Prefeita Pollyanna Abreu anuncia reajuste de 6% no piso dos professores municipais

O Governo de Pernambuco recebeu, na noite desta quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, prefeitos de todas as regiões do Estado para dialogar sobre o pacote de justiça fiscal da gestão estadual, o Descomplica PE, que vai desburocratizar e modernizar a cobrança de tributos estaduais. 

Durante a reunião, secretários estaduais conversaram com uma comissão composta por 11 prefeitos sobre o fortalecimento que os municípios terão a partir do projeto para que consigam dar sequência a políticas públicas nos seus locais de gestão.

Comandado pelos secretários Túlio Vilaça, da Casa Civil, Fabrício Marques, de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, e Wilson José de Paula, da Fazenda, o encontro reforçou que o Descomplica PE vai promover uma mudança no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco, promovendo a menor alíquota do imposto no Nordeste: 2,4% para automóveis. Além disso, a gestão estadual modifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a eliminação da cobrança antecipada para a indústria. 

O pacote fiscal foi enviado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na terça-feira. “O projeto promove um reequilíbrio da carga tributária. Tivemos o cuidado para esclarecer todas as dúvidas com os prefeitos, cada um dentro do seu universo local. Estamos à disposição para sempre dialogar”, registrou o secretário Túlio Vilaça.

O secretário Fabrício Marques explicou que o Governo vem fazendo um diálogo desde o início do ano, com reuniões já realizadas com todos os prefeitos do Estado. “Neste momento, após a governadora Raquel Lyra enviar um projeto de lei com mudanças importantes, a gente recebeu uma comissão representativa dos prefeitos para explicar um pouco desse projeto, que traz um fortalecimento das finanças do Estado, mas também terá um efeito positivo sobre as finanças dos municípios”, ressaltou o secretário Fabrício Marques.

Prefeitos que compõem todas as regiões do Estado estiveram presentes com organização da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em nome da presidente da instituição e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. 

“Queremos fazer as políticas públicas com boa qualidade, então a gente sentou junto ao Governo do Estado e fomos muito bem recebidos. Uma equipe técnica vai procurar nos dar alguma solução para os problemas enfrentados pelos municípios, afinal a gente precisa unir forças para que Pernambuco se fortaleça”, disse Márcia Conrado.

Estiveram também presentes na reunião o secretário estadual de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto; o vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia; o prefeito de Brejinho, Gilson Bento; o de Ferreiros, José Roberto de Oliveira; a de Frei Miguelinho, Adriana Assunção; o de Quipapá, Álvaro Porto; a de Jataúba, Cátia Junsara; a de Catende, Dona Graça; o de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas; o de Vicência; Guilherme Nunes, e o prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) concluiu recentemente um estudo da conjuntura criminal, responsável por analisar os números da violência, mês a mês, em todas as regiões do Estado. Com o pior resultado da história do Pacto pela Vida em 2015, os municípios com mais de 100 mil habitantes também apresentaram forte crescimento da violência, com exceção de Paulista, que teve uma leve redução nos números.

Segundo Rafael Guerra, no Ronda JC, Petrolina, no Sertão pernambucano, apresentou o resultado mais alarmante. Houve aumento de 57,6% no número de assassinatos em 2015 em relação ao ano anterior. O crime de maior repercussão foi a morte de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, dentro do colégio particular onde estudava. A menina foi encontrada morta, com uma faca cravada na barriga, durante festa de formatura. O crime ainda não foi esclarecido.

Caruaru, no Agreste do Estado, também chamou a atenção pelo avanço desenfreado da violência. Houve aumento de 48,9% nas mortes em 2015. No total, foram 204 homicídios, enquanto em 2014 a cidade registrou 137.

Em relação à taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes, o município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, venceu a disputa. A taxa passou de 62,5 para 80,66. Chama a atenção a ausência de Serra Talhada, mesmo com número crescente de homicídios ano passado.

Confira a lista completa abaixo:

1 – Cabo de Santo Agostinho – 80,66

2 – Igarassu – 62,64

3 – Caruaru – 58,23

4 – Jaboatão dos Guararapes – 45,86

5 – Vitória de Santo Antão – 45,85

6 – Petrolina – 39,38

7 – São Lourenço da Mata – 38,27

8 – Olinda – 37,96

9 – Recife – 35,83

10 – Paulista – 35,46

Confira os municípios com maior crescimento de assassinatos em 2015

1 -Petrolina – 57,6%

2 – Caruaru – 48,9%

3 – Igarassu – 44,8%

4 – Cabo de Santo Agostinho – 31,2%

5 – Camaragibe – 30,5%

6 – Garanhuns – 30,3%

A Frente Parlamentar de Trânsito da Assembléia Legislativa de Pernambuco realiza nesta segunda – feira (hoje, 08.06) uma visita ao Hospital Getúlio Vargas.

