Prefeito de Brejinho busca parcerias em Recife para projetos na agricultura

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A CPI da Pandemia pode votar a partir da próxima semana a convocação de três ministros de Estado, quatro governadores, quatro prefeitos, 13 secretários estaduais e municipais de saúde e até um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 209 requerimentos que ainda aguardam deliberação do colegiado, 134 são pedidos de convocação. Outros 73 são de convite e apenas dois de informações.

Os parlamentares sugerem a convocação dos ministros Paulo Guedes (Economia), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). 

Há ainda requerimentos para a convocação dos ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (Casa Civil). O ministro Wagner Rosário, da Controladoria Geral da União (CGU), é chamado a depor em um pedido de convite.

A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos governadores João Doria (São Paulo), Wilson Lima (Amazonas), Rui Costa (Bahia) e Hélder Barbalho (Pará). Wellington Dias (Piauí) é convidado como representante do Fórum de Governadores.

O prefeito de Manaus (AM), David Almeida, é alvo de três requerimentos. Além dele, há pedidos para a convocação dos gestores de Chapecó (SC), João Rodrigues; Ilha Bela (RJ), Toninho Colucci; e São Lourenço (MG), Walter Lessa. Outro requerimento pede a convocação do ex-prefeito de Fortaleza (CE), Roberto Cláudio.

A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos secretários estaduais de Saúde de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte. Além deles, podem ser convocadas a depor as gestoras municipais de Saúde de Manaus e de Porto Seguro (BA). Há ainda requerimentos para a convocação de ex-secretários do Amazonas, do Distrito Federal e de Fortaleza.

“Gabinete do ódio”

De todos os requerimentos que aguardam apreciação, apenas quatro têm data confirmada de votação. Eles se referem à convocação de Fabio Wajngarten, ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República. Em entrevista à revista Veja, Wajngarten afirmou que houve “incompetência” e “ineficiência” de gestores do Ministério da Saúde para negociar a compra de vacinas. Os quatro pedidos devem ser votados na próxima terça-feira (4).

Os senadores podem apreciar ainda a convocação do chamado “gabinete do ódio”: um grupo de servidores que atua nas redes sociais da Presidência da República e é suspeito de promover uma campanha de desinformação durante a pandemia. Podem ser chamados a depor os assessores Tércio Arnaud Tomaz, José Matheus Gomes e Mateus Matos Diniz, além do secretário de Comunicação da Presidência, Flávio Rocha.

Os parlamentares apresentaram ainda requerimentos para a convocação do ex-comandante do Exército, general Edson Pujol. Durante a gestão dele, o Laboratório do Exército intensificou a produção de cloroquina, um medicamento sem eficácia comprovada contra a covid-19.

Quem também aparece entre os requerimentos de convocação é o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março do ano passado, ele decidiu que governadores e prefeitos podem adotar medidas para o enfrentamento do coronavírus — assim como o presidente da República.

Os senadores sugerem ainda a convocação do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino. Também podem ser chamados a depor o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, e o ex-secretário do Tesouro Nacional e atual secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal.

Convites e informações

Dos 73 requerimentos de convite, 16 se referem à realização de audiências públicas. Eles sugerem a participação de representantes de universidades, entidades médicas, organismos multilaterais de saúde, governos estaduais, prefeituras, hospitais públicos e privados, santas casas, especialistas em relações internacionais, órgãos de controle e institutos de pesquisa. Um requerimento também sugere a presença de infectologistas para “prestar informações sobre as evidências cientificas que comprovam a eficácia do tratamento precoce contra a covid-19”.

Os senadores apresentam ainda requerimentos para ouvir representantes de laboratórios que desenvolvem ou já produzem vacinas contra o coronavírus. São eles: Instituto Butantan, Sinovac, Fundação Oswaldo Cruz, AstraZeneca, União Química, Instituto Gamaleya, Instituto do Soro da Índia e Janssen.

Os dois requerimentos de informação pendentes de votação solicitam dados à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e ao Ministério da Saúde. O primeiro se refere a propagandas, campanhas ou inserções midiáticas realizadas pelo governo federal em temas relacionados à pandemia. O segundo pede informações sobre a compra de exames para a detecção da covid-19.

Fonte: Agência Senado

Pelo desenrolar dos acontecimentos,  o vereador Romero do Carro de Som quis jogar com sua insatisfação com a prefeita Márcia Conrado e colocou Ronaldo de Dja e Rosimério de Cuca no balaio.

Isso porque foi dele a informação da aproximação de vereadores da base com o Deputado Federal Sebastião Oliveira.  O encontro aconteceu,  mas não avançou ao ponto de tratar de apoio em 2022.

