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Magistrada que associou fim dos penduricalhos à escravidão recebeu R$ 117,8 mil em março

Por Nill Júnior

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que reclamou da limitação e corte de penduricalhos durante sessão da Corte recebeu, somente no mês de março, R$ 117,8 mil brutos em remuneração. Eva do Amaral Coelho também ressaltou, em sessão da 3ª Turma de Direito Penal, que as limitações nas verbas dos juízes levaria a categoria a um “regime de escravidão”.

Se considerado o salário líquido de Eva do Amaral, a quantia é de 91.211,82 em um único mês. A remuneração refere-se ao mês no qual a decisão do STF limitou pagamento de verbas remuneratórias a 35% do teto do funcionalismo, hoje em R$ 46,3 mil.

Pela regra do STF, que será aplicada no contracheque de maio, para os magistrados de última classe, também pode-se contabilizar 35% por adicional de tempo de serviço. Os penduricalhos, porém, estavam suspensos por decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes.

Na prática, a partir de maio, um magistrado em início de carreira poderá receber, no máximo, R$ 62.594,35. No fim da carreira, a remuneração pode chegar a R$ 78,5 mil, contando como verba indenizatória.

A declaração ocorreu dias após o STF impor limites ao pagamento de penduricalhos a magistrados brasileiros. A magistrada chegou a dizer que, após tantas perdas, os juízes acabariam entrando para “o rol daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão”.

Em sessão do dia 9 de abril, a desembargadora Eva do Amaral, ressaltou conhecer juízes que estão passando por dificuldades financeiras após a limitação das verbas remuneratórias da categoria pelo STF, no fim de março.

A desembargadora ressaltou que já recebeu reclamações de colegas que não conseguem pagar médicos e suspenderam medicamentos por falta de dinheiro.

Eva do Amaral, que tomou posse no TJPA, em 2020, como desembragadora, ressaltou viver uma pressão enorme. “Daqui a algum tempo não vamos ter como pagar nossas contas. Colegas estão deixando de frequentar gabinetes de médicos porque não vão poder pagar consultas. Outros estão deixando de pagar remédios. Enfim, daqui a pouco estaremos no rol daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão“, analisou a magistrada durante a sessão, divulgada na página do TJPA.

 

Outras Notícias

Gonzaga Patriota nega “rabo preso” e cargos no governo Temer

Listado com “infiel” do Governo Federal em matéria da Folha de S.Paulo por ter votado contra a Reforma Trabalhista, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apontou incongruência na notícia. Segundo o parlamentar, não há postos de trabalho da administração federal indicados por ele em Pernambuco, conforme ressaltou o texto. “Sou independente e não tenho cargos […]

Listado com “infiel” do Governo Federal em matéria da Folha de S.Paulo por ter votado contra a Reforma Trabalhista, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apontou incongruência na notícia.

Segundo o parlamentar, não há postos de trabalho da administração federal indicados por ele em Pernambuco, conforme ressaltou o texto.

“Sou independente e não tenho cargos indicados, como foi dito na notícia. Não tenho ninguém na gerência do INSS ou em qualquer outro posto que possa me deixar com rabo preso”, ressaltou Patriota.

Patriota disse não à PL 6787/16, do governo federal, aprovada na Câmara dos Deputados na madrugada da última quinta-feira (27). O texto-base segue agora para votação no Senado. Se não houver modificação, matéria irá para sanção presidencial.

São mais de 100 mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre elas, a não obrigatoriedade da contribuição sindical; a negociação de condições de trabalho diferentes das previstas em lei; a exclusão do tempo gasto para chegar ao trabalho como horas de jornada; fim de acordo coletivo e flexibilização da entrada no programa de seguro-emprego, também decidido entre empregado e empregador.

“Agora é a hora de pedir bom senso aos senadores, para que não aprovem essa reforma tão danosa ao povo brasileiro”, disse Gonzaga. O deputado, que também votou contra a Terceirização e o Teto dos Gastos Públicos, será desfavorável também à Reforma da Previdência.

Yane Marques é apresentada ao presidente Bolsonaro por ministro

A secretária Executiva de Esportes do Recife, a ex-pentatleta Yane Marques, natural de Afogados da Ingazeira, encontrou em Brasília o seu amigo da época do Comitê Olímpico do Brasil e atual titular do Gabinete de Segurança Institucional do governo de Jair Bolsonaro, General Augusto Heleno, nesta terça-feira (26). Segundo o PE Notícias, com base no […]

A secretária Executiva de Esportes do Recife, a ex-pentatleta Yane Marques, natural de Afogados da Ingazeira, encontrou em Brasília o seu amigo da época do Comitê Olímpico do Brasil e atual titular do Gabinete de Segurança Institucional do governo de Jair Bolsonaro, General Augusto Heleno, nesta terça-feira (26).

Segundo o PE Notícias, com base no site do Palácio, Yane que teve carreira militar e disputou competições pelo exército brasileiro ficou encantada com o carinho e a atenção do ministro, que fez questão de elogiá-la pelos corredores do Palácio do Planalto.