Será a partir das 16h. O objetivo é de conhecer a realidade e os problemas enfrentados pelos acidentados de trânsito, em especial de motocicletas.

A visita será coordenada pelo Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) e deve contar com a presença do coordenador executivo do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam), João Veiga.

Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou proposição que aumenta temporariamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Designada como Proposta de Emenda à Constituição 40/2023, o texto aguarda despacho pelo Plenário do Senado Federal.

Segundo a PEC, o aumento se dará durante 24 meses, sendo em 2% o repasse mensal no primeiro ano e 1% no segundo ano. Em sua justificativa, o senador reforça a importância do projeto diante do cenário trazido pela CNM que mostra que mais de 51% dos municípios estão no vermelho e, ao comparar o primeiro semestre de 2022 com o mesmo semestre de 2023, com quedas relevantes em transferências e outras medidas adotadas em Brasília que impactam diretamente a economia local.

A justificativa reforça, ainda, que os Municípios têm enfrentado desafios diante das obrigações assumidas e o cenário de volatilidade vivenciado pelas suas receitas tem trazido insegurança aos entes em termos tanto da administração das suas contas, como da gestão das políticas públicas já em execução. Segundo o texto, a proposta é necessária para que os Municípios atendam às necessidades básicas da população como saúde, educação e infraestrutura, além de manter a estabilidade e estimular a economia local.

Articulações

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, tem participado de diversas reuniões com líderes do Executivo e do Legislativo nacional. Entre os pedidos, o presidente da CNM tem solicitado apoio para garantir a aprovação no Congresso do projeto que desonera a folha de pagamento e reduz a alíquota dos Municípios no Regime Geral de Previdência Social (RPPS) e da PEC 25/2023, que aumenta o FPM em 1,5% no mês de março.

Para garantir os avanços das medidas estruturantes, a CNM promove nos dias 3 e 4 de outubro, grande mobilização que deve trazer em torno de três mil gestores à capital Federal. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Atos públicos haviam sido suspensos após falecimento do deputado estadual e ex-prefeito do município, José Patriota

Na noite desta terça-feira (26), a campanha do prefeito e candidato à reeleição Sandrinho Palmeira (PSB) foi retomada em Afogados da Ingazeira com uma caminhada simbólica em memória de José Patriota, ex-prefeito e deputado estadual, falecido na semana anterior. Vestidos de branco, apoiadores se reuniram em silêncio, transformando o evento em uma grande homenagem ao legado deixado por Patriota.

A concentração ocorreu no pátio da rodoviária, de onde os apoiadores, liderados por Madalena Patriota, Sandrinho e Daniel Valadares, percorreram as ruas Padre Luiz de Góes, Artur Padilha e Avenida Rio Branco, até o comitê de campanha da Frente Popular. Durante o percurso, o público entoou músicas que Patriota apreciava, como “Caminhando e Cantando”, “Tocando em Frente” e “Canção da América”.

Ao chegar ao comitê, as primeiras falas foram feitas por lideranças representativas das lutas de Patriota ao longo de sua carreira, como o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Manuel Belarmino, e Vilsomary, presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural e Urbano (Comdrur). “Ambos destacaram a importância de continuar o trabalho iniciado por Patriota e declararam apoio à candidatura de Sandrinho, considerando-o o herdeiro do legado de transformações em Afogados da Ingazeira”, destacou a assessoria em nota.

Madalena Patriota fez um discurso em que exaltou a luta de seu marido e reforçou a necessidade de continuar o trabalho por ele iniciado: “Patriota, se estivesse aqui, nos diria para seguir adiante com fé, alegria e determinação. Vamos construir uma grande vitória e dedicar a ele, que tanto fez pelo nosso povo,” afirmou.

Sandrinho também discursou, destacando o compromisso e a honradez de Patriota em sua trajetória: “Patriota sempre quis ver a alegria e a força em todos nós. Seu legado está vivo, e continuaremos honrando sua memória em cada passo que damos na administração de Afogados e na política. Ele nunca morrerá, porque estará sempre em nossos corações.”

Após os discursos, o público assistiu a um vídeo com a última aparição pública de Patriota, durante a convenção da Frente Popular, realizada em 6 de agosto.