Postagem em rede social levanta debate sobre custo de vida em Afogados da Ingazeira

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a compra sem licitação de quatro mil livros pela Assembleia Legislativa do Estado, para homenagear o falecido governador Miguel Arraes, pelo custo total de R$ 1,8 milhão.

A decisão foi da conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Assembleia, atendendo a um pedido de medida cautelar feito pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

O primeiro-secretário da Assembleia, deputado Diogo Moraes (PSB), autorizou a compra sem licitação em 21 de dezembro do ano passado. A compra só foi publicada no Diário Oficial em 27 de dezembro, entre o Natal e o Ano Novo, quando a Assembleia e o próprio TCE estavam em recesso de fim de ano. Foi contratada a Editora Canaã, com sede em Olinda.

Os quatro mil livros seriam distribuídos em um “kit-box” com dois livros, ao custo unitário de 456 reais cada, segundo o empenho oficial da despesa, publicado no site TomeConta do TCE.

A medida cautelar foi expedida pela conselheira Teresa Duere, nesta quarta-feira (9), suspendendo a realização da despesa de 1,8 milhão de reais, com base em argumentos colocados pelo MPCO em representação dirigida à relatora.

O MPCO, ao pedir a suspensão da compra sem licitação, alegou o “momento de crise que vive o país e o Estado de Pernambuco”.

“Em primeiro lugar, registra este membro do MPCO que o Governador Miguel Arraes, por toda a sua história e biografia, é merecedor de todas as homenagens em Pernambuco, no Brasil e no mundo. O MPCO, contudo, coloca à Relatora a pertinência de um gasto tão elevado em livros para realizar uma homenagem, em um momento de tanta crise financeira no país e também no Estado de Pernambuco. Afinal, está se tratando de quase 2 milhões de reis em livros para serem distribuídos como homenagem”, argumentou o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, ao requerer a suspensão.

O MPCO apontou que havia risco de “dano irreparável”, pois os recursos já tinham sido empenhados, ou seja, separados pela gestão da Assembleia para serem pagos a empresa.

“Pagar 456 reais, na média, por cada um dos livros, parece um tanto caro. Até nas grandes livrarias é difícil achar um livro tão caro”, justificou o procurador Cristiano Pimentel.

A relatora Teresa Duere, em seu despacho, disse que a matéria não é nova, pois em 2016 a Assembleia tentou fazer a mesma contratação. Segundo a conselheira do TCE, na ocasião, os auditores do TCE também pediram a suspensão da despesa, em cautelar. A medida não foi dada, pois o então presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa (PSC), falecido ano passado, se comprometeu por ofício a cancelar a despesa.

A relatora requisitou cópia de todo o processo de compra, para análise posterior dos auditores do TCE.

A cautelar do TCE, que foi expedida em decisão monocrática da relatora, será analisada pela Primeira Câmara do órgão, que reúne os conselheiros Teresa Duere, Valdecir Pascoal e Ranilson Ramos, a partir de 21 de janeiro.

Medida Cautelar TCE Livros Alepe

Preocupado com a segurança das pessoas que trafegam na PE 265, o Governo Municipal de Sertânia firmou uma parceria com o Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco para realizar uma operação tapa-buraco na localidade.

Para recupera a pista, o DER disponibilizou 16 toneladas de Asfalto Usinado a Quente e a Prefeitura entrou com a mão de obra.  O material é suficiente para atender 9 quilômetros de extensão, sendo importante destacar que serão priorizados os pontos da PE 265 que estão em situação crítica. A tendência é que seja beneficiado o trecho que liga Cruzeiro do Nordeste aos Coqueiros.

Os trabalhos estão sendo feitos após uma solicitação do prefeito Ângelo Ferreira a Secretária Estadual de Infraestrutura e Recurso Hídricos Fernandha Batista.

Cobrança de recapeamento da via: já é de comum entendimento que a via, assim como a PE 275 precisa de recapeamento completo. O governador Paulo Câmara chegou a prometer o recapeamento. as cobranças são inúmeras.

Em agosto do ano passado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE),  solicitou à Secretaria de Transportes do Estado de Pernambuco e ao diretor do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-/PE) que realizem a manutenção das rodovias PE-275 e PE-265. “O serviço deve ser contínuo e ininterrupto, até que se proceda com a sua completa reforma”, recomendou o MP.

O cantor e compositor Maciel Melo esteve hoje no Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú). Maciel esteve falando de seus projetos e também na condição de garoto propaganda de um investimento imobiliário em Tabira, que será lançado dia 5 de dezembro, o Alta Vista. Parte da conversa também foi ao ar no Cidade Alerta, da Cidade FM.

