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Bartolomeu Bueno é o novo presidente da Associação Nacional de Desembargadores‏

Por Nill Júnior

Eleição 3

Alberto Nogueira Virgínio assume Primeira Tesouraria

O desembargador Bartolomeu Bueno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acaba de ser eleito o novo presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes). Ele vai comandar a entidade durante o triênio de 2015/2018. A assembleia geral foi realizada nesta terça-feira (15/09), na sede da Associação, no Rio de Janeiro, com a presença da maioria dos associados – membros dos tribunais estaduais, regionais, federais, eleitorais, do Trabalho e de Contas.

Entre as diversas funções de relevo já exercidas pelo magistrado, estão a de corregedor geral da justiça de Pernambuco e a de vice – presidente do TJPE.  Durante o exercício na vice-presidência, Bueno se destacou por conseguir zerar o número de processos no gabinete por três momentos: em fevereiro de 2009, em agosto deste mesmo ano e em janeiro de 2010.

 “Agradeço aos meus pares à confiança depositada. Vamos trabalhar com afinco para fortalecer ainda mais a associação: buscar alternativas viáveis em defesa dos interesses e das necessidades de todos os magistrados”, frisou o desembargador.

O plano de trabalho do presidente eleito prevê ações voltadas para problemas mais específicos da categoria, como a regulamentação da aposentadoria compulsória. Bartolomeu Bueno é defensor da extensão dos benefícios da chamada “PEC da Bengala”, que altera de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria, para todos os servidores públicos, em especial para a magistratura.

Também serão prioridades na agenda do novo presidente – o acompanhamento efetivo dos Projetos de Lei, Emendas Constitucionais e Normativas voltadas para a magistratura, em trâmite, no Congresso Nacional; resgatar a discussão sobre a aprovação do estatuto da magistratura; buscar a independência do Poder Judiciário, sua autonomia administrativa, orçamentária e financeira, entre outras ações.

Andes – A Associação Nacional de Desembargadores é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, sediada na Rua D. Manuel, número 29, Centro, Rio de Janeiro. Além de representar a categoria, a Andes exerce o papel de elaborar e cobrar medidas que melhorem o serviço de Justiça de 2ª grau. A nova mesa diretora será composta ainda, pela desembargadora Cleonice Silva Freire (MA), 1ª vice-presidente; o desembargador Eduardo Augusto Paurá Peres (TJPE), 1º secretário; e o desembargador Alberto Nogueira Virginio (TJPE), 1º tesoureiro.

Outras Notícias

Arcoverde: Secretaria de Saúde faz reunião de monitoramento

A Secretaria de Saúde de Arcoverde reuniu nos últimos dias 12 e 13 de janeiro a equipe de coordenadores para realizar o balanço das ações de 2015 e planejamento para 2016. Com a criação do Caderno de Metas, o programa de monitoramento mensal foi implantado, em 2015, o que auxiliou na identificação dos acertos e falhas […]

saudeA Secretaria de Saúde de Arcoverde reuniu nos últimos dias 12 e 13 de janeiro a equipe de coordenadores para realizar o balanço das ações de 2015 e planejamento para 2016.

Com a criação do Caderno de Metas, o programa de monitoramento mensal foi implantado, em 2015, o que auxiliou na identificação dos acertos e falhas e, consequentemente, na intervenção imediata.

Por meio desse sistema, a Saúde comemora a melhoria nos índices em várias áreas. A realização de exames de mamografias teve um crescimento expressivo. Em 2013, foram feitos 1217 e, em 2015, foram 3663.  No Centro de Fisioterapia, aumentou em mais de dois mil atendimentos, fechando o ano com a realização de 29 mil consultas.

O Centro de Especialidades Odontológicas- CEO dobrou os atendimentos e o Centro do Idoso triplicou, saiu de quatro mil, em 2014, para 12 mil atendimentos em 2105.

“Os desafios dessa pasta ainda são muitos, mas o que podemos ver é que a saúde de Arcoverde deu um salto em 2015 e com o planejamento poderemos melhorar ainda mais em 2016”, avaliou a prefeita. Madalena Britto, que esteve presente na reunião e agradeceu o empenho de cada um dos coordenadores, que ajudou a alavancar os indicadores.

De acordo com a secretária de Saúde, Andréia Britto, precisa ser destacado ainda o trabalho dos profissionais de saúde que estão em contato direto com os pacientes. “Depois do acompanhamento mês a mês, o resultado é muito positivo. O que prova também que não somos apenas um grupo de trabalho, somos uma equipe responsável e comprometida com o objetivo maior de proporcionar ainda mais saúde a população de Arcoverde.”, pontuou Andréia.

