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Magistrada que associou fim dos penduricalhos à escravidão recebeu R$ 117,8 mil em março

Por Nill Júnior

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que reclamou da limitação e corte de penduricalhos durante sessão da Corte recebeu, somente no mês de março, R$ 117,8 mil brutos em remuneração. Eva do Amaral Coelho também ressaltou, em sessão da 3ª Turma de Direito Penal, que as limitações nas verbas dos juízes levaria a categoria a um “regime de escravidão”.

Se considerado o salário líquido de Eva do Amaral, a quantia é de 91.211,82 em um único mês. A remuneração refere-se ao mês no qual a decisão do STF limitou pagamento de verbas remuneratórias a 35% do teto do funcionalismo, hoje em R$ 46,3 mil.

Pela regra do STF, que será aplicada no contracheque de maio, para os magistrados de última classe, também pode-se contabilizar 35% por adicional de tempo de serviço. Os penduricalhos, porém, estavam suspensos por decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes.

Na prática, a partir de maio, um magistrado em início de carreira poderá receber, no máximo, R$ 62.594,35. No fim da carreira, a remuneração pode chegar a R$ 78,5 mil, contando como verba indenizatória.

A declaração ocorreu dias após o STF impor limites ao pagamento de penduricalhos a magistrados brasileiros. A magistrada chegou a dizer que, após tantas perdas, os juízes acabariam entrando para “o rol daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão”.

Em sessão do dia 9 de abril, a desembargadora Eva do Amaral, ressaltou conhecer juízes que estão passando por dificuldades financeiras após a limitação das verbas remuneratórias da categoria pelo STF, no fim de março.

A desembargadora ressaltou que já recebeu reclamações de colegas que não conseguem pagar médicos e suspenderam medicamentos por falta de dinheiro.

Eva do Amaral, que tomou posse no TJPA, em 2020, como desembragadora, ressaltou viver uma pressão enorme. “Daqui a algum tempo não vamos ter como pagar nossas contas. Colegas estão deixando de frequentar gabinetes de médicos porque não vão poder pagar consultas. Outros estão deixando de pagar remédios. Enfim, daqui a pouco estaremos no rol daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão“, analisou a magistrada durante a sessão, divulgada na página do TJPA.

 

Outras Notícias

Arcoverde inicia dose de reforço para pessoas a partir dos 42 anos

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal dão início nesta terça-feira (21), a aplicação da dose de reforço (ou terceira dose) contra a Covid-19, em todas as imunizações, para pessoas de 42 anos ou mais, que tenham recebido a segunda dose há quatro meses. Quem possui 42 anos ou mais e recebeu […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal dão início nesta terça-feira (21), a aplicação da dose de reforço (ou terceira dose) contra a Covid-19, em todas as imunizações, para pessoas de 42 anos ou mais, que tenham recebido a segunda dose há quatro meses.

Quem possui 42 anos ou mais e recebeu a dose única da Janssen no município, também pode comparecer a um dos polos, para receber a dose de reforço.

As aplicações ficam disponíveis das 8h às 16h, nos polos de vacinação da AESA, da Praça da Bandeira e do PNI Municipal (Rua Sálvio Napoleão Arcoverde, n° 58, no centro da cidade, próximo ao espaço de recepções Era Uma Vez). Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS, comprovante de residência e o Cartão de 2ª dose ou dose única).

“Mesmo com a nova etapa, as imunizações de primeira e segunda dose continuam para quem ainda não recebeu, assim como para as pessoas a partir dos 55 anos, que devem receber a dose de reforço após quatro meses da segunda dose”, ressalta a coordenadora do PNI Municipal, Cláudia Cunha.

Em Serra Talhada, TRE-PE prossegue com a atualização de magistrados para as Eleições 2024

O TRE Pernambuco, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), promove, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) uma série de cursos de atualização de juízas e juízes eleitorais visando a preparação das Eleições 2024. Nesta quinta (2) e sexta-feira (3), o curso acontece em Serra Talhada, contando com magistradas e magistrados eleitorais dos polos […]

O TRE Pernambuco, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), promove, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) uma série de cursos de atualização de juízas e juízes eleitorais visando a preparação das Eleições 2024. Nesta quinta (2) e sexta-feira (3), o curso acontece em Serra Talhada, contando com magistradas e magistrados eleitorais dos polos eleitorais 9 (Serra Talhada), 11 (Salgueiro) e 12 (Ouricuri).

Na abertura dos trabalhos, o Diretor-Geral do TRE-PE, Orson Lemos, lembrou que o Tribunal está levando o curso a várias cidades do estado. “Os juízes poderão aqui tirar dúvidas pessoalmente e ainda terão um complemento em EAD sobre atos gerais das eleições”, ressaltou. 

A diretora da EJE, Desembargadora Virgínia Gondim disse que “a finalidade é capacitar e atualizar juízes eleitorais nessas temáticas importantes, quais sejam: registro de candidaturas, prestação de contas, propaganda, as novas regras e as questões de fraude à cota de gênero”.

