Prefeito Wellington recebe primeiro lote de vacinas contra a Covid-19 para Arcoverde

A sessão da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, realizada nesta terça-feira (30), voltou a discutir as denúncias sobre o uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na gestão do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB).

Na reunião, a presidente do Conselho Municipal do Fundeb, Izilda Sampaio, afirmou que entre 2023 e 2024 houve desvio de finalidade na aplicação de R$ 7,1 milhões do fundo. Já a presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação de Pernambuco (Sindupron-PE), Dinalva Lima Pereira, havia apontado anteriormente um montante superior a R$ 10 milhões.

O vereador Raimundo Lima usou a tribuna para pedir cautela na divulgação dos números e destacar a necessidade de diálogo entre sindicato, conselho e gestão municipal.

“Apesar de algumas conversas diferenciadas, onde um diz um valor, outro diz outro, a gente tem que ter muito cuidado com o que a gente coloca nesse microfone. Um disse que foi X, outro disse que foi 2X, e hoje a gente vê a realidade aqui. Zilda falou, sei que ela não é dona da verdade, mas tem competência para dizer o que diz. Onde chegaram os valores? A 10 milhões”, declarou.

O parlamentar também afirmou confiar na lisura do prefeito Sandrinho Palmeira e ressaltou que a própria gestão solicitou um parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para orientar os procedimentos sobre os recursos. Segundo ele, há interesse da administração em devolver os valores aplicados fora da destinação original.

 

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Ação Popular quer que aumento para prefeito, vice e secretários seja declarado ilegal

o grupo remanescente do movimento Fiscaliza Afogados, mais políticos ligados ao PT ingressou com nova Ação Popular agora contra o aumento dos salários de prefeito, vice e Secretários aprovado ano passado. O grupo propõe  Ação Popular com pedido de suspensão liminar de ato lesivo.

“A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, em 14 de dezembro de 2016, colocou em pauta projeto de lei que discutia o aumento dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. Referido PL, caso aprovado, aumentaria o subsídio do prefeito municipal dos atuais R$ 14.500,00 para R$ 18.400,00; do vice -prefeito de R$ 7.280,00 para R$ 9.200,00 e dos secretários municipais de R$ 5.500,00 para R$ 7.000,00, aprovado em tumultuada sessão do dia 19 de dezembro de 2016, onde a população compareceu em peso e houve protestos in loco”, inicia a ação

Como divulgado, em 26 de dezembro de 2016, o prefeito reeleito referendou o ato legislativo, sancionando o PL, que passou a ter rubrica de lei. A Lei 676/2016. Diz a ação que a fixação da remuneração dos agentes políticos subordina -se ao princípio da autonomia municipal e, além deste, aos princípios constitucionais relativos a toda a administração pública, quais sejam, os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37, “caput”), bem como outros, relativos a finanças públicas.

“No entanto, apesar de lei em sentido formal, a natureza jurídica da Lei 676/2016 é de típico ato administrativo. É que, embora seja exigido constitucionalmente a edição de lei a disciplinar os subsídios do Poder Executivo, em sua essência, é mero ato administrativo, sendo lei de efeitos concretos”.

Em suma, dentre outras questões, a ação questiona o fato de o aumento ter sido votado quando já se conmheciam os beneficiários do aumento, principálmen te, prefeito e vice. “A fixação do valor da remuneração dos agentes políticos pela legislatura antecedente para a seguinte confere, em nome da moralidade, a essência da sistemática remuneratória dos referidos agentes políticos, evitando, assim, a esdrúxula e antiética faculdade de fixarem e reajustarem seus próprios vencimentos”, diz .

“Em conclusão, a fixação dos subsídios deve ser regida por independência e imparcialidade antes da realização das eleições, ou seja, antes do conhecimento dos nomes dos futuros Vereadores e Prefeito, inclusive, se necessário, pelo manejo da ação popular, cujo objetivo consista, também na repressão da imoralidade administrativa”, diz.

Ao final, pede a citação dos envolvidos no executivo e câmara e liminar suspendendo os efeitos da lei.

Assinam a ação popular Célio Ernesto Júnior, Emídio Vasconcelos, José Barbosa da Silva, Nadja Patrícia Gonçalves, Mário Martins, Jair Almeida, Sara Pacheco, Uilma Queiroz, Neyton Vinícius e Winicius Dias. O advogado é José Célio Ernesto Júnior.

Ação Popular contra aumento do executivo

Pesquisa do Instituto Múltipla aponta que a gestão Berg Gomes (PSB) conta com a aprovação de 89% da população de Carnaíba.

Quando a população de Carnaíba é chamada a aprovar ou desaprovar a gestão, 89% aprovam, contra 7% que desaprovam e 4% que não opinaram.