Heleno destacou as conquistas de Yane no esporte brasileiro, falando aos conhecidos de todos os seus títulos. “Ela é um monstro do pentatlo”, disse. “Foi uma das poucas vezes na minha vida que eu fiquei sem saber o que falar”, conta a secretária. O ministro também a levou até a sala do presidente Jair Bolsonaro, para que ele pudesse conhecê-la.

Mostrando que está por dentro da vida da amiga, o general fez questão de lembrar da sua trajetória militar e de que, em breve, a afogadense vai casar. Yane troca as alianças com Renato Xavier dia 11 de maio, no Caxangá Golf Club.

Pedro Corrêa diz que falta coragem para prenderem Lula

Do JC Online Apesar de avisar que permaneceria calado durante interrogatório da CPI da Petrobras em Curitiba, no Paraná, o ex-deputado Pedro Corrêa disse que nunca recebeu qualquer repasse ilícito de Alberto Youssef. Corrêa afirmou aos deputados federais que Lula só não foi preso “porque ninguém tem coragem.” Pedro Corrêa admitiu ter conhecido o ex-diretor […]

De acordo com Pedro Corrêa, o esquema de desvio de recursos da Petrobras só começou em 2006
De acordo com Pedro Corrêa, o esquema de desvio de recursos da Petrobras só começou em 2006

Do JC Online

Apesar de avisar que permaneceria calado durante interrogatório da CPI da Petrobras em Curitiba, no Paraná, o ex-deputado Pedro Corrêa disse que nunca recebeu qualquer repasse ilícito de Alberto Youssef. Corrêa afirmou aos deputados federais que Lula só não foi preso “porque ninguém tem coragem.”

Pedro Corrêa admitiu ter conhecido o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. “O senhor o apoiou para ser nomeado?”, perguntou Valente. “Eu o apoiei para ser nomeado para outra empresa, a TBG, e depois ele se credenciou para ir para a Petrobras”, respondeu Corrêa.

De acordo com Pedro Corrêa, o esquema de desvio de recursos da Petrobras só começou em 2006, quando ele já não era mais deputado. “Se fosse verdade o conteúdo das delações premiadas do Paulo Roberto Costa e do Alberto Youssef eu teria algo entre R$ 21 e R$ 25 milhões. Onde está este dinheiro?”, disse Corrêa ao responder pergunta do deputado Ivan Valente (Psol-SP).

“Eu sei onde está”, contestou Valente. “O senhor foi presidente de partido (PP), o senhor faz política, o senhor repassou o dinheiro para os deputados do seu partido”, concluiu. E leu trechos de depoimentos que mencionavam repasses para vários deputados do PP, inclusive a filha de Pedro Corrêa, a ex-deputada Aline Corrêa.

“Minha filha só foi eleita da primeira vez por conta da votação de Paulo Maluf e Celso Russomanno em São Paulo”, disse Pedro Corrêa. E completou: “Eu não tenho mandato desde 2006 e como é que podem dizer que eu continuei a receber dinheiro? Político sem mandato não tem influência, o senhor sabe”, disse o ex-parlamentar.

“Tem sim. O Lula”, rebateu o deputado Delegado Waldir (PSDB-GO). “Como o Lula tem influência? Tanto não tem influência que querem botar ele na cadeia e só não fazem isso porque não tem coragem, se não vai acontecer o que aconteceu na época da morte do Getúlio Vargas: as pessoas vão para a rua”, disse Corrêa.

Apoio a Paulo Roberto

O ex-deputado negou que o PP ameaçou sair da base aliada caso Paulo Roberto Costa não fosse nomeado. Segundo Correa, na época o líder do PP era o deputado José Janene – apontado por Alberto Youssef como o principal nome do esquema de desvio de dinheiro da Petrobras por meio do pagamento de propina por empresas contratadas.

“O presidente Lula nomeou Paulo Roberto Costa por pressão do PP?”, perguntou o deputado Izalci (PSDB-DF). “Quem nomeia é o Conselho Administrativo da Petrobras. O governo só indica”, respondeu Corrêa.

Paulo Câmara participa de eventos em Caruaru

Caruaru recebeu atos da  campanha de Paulo Câmara (PSB) ao Governo. A primeira atividade realizada repetiu uma tradição da Frente Popular. O postulante abriu a agenda com uma visita à maior de todas elas, a Feira de Caruaru, junto com seus companheiros Raul Henry (PMDB), para a vice, e Fernando Bezerra Coelho (PSB), para o Senado, […]

Foto: Aluisio Moreira
Foto: Aluisio Moreira

Caruaru recebeu atos da  campanha de Paulo Câmara (PSB) ao Governo. A primeira atividade realizada repetiu uma tradição da Frente Popular. O postulante abriu a agenda com uma visita à maior de todas elas, a Feira de Caruaru, junto com seus companheiros Raul Henry (PMDB), para a vice, e Fernando Bezerra Coelho (PSB), para o Senado, do governador João Lyra Neto (PSB) e do prefeito José Queiroz (PDT), ambos caruaruenses, onde conversaram com feirantes e visitantes. “A caminhada em feiras livres é característico da Frente, desde sua fundação. O ex-governador Miguel Arraes fazia isso, Eduardo fez assim e nós temos repetido em diversas cidades do Estado. É uma forma de contato direto com a população, olho no olho, de nos apresentarmos e de verificarmos o sentimento das pessoas”, explicou.