A mais de uma pessoa, inclusive do meio jornalístico, reclamou que Márcia ainda não havia conversado com eles, que não havia marcado nada. Quando confrontado com a informação de que Sebastião Oliveira só tinha apoio de três vereadores, saiu-se com essa. “Não, mas ele vai ter mais vereadores apoiando. Olha aqui”, mostrando a foto com Ronaldo, ele e Sebá. “E tá vindo mais. Rosimério tá pra vir. Não tem queixa. Eles vão conversar. Mas a gente ainda tá vendo e não anunciou”.

A movimentação deles incomodou governistas. Um deles garantiu que houve uma reunião e Márcia Conrado apresentou Fernando Monteiro.

Prova de que, no típico tom de vereador em busca de alguma contrapartida, Ronaldo de Dja deixou claro ainda não ter definido seu Federal e aguarda Márcia. Toda notícia tem seu nível de responsabilidade e até margem de erro. Neste caso, fica claro que Romero quis fazer pressão sinalizando a ida para o palanque governista.

Começou nesta noite de sexta, com show de Chicabana, o Afogareta 2015, organizado por Ney e Matheus Quidute.  No trio, Ney destacou que enquanto o evento chega a sua 17ª edição, outros eventos como o Precajú e Garanheta não existem mais por dificuldades em organizar.

O show começou pouco depois das  22h e termina dentro do acertado com o MP, que solicitou encerramento às duas da madrugada do dia seguinte.  Araketu (sábado) e Iohanes (domingo) dão sequência à programação. Alias, a banda baiana liderada pelo vocalista Tatau que se apresenta hoje é a atração mais aguardada no evento.

Veja fotos de nosso fotógrafo na festa, Cláudio Gomes:

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota recebeu nesta quarta-feira (21), na sede da Associação, o delegado da Receita Federal em Pernambuco, Carlos Eduardo, e o auditor fiscal e supervisor da equipe de órgãos públicos da Receita, Gustavo Monterazo. 

O encontro serviu para mostrar as ações que a Receita Federal quer implementar em parceria com os municípios pernambucanos.

A exemplo, a regularização do CNPJ de todos os Fundos Municipais, mais agilidade no Parcelamento de débitos, desbloqueios de recursos e emissão da CND, além da instalação de ponto de atendimento da Receita Federal nos municípios, com contrapartida da prefeitura na disponibilização da estrutura necessária e de um servidor, que será treinado pelo órgão aduaneiro. 

“O município também tem à disposição um ambiente virtual para gerenciar as notas fiscais emitidas em seu território, podendo ver até a quantidade de ISS que terá à disposição”, conta o delegado Carlos Eduardo.

Dentre outras ações entre Receita Federal e municípios está o acesso à plataforma da Receita para emissão de Nota Fiscal eletrônica e a emissão de declaração de isenção de IPI para aquisição de veículos por parte de pessoas com deficiência e taxistas. 

O presidente da Amupe, José Patriota falou sobre a importância do diálogo para levar ainda mais desenvolvimento para os municípios. 

“A nossa pauta é buscar cada vez mais avanços para os municípios, e por isso que estamos em diálogo junto à Receita Federal. Tornar este órgão cada vez mais próximo do município, trabalhar de forma integrada para o bom funcionamento da gestão pública”.

O Deputado Estadual Rogério Leão disse ao programa É Notícia,  com Júnior Duarte, na Líder FM, que a gestão do prefeito Romonilson Mariano em São José do Belmonte fere a legislação e tem excesso de propaganda em relação às ações realizadas.

“Eu vejo a administração de Belmonte com muita preocupação. Foi um governo que prometeu muito durante a campanha e não conseguiu realizar  até agora 10% do que foi prometido. O eu está sendo feito é enfeitar boneca. É boa de propaganda e ruim de ação”.

Leão acusou o gestor de ter como grande obra pintar os prédios públicos construídos na sua gestão e de Marcelo Pereira de azul, ferindo uma lei municipal. “Eu não sei como o Ministério Público ate este momento permitiu que ele faça campanha em beneficio próprio usado as cores que  usou na campanha”.

O Deputado disse haver uma lei municipal obrigando à gestão pintar os prédios com as cores da bandeira de Belmonte, azul cinza e amarelo. “Está fazendo promoção pessoal”.

Ele disse ser absurda a necessidade de intervenção do MP para que ele chame os concursados do último certame. “O MP o obrigou a chamar os concursados. Vai chamar não porque quer. O advogado dos concursados levou ao MP a quantidade de pessoas contratadas na gestão. Por exemplo, tinha dez vagas de motorista, ele chama um concursado e contrata vários. Primeiro chame os concursados, depois contrate e não venha com desculpa da crise nos municípios”.

Como único avanço da gestão, ele citou os investimentos em saúde, com um porém. “Eu reconheço que na área de saúde o município melhorou porque ele priorizou e em função de uma estrutura que foi deixada desde a minha gestão e do prefeito Marcelo Pereira”, disse, citando o hospital municipal, construído na gestão anterior.