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Reuniões abordaram a gestão e a operação do PISF e obras definitivas para ampliar a oferta de água no Sertão do Estado

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, cumpriu agenda, nesta sexta-feira (11), no Ceará. 

O primeiro compromisso da gestora foi com o secretário estadual de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira. A principal pauta do encontro foi o andamento das intervenções do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), considerado o maior empreendimento hídrico do país, e que busca garantir a segurança hídrica para as regiões que sofrem com a seca nos dois estados e também na Paraíba e no Rio Grande do Norte.

“A reunião foi muito positiva. Grande parte do território pernambucano fica no semiárido e possui um grande déficit hídrico de água para consumo humano e outros usos, característica semelhante à realidade do Ceará. Discutimos sobre a gestão e a operação da Transposição do Rio São Francisco e temas relacionados ao setor como um todo”, frisa a secretária Fernandha Batista.

Em seguida, acompanhada da presidente da Compesa, Manuela Marinho, a titular da pasta foi até a sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Na visita ao órgão federal, foram tratadas as obras de grande importância para o Sertão pernambucano, como a Adutora do Pajeú, que trará soluções definitivas para o abastecimento das cidades de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde. 

Na ocasião, foi feita uma programação conjunta para levar melhorias na oferta de água ao município de Brejinho. Para isso, o trabalho será dividido em duas etapas. 

A primeira com ações imediatas e urgentes para atender a demanda da população. A outra, para execução de intervenções definitivas, na qual o DNOCS atua na busca por disponibilidade orçamentária e financeira para realização das obras.

Ainda nesta sexta-feira (11), a Compesa iniciou a construção da Estação Elevatória de Água Bruta Ambó-Brejinho, que vai ampliar a oferta de água para a cidade. A construção da elevatória foi recomendada pelo Governo do Estado com o objetivo de antecipar e resolver, em definitivo, a questão do abastecimento para a população, sendo uma intervenção fundamental. A nova unidade terá capacidade de vazão de 12 litros por segundo e será conectada a recém assentada tubulação com seis quilômetros de extensão.

“Estamos cientes do quadro de urgência em Brejinho, e por isso, estamos prontamente preparados para executar a obra em um bom ritmo, visto que esta iniciativa é fundamental para que as tubulações implantadas tenham funcionalidade e sejam interligadas ao Sistema Adutor do Pajeú”, explica a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

A secretária Fernandha Batista destaca que essa ação está inserida no pacote de investimentos para melhoria da oferta de água na região. 

“O Governo de Pernambuco tem dado uma atenção redobrada à questão do abastecimento, investindo sistematicamente em projetos e obras que visam à universalização dos serviços de saneamento no Estado. Só nos últimos anos foram investidos mais de R$ 4 bilhões e para este ano a previsão é de recursos da ordem de 1,2 bilhão, em intervenções de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com grandes empreendimentos estruturadores em curso”, destaca a gestora.

Crise! É a causa e a razão das principais dificuldades da Saúde em Tabira, de acordo com o próprio Secretário Alan Dias durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem.

Alan citou a ausência de recursos para a aquisição de carros para substituir a Kombi da Epidemiologia e a S10 da Vigilância Sanitária, danificadas pelo tempo.

Dias admitiu que em algumas ocasiões pacientes que procuram o Hospital Municipal estariam comprando do próprio bolso seringas nas farmácias da cidade, colocando a culpa em empresas contratadas.

Questionado se o governo vai passar quatro anos pondo a culpa nas empresas para a falta de medicamentos e insumos,  Alan disse que empresas estão sendo distratadas e outras contratadas para resolver a questão.

Também na crise o secretário pôs a culpa pelo não funcionamento dos dois blocos cirúrgicos da unidade. Alan garantiu que finalmente as UBS anunciadas terão suas construções iniciadas, pois os aterros foram construídos.

O TFD-Tratamento Fora do Domicilio e a sua alta demanda, foi justificada pela Coordenadora de Vigilância em Saúde, Jaciara Amaral. E na área de Endemias, o Coordenador Rômulo Mascena pediu a compreensão da sociedade diante da falta do larvicida que não está sendo fornecido pelos governos do Estado e Federal.

