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Pré-candidatos devem se desincompatibilizar até amanhã

Por André Luis

Semana Santa não altera calendário. Janela partidária será fechada hoje

Dia 4 de abril, próximo sábado, é o prazo final para a desincompatibilização dos pré-candidatos das próximas eleições. Essa exigência é válida para quem ocupa mandato, cargo ou função e pretenda disputar, nas próximas eleições, um mandato eletivo diferente do que exerce. Ou seja, governadores, presidente e prefeitos que pretendem buscar votos para outros cargos devem se afastar até seis meses antes do 1º turno.

O mesmo vale para ministros de Estado, secretários, e outros gestores públicos. O cálculo é feito com base na data do 1º turno das eleições, que, neste ano, será no dia 4 de outubro. O que significa que seis meses antes é justamente o dia 4 de abril, por coincidência o Sábado de Aleluia. O feriado, porém, não altera a contagem do prazo.

A legislação eleitoral estabelece que um pré-candidato deve se afastar, de forma temporária ou definitiva, do cargo ou da função que ocupa para concorrer a uma vaga com no mínimo seis meses de antecedência das eleições. O objetivo da exigência da desincompatibilização é evitar que candidatos utilizem a estrutura e os recursos públicos para obter algum tipo de vantagem eleitoral diante dos concorrentes.

Os detentores de cargos ou mandatos devem consultar o serviço “Desincompatibilização e afastamentos”, disponível no Portal do TSE, para conhecer os prazos de referência para os detentores dos cargos, que podem variar de acordo com o tipo de mandato eletivo ao qual querem se candidatar em outubro deste ano.

JANELA PARTIDÁRIA

Os deputados federais, estaduais e distritais, no caso do Distrito Federal, têm até hoje, dia 3 de abril para migrar de partido político, mantendo os mandatos atuais. Nesta data, será encerrada a  chamada janela partidária. Prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), a medida é um mecanismo para a reorganização das forças políticas antes das eleições gerais de outubro. A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, sete meses antes da votação.

Os vereadores eleitos em 2024 não podem utilizar a janela de 2026, uma vez que não estão em fim de mandato. Ocupantes de cargos eletivos majoritários, como os de presidente da República, governador e senador, podem trocar de partido sem incorrer na necessidade de apresentar justa causa para a desfiliação da legenda.

Nos casos de cargos conquistados por meio do sistema proporcional – deputado federal, deputado estadual e distrital e vereador –, a Justiça Eleitoral considera que o mandato pertence ao partido político pelo qual a pessoa foi eleita e não à pessoa que o ocupa.

Por essa razão, a pessoa eleita para um desses cargos deve sempre apresentar a devida justa causa para se desligar da agremiação. Durante a vigência da janela partidária, no entanto, a troca de legenda funciona como espécie de justa causa.

Além do período da janela, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhece outras três situações de justa causa para a desfiliação sem perda de mandato: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e anuência do partido (conforme a Emenda Constitucional nº 111/2021).

Outras Notícias

Prefeitura de Carnaíba adquire 2.600 EPI´s para profissionais da Rede de Saúde

A Prefeitura de Carnaíba adquiriu 2.600 (dois mil e seiscentos) Equipamentos de Proteção Individual- EPI´s,  que serão distribuídos para os profissionais de saúde que atuam no Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e para as equipes de vigilância sanitária do Município. Foram adquiridos mascáras, macacão com manga e capote, […]

A Prefeitura de Carnaíba adquiriu 2.600 (dois mil e seiscentos) Equipamentos de Proteção Individual- EPI´s,  que serão distribuídos para os profissionais de saúde que atuam no Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e para as equipes de vigilância sanitária do Município.

Foram adquiridos mascáras, macacão com manga e capote, coletes, avental, touca descartável, protetor para pés e capuz com elástico, além de álcool gel. A distribuição do material aos profissionais será organizada pela Secretaria de Saúde do Município.

Com essa aquisição, a Prefeitura realiza mais um esforço para compra desses materiais, tendo em vista que será necessário para a continuidade dos serviços de enfrentamento à COVID-19.

