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Júnior Campos

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta quinta-feira (23), novo estudo sobre o descumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, dos limites com despesa de pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A LRF estabelece um percentual de 54% da Receita Corrente Líquida para gastos com folha de pagamento de pessoal.

O levantamento feito por Júnior Campos, mostra os seguintes percentuais no Pajeú: Ingazeira (34%) teve despesa com pessoal entre o limite.

Em seguida: Afogados da Ingazeira (42%), Brejinho (45,9%), Iguaraci (47,22%), Flores (48%), Santa Terezinha (48,44%), Quixaba (48,93%), Calumbi (51,18%), Carnaíba (51,19%), Santa Cruz da Baixa Verde (51,73%), Serra Talhada (52,35%), São José do Egito (52,59%) e Itapetim (53,97%).

Os municípios de Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama, não aparecem no relatório do TCE – Tribunal de Contas de Pernambuco.

ALERTA – O Tribunal de Contas deve alertar os Poderes Públicos quando o montante da despesa total com pessoal ultrapassar 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município, em três situações:

Quando o percentual está entre 51,3% e 54,0% – mesmo ultrapassando o “limite prudencial”, a Lei não prevê punição para o gestor, como são os casos dos municípios de Santa Cruz da Baixa Verde (51,73%), Serra Talhada (52,35%), São José do Egito (52,59%) e Itapetim (53,97%).

Apenas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal, tais como, concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e pagamento de horas extras.

do JC Online

Na reta final da campanha o candidato do PSB, Paulo Câmara, ganhou um reforço nos seus atos. Além da participação pública do filho mais velhos do ex-governador Eduardo Campos, João Campos, a ex-primeira-dama Renata Campos também vai contribuir nestes últimos dias de campanha. Enquanto o herdeiro de Eduardo participa de atividades de rua em regiões onde a candidatura do PSB encontra resistência, imagens da ex-primeira-dama são gravadas para o guia eleitoral.

O final de semana foi marcado pela movimentação da família Campos em prol da candidatura de Paulo. João Campos participou de atos de campanha em 11 municípios do Agreste pernambucano, região onde, de acordo com pesquisas internas do PSB, a o socialista está atrás do candidato Armando Monteiro Neto (PSB). A presença de João é estratégica para atrair a atenção da população, tanto que o jovem socialista está discursando por onde passa.

A Frente Popular está animada com a participação do herdeiro de Eduardo Campos, já que a presença de João tem atraído várias pessoas para os comícios. João Campos dicursou em todas as cidades por onde passou no final de semana. “Meu pai, que sempre lutou pelas causas do povo, estava na mais dura batalha que ele já tinha enfrentado. Era uma briga contra duas forças que há mais de 20 anos estão no poder e hoje vêm tirando a oportunidade do povo sonhar com um futuro melhor. E nós estamos aqui para continuar essa luta”, disse.

Em uma fala emocionada, João Campos citou um episódio ocorrido com ele que chamou a atenção da população. “Certa vez me perguntaram pela herança, mas o que ele deixou não foi herança porque herança a gente divide e ela se acaba. Ele deixou um legado que se divide com muitas pessoas”, discursou.

O filho de Eduardo Campos ainda continua na comitiva, que está sendo guiada pelo candidato a vice-governador Raul Henry. Eles visitarão a feira do município de São João na manhã de hoje. Ontem, eles cumpriram agendas em Palmerina, Saloá, São Pedro (distrito de Garanhuns), Paranatama e Iati, além de Caetés, Águas Belas, Canhotinho, Garanhuns, Calçado e Brejão na sexta e no sábado.

A chapa majoritária se dividiu para fazer o máximo de cidades possíveis. Ontem, Paulo Câmara realizou uma caminhada em Brasília Teimosa e depois seguiu para atos em Jataúba e Brejo da Madre de Deus. Ele disse que a participação de João Campos no Agreste ocorreu pela identificação que a família tem com a região. “Eles (os filhos) estão engajados nos sonhos do pai, que também são meus sonhos”, comentou após a caminhada.