O relator da comissão especial do impeachment da Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO), apresentou nesta quarta-feira (6) parecer favorável (LEIA A ÍNTEGRA) à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Na conclusão do parecer, de 128 páginas, ele diz que a denúncia, de autoria dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal, preenche “todas as condições jurídicas e políticas” para ser aceita. No parecer, o relator avalia somente a “admissibilidade” do processo, isto é, se reúne os requisitos mínimos para ser instaurado. Na hipótese de o plenário da Câmara aprovar a abertura do processo, o julgamento do impeachment será feito posteriormente pelo Senado.

“Uma vez que a Denúncia preenche todas as condições jurídicas e políticas relativas à sua admissibilidade, e que não são pertinentes as diligências, a oitiva das testemunhas e a produção de provas ao juízo preliminar desta Casa, sendo relacionadas ao juízo de mérito, vale dizer, à procedência ou improcedência da acusação, conclui o Relator pela admissibilidade jurídica e política da acusação e pela consequente autorização para a instauração, pelo Senado Federal, do processo por crime de responsabilidade”, escreveu o relator no texto.

O relator diz ainda que “a continuidade e a magnitude da prática”, assim como a “notoriedade e a repercussão” desde as primeiras discussões no âmbito do Tribunal de Contas da União, “podem caracterizar o dolo da sua conduta, assim como a prática de crime de responsabilidade, no decurso do atual mandato”. Segundo o deputado, os atrasos são empréstimos à União, o que pode, sim, configurar crime de responsabilidade.

“Com todo o respeito, ao contrário! A previsão constitucional do processo de impeachment confirma os valores democráticos adotados por nossa Constituição. Se fosse ‘golpe’ não estaria em nossa Lei Maior”, diz o deputado.

“Desde que respeitadas as suas balizas democráticas, o processo do impeachment não é golpe de Estado, na exata medida em que ele objetiva preservar os valores ético-jurídicos e político-administrativos consagrados na Constituição Federal de 1988”, afirma.

Arantes cita trechos de entrevistas dos ministros do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e Carmen Lúcia que disseram não considerar que o impeachment seja um golpe.

O documento também traz exemplos de pedidos de impeachment “formulados por correntes políticas que, hoje, dizem que se trata de “golpe”, mas que, no passado, legitimamente, pediram o impedimento do Presidente da República” da época, entre eles deputados do PT e do PCdoB, que formularam pedidos para afastar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

“Não é porque a Denunciada foi eleita legitimamente, pelo voto popular, com mais de 54 milhões de eleitores, que estaria ela beneficiada por um salvo conduto para praticar quaisquer atos, ainda que nocivos ao País e, principalmente, contrários à lei e à Constituição”, continua o deputado.

O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), votou há pouco em seção eleitoral do Cecosne, na Madalena. Ele chegou acompanhado de uma comitiva do partido, além do prefeito do Recife Geraldo Júlio, da viúva de Eduardo Campos, Renata Campos – que dessa vez estava acompanhada apenas de dois, dos quatro filhos: o caçula Miguel e a primogênita Maria Eduarda.

Paulo Câmara ressaltou que está confiante na vitória do candidato Áecio Neves, e justificou a razão pela qual o partido decidiu dar apoio ao tucano:

“Ele tem a melhor proposta para fazer o Brasil avançar. Tem projetos que vão fazer com que o País retome o progresso.”

Apesar de apostar no resultado positivo da eleição presidencial, em favor do candidato do PSDB, o governador eleito nao descartou a possibilidade da reeleição da presidente Dilma Roussef.

“Em caso de vitória da atual presidente, vai ser preciso muito esforço para transformar o País, já que ela não conseguiu provocar mudanças significativas em seu mandato, com um governo que não foi adequado para tanto”, destacou.

No início da tarde deste domingo (26) o governador eleito embarca para Belo Horizonte, a convite do presidenciável Áecio Neves e, à noite, segue para Brasília. De lá acompanha o resultado das urnas, inclusive da eleição para o governo do Distrito Federal, ao lado do candidato do PSB Rodrigo Rollemberg.