“Enquanto gestor público e médico por formação, afirmo que a situação atual é atípica, e exige que gestores de saúde de todo o Brasil corram contra o tempo para adquirir esses equipamentos”, ressaltou o prefeito Anchieta Patriota.

Secretaria de Educação de Sertânia lança edital para contratação de mediadores

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, lançou nesta quinta-feira (14/07) edital de processo seletivo simplificado para contratação de mediadores para alunos com deficiência e/ou transtorno do espectro autista e outros. As inscrições, que ocorrerão de forma online e presencial, serão abertas nesta sexta-feira (15/07) e seguem até o dia 25 de […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, lançou nesta quinta-feira (14/07) edital de processo seletivo simplificado para contratação de mediadores para alunos com deficiência e/ou transtorno do espectro autista e outros. As inscrições, que ocorrerão de forma online e presencial, serão abertas nesta sexta-feira (15/07) e seguem até o dia 25 de julho.

Para se inscrever de forma online, o candidato precisa preencher o formulário, anexando o currículo padrão juntamente com os documentos descritos no edital e enviar para o e-mail: [email protected].

Já de forma presencial, o interessado deve entregar em envelope na sede da Secretaria de Educação (Rua Travessa Coronel Siqueira Campos, nº 28, Centro, Sertânia – PE) as cópias dos documentos autenticadas ou acompanhadas dos respectivos originais para autenticação, acompanhado do currículo padrão, do formulário de inscrição e dos documentos de experiência acadêmica e profissional.

A lista com os documentos, currículo padrão e formulário de inscrição estão no edital publicado no site www.sertania.pe.gov.br, na aba editais.

Para o cargo de mediador, a formação mínima exigida é nível médio. Há 21 vagas disponíveis, sendo uma para PCD, com carga horária de 40 horas semanais e salário de R$ 1.212. A seleção será feita em única etapa, de caráter classificatório e eliminatório: análise curricular e de títulos e experiência profissional. O processo seletivo simplificado terá validade de 12 meses, a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

O mediador atende alunos com deficiência, atuando como ponte entre a criança/adolescente e suas relações com professores, colegas e o próprio aprendizado. A ação acontece em cumprimento a política municipal de Educação Inclusiva.

Serra Talhada e Arcoverde confirmam novos casos de covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 27 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 3.861 casos confirmados.  Os novos casos foram identificados através de Swab 2, testes rápidos 24 e exame particular 1. São 6 pacientes do sexo masculino e 21 do sexo feminino, com idades entre […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 27 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 3.861 casos confirmados. 

Os novos casos foram identificados através de Swab 2, testes rápidos 24 e exame particular 1. São 6 pacientes do sexo masculino e 21 do sexo feminino, com idades entre 12 e 78 anos.

O município tem 80 pacientes aguardando resultado de exames e 16.186 casos descartados. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.550 pacientes recuperados, 243 em isolamento domiciliar, 11 em internamento hospitalar, 254 em recuperação e 57 óbitos. 

Em relação aos profissionais de saúde são 129 recuperados e 3 em isolamento.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa nesta sexta-feira (18), que foram registrados 10 novos casos de Covid-19, e de 26 curados. O boletim diário, portanto, fica com 272 suspeitos, 3.141 descartados, 1.390 confirmados, 48 óbitos, e 1.056 recuperados.

A repartição informa que o município retomou a Faixa 01 do Plano de Adequação do Comércio, e  ressalta que a taxa de recuperação dos confirmados atualmente é de 74,25%, enquanto que a taxa de letalidade está em 3,52%. 

Estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia. Arcoverde está tendo nos resultados de testagens promovidas, o seu maior número de casos positivos. 

Vale lembrar, que dentro dos 1.390 casos confirmados, estão contabilizados os 48 óbitos e 1.056 curados. No total, a cidade tem 1 paciente em UTI e 6 em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há paciente de Arcoverde na UTI e três estão na enfermaria. No Hospital de Campanha há três internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um paciente na UTI. 

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 1.358 carros de fora.

