Prefeito de Jatobá se reúne com Câmara

A Prefeitura de Triunfo usou as redes sociais para se manifestar nesta quarta-feira (1º) acerca da manutenção da programação de Natal 2021, apesar do crescimento do número de casos de Covid-19 na região e no País, o que gerou questionamentos.

Na nota assinada pelo Secretário Municipal de Turismo, Desenvolvimento e Lazer, Ozaildo de Souza Ferraz Filho, pelo Secretário Municipal de Saúde, Daniel Tarciano Antas Rodrigues e pelo prefeito Luciano Bonfim, a prefeitura alega que o cenário da pandemia se encontra estável na cidade e região e que obedecerá todos os protocolos sanitários exigidos, não representando riscos de contaminação para a população local e nem para os turistas que visitarem a cidade.

A gestão alega ainda que não serão realizados os tradicionais shows no Réveillon, como nos anos anteriores até 2019. Para o Natal foram anunciados Desfiles de Papai Noel, Cantata Natalina, Exposições, Documentários, Pastoril, Espetáculos Teatrais e Shows com artistas regionais.

Diferentemente de Triunfo, as duas principais cidades da região, Serra Talhada e Salgueiro, já anunciaram o cancelamento das programações de final de ano em virtude dos riscos de disseminação do novo coronavirus.

Confira a nota: A Prefeitura de Triunfo confirma realização do Natal Triunfo em 2021 a partir do cenário da pandemia de Covid-19 apresentar-se estável em nossa cidade e região.

Sendo assim, o evento é considerado seguro para os moradores e turistas nesse mês de dezembro, levando em conta ainda que para todas as atrações anunciadas, seguiremos atentamente aos protocolos sanitários, garantindo o distanciamento social de 1 metro e disponibilização de cadeiras para o público presente, assim como, fiscalização por parte da Vigilância Epidemiológica.

Por fim, acrescentamos que o evento apresenta uma grade com atrações natalinas, de cunho cultural e que não teremos a realização de shows no Réveillon, como nos anos anteriores até 2019. Asseguramos que Triunfo está pronta para receber a todos com segurança e responsabilidade.

A Prefeitura de Tabira perdeu Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa que moveu contra o ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino.

Além de Dinca, foram alvos da ação Dionelson Amâncio, José Antônio Veras de Carvalho, José Edinaldo Galdino, Almires Pereira, Nelson João de Siqueira Filho e Ivan Amorim.

A queixa, de que Dinca e os demais teriam agido em conluio em uma licitação tipo leilão, ferindo princípios da legalidade e publicidade.

No olho do debate, o polêmico leilão para venda de automóveis previsto para dezembro de 2004. Pouco antes, Dinca havia perdido as eleições para Josete Amaral, que conseguiu em primeiro momento suspender a alienação dos bens. Só que o TJPE permitiu o leilão em apenas 24 horas, o que feria em tese o princípio da publicidade.

O juiz observou que só essa questão, da falta de publicidade do leilão merecia análise, já que os veículos haviam sido leiloados por valores próximo aos de mercado.  Recaia sobre Dinca a acusação de que tentaria de forma atabalhoada, sem planejamento ou publicidade, se desfazer dos veículos.  No embate político, Dinca foi acusado de entregara prefeitura com frota defasada por conta do leilão.

Mas, com base em jurisprudência e análise, o Juiz Jorge William Fredi alegou que, mesmo que eventualmente parem suspeitas de conluio entre o ex-prefeito e os licitantes, “estas não foram devidamente comprovadas nos autos”, justificando a improcedência do pedido.

O juiz disse que houve oportunidade para que o município de Tabira indicasse mais provas, o que não aconteceu.

Assim, julgou improcedentes os pedidos da acusação de improbidade administrativa e  improcedente o pedido de anulação do leilão,  considerando que já  se vão mais de quinze anos de sua realização.

A informação foi repassada ao blog pelo advogado Edilson Xavier, que atuou na defesa de Dinca. Veja o teor integral da decisão clicando aqui. 

O blog noticiou que o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, ingressou na quarta-feira (13), com uma queixa-crime contra Jadson Rafael, morador do povoado da Itã, zona rural de Carnaíba.

Na queixa, há alegação do cometimento de dois crimes contra a honra: calúnia e difamação. Jadson compartilhou matéria atribuindo ao prefeito um superfaturamento em licitação e, em um comentário na mesma publicação, praticou segundo o gestor os crimes de calúnia e difamação, conforme documentos acostados à queixa-crime.

