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Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais

Por André Luis

O projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados (PLP 177/2023) é um dos cinco itens pautados para a sessão deliberativa desta quarta-feira (25). A matéria, da deputada Dani Cunha (União-RJ), é relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), mas o parecer ainda não foi divulgado. A sessão começa às 14h. 

O PLP 177/2023, aprovado na Câmara dos Deputados no início de maio, aumenta o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional de alguns estados. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes. 

O relator da matéria na Câmara, deputado Damião Feliciano (União-PB), argumentou em seu voto que, se adotado o cálculo diretamente proporcional previsto na Constituição, alguns estados acabariam tendo suas bancadas reduzidas, o que acarretaria perda de recursos e prejuízo à população. A Carta Magna ainda estabelece que nenhuma unidade da Federação pode ter menos de 8 representantes e que o estado mais populoso (São Paulo, atualmente) deverá ter, no máximo, 70 cadeiras.

Pelo texto aprovado pelos deputados, nenhum estado vai perder deputados, e 9 deles ganharão entre 1 e 4 cadeiras: Amazonas: mais 2 deputados; Ceará: mais 1 deputado; Goiás: mais 1 deputado; Minas Gerais: mais 1 deputado; Mato Grosso: mais 2 deputados; Pará: mais 4 deputados; Paraná: mais 1 deputado; Rio Grande do Norte: mais 2 deputados; Santa Catarina: mais 4 deputados.

A reação da Câmara veio após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2023, alertou a Casa sobre a necessidade de atualizar a distribuição de vagas por estado, de forma que sejam proporcionais à população de cada um. Essa atualização não é feita desde 1994, quando foi considerado o Censo de 1985.

O prazo concedido pelo STF acaba em 30 de junho, por isso o Congresso tenta acelerar a análise. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a inclusão desse item na pauta do Plenário do Senado atende a um pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota reafirma: não tem candidato a prefeito em Petrolina

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reiterou seu posicionamento sobre as eleições municipais de Petrolina, neste final de semana, durante visita à cidade. O parlamentar voltou a afirmar que não apoiará nenhum dos candidatos a prefeito deste município. “Meu posicionamento continua o mesmo. Muitas pessoas estão me perguntando se estou apoiando candidato A ou B, […]

pn1069O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reiterou seu posicionamento sobre as eleições municipais de Petrolina, neste final de semana, durante visita à cidade. O parlamentar voltou a afirmar que não apoiará nenhum dos candidatos a prefeito deste município.

“Meu posicionamento continua o mesmo. Muitas pessoas estão me perguntando se estou apoiando candidato A ou B, mas comunico que não estou apoiando nenhum nome, pois não me identifiquei com o projeto político de nenhum deles. Porém, volto a dizer que, independentemente de quem ganhar, continuarei ajudando enviando minhas emendas, como sempre fiz”, comentou.

O socialista ainda disse que, apesar de não apoiar nenhum candidato a prefeito de Petrolina, atuará na campanha municipal ajudando alguns dos seus aliados que disputam cargos de vereadores e reforçou que deu liberdade para que seus aliados decidam quem querem seguir nessas eleições municipais.

Junho Verde 2026 mobiliza Serra Talhada com um mês de atividades voltadas à sustentabilidade e educação ambiental

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, inicia nesta quinta-feira (5) a programação do Junho Verde 2026, uma agenda de ações voltadas à conscientização ambiental, sustentabilidade e participação cidadã. Com o tema “Semeando o Futuro da Nossa Cidade”, a programação segue até o dia 5 de julho, promovendo um […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, inicia nesta quinta-feira (5) a programação do Junho Verde 2026, uma agenda de ações voltadas à conscientização ambiental, sustentabilidade e participação cidadã. Com o tema “Semeando o Futuro da Nossa Cidade”, a programação segue até o dia 5 de julho, promovendo um mês inteiro de atividades que unem educação, esporte, reciclagem, preservação ambiental e engajamento comunitário.

A abertura oficial acontece no Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, marcando o início de uma série de eventos que incluem a culminância da I Eco Gincana Escola Sustentável, a II Eco Running, o I Fórum de Reciclagem e Economia Circular do Sertão Pernambucano, a premiação das Boas Práticas A3P, o IV São Juau, a Trilha Ecológica, a ação Meu Vanete Verde e a tradicional VI Pedalada Ambiental, que encerra a programação no dia 5 de julho.

Para a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o Junho Verde representa uma oportunidade de aproximar a população das pautas ambientais por meio de atividades práticas e educativas. “Construímos uma programação diversificada para envolver estudantes, servidores, instituições parceiras e toda a comunidade. O objetivo é fortalecer a consciência ambiental e mostrar que cada cidadão tem um papel importante na construção de uma cidade mais sustentável”, destacou.

“Ao longo de um mês de programação, o Junho Verde 2026 reforça o compromisso de Serra Talhada com a sustentabilidade e a educação ambiental, promovendo atividades que incentivam a participação da sociedade e contribuem para a construção de uma cidade cada vez mais consciente e comprometida com o futuro das próximas gerações”, frisou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sinézio Rodrigues.

