“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, diz Moraes
Por André Luis
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes criticou hoje discursos de ataque à democracia e afirmou que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”.
A declaração foi dada em palestra a alunos da Faap (Fundação Armando Alvares Penteado), na cidade de São Paulo, uma semana após o STF condenar o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por ameaças a ministros do tribunal, incluindo o próprio Moraes. Silveira não foi citado diretamente por Moraes em sua fala.
“Ora, nós não estamos em uma selva. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão. Não é possível defender a volta de um ato institucional número cinco, o AI-5, que garantia tortura de pessoas, morte de pessoas. O fechamento do Congresso, do Poder Judiciário”, afirmou Moraes.
O Bispo Diocesano de Salgueiro, Dom Magnus Henrique Lopes, emitiu nota conclamando a comunidade diocesana para ajudar as vítimas das fortes chuvas em Bodocó, no Sertão do Araripe. “A Diocese de Salgueiro vem solidariamente entrar em comunhão com o município de Bodocó, Estado de Pernambuco, devastado pela enchente provocada pela chuva torrencial da madrugada do dia 12 […]
O Bispo Diocesano de Salgueiro, Dom Magnus Henrique Lopes, emitiu nota conclamando a comunidade diocesana para ajudar as vítimas das fortes chuvas em Bodocó, no Sertão do Araripe.
“A Diocese de Salgueiro vem solidariamente entrar em comunhão com o município de Bodocó, Estado de Pernambuco, devastado pela enchente provocada pela chuva torrencial da madrugada do dia 12 para 13 do corrente mês, desabrigando muitas famílias do bairro São Francisco.
Conclamamos todas as paróquias de nossa Diocese a, num gesto de caridade fraterna, virem em socorro desses nossos irmãos, enviando água potável, alimentos não perecíveis, colchões, roupas, cobertores, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza e outras doações que julgarem necessárias para minimizar o sofrimento daqueles que se encontram desabrigados.
Dom Magnus está em Aparecida, São Paulo, participando da 56ª Assembleia Geral da CNBB.
Em Bodocó, o padre Pedro Sérgio de Oliveira, Pároco, tem se empenhado para juntamente com o clero de Salgueiro, as pastorais e as comunidades ajudar famílias bodocoenses.
Um ferido grave, cunhado do vice-prefeito passou por cirurgia no HR Emília Câmara e deve ser encaminhado para unidade com UTI. Mais um acidente com óbito foi registrado na PE 320, principal corredor viário da região do Pajeú. Segundo informações que chegaram ao blog, o choque aconteceu entre um veículo Gol, guiado por sertanejos de […]
Um ferido grave, cunhado do vice-prefeito passou por cirurgia no HR Emília Câmara e deve ser encaminhado para unidade com UTI.
Mais um acidente com óbito foi registrado na PE 320, principal corredor viário da região do Pajeú.
Segundo informações que chegaram ao blog, o choque aconteceu entre um veículo Gol, guiado por sertanejos de Afogados da Ingazeira e um Chevrolet Cruze, placas OYY 4141, de Caruaru, cujo condutor não foi identificado.
O episódio aconteceu no trecho próximo ao bar de Antônio Chico, em Afogados da Ingazeira.
Ainda não há muitos detalhes do acidente, como por exemplo, quem provocou o impacto, mas o choque foi frontal. Uma informação preliminar indica que os ocupantes do Cruze fugiram do local do acidente. Ainda não há detalhes da identidade, mas rumores indicam que podem ser de Afogados.
O motorista do gol, Lucélio Vasconcelos , conhecido como Célio, tem uma oficina de manutenção de ar condicionado chamada Filadélfia e fazia manutenção de equipamentos de ar condicionado na cidade. É irmão de Lelis Vasconcelos, esposa do vice-prefeito Alessandro Palmeira.
Ele seguia com um ajudante, Fagner Silva, o Vaguinho, idade não informada, da comunidade de Curral Velho. Vaguinho não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Filho de um senhor conhecido por Fernando, é casado e tem um filho. A esposa está grávida.
Lucélio passou por cirurgia no Hospital Regional Emília Câmara e seu estado é grave. Fez uma laparotomia para conter hemorragia abdominal e tem várias fraturas. Estabilizado, deve ser encaminhado para unidade com UTI nas próximas horas devido à gravidade dos ferimentos. A cirurgia foi feita no HR Emília Câmara porque segundo os médicos ele não conseguiria ser transferido. Durou horas.