Além dos atos de rua, Paulo Câmara terá reforço no guia eleitoral com a presença de Renata Campos. No sábado, a ex-primeira-dama gravou um depoimento para o socialista que deverá ser divulgado ainda esta semana. No vídeo, ela fala porque apoia o socialista. Após a morte de Eduardo, Renata só participou de atos de campanha fechados.

Aterro Pajeú assegura que fez proposta bem menor,  mas gestão não quis nem discutir

O blog teve acesso ao contrato da gestão Nicinha Brandino para tratamento de resíduos sólidos de Tabira com a empresa Enlurpe, de São José de Princesa,  Paraíba.

De acordo com o contrato de serviço público 035/2021, anualmente a gestão gasta R$ 1.018.458,46 (um milhão,  dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos) para “transporte,  recebimento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos em aterro ou atividade correlata, licenciado pelo órgão ambiental competente, etcetera”.

Pelo recebimento dos resíduos,  a prefeitura tem custo anual de R$ 679.890,00. E pelo transporte,  R$ 338.568,48.

Segundo a empresa Aterro Pajeú,  instalada em Afogados da Ingazeira,  a apenas 12 quilômetros de Tabira , a proposta apresentada para o mesmo serviço foi de R$ 35 mil mensais, ou R$ 420 mil. A conta nem considera o consumo médio que a prefeitura tem com combustível,  na casa de R$ 15 mil mês.

No dia 19 de setembro, enviou via e-mail uma proposta formal de valores ao município para o serviço de destinação final dos resíduos sólidos. Na proposta de preços, que ainda se encontra válida, o Aterro Pajeú ofereceu um valor mensal de R$35 mil.

Hoje no contrato vigente, a Prefeitura paga mensalmente ao Aterro do Piancó R$ 84.871,54, valor que não considera o custo do combustível da carreta, que também é responsabilidade da prefeitura, de R$ 15.847,86. Portanto, o custo total atual que o município de Tabira tem é de R$100.719,40 por mês.

Se compararmos o valor da proposta do Aterro Pajeú com o custo que hoje o município de Tabira tem para levar o lixo para Piancó, é uma diferença de valor discrepante que chega a R$ 65.719,40 por mês, ou R$ 788 mil ano.  Além disso, Tabira, por enviar o lixo para um aterro sanitário fora do estado de Pernambuco deixa de receber R$ 12.700,00 por mês, referente ao ICMS Ecológico.

Isso acima de uma questão política, representa uma oportunidade para o município de Tabira. Com esse dinheiro que pode ser economizado, a prefeitura poderia investir em outras áreas, como pavimentação asfáltica e calçamento das ruas, que hoje, infelizmente, encontra-se esburacadas.

Só na diferença de propostas, e economia seria de quase R$ 800 mil ano. Com esse valor , dava pra adquirir mais de mil cestas básicas com base no cálculo do Dieese. Esse valor alimentaria cem famílias por praticamente um ano. Atenderia também o princípio da economicidade.

O Presidente da ASSERPE, Nill Júnior, e o Superintendente Estadual do Banco do Nordeste, Pedro Ermírio de Almeida Freitas Filho, assinaram esta tarde na sede do banco no Recife o Acordo de Cooperação que institui para linhas de crédito especial para o financiamento de máquinas e equipamentos de emissoras de rádio e TV.

As linhas envolvem crédito de longo prazo, capital de giro, FNE Sol (Energia Solar) e Cartão BNB. A atividade integra a agenda da Semana Nacional do Rádio, que vai até 25 de setembro.

Pelo acordo, serão utilizados recursos do FNE para a modernização das emissoras de Rádio, Televisão e suas concessionárias. O acordo contempla toda a área de atuação do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco, onde estejam as emissoras de rádio e televisão e suas concessionárias associadas a ASSERPE.

Veículos interessados já podem participar neste dia 21, terça, às 10h, da Live promocional CLIENTE INDICA CLIENTE para novos negócios, cujo foco principal é a prospecção de novos clientes. A vantagem de quem aderir nesse momento será o maior poder de consultoria e acompanhamento do banco.