Prefeito equipara salário ao mínimo na BA

A cidade de Campina Grande (PB) será a sede de mais uma edição do Encontro Nacional de Fé e Política. De 22 a 24 de abril pessoas de todo país estarão na 10ª edição do evento que terá como tema “Bem Viver: águas da solidariedade e sementes da esperança”.

As inscrições já estão abertas e serão feitas exclusivamente através do site fepolitica.org.br/10-encontro. Na página também está disponível toda programação. Cientistas políticos, religiosos, sociólogos, jornalistas e tantos outros profissionais de renome nacional serão assessores dos painéis, palestras e nos 22 grupos temáticos elaborados pela organização do evento.

O 10º Encontro será realizado na Universidade Federal de Campina Grande e terá momentos de plenárias e de grupos temáticos. Pela manhã acontecem as palestras e painéis, com temas como “Entendendo as Crises”, “Águas da Solidariedade, Convivência com o Semiárido”, “Espiritualidade do Cuidado com a Vida” e “Sementes de Esperança”. Nos grupos temáticos o participante poderá escolher uma das 22 opções, que trazem temáticas diversificadas. Confira a lista.

Até o dia 31 de janeiro a inscrição custará R$ 50,00. Do dia 1º de fevereiro até o preenchimento de todas as vagas, que serão 1500, o valor da inscrição passa a ser R$ 70,00. A organização do evento informa que estarão disponíveis as tradicionais hospedagens solidárias, onde o participante é acolhido em casas de famílias na cidade. Nas opções de hospedagem, que são de responsabilidade do participante, o evento divulgará em breve Casas Religiosas, com quartos coletivos e uma lista de hotéis com os mais variados valores de diárias.

O TEMA: O “Bem Viver”, tema do 10º Encontro, faz referência às culturas andinas e indígenas, como explica o sociólogo Pedro Ribeiro. “Os povos das culturas andinas buscaram em sua sabedoria ancestral uma proposta de vida que os ajudasse a construir uma nova ordem social, econômica e política capaz de superar o colonialismo e a dominação capitalista. Essa proposta ganhou força nos movimentos indígenas e populares contra as políticas neoliberais, da Bolívia (2009) e do Equador (2008) e despertou a atenção de movimentos sociais em outros países. Foi assim que entrou na agenda de movimentos sociais, grupos e pessoas que buscam um “outro mundo possível.” Explica o professor, que é membro do movimento Nacional de Fé e Política.

Pedro Ribeiro ainda relata os ensinamentos do conceito de Bem Viver. “Com efeito, ele ensina que a felicidade humana encontra-se na vida em harmonia (I) consigo mesmo, (II) com outras pessoas do mesmo grupo, (III) com grupos diferentes, (IV) com Pachamama – a Mãe Terra (V) seus filhos e filhas de outras espécies e (VI) com o mundo espiritual. O Bem-viver é, portanto, uma bandeira de luta cultural, social, política e econômica”, finaliza.

O MOVIMENTO: O Movimento Nacional Fé e Política nasceu em plena ditadura militar, na década de 1980, nas Comunidades Eclesiais de Base (CESBs), como explica Pedro Ribeiro, um dos fundadores do movimento e assessor político da CNBB. “A ditadura militar havia suprimido os antigos partidos políticos legais e reprimido brutalmente os partidos clandestinos. Naquela conjuntura os movimentos sociais sentiam a necessidade de um instrumento para encaminhar suas demandas diante do Estado, mas não aceitavam o modelo de partidos políticos criados pela ditadura. Ao serem criados novos Partidos, havia quem pensasse em criar o Partido cristão, o que é um erro: os cristãos devem escolher o Partido que melhor represente suas propostas políticas; e não que represente sua Fé. Foi então que criamos o MF&P para promover encontros de estudo, dias de espiritualidade e oração e dar o apoio pessoal a quem tinha vocação para a política”, explica o sociólogo.

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (24), em dois turnos, seis projetos do Governo do Estado que tratam de melhorias salariais para 30 categorias do funcionalismo estadual. Após impasse que impediu a votação das matérias na reunião da Comissão de Justiça, pela manhã, as medidas receberam pareceres favoráveis dos colegiados no Plenário.

Enviados pelo Governo de Pernambuco em regime de urgência, as propostas atendem policiais penais Projeto de Lei Complementar (PLC) 2.220/2024), profissionais da Secretaria da Fazenda ( PLC 2.221/2024), da Polícia Civil ( PLC 2.224/2024), de Defesa e Fiscalização Agropecuária ( PLC 2.222/2024), da Universidade de Pernambuco ( PLC 2.226/2024), além de auxiliares, analistas e procuradores de diversos órgãos da administração estadual ( PLC 2.219/2024). 

O impasse na Comissão de Justiça ocorreu por conta da tentativa de incluir no pacote de propostas os analistas de saúde do Estado, não contemplados nas propostas. Os profissionais estiveram  presentes na reunião do colegiado no auditório Ênio Guerra e no Plenário Eduardo Campos. 