A MetSul Meterorologia adverte para um episódio excepcional de calor em grande parte do Brasil nos próximos dias. As marcas esperadas entre esta semana e a próxima vão superar em muitos os valores médios históricos de temperatura máxima em todas as cinco regiões do país com alto potencial de quebras de recordes para o mês […]
A MetSul Meterorologia adverte para um episódio excepcional de calor em grande parte do Brasil nos próximos dias.
As marcas esperadas entre esta semana e a próxima vão superar em muitos os valores médios históricos de temperatura máxima em todas as cinco regiões do país com alto potencial de quebras de recordes para o mês de setembro e talvez até absolutos.
Uma massa de ar extremamente quente vai cobrir o Brasil nos próximos dias. Já faz muito calor neste começo de semana no Centro-Oeste e no Sudeste, mas na segunda metade da semana a massa de ar se reforça ainda mais com temperatura atipicamente elevadas, mesmo calor intenso não sendo incomum nestas áreas do território nacional no mês de setembro.
Trata-se de uma situação de elevado perigo pela severidade do calor esperado e que demandará atenção das autoridades. Serão vários estados em que o calor será muito intenso a extremo.
Marcas perto ou acima dos 40ºC devem se dar ainda em muitas cidades do Norte, de Goiás, do Sudeste do Brasil e de alguns estados do Nordeste.
Evidências de estudos sugerem que a mudança climática está aumentando a frequência de cúpulas de calor intensas, bombeando-as para mais alto na atmosfera, algo não muito diferente de adicionar mais ar quente a um balão de ar já aquecido.
A MetSul Meteorologia adverte que o nível de calor esperado para os próximos dias em muitas áreas do território brasileiro atingirá patamar extremamente perigoso à saúde e à vida com elevado risco para população vulnerável, como enfermos e idosos.
Normalmente, o calor no Brasil é percebido com um evento normal no clima e até celebrado, mas o país não mantém estatísticas sobre mortalidade relacionada à alta temperatura.
O calor é um causador silencioso de mortes, diferentemente do que ocorre com desastres pela chuva. Os poucos levantamentos sobre mortes associadas ao calor no Brasil estão em alguns estudos epidemiológicos em pesquisas da Medicina e não da Meteorologia.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos em alguns casos. A proposta obteve 320 votos a favor e 152 contra. A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o texto aprovado, […]
Deputados comemoram aprovação da PEC em 2º turno. Texto seguirá para o Senado.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos em alguns casos. A proposta obteve 320 votos a favor e 152 contra. A matéria será enviada ao Senado.
De acordo com o texto aprovado, a maioridade será reduzida nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
Em julho, a proposta foi aprovada em 1º turno com o voto favorável de 323 deputados e 155 votos contra.
O texto aprovado é uma emenda apresentada pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE). Essa emenda excluiu da proposta inicialmente rejeitada pelo Plenário os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado entre aqueles que justificariam a redução da maioridade.
Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.
A fotografia dos deputados federais Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Alberto Fraga (DEM-DF) comemorando a aprovação da maioridade penal em 2º turno na Câmara dos Deputados tem dado o que falar nas redes sociais.
Aprovação popular
Os deputados favoráveis ao texto defenderam a PEC da Maioridade Penal amparados em uma pesquisa que indica o aval de 87% da população brasileira à proposta.
Vice-líder da Minoria, o deputado Moroni Torgan (DEM-CE) disse que é hora de dar uma resposta à população. “É preciso parar com ‘blá blá blá’. O problema é a educação, é sim, mas há 30 anos estamos falando que a culpa é a educação e ela não melhorou”, afirmou.
Para o deputado, a população sabe que a proposta não vai resolver por completo o problema. “A população é inteligente e sabe que a lei não vai resolver o problema. A lei é um dos indicadores da solução do problema”, disse Torgan.
O deputado Cabo Sabino (PR-CE) disse que o Parlamento precisa dar ouvidos ao clamor popular. “Todos nós aqui estamos obedecendo à vontade da maioria da população. Aquele jovem que trabalha, que está preparando os seus estudos, não está preocupado com a redução da maioridade penal. Quem está preocupado são os jovens infratores que estão vivendo do crime e para o crime”, opinou.
Na avalição do líder do PSD, deputado Rogério Rosso, só serão punidos os jovens que hoje têm “licença para matar”. “Esse jovem que hoje tem permissão e licença para matar sabe exatamente o que está fazendo. Ele não pode ser tratado como os demais jovens e adolescentes e muito menos preso junto com os adultos”, defendeu.