No próximo dia 20 de janeiro, a Secretaria de Saúde realiza outra reunião, dessa vez, com todos os profissionais da Atenção Básica. “Precisamos enfatizar que a nossa missão maior é cuidar das pessoas”, finalizou a prefeita.

Guilherme Boulos participa de agenda política do PSOL em Pernambuco

O pré-candidato a deputado federal pelo PSOL-SP e liderança nacional da legenda, Guilherme Boulos, aporta no Recife nesta sexta-feira (8). O psolista cumprirá agenda na capital ao lado do também pré-candidato ao Governo pelo Psol, João Arnaldo e da pré-candidata ao Senado, Eugênia Lima.  Boulos terá encontro com a imprensa e lançará seu livro Sem […]

O pré-candidato a deputado federal pelo PSOL-SP e liderança nacional da legenda, Guilherme Boulos, aporta no Recife nesta sexta-feira (8).

O psolista cumprirá agenda na capital ao lado do também pré-candidato ao Governo pelo Psol, João Arnaldo e da pré-candidata ao Senado, Eugênia Lima. 

Boulos terá encontro com a imprensa e lançará seu livro Sem Medo do Futuro, da editora Contracorrente. Na publicação de 100 páginas, que foi lançada em abril último em São Paulo, o professor, escritor, militante do MTST Guilherme Boulos fala sobre o desmonte das conquistas sociais que o Brasil vem sofrendo nos últimos 3 anos. O lançamento do livro será no auditório da Adufepe, no Campus da UFPE, a  partir das 13h. 

Além de divulgar sua obra, Boulos também  participará do lançamento da pré-candidatura da Juntas. A chapa coletiva psolista tentará a reeleição para a Assembleia Legislativa em novo formato integrado pela atual deputada Jô Nascimento, além de Kátia Cunha e Joelma. 

A formação de 2018 das Juntas Codeputadas ainda contava com Carol Vergolino e Robyoncé Lima. Ambas, este ano tentarão a eleição para deputada federal. O lançamento  será a partir das 18h, na rua do Príncipe 225, Boa Vista, no Centro do Recife.

Planalto dá aval para recriação de dois ministérios

Retorno de outras pastas, como Cultura e Trabalho, é demanda de alguns parlamentares Estadão Conteúdo O líder do governo no Senado e relator da Medida Provisória 870, que altera a estrutura administrativa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou que o Palácio do Planalto deu aval para que o seu relatório traga o desmembramento do Ministério do […]

Retorno de outras pastas, como Cultura e Trabalho, é demanda de alguns parlamentares

Estadão Conteúdo

O líder do governo no Senado e relator da Medida Provisória 870, que altera a estrutura administrativa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou que o Palácio do Planalto deu aval para que o seu relatório traga o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional com a consequente recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional. A recriação de outros ministérios como Segurança Pública, Cultura e Trabalho, que eram demandas de alguns parlamentares, não entrará no parecer.

Bezerra esteve reunido na manhã desta terça-feira, 7, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para confirmar que o seu parecer manterá o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sob o comando do ministro da Justiça, Sérgio Moro. O senador admitiu, no entanto, que a comissão segue dividida em relação a esse tema. “Esperamos aprovar amanhã (quarta-feira, 8) com um placar apertado com relação ao Coaf. Mas esperamos aprovar por um ou dois votos”, disse Bezerra ao sair do encontro com Guedes.

O relator confirmou ainda que o registro sindical, que hoje está no Ministério da Justiça, deverá voltar para o Ministério da Economia, apesar disso contrariar a posição de Paulo Guedes. “Ele preferia que o registro sindical ficasse na Justiça, mas explicamos a ele que, durante toda a história brasileira, o registro sindical só esteve nas mãos de um órgão de Justiça durante o Estado Novo. É importante que, em um regime democrático, o registro sindical volte para a secretaria de Trabalho”, acrescentou Bezerra.

O relator disse ainda que o Banco Central deverá perder o status de ministério assim que a MP for convertida em lei. Ele considerou, no entanto, que o projeto de autonomia do BC será aprovado ainda este ano no Congresso Nacional.

Na segunda-feira, 6, o senador disse esperar que o relatório seja votado nesta quarta-feira na comissão mista que analisa a MP para que haja tempo de aprovação nas duas casas legislativas até o final de maio.

Conforme o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, noticiou nessa segunda-feira, o governo já concordou em ceder em pelo menos cinco alterações na MP, que foram debatidas em reunião entre o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e Bezerra. Esses itens ainda precisarão passar pelo aval de Bolsonaro.

