Nicinha lidera largada eleitoral em Tabira: 38%. Sebastião tem 29% e Zé de Bira, 17%

Nesta terça-feira, 10 de junho, será creditado nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês.

O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 6.820.456.310,28. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 8.525.570.387,85. Comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, este repasse apresenta um crescimento de 2,31%.

O primeiro decêndio do FPM, que sofre influência da arrecadação da segunda quinzena do mês anterior, geralmente é o maior do mês, representando quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Diante deste cenário, a CNM orienta que os gestores municipais mantenham sempre cautela e atenção no uso dos repasses em 2025, ressaltando a extrema importância de ter pleno controle das finanças do Município.

A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada-PE emitiu uma nota pública nesta quinta-feira (20) para se pronunciar sobre os movimentos de paralisação promovidos pelo sindicato da categoria, que reivindicam a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCs). 

A gestão municipal afirmou que não está alheia ao tema e que tem realizado estudos e debates internos para avaliar possíveis melhorias. Além disso, garantiu que os 200 dias letivos serão cumpridos, com a reposição dos dias paralisados, conforme determina a Lei Complementar nº 103/2010.

A nota também destacou que o atual plano de cargos e carreiras já compromete cerca de 78% das receitas do FUNDEB com a folha de pagamento dos profissionais da educação, percentual superior aos 70% estabelecidos pela Lei Federal nº 14.113/2020. A Secretaria ressaltou que, mesmo diante desse cenário, a gestão tem investido em avanços para a categoria, como a concessão de auxílio transporte para todos os profissionais, a distribuição de notebooks para professores, a equiparação salarial entre contratados e efetivos, e o reajuste do piso nacional já em janeiro deste ano.

Outras ações citadas incluem a reforma de mais de 40 escolas, a distribuição de kits de material escolar e fardamento para todos os alunos, e a manutenção de índices do IDEB acima da média regional e estadual. A Secretaria reforçou, no entanto, que os recursos do FUNDEB não se destinam apenas ao pagamento de salários, mas também ao cumprimento de outras obrigações previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96).

A gestão informou que está na fase final da prestação de contas e que, na próxima quarta-feira (26/06), apresentará sugestões à gestora municipal sobre o PCCs, iniciando assim o debate externo sobre o tema. A Secretaria de Educação encerrou a nota reafirmando seu compromisso com a valorização da educação e a transparência no diálogo com a comunidade escolar. Leia a nota na íntegra abaixo.

NOTA PÚBLICA

A Secretaria municipal de Educação de Serra Talhada-PE, em face dos movimentos “paredistas” promovidos pelo sindicato da categoria, sob a bandeira da necessidade de revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCs, objetivando alcançar melhorias para a categoria profissional da educação, vem a público informar que a gestão educacional de Serra Talhada não está inerte ao tema, tendo em vista que tem feito vários estudos e debates internos sobre o mesmo, ao passo que, nos termos da Lei Complementar nº 103/2010, a comunidade escolar (pais e alunos) pode ficar tranquila quanto ao cumprimento dos 200 dias letivos, pois todos esses dias de paralisação serão repostos.

Por outro lado, necessário esclarecer que, a par dessa necessidade de reformulação do plano de cargos e carreiras, o atual plano já compromete, aproximadamente, 78% (setenta e oito por cento) das receitas do FUNDEB com a folha de pagamento dos profissionais da educação, quando a Lei Federal nº 14.113/2020 estabelece que essa despesa não pode ser inferior a 70% (setenta por cento), ou seja, a gestão municipal já está investindo com os profissionais da educação mais que o fixado na lei federal sobre o tema.

Há necessidade de promovermos avanços, e o governo tem agido nesse sentido, especialmente, mas não somente, quando: 1) concede auxílio transporte para todos os profissionais (antes só professor de área definida como de difícil acesso tinha direito); 2) quando disponibilizou notebook para os professores; 3) quando equiparou os salários dos contratados por excepcional interesse público aos efetivos; 4) quando concedeu o reajuste do piso nacional já no mês de janeiro do corrente ano; 5) quando implementa a reforma de mais de 40 escolas, dotando-as de melhores condições profissionais e educacionais; 6) quando se distribui kits do material escolar e fardamento para todos os alunos; entre outros.

Não à toa Serra Talhada tem se destacado no cenário regional/estadual com índices nas avaliações do IDEB acima da média, resultado esse decorrente de uma política de valorização da educação.

Porém, há necessidade de compreender que os recursos do FUNDEB não se destinam apenas ao pagamento da folha de profissionais da educação, mas ao cumprimento de todo o escopo previsto nos artigos 70 e 71 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/96).

Nesse sentido, tranquilizamos a comunidade escolar, para informar que estamos na fase final da prestação de contas, e já na próxima quarta-feira (26/06) apresentaremos as sugestões da Educação à Gestora Municipal sobre o PCCs, para que então iniciaremos esse importante debate externamente.

Atenciosamente,

JOSÉ OMAR BEZERRA JÚNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Port. PMST/GP nº 004/2025

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) sediou, nesta terça-feira (18.07), o seminário “Pavimento Urbano de Concreto”, em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) e a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP).

O auditório da Amupe recebeu a engenheira Glécia Vieira, gerente da Regional Nordeste da ABCP, que falou sobre os aspectos técnicos do uso do Pavimento Urbano de Concreto (PUC) no Brasil.

Em seguida, Álvaro Sérgio Barbosa Júnior, da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Concretagem (ABESC) explicou sobre a criação do ambiente, a organização da cadeia, os avanços e as soluções do uso dos PUCs. Foi apresentado ainda case de aplicação de PUCs nos municípios.

O engenheiro Carlos da Silva Bassamino Neto discorreu sobre a competitividade do PUC para tráfego médio, leve e pesado. Ao final do seminário, os participantes puderam debater sobre os ensinamentos e tirar dúvidas. Estiveram presentes 82 representantes de mais de 50 municípios

A tradicional Festa de Março em Ingazeira tem início nesta segunda-feira (17) com shows de Juarez e da banda Arreio de Ouro. O evento, organizado pela Prefeitura Municipal, contará com um esquema especial de segurança com o apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e equipes designadas para garantir a tranquilidade do público.

O prefeito Luciano Torres (PSB) destacou a importância da festa para a cidade e a expectativa de uma grande participação popular. “Estamos preparando uma festa grandiosa para nossa comunidade, com atrações que agradarão a todos”, afirmou.

Para garantir a organização, não será permitida a instalação de mesas na área do evento, sendo disponibilizadas apenas nas calçadas dos quiosques. Além disso, está proibida a entrada de garrafas de vidro, que serão substituídas por embalagens plásticas fornecidas no local.

A programação segue nesta terça-feira (18) com apresentações de Natanzinho Lima e Forró Pegado. Os shows estão previstos para começar sempre às 22h.