Eles pediram que o Poder Executivo encaminhe projeto que permita a incorporação da gratificação de plantão e de perigo laboral ao vencimento deles. A categoria abrange 18 tipos de profissionais da saúde com nível superior não médicos, entre eles enfermeiros, fisioterapeutas e dentistas. 

Para viabilizar o pedido dos analistas, o deputado Waldemar Borges (PSB) pediu mais prazo para a comissão para tratar da questão. Após acordo entre os parlamentares, porém, os projetos foram aprovados em Justiça e também em Administração Pública e Finanças.

Na reunião plenária, Borges garantiu que a luta dos analistas em saúde continua, e que o processo de negociação foi reaberto.

“São 18 categorias, mais de 4500 profissionais que estão nessa situação. E não é razoável que a gente fique indiferente à situação deles. E não é razoável, inclusive, que aquelas categorias que conseguiram seus ganhos, fruto também de luta, fruto de construções conseguidas com muito vai-e-vem, com muito tensionamento, fiquem indiferentes à situação desses companheiros”, argumentou.

Nesta sexta-feira (19), o líder do PT no Senado, Humberto Costa, acompanhou a visita da presidenta Dilma às cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Em Petrolina, no sertão pernambucano, a petista inaugurou quase 5 mil casas do Programa Minha Casa Minha Vida, sendo cerca de 2.400 em Petrolina e outras 2.500 em mais 4 estados (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo), que foram inauguradas simultaneamente pela presidenta durante o evento. O Governador Paulo Câmara acompanhou a agenda da Presidenta.

Os investimentos em Petrolina somam R$ 153 milhões. Ao todo, o Governo Federal já entregou 2,5 milhões de unidades habitacionais, beneficiando 10 milhões de pessoas desde 2009. Em todo o Brasil, ainda estão sendo construídas 1,6 milhão de casas que serão entregues para a população.

Para Humberto Costa, a vinda de Dilma, pela segunda vez a Pernambuco em apenas dois meses, demonstra o quanto a presidenta está empenhada em dar continuidade nos investimentos no estado e no Nordeste. “O Governo Federal segue investindo fortemente nas áreas sociais. A casa própria é o sonho de todo o brasileiro e o governo já realizou esse sonho para quase 10 milhões de pessoas carentes”, comemorou o senador petista.

Logo após a entrega das casas, o senador acompanhou a presidenta a Juazeiro (BA), onde visitaram a primeira biofábrica que desenvolve o Aedes aegypti transgênico do mundo, a Moscamed Brasil. O método consiste em esterilizar o mosquito macho impedindo o desenvolvimento de larvas.

Depois da visita, a comitiva seguiu para o colégio Alfredo Viana, em Juazeiro, para participar da Mobilização Nacional de Educação Zika Zero. Na instituição, Dilma deu uma aula aos alunos e professores sobre como é simples evitar o nascimento do mosquito nas casas e escolas.

Alberto Nogueira Virgínio assume Primeira Tesouraria

O desembargador Bartolomeu Bueno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acaba de ser eleito o novo presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes). Ele vai comandar a entidade durante o triênio de 2015/2018. A assembleia geral foi realizada nesta terça-feira (15/09), na sede da Associação, no Rio de Janeiro, com a presença da maioria dos associados – membros dos tribunais estaduais, regionais, federais, eleitorais, do Trabalho e de Contas.

Entre as diversas funções de relevo já exercidas pelo magistrado, estão a de corregedor geral da justiça de Pernambuco e a de vice – presidente do TJPE.  Durante o exercício na vice-presidência, Bueno se destacou por conseguir zerar o número de processos no gabinete por três momentos: em fevereiro de 2009, em agosto deste mesmo ano e em janeiro de 2010.

 “Agradeço aos meus pares à confiança depositada. Vamos trabalhar com afinco para fortalecer ainda mais a associação: buscar alternativas viáveis em defesa dos interesses e das necessidades de todos os magistrados”, frisou o desembargador.

O plano de trabalho do presidente eleito prevê ações voltadas para problemas mais específicos da categoria, como a regulamentação da aposentadoria compulsória. Bartolomeu Bueno é defensor da extensão dos benefícios da chamada “PEC da Bengala”, que altera de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria, para todos os servidores públicos, em especial para a magistratura.

Também serão prioridades na agenda do novo presidente – o acompanhamento efetivo dos Projetos de Lei, Emendas Constitucionais e Normativas voltadas para a magistratura, em trâmite, no Congresso Nacional; resgatar a discussão sobre a aprovação do estatuto da magistratura; buscar a independência do Poder Judiciário, sua autonomia administrativa, orçamentária e financeira, entre outras ações.

Andes – A Associação Nacional de Desembargadores é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, sediada na Rua D. Manuel, número 29, Centro, Rio de Janeiro. Além de representar a categoria, a Andes exerce o papel de elaborar e cobrar medidas que melhorem o serviço de Justiça de 2ª grau. A nova mesa diretora será composta ainda, pela desembargadora Cleonice Silva Freire (MA), 1ª vice-presidente; o desembargador Eduardo Augusto Paurá Peres (TJPE), 1º secretário; e o desembargador Alberto Nogueira Virginio (TJPE), 1º tesoureiro.