Chamada a classificar a gestão Wamberg, 23% a consideram ótima, contra 54% que dizem ser boa, 17% que falam ser regular. Consideram a gestão péssima apenas 1%, contra 2% que dizem ser ruim. Não opinaram 3%.

A pesquisa também quis saber se Carnaíba estava no caminho certo ou no caminho errado. 82% dos entrevistados disseram que está no caminho certo, contra 6% que dizem estar no caminho errado. 12% não opinaram.

Foi realizada pelo Múltipla dias 15 e 17 de janeiro com 220 entrevistas e intervalo de confiança de 95%. A margem de erro para mais ou menos é de 6,5%. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022.

A defesa de Aristides Veras dos Santos (ex-presidente da Contag), junto com as ex-dirigentes Edjane Rodrigues e Thaisa Daiane, enviou manifestação sobre a notícia de indiciamento pela Polícia Federal em investigação sobre supostas fraudes junto ao desconto de aposentadorias do INSS, noticiado pelo blog. Veja nota:

É com tranquilidade que a defesa de Aristides, Edjane e Thaisa toma conhecimento do Relatório Final do Inquérito da Operação Sem Desconto em que eram investigados.

Assim como já foram afastadas as suspeitas de repasse de vantagens indevidas a agentes públicos, desvio de recursos em proveito pessoal ou de terceiros e lavagem de dinheiro, estão certos de que, caso venham a ser denunciados, com o aprofundamento do contraditório e com a possibilidade de produção de provas, ficará demonstrada também a regularidade dos descontos sindicais em favor do Sistema Confederativo (Sindicatos/Federações/CONTAG), que, há mais de 60 anos, vem, incansavelmente, lutando em defesa dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras rurais agricultores e agricultoras familiares, luta que sempre assustou aqueles que os exploram e gozam de privilégios às suas custas e que tentam miná-la e atacá-la de diversas formas, inclusive tentando criminalizar seus principais dirigentes e o próprio movimento sindical.

Aristides, Edjane e Thaisa seguem firmes e conscientes da mais absoluta lisura e licitude de seus atos. A defesa confia que, ao final, será demonstrado que os dirigentes investigados não praticaram crime algum.

Assinam a nota os advogados Marthius Sávio Cavalcante Lobato e Mariana Mei de Souza.

Oito pacientes do município, estão internados em UTI’s

Por André Luis

Nesta sexta-feira (12), a Secretaria de Saúde de Serra Talhada, informou em seu boletim epidemiológico, que a cidade registrou 20 novos casos positivos de Covid-19.

Com isto o município registrou, nesta semana, 51 novos casos da doença e apenas 11 recuperados.

Segundo o boletim, nesta sexta foram confirmados casos em oito pacientes do sexo feminino e doze do sexo masculino, com idades entre 7 e 78 anos.

O município soma 10.389 casos confirmados, 10.134 pacientes recuperados, 34 exames aguardando resultados, 55.251 casos descartados,  59 pacientes em isolamento domiciliar e 8 pacientes em tratamento hospitalar, somando 67 casos ativos, além de 188 óbitos.

O óbito confirmado esta semana, se trata de paciente do sexo masculino, 90 anos, morador da Fazenda Três Passagens. Comorbidades: diabetes, HAS, câncer de próstata, Alzheimer e ex-tabagista. Faleceu no dia 09/11/21, no Hospital Eduardo Campos.

Ocupação hospitalar –  O Hospital Eduardo Campos está com 14% de ocupação dos leitos de UTI, com onze pacientes internados, sendo quatro serra-talhadenses. Não há pacientes na enfermaria da unidade. 

O HOSPAM está com 50% de ocupação dos leitos de UTI, com cinco pacientes internados, sendo quatro serra-talhadenses. Não há pacientes na enfermaria da unidade.

Não há pacientes nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José.

Portanto, são oito serra-talhadenses internados na rede pública de Serra Talhada, todos em leitos de UTI.

*O que diz a XI GERES – A diretora da XI Geres, Karla Milene, disse a TV Farol, que os casos graves que estão sendo registrados, ainda são de bolsões de pessoas ainda não vacinadas. Ela lembrou que dos 422 casos detectados no Estado neste sábado (13), 408 foram leves e apenas 14 graves.

“Aqui em Serra Talhada a gente monitorando percebemos o aumento de casos para 20 em 24h, o que pode ser uma alça das medidas espontâneas de flexibilização e relaxamento principalmente no feriadão que a gente teve no dia Dia de Finados. Aí a gente já se preocupa com esse feriadão de segunda-feira (15) e vamos continuar monitorando se os casos vão continuar aumentando aqui”, avaliou Karla lembrando que é preciso estar alerta e manter os cuidados, mesmo com as medidas de flexibilização.

*Com informações do Farol de Notícias