“A conduta jamais ocorreu, consistindo numa afirmação completamente difamatória e caluniosa, acrescentando ainda que não houve anulação de licitação por parte do Tribunal de Contas, pois o certame já se encontrava suspenso desde o dia 13 de março, quase 02 (dois) meses antes da decisão do Tribunal de Contas que ocorreu em 05 de maio, sem que houvesse qualquer menção ao termo superfaturamento, consistindo essa ofensa numa criação caluniosa e difamatória do Jadson”, disse em nota: Leia  a seguir o que diz o denunciado, que solicitou direito de resposta ao blog:

Com o direito a resposta da matéria divulgada pelo Prefeito Anchieta Patriota, sobre nossa postagem que resume uma matéria oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE:  

“Esta não é a primeira Cautelar em relação a quantitativos superestimados em licitações do município. O Processo TC nº 1927680-1, também de relatoria da conselheira Teresa Duere, tratou do mesmo assunto, no ano passado, quanto a outro pregão que tinha como objeto futuras aquisições de pneus e acessórios para frota municipal.

De acordo com o voto da conselheira, “o superdimensionamento de quantitativos compromete o cenário orçamentário do município e viabiliza práticas indesejadas a exemplo da utilização da ata de registro de preços para fins de carona por outros órgãos”. 

A relatora determinou a realização de novo certame de acordo com a demanda do município e do histórico de gastos dos produtos licitados e que a prefeitura se abstenha de conferir execução a contratos firmados. Além disso, responsabilizou a pregoeira, Maria Pereira Lopes, e imputou multa no valor de R$ 26 mil ao prefeito de Carnaíba, José Anchieta Patriota.”

Externei minha indignação aos fatos de forma bem resumida, e como cidadão carnaibano, considerando os absurdos que levaram o Tribunal de Contas a anular a licitação da Prefeitura de Carnaíba.

Em tempos de pandemia, o prefeito pretendia gastar R$ 1.142.819,59 em pneus, 760,03% a mais do que a média de despesa dos anos anteriores. O cidadão carnaibano não tem o direito nem de ficar indignado com isso?

Ainda não fui notificado, mas tomei conhecimento pelas redes sociais de que o prefeito entrou com uma ação de calúnia, tentando, a todo custo calar e intimidar os que se opõem a ele. Pois bem, é no ambiente jurídico que a verdade prevalecerá. Confio na justiça. Não temerei ameaça alguma.

Jadson Rafael

A conclusão de obras hídricas como barragens e adutoras, investimentos nas áreas de mobilidade, a exemplo da situação do metrô, além de investimentos em habitação foram os principais assuntos apresentados pela governadora Raquel Lyra ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

A chefe do Executivo Estadual esteve ao lado dos 26 governadores durante reunião que aconteceu na manhã desta sexta-feira (27), em Brasília.

“É preciso, primeiramente, ressaltar a importância do diálogo estabelecido entre o Governo Federal e os governadores do país. Durante a reunião com o presidente Lula, manifestamos a necessidade de investimento na Transnordestina, o término das obras da Transposição do São Francisco, como a Adutora do Agreste, que levará água para 68 municípios de Pernambuco. Apresentamos, ainda, a situação do Metrô do Recife, que está sucateado, e a questão da habitação de interesse social. Foram esses os quatro pontos que destacamos como sendo prioritários neste momento de retomada da agenda de investimentos para o nosso estado”, afirmou a governadora.

Com o objetivo de definir uma agenda permanente de diálogo em torno dos assuntos elencados pelos estados, a Secretaria de Relações Institucionais do governo federal anunciou a criação do Conselho da Federação. 

O colegiado servirá para facilitar a negociação entre o Governo Federal, estados e municípios, promovendo uma gestão compartilhada dos recursos públicos. A agenda será focada no desenvolvimento regional para superação de problemas comuns, como fome, desemprego e inflação, por exemplo.

Em sua fala durante a reunião, o presidente Lula destacou a importância  relação entre os entes federados do país. 

“Precisamos ouvir os governadores porque entendemos que cada um tem suas demandas locais. Sabemos que nós não temos o orçamento que desejávamos ter. Mas cada estado tem obras prioritárias e queremos compartilhar a possibilidade de repartir o sacrifício de realizar as obras consideradas inevitáveis. O meu gabinete e de todos os ministros estarão abertos a todos os governadores”, comentou.

Uma próxima reunião com a Secretaria da Casa Civil ficou agendada para o dia 3 de fevereiro para tratar dos investimentos estruturadores necessários para dar encaminhamento às pautas prioritárias enviadas ao presidente.

Além dos 27 governadores, estiveram presentes na reunião os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Nísia Trindade (Saúde) e Rui Costa (Casa Civil).

O Prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota, por meio da Secretaria Municipal de Educação, recebeu as novas carteiras escolares, que atenderão parte das escolas da rede municipal de ensino da zona urbana e rural.

A remessa chegou com 400 cadeiras universitárias, que foram adquiridas pelo governo municipal, seguindo as normas estabelecidas pelo Ministério da Educação.

De acordo com o gestor, o novo mobiliário escolar é uma importante ferramenta no processo de apoio ao ensino. Com isso, haverá grande influência positiva no rendimento escolar dos alunos.  “A aquisição de carteiras vem para melhorar ainda mais a qualidade da educação, motivar os estudantes e valorizar a educação”, disse.