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Prefeito de Salgueiro decreta Estado de Emergência

Por Nill Júnior

clebel_destaca_o_profissionalismo_dentro_do_salgueiro_3O Prefeito de Serra Talhada, Clebel Cordeiro, anunciou em nota que , com base na Lei Orgânica do Município,  decretou Estado de Emergência, no âmbito da Administração, com o objetivo de viabilizar as condições de contratos para serviços essenciais.

“Trata-se, assim, de uma Emergência Administrativa com duração de até 90 dias, tempo necessário para realização de licitações e execução de trabalhos que não podem ficar na dependência de processos licitatórios. A intenção do gestor municipal, com esse decreto, é o de evitar problemas de continuidade em várias ações administrativas, principalmente nas áreas de saúde, educação, limpeza urbana, funcionamento da máquina administrativa e infraestrutura”, diz a nota.

A prefeitura justificou a necessidade do decreto em decorrência da transição entre gestões, considerando que os contratos de bens e serviços foram encerrados em 31 de dezembro último, sem que fosse propiciada ao atual gestor qualquer segurança a respeito de suas continuidades, entre outras considerações que constam no decreto.

“Durante o período máximo de 90 dias, a contar da publicação, estão suspensos todos os pagamentos de empenhos advindos do exercício anterior, com exceção da folha de pagamento de pessoal e encargos sociais e repasses, com vistas a analisar individualmente os efetivos cumprimentos dos contratos firmados anteriormente”, informa a nota.

Trata-se, portanto, de um procedimento que geralmente ocorre em todo início de gestão. O Decreto nº 002/2017 foi publicado nessa terça-feira, dia 02 de janeiro, no Diário Oficial dos Municípios. Aos interessados, além da publicação no Diário, o documento está também disponibilizado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Salgueiro.

Outras Notícias

“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, diz Moraes

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes criticou hoje discursos de ataque à democracia e afirmou que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”. A declaração foi dada em palestra a alunos da Faap (Fundação Armando Alvares Penteado), na cidade de São Paulo, uma semana após o STF condenar o deputado […]

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes criticou hoje discursos de ataque à democracia e afirmou que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”.

A declaração foi dada em palestra a alunos da Faap (Fundação Armando Alvares Penteado), na cidade de São Paulo, uma semana após o STF condenar o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por ameaças a ministros do tribunal, incluindo o próprio Moraes. Silveira não foi citado diretamente por Moraes em sua fala.

“Ora, nós não estamos em uma selva. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão. Não é possível defender a volta de um ato institucional número cinco, o AI-5, que garantia tortura de pessoas, morte de pessoas. O fechamento do Congresso, do Poder Judiciário”, afirmou Moraes.

“Não vamos entregar Pernambuco a quem pensa o Estado com um negócio”, diz Paulo em visita a feira de Surubim

Junto com Fernando Bezerra Coelho, o candidato percorreu as barraquinhas, apresentando-se e conversando com feirantes, clientes e lojistas do comércio local A feira de Surubim, uma das maiores do Agreste pernambucano, recebeu a visita da chapa majoritária da Frente Popular. O candidato a governador Paulo Câmara (PSB), junto com Fernando Bezerra Coelho (PSB), que disputa o Senado, percorreu as barraquinhas, […]

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Junto com Fernando Bezerra Coelho, o candidato percorreu as barraquinhas, apresentando-se e conversando com feirantes, clientes e lojistas do comércio local

A feira de Surubim, uma das maiores do Agreste pernambucano, recebeu a visita da chapa majoritária da Frente Popular. O candidato a governador Paulo Câmara (PSB), junto com Fernando Bezerra Coelho (PSB), que disputa o Senado, percorreu as barraquinhas, apresentando-se e conversando com feirantes, clientes e lojistas do comércio local.

O candidato lembrou que voltar à cidade tem, para ele, um sabor especial. “Como secretário, pude conhecer todos os municípios pernambucanos, mas foi no Recife e em Surubim que eu tive a oportunidade de conhecer mais de perto o dia-a-dia da cidade. Morei aqui entre 1995 e 1996, quando trabalhei na inspetoria local do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Agora, é com muita
alegria que eu volto a esta cidade, pedindo a ajuda de vocês para que Pernambuco continue avançando cada vez mais”, afirmou.

Ao final da visita, Paulo ressaltou que sua candidatura é fruto de um projeto coletivo, iniciado pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB) há sete anos e meio, do qual participou ativamente, como secretário de três pastas estratégicas. “Não vamos entregar Pernambuco a quem pensa o Estado com um negócio, um projeto pessoal. Meu compromisso mais forte é, junto com o time que ajudou Eduardo, garantir a continuidade desse projeto, fazendo mais e mais rápido”, destacou o socialista.

Pernambuco lança edital para implantação de sistemas de abastecimento d’água ao longo dos ramais da transposição

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), lançou, nesta quinta-feira (17), o edital de licitação para construção dos sistemas de abastecimento d’água do Programa de Integração do São Francisco (Pisf). O programa contempla obras complementares à transposição do Rio São Francisco, que vão beneficiar 12 mil pessoas residentes às margens […]

Foto: Divulgação/MDR

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), lançou, nesta quinta-feira (17), o edital de licitação para construção dos sistemas de abastecimento d’água do Programa de Integração do São Francisco (Pisf).

O programa contempla obras complementares à transposição do Rio São Francisco, que vão beneficiar 12 mil pessoas residentes às margens dos canais Norte e Leste da transposição. A previsão para a conclusão das obras é de até 24 meses, após assinatura da ordem de serviço.