Eco Running

Entre as atividades previstas, a II Eco Running será realizada no dia 7 de junho e já registra grande procura por inscrições. Para atender à demanda, a organização disponibilizou um terceiro e último lote com 150 camisas para os participantes. A entrega dos kits acontecerá nos dias 5 e 6 de junho, das 8h às 16h, na Sala Verde Serra Talhada Sustentável. A iniciativa reúne esporte, saúde e conscientização ambiental, reforçando a proposta do Junho Verde de estimular hábitos saudáveis e ampliar o engajamento da população nas ações de preservação ambiental.

 

Brejinho avança com nova etapa de pavimentação

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo, iniciou mais uma etapa do projeto de pavimentação em paralelepípedos em ruas do município, reforçando o compromisso da gestão com a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida da população. Nesta nova fase, estão sendo contempladas as ruas Ivoneide Gomes de […]

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo, iniciou mais uma etapa do projeto de pavimentação em paralelepípedos em ruas do município, reforçando o compromisso da gestão com a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida da população.

Nesta nova fase, estão sendo contempladas as ruas Ivoneide Gomes de Araújo e Maria de Lourdes Monteiro Torres Souza, localizadas no Loteamento Antônio Alves de Lima. Ao todo, serão 8.500 metros de pavimentação, garantindo mais mobilidade, segurança e melhores condições de tráfego para moradores e visitantes.

A ação também tem um impacto importante na rotina de estudantes que utilizam diariamente o trajeto até a Escola de Referência José Severino de Araújo. Durante o período chuvoso, o acesso à escola se torna mais difícil devido à lama e às condições da via, situação que será resolvida com a obra de pavimentação.

O prefeito Gilson Bento destacou que o trabalho faz parte de um planejamento maior de desenvolvimento urbano para o município. Segundo ele, a gestão tem o compromisso de pavimentar todas as ruas da cidade até o ano de 2028, ampliando o acesso, valorizando os bairros e garantindo mais dignidade para a população brejinhense.

Calumbi avança com múltiplas obras para melhoria da infraestrutura municipal

O município de Calumbi está passando por um processo de desenvolvimento, com diversas obras em andamento simultaneamente. Uma das principais iniciativas é a construção do novo prédio que abrigará a secretaria de infraestrutura e outras repartições municipais. Com um investimento de mais de R$ 418 mil, provenientes de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Waldemar Oliveira, […]

O município de Calumbi está passando por um processo de desenvolvimento, com diversas obras em andamento simultaneamente. Uma das principais iniciativas é a construção do novo prédio que abrigará a secretaria de infraestrutura e outras repartições municipais.

Com um investimento de mais de R$ 418 mil, provenientes de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Waldemar Oliveira, a obra está em pleno andamento. O prédio terá a função de centralizar várias secretarias, proporcionando maior eficiência administrativa e melhor atendimento aos cidadãos.

O Prefeito Joelson, que tem acompanhado de perto o progresso das obras, demonstrou grande satisfação com o andamento dos trabalhos. Em suas palavras, destacou a importância dessas melhorias para a população: “Para nós, que estamos à frente da gestão municipal, é muito gratificante construir espaços onde o povo será melhor servido, com mais respeito e agilidade. É isso que o nosso povo merece”.

Além da construção do novo prédio da secretaria de infraestrutura, Calumbi está investindo em outras frentes de trabalho. Entre elas, destacam-se a pavimentação em calçamento, a construção da nova sede da secretaria de Educação, a ampliação do colégio Lourival Antonio e a retificação das estradas municipais.

Gestão Zé Pretinho não efetiva ACS e fará seleção para pô-las na rua, diz Sindicato

O SINDRACS, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, acusa a gestão Zé Pretinho em Quixaba de desrespeitar a lei e ameaçar de desligamento três agentes comunitárias de saúde que têm direito a estabilidade. Segundo o presidente da entidade, Jota Oliveira, em 14 de fevereiro de 2006 a emenda 51 à Lei 11.350, que rege o […]

O SINDRACS, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, acusa a gestão Zé Pretinho em Quixaba de desrespeitar a lei e ameaçar de desligamento três agentes comunitárias de saúde que têm direito a estabilidade.

Segundo o presidente da entidade, Jota Oliveira, em 14 de fevereiro de 2006 a emenda 51 à Lei 11.350, que rege o tratamento aos Agentes de Saúde e Endemias, determina que devem ser efetivados os agentes através de processo seletivo público, pois há requisitos específicos para a função, como morar na área de atuação, o que um concurso não garantiria.

Em Quixaba, três agentes prestaram seleção e agora o município quer publicar processo seletivo desconsiderando as profissionais. Elas estão com vínculo precário como contratadas, quando já deveriam ser efetivadas.

“O procurador jurídico da prefeitura, Geneci Queiroz, se comprometeu conosco em observar a legislação, mas não resolveu (foto). Agora, nem ele, nem o prefeito nos atende mais. Já buscamos orientação jurídica e vamos acionar o MP”, diz Jota, dizendo  que a atitude configura ato de improbidade. “É absurdo que a gestão não queira cumprir a lei e ainda expulsar as agentes, sem nenhuma base legal”.