Prefeito de Arcoverde sanciona lei com aplicação no estado da Bahia
Por André Luis
A publicação de uma lei no Portal da Transparência da Prefeitura de Arcoverde, está dando o que falar.
Nesta quarta-feira (12), foi publicada a Lei Complementar n° 15/2022, que cria três novas Secretarias, entre as quais a Secretaria da Mulher.
O fato é que no anexo VIII da citada lei, onde estão as atribuições da Secretaria da Mulher, um detalhe chamou a atenção aos olhos atentos de alguns leitores. É que um trecho da lei relata que as ações serão realizadas no estado da Bahia.
“É o primeiro caso, em 2022, de prefeito que sanciona lei para aplicação em outro estado, fora de Pernambuco. Ou seria apenas e tão somente a incompetência de não fazer uma correção gráfica na lei antes de sancioná-la”, ironiza um leitor.
“Será que Wellington da LW não lê as leis que sanciona e assina? Com a palavra o Prefeito de Arcoverde”, completa.
Desde o início da manhã desta terça-feira (05/09), o município de Ibimirim, no Sertão do Moxotó, está recebendo as ações da Operação Força no Foco, trabalho integrado desenvolvido pelas Polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros. Durante a ação, a cidade receberá reforço do efetivo das forças policiais com o intuito de combater […]
Desde o início da manhã desta terça-feira (05/09), o município de Ibimirim, no Sertão do Moxotó, está recebendo as ações da Operação Força no Foco, trabalho integrado desenvolvido pelas Polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros.
Durante a ação, a cidade receberá reforço do efetivo das forças policiais com o intuito de combater os homicídios e tráficos de drogas, além dos demais crimes ligados a essas ocorrências.
Nos dias da ação, a Polícia Civil atuará com equipes táticas empenhadas na instrução de inquéritos policiais de homicídios ocorridos, neste ano, buscando a elucidação da autoria e adoção das demais providências necessárias em relação a essas ocorrências, como a solicitação de novas perícias ou oitivas, caso seja necessário.
Já nas ruas, além de apoiar as ações de cumprimento de mandados junto com a Polícia Civil, os policiais militares intensificarão as rondas e abordagens, assim como bloqueios em pontos quentes das cidades, ou seja, locais conhecidos pelo maior número de ocorrências criminosas. O objetivo é ampliar as abordagens a transeuntes, automóveis e motos nessas áreas, assim como os veículos utilizados para transporte de passageiros.
Também com o apoio dos policiais militares, o Corpo de Bombeiros colocará em prática a Operação Bar Seguro, que busca fiscalizar e, caso necessário, interditar estabelecimentos que estejam funcionando de forme irregular.
Santa Maria do Cambucá – Localizada no Agreste do Estado, a cidade de Santa Maria do Cambucá também estará recebendo as ações da Operação Força no Foco, a partir desta terça-feira (05/09). Durante os dois dias, o município também conta com efetivo reforçado das forças policiais, com o intuito de ampliar as rondas e abordagens, assim com a conclusão de inquéritos em aberto.
Filiado ao PP, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, Fábio Aragão, declarou voto em Danilo Cabral para governador de Pernambuco. Os dois se encontraram nesta terça-feira (21), no Recife, junto ao deputado estadual Diogo Moraes, para selar o apoio. Além de Danilo e Diogo, o gestor votará para deputado federal em Eduardo […]
Filiado ao PP, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, Fábio Aragão, declarou voto em Danilo Cabral para governador de Pernambuco.
Os dois se encontraram nesta terça-feira (21), no Recife, junto ao deputado estadual Diogo Moraes, para selar o apoio.
Além de Danilo e Diogo, o gestor votará para deputado federal em Eduardo da Fonte, presidente do seu partido no estado.
“Vamos dar prosseguimento a esse grande progresso que Santa Cruz vive hoje. Sem sombra de dúvida, Santa Cruz caminhará rumo a esse novo tempo. Estamos com Danilo, Diogo e Eduardo da Fonte”, destacou Fábio Aragão.
Danilo agradeceu o apoio e salientou que fará muitas parcerias administrativas com a gestão de Fábio a partir de 2023.
“Vamos aprofundar as mudanças iniciadas por Eduardo Campos. Quero aqui reafirmar meus compromissos com Santa Cruz e com todo povo do Agreste. Sou um filho do Agreste; essa região pode contar conosco”, pontuou Danilo.
O Deputado Estadual José Patriota falou hoje ao Debate das Dez da Rádio Pajeú. Ele fez uma avaliação do inicio de seu mandato na ALEPE. Patriota avaliou positivamente a atuação como presidente da Comissão de Assuntos Municipais da ALEPE. Patriota tem liderado audiências públicas com apoio de CONDEPE, FIDEM e IBGE e, aos poucos, com os […]
O Deputado Estadual José Patriota falou hoje ao Debate das Dez da Rádio Pajeú.
Ele fez uma avaliação do inicio de seu mandato na ALEPE. Patriota avaliou positivamente a atuação como presidente da Comissão de Assuntos Municipais da ALEPE.