Com um investimento total de R$ 93 milhões, o programa prevê a implantação de 42 sistemas de abastecimento, beneficiando 108 localidades, entre assentamentos, comunidades rurais e quilombolas localizadas a até cinco quilômetros das margens dos canais Norte e Leste da transposição.

“Essas comunidades vivem hoje numa situação extremamente precária do ponto de vista hídrico e passarão a contar, com a implantação desses sistemas, de água tratada nas torneiras de suas residências”, destacou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.

Com recursos da União, o programa tem como foco a segurança hídrica na região e a sustentabilidade dos sistemas de abastecimento d’água, contemplado os municípios de Floresta, Cabrobó, Parnamirim, Verdejante, Betânia, Custódia, Salgueiro, Terra Nova, Mirandiba e Sertânia. “Além da implantação, o programa abrange também a operação, gestão e manutenção dos sistemas. Em um segundo momento, serão definidos o modelo de gestão dos sistemas e os valores cobrados para manutenção dos equipamentos”, explicou o secretário.

Ainda segundo Dilson Peixoto, os sistemas de abastecimento são fundamentais para o aproveitamento das águas dos canais da transposição do São Francisco, melhorando as condições de vida da população do semiárido pernambucano, ajudando a fixar o homem no campo e contribuindo para o desenvolvimento de uma maior variedade de culturas.

A melhoria da infraestrutura hídrica no semiárido é um dos eixos prioritários do plano de trabalho da SDA. Além do Programa de Integração do São Francisco, estão em curso a elaboração do edital para implantação de 170 dessalinizadores (Programa Água Doce), construção e recuperação de barragens (Programa Água para Todos), implantação de sistemas de abastecimento de água (Programa Água para Todos), construção de cisternas e sistemas de caráter produtivo (Programa Pernambuco Mais Produtivo), entre outras ações desenvolvidas em parceria com os municípios.

No Senado, Raquel Lyra defende manutenção de incentivos fiscais ao setor automotivo de Pernambuco

Em Brasília, a governadora Raquel Lyra acompanhou, nesta terça-feira (7), a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal que discutiu a Reforma Tributária.  “Defendemos a prorrogação dos incentivos fiscais para a indústria automobilística em Pernambuco porque isso garante a manutenção dos empregos e a melhoria do aporte de investimentos no Estado. […]

Em Brasília, a governadora Raquel Lyra acompanhou, nesta terça-feira (7), a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal que discutiu a Reforma Tributária. 

“Defendemos a prorrogação dos incentivos fiscais para a indústria automobilística em Pernambuco porque isso garante a manutenção dos empregos e a melhoria do aporte de investimentos no Estado. Empresas como a Stellantis, em Goiana, mudaram a matriz econômica de Pernambuco, atraindo investimentos com alta tecnologia produzida aqui. Reconhecemos o esforço do governo federal e do Congresso Nacional em manter esse diálogo, sendo a Reforma Tributária essencial para combater as desigualdades regionais”, destacou Raquel Lyra.

Os senadores Fernando Dueire (MDB) e Humberto Costa (PT) se reuniram com a governadora no Congresso e acompanharam a chefe do Executivo durante a reunião da comissão. O ex-senador Fernando Bezerra Coelho também estava presente na sessão. 

A alteração no texto da PEC 45/2019, mantendo os benefícios para automóveis com motor exclusivo a combustão, bem como às fabricantes de partes e peças, foi um pleito defendido pela governadora. A comissão segue a discussão e deve votar o tema ainda nesta terça-feira.

Casa Civil – Logo no início da manhã, a gestora discutiu temas estratégicos para o Estado junto ao ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Itapetim: Adelmo se reúne com bancada da situação

Encontro teve o objetivo de traçar metas e anunciar obras para o município. O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, se reuniu nesta sexta-feira (29) com a bancada da situação na Câmara de Vereadores. Na reunião foram traçadas as metas e projetos para os próximos quatro anos de seu governo, que vão contemplar todas as áreas […]

Encontro teve o objetivo de traçar metas e anunciar obras para o município.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, se reuniu nesta sexta-feira (29) com a bancada da situação na Câmara de Vereadores. Na reunião foram traçadas as metas e projetos para os próximos quatro anos de seu governo, que vão contemplar todas as áreas da administração.

“No encontro, traçamos as metas e projetos para os próximos quatro anos do nosso governo. Vamos contemplar e atender de forma enérgica todas as áreas da administração, como saúde, educação, cultura, assistência social, infraestrutura, agricultura, e demais setores que contribuam para acelerar ainda mais o crescimento do nosso município”, declarou o gestor.

Adelmo também anunciou durante a reunião, que em fevereiro estará assinando a ordem de serviço para iniciar a construção do monumento dos poetas na entrada da cidade, e de uma ciclofaixa partindo da ponte sobre o Rio Pajeú até a Unidade Mista Maria Silva. A ciclofaixa é uma ação de grande importância para a segurança de ciclistas e pedestres que trafegam todos os dias pelo local.

Participaram do encontro a presidente da Câmara, Jordânia Siqueira, e os vereadores Júnior de Diógenes, Júnio Moreira, Romão de Piedade, Lailton Brito e Toinha Batista.

“Agradeço aos vereadores da situação pelo apoio e, mais uma vez, quero dizer ao povo de Itapetim que estamos apenas começando um mandato de muito trabalho, com foco voltado para a melhoria de vida da nossa população, principalmente dos que mais precisam”, disse Adelmo.