Rogério Rosso: serão punidos jovens que hoje têm “licença para matar”
O líder do PSC, deputado Andre Moura, também disse que a votação é uma resposta à sociedade. “Não vai resolver o problema da violência do Brasil, mas, com certeza, vai fazer justiça com milhares de famílias vítimas desses adolescentes que matam de forma bárbara”, afirmou.
Punição
Para o deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG), trata-se de separar o joio do trigo, para que os jovens condenados por crimes bárbaros sejam efetivamente punidos.
“Não queremos encarcerar ninguém, mas responsabilizar aqueles que se dizem crianças, mas, na realidade, são criminosos impiedosos e nefastos à sociedade”, afirmou.
O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), no entanto, afirmou que o Plenário decidiu pela emoção. “Se fosse pela emoção, o Datafolha diz que nosso salário deveria ser metade e que esta Casa tem de fechar”, disse o deputado, referindo-se ao principal argumento favorável à PEC: a aprovação popular.
“Está se vendendo um pacote contra a violência que não será entregue à população”, avaliou Perondi.
Prestes a completar dois meses de sua inauguração, realizada pela Prefeitura de Arcoverde no último dia 19 de junho, a primeira etapa do Parque Linear Portal do Sertão Eduardo Henrique Accioly Campos está devidamente aprovada por quem usufrui de um espaço urbano direcionado ao lazer e práticas de atividades físicas ao ar livre. Seja manhã, tarde ou […]
Prestes a completar dois meses de sua inauguração, realizada pela Prefeitura de Arcoverde no último dia 19 de junho, a primeira etapa do Parque Linear Portal do Sertão Eduardo Henrique Accioly Campos está devidamente aprovada por quem usufrui de um espaço urbano direcionado ao lazer e práticas de atividades físicas ao ar livre. Seja manhã, tarde ou noite, o local já se tornou destino para caminhadas, passeio com crianças ou simplesmente um ponto de descanso e apreciação do seu moderno projeto paisagístico, contemplado por mais de 40 plantas em canteiros e áreas de convivência.
A valorização urbanística do bairro de Santa Luzia e suas adjacências com o parque é um dos fatores positivos, segundo o mecânico Silvio Romero, que reside no São Geraldo desde a infância. “Isto aqui antigamente era tudo escuro e tornava a região meio esquecida do restante da cidade. Agora temos um local devidamente preparado para trazer nossas crianças, para que elas brincarem perto de casa, porque antes tínhamos que levá-las até a Praça Virgínia Guerra (no centro da cidade)”, salientou Silvio, que afirmou também levar com frequência a neta para o novo espaço de lazer, durante no turno da tarde.
Para Vitória Gomes da Silva, moradora há 12 anos da Rua Padre Roma, em frente ao local, entre os benefícios estão uma maior circulação de público especialmente à noite, na pista de Cooper, além de mais segurança da vizinhança para aproveitar os atrativos disponíveis. “Após este parque a nossa rua ficou uma verdadeira bênção, tendo também uma melhor estrutura para atender principalmente às famílias”, avaliou a aposentada, que se disse contemplada também no terraço de sua residência, com a vista para um dos novos pontos turísticos da cidade.
Já para Clécia Siqueira, moradora da Rua dos Mascates e que costuma fazer cooper diariamente no local, a disponibilidade da área envolve a qualificação do processo de estruturação do bairro que ela é residente. “Para mim, que moro aqui próximo, a nova área acrescentou bastante. Temos uma infraestrutura de lazer e isso contribui também para o movimento do comércio nestas imediações”, destacou.
Outros espaços estruturados – Atualmente, além do Parque Linear Portal do Sertão, Arcoverde conta com distintas áreas públicas direcionadas não apenas à convivência, mas que garantem uma melhor receptividade aos visitantes da cidade e viabilizam meios para colocar em dia a forma física do corpo, a exemplo de ações promovidas por equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF. Entre os espaços urbanos disponíveis, estão a Praça do São Cristóvão, Praça José Rabelo de Vasconcelos (em frente à rodoviária), Praças da Cohab 1 e 2, Praça Winston Siqueira e a Praça da Bandeira, no centro da cidade, a qual se encontra recebendo da Prefeitura de Arcoverde a primeira etapa de sua reforma e em breve, estará entregue novamente à utilização dos moradores.
“Assim como o Parque Linear, que tornou possível a revitalização de um espaço urbano completamente inutilizado no passado, a primeira fase de reforma na Praça da Bandeira está requalificando calçadas, bancos e iluminação. Queremos que durante as comemorações do aniversário da nossa cidade a população encontre um primeiro passo do que inclui ainda a melhoria da vegetação e de toda a ornamentação da praça, na segunda etapa da reforma”, informou a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto.
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