avalia a vice de um deles ou assume um discurso e agenda independente, pensando nos dois casos em médio prazo.

Incertezas

No Pajeú,  as  cidades com maiores indefinições são Tabira, onde não há nome na situação e não se sabe se Dinca poderá ser na oposição, Afogados,  pelo racha ou não racha de Patriota, Sandrinho e Totonho e Triunfo, esperando o  “sim” definitivo de João Batista assim como o nome daquele que o enfrentará.

Frase da semana: “Político que tem medo de rua não serve para ser político”. De Jair Bolsonaro,  ao convocar aliados para as manifestações originalmente contra o Congresso e o STF dia 15. Interessante saber qual será a frase quanto o político alvo for ele próprio.

Municípios e até Estado mostram interesse no projeto Telemedicina e Saúde Digital

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou na manhã da última sexta (10), o Centro Municipal de Telemedicina e Saúde Digital. De início, o serviço vai ofertar consultas gratuitas à população em 14 especialidades médicas: Hematologia, Hepatologia, Neuro-pediatria, Pneumologia, Cardiologia, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Ginecologia, Neurologia, Otorrinolaringologia, Psiquiatria, Reumatologia e Urologia. A previsão da Prefeitura é […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou na manhã da última sexta (10), o Centro Municipal de Telemedicina e Saúde Digital.

De início, o serviço vai ofertar consultas gratuitas à população em 14 especialidades médicas: Hematologia, Hepatologia, Neuro-pediatria, Pneumologia, Cardiologia, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Ginecologia, Neurologia, Otorrinolaringologia, Psiquiatria, Reumatologia e Urologia.

A previsão da Prefeitura é que a lista de especialistas seja ampliada para 26 especialidades. A empresa contratada para a prestação do serviço, a Tech+ Saúde, tem em seu rol de prestadores mais de 1.200 médicos especialistas.

Além de prefeitos da região e de outras áreas do Estado,  há sinalização da Governadora Raquel Lyra de apoiar a inciativa e expandi-la para outras regiões e municípios. O governo de Pernambuco inclusive já solicitou o modelo de contrato firmado em Afogados. A informação foi confirmada pelo Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho.

O modelo é integrado ao SUS. Como  93% dos médicos especialistas estão concentrados nas capitais do país, o projeto visa reduzir custos com TFD e logística.  Também acaba com as famigeradas remarcações,  muitas vezes só informadas ao paciente já no local da consulta.

“Mais de duas mil pessoas que aguardam em Afogados por uma simples consulta com um especialista. Sem contar a economia que faremos com o transporte fora do domicílio. Muitos dos nossos pacientes não vão mais precisar se deslocar grandes distâncias pois os especialistas estarão aqui, pertinho, atendendo com qualidade e eficiência,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A empresa contratada para o serviço foi a Tech+ Saúde. A promessa do Diretor Presidente Alexandre Cunha, é de capacidade para atender todo o Estado.

Em nota, Ministério Público reafirma confiança nas urnas eletrônicas

Segundo o MP, votação eletrônica é fiscalizada há 25 anos e nunca foi constatada nenhuma fraude.  O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) emitiu uma nota pública, nesta terça-feira (19), para reiterar total apoio e confiança no sistema eletrônico de votação, no Tribunal Superior Eleitoral e nas demais […]

Segundo o MP, votação eletrônica é fiscalizada há 25 anos e nunca foi constatada nenhuma fraude. 

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) emitiu uma nota pública, nesta terça-feira (19), para reiterar total apoio e confiança no sistema eletrônico de votação, no Tribunal Superior Eleitoral e nas demais instituições do regime democrático brasileiro.

Na nota, o CNPG lembra que o Ministério Público tem como função primordial a defesa da ordem jurídica e do regime democrático. O órgão reitera o firme compromisso de todos os procuradores e promotores com a realização de eleições livres, justas e pacíficas.

“Ao longo dos últimos 25 anos, o Ministério Público sempre fiscalizou todas as etapas do processo eletrônico de votação, por meio dos procuradores e promotores investidos das funções eleitorais, sem que jamais tenha sido constatada qualquer fraude”, diz a nota.

Serra Talhada avança nos procedimentos para entrega das 902 casas do Residencial Vanete Almeida

A secretária de Planejamento de Serra Talhada, Joana Alves, esteve em Recife, no dia 14 de agosto, para participar de reunião com representantes do Ministério das Cidades, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Empresa Telesil e Governo de Pernambuco. O encontro tratou dos últimos procedimentos para a futura entrega das 902 unidades habitacionais do Residencial […]

A secretária de Planejamento de Serra Talhada, Joana Alves, esteve em Recife, no dia 14 de agosto, para participar de reunião com representantes do Ministério das Cidades, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Empresa Telesil e Governo de Pernambuco. O encontro tratou dos últimos procedimentos para a futura entrega das 902 unidades habitacionais do Residencial Vanete Almeida.

Na ocasião, as instituições presentes assumiram o compromisso de contribuir para a agilidade na conclusão vc da obra, que se encontra com 99,5% dos serviços executados. Foi definido que o Banco do Brasil realizará vistoria no empreendimento no dia 29 de agosto, com o objetivo de que a construtora faça a entrega formal ao banco. Também ficou acordado que, nos próximos dias, será publicado edital com o resultado prévio dos beneficiários selecionados e os procedimentos a serem adotados.

Além da reunião, Joana Alves participou de evento com o ministro das Cidades, Jader Filho, que lançou mais uma edição do programa “Bota Pra Andar” em Pernambuco. Na mesma agenda, foram anunciados novos investimentos do programa Minha Casa, Minha Vida para o Estado.

“O município de Serra Talhada, por determinação da prefeita Márcia Conrado, tem buscado constantemente ampliar parcerias e viabilizar investimentos como este. A Secretaria de Planejamento atenta aos direcionamentos da prefeita está empenhada em trazer avanços importantes para a população”, concluiu a secretária de Planejamento e Gestão.