Também estiveram presentes o Desembargador Humberto Vasconcelos, desembargador eleitoral substituto, o Desembargador Dario Rodrigues, vice-diretor da EJE, e o Dr. Diógenes Portela Saboia Soares Torres, juiz da 71ª Zona Eleitoral (Serra Talhada).

Falando em nome dos 16 magistrados que participam do curso, o Dr. Felippe Brenner, juiz da 77ª Zona Eleitoral, de Cabrobó agradeceu à oportunidade de fazer o curso preparatório: “agora que nos deparamos com os problemas enfrentados na prática do dia a dia, esse curso veio a calhar é é muito proveitoso ouvir os colegas do TRE com mais experiência no Eleitoral, principalmente para nós que estamos iniciando a carreira.”

As novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais deste ano estiveram no foco dos dois dias de curso. Questões como propaganda, combate à desinformação, registro de candidaturas, prestação de contas e julgamento com perspectiva de gênero foram abordadas pelos facilitadores do curso: Orson Lemos, diretor-geral do TRE-PE; Cícero Barreto, secretário Judiciário; Narele Coelho, assessora jurídica; Eratóstenes Hawlynson, chefe de Cartório de Catende (Mata Sul); e Marcos Andrade, chefe da seção de contas eleitorais vinculado à Secretaria de Auditoria.

Acidente no sertão mata nora do ex-deputado Ciro Coelho

Um grave acidente foi registrado na tarde deste domingo (24) na BR-428, em Cabrobó (PE), nas proximidades do Canal da Transposição. A colisão envolveu uma pick-up Strada e um Civic. De acordo com as primeiras informações, uma mulher faleceu no local. Outra vítima foi socorrida em estado grave e transferida para uma unidade hospitalar da […]

Um grave acidente foi registrado na tarde deste domingo (24) na BR-428, em Cabrobó (PE), nas proximidades do Canal da Transposição. A colisão envolveu uma pick-up Strada e um Civic. De acordo com as primeiras informações, uma mulher faleceu no local. Outra vítima foi socorrida em estado grave e transferida para uma unidade hospitalar da região.

Ainda segundo relatos, a vítima fatal é nora do ex-deputado Ciro Coelho. O caso mobilizou equipes de resgate e autoridades de trânsito, que isolaram a área para os procedimentos cabíveis. As informações são do blog do Didi Galvão.

As circunstâncias do acidente ainda serão investigadas. As informações são do Blog do Magno.

Aulas suspensas na FASP

As Direções AEDAI/FASP comunicam que as aulas estão suspensas hoje amanhã, dia s 24 e 25 de maio. O motivo, as dificuldades dos alunos e professores para a locomoção das cidades circunvizinhas ao município sede de Afogados da Ingazeira. Diante de tal situação, será emitido comunicado futuro quanto à reposição desses dois dias de aula.

As Direções AEDAI/FASP comunicam que as aulas estão suspensas hoje amanhã, dia s 24 e 25 de maio.

O motivo, as dificuldades dos alunos e professores para a locomoção das cidades circunvizinhas ao município sede de Afogados da Ingazeira.

Diante de tal situação, será emitido comunicado futuro quanto à reposição desses dois dias de aula.

Serra: PMPE e Polícia Civil discutem segurança na área do 14º BPM

O comandante geral da PMPE, delegado-geral da PCPE, comandante do 14º BPM e delegado seccional da 21ª DESEC estiveram no encontro  Na manhã desta quarta-feira (18), a secretária-executiva de Defesa Social de Pernambuco, Dominique de Castro Oliveira, liderou a reunião de monitoramento operacional do programa Juntos pela Segurança, focada na Área Integrada de Segurança (AIS) […]

O comandante geral da PMPE, delegado-geral da PCPE, comandante do 14º BPM e delegado seccional da 21ª DESEC estiveram no encontro 

Na manhã desta quarta-feira (18), a secretária-executiva de Defesa Social de Pernambuco, Dominique de Castro Oliveira, liderou a reunião de monitoramento operacional do programa Juntos pela Segurança, focada na Área Integrada de Segurança (AIS) 21.

O encontro, realizado no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE) em Recife, teve como objetivo discutir os dados e estratégias para os municípios de Serra Talhada, Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo.

Representantes das operativas que atuam na AIS 21 participaram da reunião, onde foram apresentados e analisados os índices de criminalidade da região. Além disso, foram discutidas ações específicas que serão implementadas para o combate à criminalidade. Em suas palavras, a secretária executiva da SDS destacou a importância destas discussões.

“Essas reuniões visam aprimorar, ainda mais, a integração entre as Forças de Segurança, garantindo uma atuação mais eficaz para atender às demandas específicas de cada região”.

O tenente-coronel PM Aristóteles Oliveira, comandante do 14º Batalhão da PMPE, ressaltou a relevância do encontro. “Retornamos a Serra Talhada ainda mais unidos na busca por uma maior redução nos índices de violência do nosso Sertão pernambucano”, pontuou o comandante.

“Reuniões como essa permitem que seccionais, delegados e comandantes dos batalhões trabalhem de forma integrada, analisando dados e desenvolvendo novas estratégias. Assim, podemos avançar juntos no combate à violência e à criminalidade”, complementou o delegado seccional da 21ª DESEC, Jairo Marinho.