Ele esteve ao lado de Roberto Limeira e Eduardo Moraes, representantes do projeto, além de Eraldo Feijó, que tem assessorado o empreendimento. Sobre 2016, Maciel prepara o lançamento de um disco cheio de composições de MPB. Ele ainda quer extrair mais do CD com frevos que gravou ano passado para o carnaval que está chegando.

 Maciel voltou a falar de sua identidade com o Pajeú e do fato de não viver se cobrando com a necessidade de gravar um CD autoral todo tempo. “Hoje produzo ao meu tempo, sem essa cobrança”, afirmou. Mesmo assim, brinca com o fato de um período recente em que compôs, tocou outros projetos e até escreveu seu livro. “Pensei que tava perto de morrer”, brinca.

O papo ainda foi testemunhado pelo blogueiro Júnior Finfa e por Paulo Valadares. Aliás, falando nos dois, como que em uma saudável provocação ao apresentador rubro-negro, Maciel chegou com a camisa do tricolor, outra paixão do genial artista.

Acompanhado de um grupo de lideranças políticas do município, o vereador de Jucati, Luciano da Farmácia (Avante), rearfirmou seu apoio às candidaturas de Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania) ao Governo do Estado.

“Estamos reafirmando nosso apoio a Raquel e Priscila. Temos conhecimento do trabalho de Raquel, como prefeita de Caruaru, deputada estadual, por dois mandatos, e por conhecer o preparo e a determinação dela. Isso nos dar a certeza que ela vai fazer um grande trabalho pelo povo de Pernambuco”, destacou Luciano.

O vereador esteve na sede do PSDB, onde foi recebido por Priscila Krause, acompanhado do ex-secretário de Finanças Luciano Henrique (PL), o suplente de vereador Arnaldo Entupido ( Avante), ex-vereadora Mona Protásio ( Avante), ex-vereador Adelson de Olavo (PL) e as lideranças locais Jéssica e Luciano Carlos.

A Agrovale, localizada em Juazeiro (BA) e uma das maiores produtoras de álcool, açúcar e etanol do Nordeste, concluiu neste mês a reforma e ampliação do seu viveiro de mudas nativas da Caatinga. Instalado em uma área de 2 hectares, o espaço tem capacidade para a produção de 36 mil mudas de mais de 70 espécies de plantas e volta a ser aberto ao público no segundo semestre desse ano para visitas técnico-científicas.

De acordo com a coordenadora do Departamento de Meio Ambiente da Agrovale, Thaisi Tavares, as obras do novo viveiro começaram em agosto de 2017, com o objetivo de ampliar a capacidade de produção e otimizar a logística dos serviços oferecidos à população. Com sua conclusão, a empresa retoma a produção das plantas nativas e já começa a receber os primeiros agendamentos de solicitações para visitas acadêmicas. Segundo Thaisi, o processo de doação de mudas deve iniciar em junho, quando as novas espécies estarão mais desenvolvidas e rustificadas para transplante em campo.

As plantas produzidas no viveiro são utilizadas para recuperação de áreas degradadas, repovoamento e reflorestamento com o objetivo maior de preservação do Bioma Caatinga, explica a coordenadora. “As mudas que produzimos são destinadas à restauração do Bioma Caatinga, assim como, utilizadas em ações socioambientais tais como projetos de arborização urbana pelos órgãos públicos como as secretarias municipais e escolas, além de construtores civis, condomínios, universidades e produtores rurais”, ressalta.

No total, nove profissionais trabalham diretamente com o viveiro, que cultiva espécies como o umbuzeiro, ingazeiro, ipê, jatobá e umburana. Ainda segundo Thaisi, com a reforma e ampliação do espaço, foi possível melhorar a capacidade de produção das mudas cuja demanda é crescente. “A Agrovale está sempre recebendo muitos pedidos de doações e de visitas técnico-científicas, então foi necessário que o viveiro passasse por uma obra reestruturante. Estamos mais preparados também para sensibilizar as pessoas sobre a importância e benefícios das árvores em nossas vidas”.

Produção

Por serem plantas nativas da Caatinga (bioma exclusivamente brasileiro), a maioria das espécies cultivadas pela empresa são de porte pequeno ao médio. E, segundo o Departamento de Meio Ambiente da Agrovale, são produzidas de acordo com a sazonalidade de ocorrência das sementes dessas plantas. “Temos espécies que estarão aptas a campo por estes dias e outras que só ficarão prontas em setembro, por exemplo”, conclui Thaisi Tavares.