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Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais

Por André Luis

O projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados (PLP 177/2023) é um dos cinco itens pautados para a sessão deliberativa desta quarta-feira (25). A matéria, da deputada Dani Cunha (União-RJ), é relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), mas o parecer ainda não foi divulgado. A sessão começa às 14h. 

O PLP 177/2023, aprovado na Câmara dos Deputados no início de maio, aumenta o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional de alguns estados. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes. 

O relator da matéria na Câmara, deputado Damião Feliciano (União-PB), argumentou em seu voto que, se adotado o cálculo diretamente proporcional previsto na Constituição, alguns estados acabariam tendo suas bancadas reduzidas, o que acarretaria perda de recursos e prejuízo à população. A Carta Magna ainda estabelece que nenhuma unidade da Federação pode ter menos de 8 representantes e que o estado mais populoso (São Paulo, atualmente) deverá ter, no máximo, 70 cadeiras.

Pelo texto aprovado pelos deputados, nenhum estado vai perder deputados, e 9 deles ganharão entre 1 e 4 cadeiras: Amazonas: mais 2 deputados; Ceará: mais 1 deputado; Goiás: mais 1 deputado; Minas Gerais: mais 1 deputado; Mato Grosso: mais 2 deputados; Pará: mais 4 deputados; Paraná: mais 1 deputado; Rio Grande do Norte: mais 2 deputados; Santa Catarina: mais 4 deputados.

A reação da Câmara veio após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2023, alertou a Casa sobre a necessidade de atualizar a distribuição de vagas por estado, de forma que sejam proporcionais à população de cada um. Essa atualização não é feita desde 1994, quando foi considerado o Censo de 1985.

O prazo concedido pelo STF acaba em 30 de junho, por isso o Congresso tenta acelerar a análise. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a inclusão desse item na pauta do Plenário do Senado atende a um pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Albérico Rocha e Rômulo Lopes comandam mobilização por Maria Arraes e João Campos em Jabitacá

Mobilização realizada neste sábado (12) reuniu apoiadores na praça principal do distrito de Iguaracy e terminou com uma carreata pelas ruas da comunidade. O ex-prefeito de Iguaracy Albérico Rocha, o vereador Rômulo Lopes e integrantes do grupo político Rapa do Tacho participaram neste sábado de uma agenda de campanha em Jabitacá, em apoio a Maria […]

Mobilização realizada neste sábado (12) reuniu apoiadores na praça principal do distrito de Iguaracy e terminou com uma carreata pelas ruas da comunidade.

O ex-prefeito de Iguaracy Albérico Rocha, o vereador Rômulo Lopes e integrantes do grupo político Rapa do Tacho participaram neste sábado de uma agenda de campanha em Jabitacá, em apoio a Maria Arraes, candidata a deputada estadual, e João Campos (PSB), candidato ao Governo de Pernambuco.

A programação começou com um adesivaço na praça principal do distrito. Também participaram lideranças locais, entre elas os ex-vereadores João Amaral e Romero de Lucas, além de apoiadores do grupo.

Após a concentração, carros e motocicletas percorreram ruas de Jabitacá em uma carreata.

Foto: Divulgação

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Miguel Duque e Marcus Godoy firmam compromisso com a população rural de Serra

Neste final de semana, o candidato a prefeito, Miguel Duque, e o candidato a vice, Marcus Godoy, cumpriram agenda em diversas comunidades da zona rural de Serra Talhada. Ao lado do deputado estadual Luciano Duque, Miguel e Marcus estiveram na região do Distrito de Bernardo Vieira, onde foram recebidos pelos moradores na Associação Comunitária do […]

Neste final de semana, o candidato a prefeito, Miguel Duque, e o candidato a vice, Marcus Godoy, cumpriram agenda em diversas comunidades da zona rural de Serra Talhada.

Ao lado do deputado estadual Luciano Duque, Miguel e Marcus estiveram na região do Distrito de Bernardo Vieira, onde foram recebidos pelos moradores na Associação Comunitária do São Domingos, juntamente com os candidatos a vereador, Lindomar Diniz e Fatinha Guabiraba.

Durante a reunião, os moradores relataram as dificuldades enfrentadas nos últimos anos, principalmente em relação à falta de água e à recuperação das estradas. Relataram ainda a necessidade de uma passagem molhada na localidade. Atento às demandas, Miguel firmou o compromisso de garantir a passagem molhada com emenda do mandato de Luciano Duque.

“Quando Luciano Duque era prefeito, ele adquiriu duas máquinas para perfurar poços, tinha patrulha mecanizada só para atender a zona rural, fez 26 unidades básicas de saúde, sendo que pegou a cidade com quatro apenas, fez sete creches, enquanto esse governo não conseguiu construir nenhuma. Luciano foi o prefeito que falou e fez acontecer, e vocês podem ter a certeza que o compromisso está feito, essa passagem molhada vai sair, será colocada a emenda e executada pelo IPA, independente de prefeitura”, garantiu Miguel.

Diante das inúmeras reclamações da população do campo na região de Bernardo Vieira, Miguel questionou a falta de cuidado do atual governo com a zona rural de Serra Talhada.

“A gente vê os caminhos que esse governo está trilhando, e vê que o povo não é mais a prioridade. A prioridade da atual gestão passou a ser festa, marketing, propaganda, mas quando a população vai num posto de saúde e precisa de uma ambulância é a maior dificuldade, não tem estrada, não tem água, um descaso com o povo”, afirmou.

