Bartolomeu Bueno é o novo presidente da Associação Nacional de Desembargadores‏

Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, as prefeituras do Brasil receberão o segundo decêndio mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que totaliza R$ 2.086.019.993,13.

Esse valor já considera a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Confira o levantamento completo da CNM aqui, com os valores por coeficiente dos Municípios de cada Estado.

Quando comparado com o valor do repassado no segundo decêndio de janeiro de 2024, identifica-se um crescimento real de 2,56%. Como o desempenho do primeiro decêndio, no entanto, representou queda, este mês está com queda real de 4,9%. Esses dados consideram os efeitos da inflação sobre o real.

Sem considerar as consequências da inflação no real, este decêndio teria crescimento de 6,1%. O acréscimo, em valores brutos, foi de cerca de R$ 250 milhões no repasse comparado ao mesmo período de janeiro passado.

A arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 665 milhões nos primeiros 10 dias de janeiro de 2025 (período de referência para o repasse de 20 de janeiro), passando de R$ 10,92 bilhões no mesmo período de 2024 para R$ 11,59 bilhões agora.

O principal fator para isso é a receita do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que foi de R$ 1,52 bilhões em 2024 para R$ 2 bilhões em 2025, com incremento superior a R$ 482 milhões.

A outra receita que mais impactou positivamente no resultado foi o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Com saldo negativo no mesmo período de 2024, a arrecadação com esse tributo no início de 2025 ultrapassou os R$ 224 milhões.

Por outro lado, houve queda na receita do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que passou de R$ 9,28 bilhões para R$ 8,99 bilhões (queda de 3%). As informações são da Agência CNM de Notícias.

O presidente da Câmara de Tabira, Valdemir Filho (MDB), que assumiu a Casa em janeiro deste ano, vem cumprindo a parceria com a Prefeitura, devolvendo recursos economizados para fazer obras e serviços.

A Câmara já fez a devolução para compra de trinta colchões para a Casa de Apoio do município em Recife, agora presta contas da obra da Rua Francisco Felizardo Marciel, que teve R$ 150 mil de recursos devolvidos pela câmara.

“Agradeço a Deus e ao povo que me colocou aqui, mas também aos vereadores Edmundo Barros, Didi de Heleno, Eraldo Moura, Vianey Justo e Ilma Soares que me deram a oportunidade de presidir esta casa e vamos honrar com nossa palavra e trabalhar por Tabira cada vez mais,” afirmou o presidente.

Valdemir Filho ainda concluiu dizendo, “vamos devolver mais R$ 200 mil para que a prefeita Nicinha Melo faça o calçamento de mais três ruas e a compra de um aparelho de Raio X novo para o hospital, presentear Tabira como ela merece em nome de todos os vereadores.”

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta manhã desta quarta-feira (29), por unanimidade, o parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que eleva em um ponto percentual os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A PEC, que pode ir à primeira votação do plenário do Senado ainda hoje, irá atenuar a grave crise financeira por que passam as prefeituras, com demissões de pessoal e paralisação de vários serviços públicos.

Por emenda de Armando, o aumento será concedido em quatro anos, de modo a não comprometer a redução do déficit público: 0,25% em 2018 e 2019 e 0,5% em 2020, completando um ponto percentual a partir de 2021. A estimativa de Armando é de que as prefeituras receberão a mais R$ 1,1 bilhão no próximo ano, R$ 1,2 bilhão em 2019 e R$ 2,6 bilhões e R$ 5,6 bilhões em 2020 e 2021, respectivamente. “O ajuste fiscal vigente e os benefícios futuros dele decorrentes não serão afetados”, assinala seu parecer.

Em uma “feliz coincidência”, comentou o senador pernambucano após a votação da CCJ, que foi ele o relator da Emenda Constitucional que, em 2014, aumentou também em um ponto percentual, em dois anos, os repasses do FPM. “Reafirmo, assim, meu compromisso inabalável com a agenda municipalista”, completou. Com a PEC, a receita do FPM, atualmente de 24,5%, corresponderá, em 2021, a 25,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).

O Afogados Futebol Clube, a Coruja Sertaneja, segurou o Náutico e empatou em 2×2 nos Aflitos pelo Campeonato Pernambucano.

O Timbu tentava bater o recorde do clube de vitórias consecutivas no Estadual. O jogo era válido pela 8ª rodada.

Com o resultado, o time da Rosa e Silva chegou aos 22 pontos e manteve a invencibilidade, enquanto os sertanejos chegaram a 11 e seguem perto de avançar ao mata-mata.

Os gols do Náutico foram de Wagner e Vinicius. O Afogados buscou o empate duas vezes com Jordan e Gabriel.

O Afogados fecha sua participação domingo (2), às 16h contra o Santa Cruz.  A equipe não perdeu para nenhum dos grandes da capital.