Patriota tem liderado audiências públicas com apoio de CONDEPE, FIDEM e IBGE e, aos poucos, com os prefeitos, tem destravado os gargalos. Já são quase 30 acordos firmados, acabando a “guerra fria” entre os municípios. Ainda restam cerca de 60 situações que tem gerado conflito.
Sobre a gestão Raquel, apresentou questionamentos como no caso dos repasses de programas regulares. “Se o governo pagava até ano passado, porque agora travar de todo jeito?”, – reclamou, dizendo entretanto torcer para que a gestão alinhe o rumo.
Patriota comentou que, do empréstimo de R$ 3,4 bilhões, boa parte é uma espécie de cheque em branco. “São 600 milhões de dólares. Desses, 90 milhões para distribuição de agua na zona rural, 200 milhões para o setor de segurança, sem maior detalhamento e 310 milhões sem definição de destinação. “Quer que aprovemos no mesmo pacote sem dizer para onde e quais são os bancos. Qual a destinação? Estradas, Compesa, a gente precisa saber o destino disso. A gente passa a ser corresponsável, porque é o chamado cheque em branco”, afirmou. Apesar disso, acredita que o governo tem maioria para sua aprovação.
Uma emenda que quer emplacar é a que garante prioridade para obras conveniadas ou pactuadas na gestão anterior e inacabadas. “Queremos que não se aplique para realizar em novas obras sem concluir as obras paradas”. Fotos: Cláudio Gomes.
Gestão Márcia diz que motivo foi superfaturamento na gestão Duque Do blog do Alberes Xavier A Prefeitura de Serra Talhada está desde julho de 2024 sem receber os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), após a constatação de superfaturamento na compra de gêneros alimentícios nos anos de 2016 e 2017, durante gestão do […]
Gestão Márcia diz que motivo foi superfaturamento na gestão Duque
Do blog do Alberes Xavier
A Prefeitura de Serra Talhada está desde julho de 2024 sem receber os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), após a constatação de superfaturamento na compra de gêneros alimentícios nos anos de 2016 e 2017, durante gestão do ex-prefeito Luciano Duque.
O bloqueio das verbas foi determinado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que identificou irregularidades nos preços pagos pela gestão municipal, superiores à média de mercado.
De acordo com o Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE, a Controladoria-Geral da União (CGU) verificou que, no exercício de 2016, houve um prejuízo de R$ 61.636,02 devido à aquisição de alimentos com valores acima dos praticados no mercado. Já em 2017, o superfaturamento foi de R$ 231.374,25.
Os pareceres técnicos nº 2785/2023 e nº 573/2024 confirmaram as irregularidades e recomendaram que o então prefeito Luciano Duque procedesse com a restituição dos valores ao Tesouro Nacional. No entanto, como não houve a devolução do montante, o FNDE bloqueou os repasses desde julho de 2024 e encaminhou a documentação para a Tomada de Contas Especial (COTCE), para que medidas adicionais sejam tomadas.
O PNAE, criado pela Lei nº 11.947 de 2009, tem como objetivo fornecer alimentação escolar saudável para os estudantes, promovendo o desenvolvimento nutricional e a aprendizagem.
Em Serra Talhada, o superfaturamento nos anos de 2016 e 2017 não apenas causou prejuízos financeiros ao município, como também comprometeu a qualidade da merenda escolar oferecida aos alunos, que, além de receberem refeições inferiores, enfrentam agora a escassez de recursos, com o bloqueio dos repasses afetando a merenda deste ano.
Fala foi do vereador Vandinho da Saúde, de Serra Talhada A Plataforma de Observação Elevada (POE) com câmeras de videomonitoramento da Secretaria de Defesa Social já está na cidade de Araripina, ao lado da Igreja Matriz. Segundo a SDS, Araripina vem apresentando elevados índices de crimes contra o patrimônio nas últimas semanas. “O caminhão vai […]
Fala foi do vereador Vandinho da Saúde, de Serra Talhada
A Plataforma de Observação Elevada (POE) com câmeras de videomonitoramento da Secretaria de Defesa Social já está na cidade de Araripina, ao lado da Igreja Matriz.
Segundo a SDS, Araripina vem apresentando elevados índices de crimes contra o patrimônio nas últimas semanas. “O caminhão vai passar esses próximos trinta dias na cidade a pedido do Coronel Jamerson da Dinter 2, mas voltará depois para Serra Talhada”, segundo informação do blog.
A retirada do equipamento de Serra Talhada gerou críticas ao governo do estado em tom duro. O vereador Vandinho da Saúde, da ala Bolsonarista e aliado ao Patriota chegou a chamar o governador Paulo Câmara de “cabra safado” em uma rede social.
“Quem acredita em contos de fada? Não acredito que pessoas em Serra Talhada se iludiram com essa história desse caminhão ficar aqui em Serra Talhada. Vocês acreditam que esse caminhão voltará pra Serra Talhada? Não acredito que pessoas leigas acreditaram que o Governo do Estado deixaria a central de monitoramento em Serra Talhada”.
E seguiu: “o governo do Estado tem brincado com a população do Sertão de Pernambuco. O que acho mais incrível é que tem pessoas aqui nesse grupo que ainda defendem um cabra safado como Paulo Câmara. Isso é incrível, é inadmissível”. Se preferir, ouça o áudio a que o blog teve acesso:
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