Ainda na zona rural, Miguel e Marcus prestigiaram o lançamento da candidatura a vereador de Zé Pereira, no Assentamento Poço do Serrote, e participaram da celebração eucarística na Igreja de São José, na Escadinha. Na cidade, prestigiaram o lançamento da candidatura a vereadora de Ciara de Zé Dida Gaya.

“Estivemos em Bernardo Vieira hoje com Miguel Duque e Marcus Godoy, acompanhado dos candidatos a vereadores Lindomar Diniz e Fatinha Guabiraba. Escutamos as reclamações da população, e Miguel e Marquinhos apresentaram suas propostas para o homem e mulher do campo. Agradecemos todo o carinho com que fomos recebidos Finalizamos o sábado no lançamento da candidatura a vereador do nosso amigo Zé Pereira, um defensor do homem do campo. Uma festa bonita e que reuniu muita gente no Poço do Serrote”, comentou o deputado Luciano Duque.

AGENDA

Nesta segunda-feira (26), Miguel Duque e Marcus Godoy realizam porta a porta no Bairro São Cristóvão. A concentração será a partir das 18h, no Comitê Espaço 20, em direção ao Mercantil.

Carnaíba: Rua da Lagoa ainda aguarda ação da Prefeitura

O prefeito Zé Mário bem que deveria tirar um pedacinho do terceiro FEM e aplicar no calçamento da Rua Padre Cícero, também conhecida como Rua da Lagoa,  no Bairro Bela Vista. Na rua, nem uma ação paliativa foi realizada, como colocar entulho para facilitar o acesso das pessoas. A rua é um lamaçal, sem falar a […]

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O prefeito Zé Mário bem que deveria tirar um pedacinho do terceiro FEM e aplicar no calçamento da Rua Padre Cícero, também conhecida como Rua da Lagoa,  no Bairro Bela Vista.

Na rua, nem uma ação paliativa foi realizada, como colocar entulho para facilitar o acesso das pessoas. A rua é um lamaçal, sem falar a água parada que pode transmitir várias doenças.

Pior é  que a própria prefeitura prometeu através da Secretaria de Obras que resolveria a demanda no fim de 2014, em  nota ao blog. A rua já registrou um caso de meningite viral. Moradores deflagraram a campanha “usa o FEM aqui também Zé”.

Tuparetama recebe novo ônibus escolar em parceria com o Governo do Estado

A Prefeitura de Tuparetama recebeu um novo ônibus escolar para reforçar o transporte dos estudantes da rede municipal de ensino. O veículo foi entregue na Secretaria Estadual de Educação, como parte de uma parceria entre o município e o Governo do Estado. As chaves foram repassadas ao secretário municipal de Educação, Inaldo Marques, durante a […]

A Prefeitura de Tuparetama recebeu um novo ônibus escolar para reforçar o transporte dos estudantes da rede municipal de ensino. O veículo foi entregue na Secretaria Estadual de Educação, como parte de uma parceria entre o município e o Governo do Estado.

As chaves foram repassadas ao secretário municipal de Educação, Inaldo Marques, durante a solenidade que contou ainda com a presença do secretário adjunto de Educação, Hélio Gustavo, e do secretário adjunto de Administração, Francisco Sávio.

O prefeito Diógenes Patriota destacou a importância da conquista. “Essa parceria com o Governo do Estado é fundamental para avançarmos na educação do nosso município. O novo ônibus vai proporcionar mais segurança e conforto para os nossos estudantes, facilitando o acesso às escolas e fortalecendo o ensino em Tuparetama,” afirmou.

Eduardo Moura rejeita homenagem a Vini Júnior no Recife

A Câmara Municipal do Recife aprovou, nesta semana, um voto de aplauso ao jogador Vini Jr., do Real Madrid, por sua atuação global no combate ao racismo. O que seria uma honraria de consenso, no entanto, foi marcado pelo voto contrário do vereador Eduardo Moura (Novo), que se posicionou contra o reconhecimento da trajetória do […]

A Câmara Municipal do Recife aprovou, nesta semana, um voto de aplauso ao jogador Vini Jr., do Real Madrid, por sua atuação global no combate ao racismo. O que seria uma honraria de consenso, no entanto, foi marcado pelo voto contrário do vereador Eduardo Moura (Novo), que se posicionou contra o reconhecimento da trajetória do atleta negro na Casa José Mariano.

A proposta, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), buscava exaltar a coragem de Vini Jr. em enfrentar o preconceito dentro e fora dos gramados, transformando-se em um símbolo internacional da luta antirracista. Durante a defesa do projeto, Eustáquio ressaltou que a postura do jogador ultrapassa fronteiras e exige um posicionamento firme de todos que se declaram contrários à discriminação racial.

Ao justificar o voto isolado, Eduardo Moura alegou seguir uma diretriz de mandato de não homenagear pessoas que não nasceram na capital pernambucana. A justificativa técnica, contudo, gerou forte repercussão negativa, sendo interpretada como um gesto que ignora a relevância de uma das pautas mais urgentes da democracia brasileira e do direito internacional.

Apesar da resistência do parlamentar do Novo, a matéria seguiu para aprovação do plenário. “O combate ao preconceito racial deve ser uma bandeira levantada inclusive por quem se declara antirracista”, defende o texto da proposição aprovada, reafirmando o compromisso da capital com as causas humanitárias, independentemente da naturalidade do homenageado.