A princípio, o Coaf deve continuar com o Ministério da Justiça. Parlamentares que participaram das negociações nesta segunda esperam que o governo devolvam a Funai à Pasta da Justiça e excluam a atribuição da Secretaria de Governo de monitorar organizações não-governamentais.

Oposição diz que Saúde vai mal em Pernambuco

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) solicitou, ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), abertura de inquérito para investigar a situação do Hospital Dom Malan, em Petrolina. Na visita realizada à unidade de saúde, gerida pela Fundação Imip, durante edição do Pernambuco de Verdade no Sertão do São Francisco, os parlamentares oposicionistas […]

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) solicitou, ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), abertura de inquérito para investigar a situação do Hospital Dom Malan, em Petrolina.

Na visita realizada à unidade de saúde, gerida pela Fundação Imip, durante edição do Pernambuco de Verdade no Sertão do São Francisco, os parlamentares oposicionistas encontraram duas alas desativadas.

Segundo o grupo em nota, “em todas as visitas do Pernambuco de Verdade às microrregiões do Estado, a precariedade da rede pública de saúde foi um problema recorrente”.

Ele citaram como exemplos falta de um hospital, como no Agreste Setentrional, e superlotação das unidades existentes, citando o Hospital Regional do Agreste (Caruaru), Hospital Dom Moura (Garanhuns), Hospital Ruy de Barros Correia (Arcoverde), Hospital Belarmino Correia (Goiana), Hospital Regional Agamenon Magalhães (Serra Talhada), Hospital Emília Câmara (Afogados da Ingazeira) ou Hospital Fernando Bezerra (Ouricuri).

“Paralelamente aos problemas nos hospitais, encontramos uma série de unidades prontas, mas sem uso, como a UPA de Goiana e a UPAE de Carpina, além de hospital com obras paralisadas, como é o caso do Hospital da Mulher e o Hospital São Sebastião, em Caruaru, ou o Mestre Dominguinhos, em Garanhuns, Hospital Regional do Sertão, em Serra Talhada, Hospital da Mulher do São Francisco (Petrolina) ou o Hospital Geral de Cirurgia, no Recife. que sequer tiveram as obras iniciadas”, relatou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Oposição.

Nas próximas semanas, a Oposição vai procurar o Sindicato dos Médicos de Pernambuco  (Simepe) e Conselho Regional de Medicina  (Cremepe), além de dar início a um programa de visitas às unidades de saúde do Estado, com o objetivo de discutir o problema com os profissionais de saúde e chamar a atenção da sociedade para a situação enfrentada pela população que precisa buscar atendimento médico na rede pública de saúde.

TCU dá 15 dias para governo explicar estratégia de gastos no combate ao coronavírus

Relatório do tribunal alerta para ‘baixa’ execução de recursos; Ministério da Saúde gastou menos de um terço do dinheiro disponível. Governo diz que faz repasses a estados e municípios. O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (22) dar 15 dias de prazo para o Ministério da Saúde explicar a estratégia de gastos […]

Relatório do tribunal alerta para ‘baixa’ execução de recursos; Ministério da Saúde gastou menos de um terço do dinheiro disponível. Governo diz que faz repasses a estados e municípios.

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (22) dar 15 dias de prazo para o Ministério da Saúde explicar a estratégia de gastos no combate ao novo coronavírus.

Pela decisão, o governo federal terá de explicar os critérios de aquisições e de transferência de recursos para estados e municípios.

As determinações fazem parte da auditoria do TCU que avaliou a atuação do Ministério da Saúde no combate ao coronavírus.

Relator do caso, o ministro Benjamin Zymler afirmou que há “baixa” execução dos recursos destinados ao ministério para combater a pandemia.

Segundo o relatório do TCU, o Ministério da Saúde gastou 29% do dinheiro que recebeu. A análise abrange os gastos entre março e 28 de maio.

Segundo o TCU, dos R$ 39 bilhões destinados ao Ministério da Saúde para combater a pandemia, R$ 11,5 bilhões foram pagos.

Mais cedo, nesta quarta, o ministério divulgou uma nota na qual afirmou que foram empregados R$ 26,4 bilhões em ações contra o coronavírus e que tem realizado repasse de recursos extras a estados e municípios.

“O Ministério da Saúde informa que, em apoio irrestrito aos estados e municípios, tem efetuado repasse de recursos extras e realizado compras centralizadas de equipamentos, materiais e insumos para garantir a estruturação do SUS e o cuidado e assistência à população. Até o momento, foram executados, ou seja, comprometidos com ações relacionadas à Covid-19 o total de R$ 26,4 bilhões”, acrescentou a pasta. Leia a íntegra da matéria no G1.