Depois da feira, a comitiva seguiu para a inauguração do comitê regional do Agreste. Lideranças de toda a região, entre prefeitos, vices, ex-prefeitos, deputados e ex-deputados, dividiam espaço com a militância, mostrando a unidade construída em torno da Frente Popular. Não por acaso, todos os discursos ressaltaram o exemplo da própria Caruaru, onde todos os grupos significativos – o de José Queiroz, o de João Lyra Neto e o do deputado Tony Gel (PMDB) – deixaram as diferenças locais de lado, para compor um único palanque na eleição estadual.

João Lyra lembrou a história caruaruense de lutas libertárias, citando as mobilizações pelas Diretas Já e a eleição de Tancredo Neves, e revelou qual a marca pela qual quer ser reconhecido após deixar o Governo. “Minha marca será a de ter ajudado a construir este novo Pernambuco. Em dezembro, farei como Eduardo fez em abril: deixarei o cargo com a consciência limpa de que mudamos a face do Estado”.

“Estamos dando um tiro na intriga daqueles que disseram que não haveria como unir Caruaru, que nem haveria campanha aqui. Eles até tentaram. Fizeram a convenção deles aqui. Foi bom, porque teve uma resposta. A resposta está aqui, neste palanque onde figuram todas as lideranças caruaruenses. A catedral política do Interior vai falar alto para todo Pernambuco”, comemorou Fernando Bezerra Coelho.

Paulo Câmara inaugura obra da PE-576 no Sertão do Araripe

Durante a agenda do Plano Retomada, governador também esteve no Sertão Central, onde inaugurou nova Delegacia da Mulher O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quinta-feira (30), a obra de restauração da PE-576, no Sertão do Araripe, no trecho de ligação entre o município de Ipubi e a BR-316, em Trindade, com extensão de 18,8 quilômetros.  […]

Durante a agenda do Plano Retomada, governador também esteve no Sertão Central, onde inaugurou nova Delegacia da Mulher

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quinta-feira (30), a obra de restauração da PE-576, no Sertão do Araripe, no trecho de ligação entre o município de Ipubi e a BR-316, em Trindade, com extensão de 18,8 quilômetros. 

O trabalho foi iniciado em maio de 2021 e abrangeu serviços de terraplanagem, reciclagem de base, pavimentação completa, drenagem, acostamento e implantação de sinalização horizontal e vertical. Na obra, foram investidos R$ 38,4 milhões. 

Durante a solenidade em Ipubi, o governador também assinou o termo de autorização para contratação dos trabalhos de implantação da rodovia PE-590. O trecho, 18,7 quilômetros, liga a cidade ao distrito de Santa Rita. As obras estão orçadas em R$ 56 milhões. Ele também assinou ordem de serviço para pavimentação de ruas no município. 

“Desde o ano passado estamos rodando o Estado com o Plano Retomada, e agora retornamos ao Araripe para entregar algumas obras e anunciar novos investimentos. Fazendo parcerias com os municípios, buscamos incansavelmente gerar emprego, renda e melhorar a qualidade de vida do cidadão pernambucano”, frisou Paulo Câmara. 

O governador também liberou recursos para o fortalecimento da rede municipal de saúde e autorizou repasse de R$ 30 mil para manutenção do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), R$ 12 mil para custeio de Benefícios Eventuais e R$ 144 mil para implantação de uma cozinha comunitária. 

Por fim, assinou ordem de serviço para construção da quadra coberta da Escola Nossa Senhora do Socorro e garantiu a entrega de kits do Programa PE que Alimenta. 

SALGUEIRO – Mais cedo, o governador esteve no município de Salgueiro, no Sertão Central, para inaugurar a Delegacia de Polícia Especializada em Atendimento à Mulher. 

Com mais essa entrega, as pernambucanas passam a contar com 14 unidades dessa natureza. Recentemente foram inauguradas delegacias da mulher em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, e em Olinda, na Região Metropolitana. Ainda este ano está prevista a entrega da unidade de Palmares, na Mata Sul. 

Integraram a comitiva os secretários estaduais Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos) e Edilazio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude); o secretário executivo de Educação, João Charamba.

Também os deputados federais Danilo Cabral, Fernando Monteiro e Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Lucas Ramos, Antônio Fernando, Marcantonio Dourado e Dulce Amorim; além do prefeito do município, Chico Siqueira, e outros prefeitos e ex-prefeitos da região.