De acordo com o balanço geral dos dados de Covid-19, Arcoverde tem 4.803 notificações do Coronavírus, o que significa o total de pessoas suspeitas, desde a investigação até o descarte ou confirmação.

Dos 1.390 casos confirmados, 775 são mulheres e 615 são homens. Já dos 48 óbitos, 18 casos são de mulheres e 30 são de homens. 

Arquimedes nega estar em cima do muro sobre Dilma e critica colega Sebastião Dias

O Prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, negou que estivesse em cima do muro e ainda rebateu em contato com este blogueiro as críticas do colega de Tabira, Sebastião Dias (PTB) que criticou os gestores que não se pronunciaram sobre o Impeachment de Dilma. “Quem ficar em cima do muro, eu digo que é um oportunista que […]

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O Prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, negou que estivesse em cima do muro e ainda rebateu em contato com este blogueiro as críticas do colega de Tabira, Sebastião Dias (PTB) que criticou os gestores que não se pronunciaram sobre o Impeachment de Dilma. “Quem ficar em cima do muro, eu digo que é um oportunista que não tem pensamento próprio e está esperando a vantagem. Se Dilma ficar, eu fico. Se Temer ficar, eu tô na boa. Isso não é posição de que tem militância que levou a cadeira de prefeito”, disse Dias.

Argumentou Arquimedes: “Sou a favor do que a maioria do povo acha. A população não estava aprovando a gestão. Se Dilma esta com essa avaliação baixa, era o melhor a se fazer. Eu queria eleições gerais, mas não foi possível. Queremos melhoras urgentes na economia”, disse.

Sobre o prefeito Tabirense, disse que cada um deve cuidar de sua cidade. “O papel do prefeito é pagar servidores em dia, fornecedores e cumprir as promessas de palanque. Fomos votados para trabalhar pela cidade, para honrar cada voto recebido, pra depois não ficar envergonhado diante de nossa família e do eleitor”.

Ao final, disse que está trabalhando para entregar uma cidade melhor do que recebeu, “coisa que muitos não conseguiram até porque tem gestões desastrosas”, cutucou, sem citar o gestor diretamente. Mais tarde, Arquimedes foi mais duro e direto, falando a Anchieta Santos na Cidade FM.

Em levantamento do Blog  junto aos 17 prefeitos do Pajeú, agora só José Vanderley (Brejinho)  opinou sem deixar posição contrária ou favorável ao impedimento. E não se manifestaram os prefeitos Joelson (Calumbi), Delson Lustosa (Santa Terezinha) e José Patriota (Afogados da Ingazeira).

Além de Sebastião,  já haviam criticado o ato de não se manifestar os prefeitos de São José do Egito, Romério Guimarães e de Iguaracy, Dessoles. “A abstenção não me agrada nem agrada a população. Achava que teríamos mais prefeitos contrários (ao impeachment), disse o primeiro. Dessoles disse estranhar e não concordar com quem é neutro. “Mas tenho obrigação de respeitar a posição de todos os companheiros”.

Pesquisa Múltipla traz avaliação da gestão Evandro Valadares

Nesta sexta, o blog publica com exclusividade pesquisa do Instituto Múltipla  aferindo a avaliação da gestão Evandro Valadares (PSB) em São José do Egito. Os dados de campo foram coletados neste dia 14. A pesquisa avalia a gestão e o trabalho de combate à pandemia da Covid-19 no município sertanejo. Tem ainda a avaliação dos […]

Nesta sexta, o blog publica com exclusividade pesquisa do Instituto Múltipla  aferindo a avaliação da gestão Evandro Valadares (PSB) em São José do Egito.

Os dados de campo foram coletados neste dia 14. A pesquisa avalia a gestão e o trabalho de combate à pandemia da Covid-19 no município sertanejo.

Tem ainda a avaliação dos governos Bolsonaro e Paulo Câmara junto à população egipciense.  Os dados serão divulgados às 9h.

O Múltipla tem espertise em divulgação de dados de gestão e pesquisas eleitorais. É de responsabilidade do Diretor e economista Ronald Falabella.