Viveiro para produção de mudas da Caatinga é reaberto depois de reforma

G1

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou recurso da Procuradoria-Geral da República e autorizou a retomada de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros do governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB: Pedro Malan (Fazenda),José Serra (Planejamento, Orçamento e Gestão), Pedro Parente (Casa Civil), além de ex-presidentes e diretores do Banco Central.

As ações, apresentadas pelo Ministério Público Federal, questionavam assistência financeira no valor de R$ 2,97 bilhões do Banco Central ao Banco Econômico e Bamerindus, em 1994, dentro do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), que socorreu bancos em dificuldades.

Em 2002, Gilmar Mendes concedeu liminar (decisão provisória) para suspender as ações e, em 2008, mandou arquivar os processos que estavam na Justiça Federal do Distrito Federal. Em uma delas, os ex-ministros e ex-dirigentes do BC haviam sido condenados pela 20ª Vara Federal à devolução de quase R$ 3 bilhões. A outra ação, na 22ª Vara, ainda não havia sido julgada.

A defesa dos ex-ministros argumentava que, segundo a Constituição Federal, caberia ao Supremo processar e julgar os ministros de Estado, “nas infrações penais e nos crimes de responsabilidade”.

Gilmar Mendes concordou que os fatos apresentados eram classificados como crime de responsabilidade e não improbidade, e considerou, entre outras coisas, que os ex-ministros não poderiam ser punidos porque os valores apontados “em muito ultrapassam os interesses individuais” dos envolvidos.

Os ministros da 1ª Turma reverteram esse entendimento. Para eles, a ação aponta ato de improbidade administrativa, que está dentro da área civil, e pode ser retomada na primeira instância. Ministros de estado só têm foro privilegiado e são julgados no Supremo em caso de crime de responsabilidade e crimes comuns.

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Wellington Dias afirma que ao menos 75% dos brasileiros não tomaram ainda a primeira dose da vacina e a taxa de transmissibilidade da Covid-19 está alta

Por Camila Mattoso/Folhapress

Presidente do Fórum dos Governadores, Wellington Dias (PT-PI) diz que a proposta apresentada por Jair Bolsonaro de desobrigar o uso de máscara por quem já foi vacinado contra a Covid ou quem já se infectou com o coronavírus é o mesmo que jogar querosene em um incêndio enquanto todos tentam apagar o fogo.

O governador do Piauí também diz que o uso das máscaras continuará sendo recomendado a todos nos estados.

“Estamos mantendo a posição de seguir a ciência e o uso da máscara mesmo para quem já tomou a segunda dose da vacina. Lembre-se que temos uma medida para sua proteção e das outras pessoas”, afirma Dias.

Ele afirma que ao menos 75% dos brasileiros não tomaram ainda a primeira dose da vacina e a taxa de transmissibilidade da Covid-19 está alta.

“Uma declaração como essa é como estarmos em meio a um incêndio de grandes proporções no país, todo mundo trabalhando para apagar, e chega alguém e diz: ‘joga querosene'”, afirma Dias.

Bolsonaro disse nesta quinta-feira (10) que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, prepara um parecer sobre o tema.

“Acabei de conversar com um tal de Queiroga, não sei se vocês sabem quem é. Nosso ministro da Saúde. Ele vai ultimar um parecer visando a desobrigar o uso de máscara por parte daqueles que estejam vacinados ou que já foram contaminados para tirar este símbolo que, obviamente, tem a sua utilidade para quem está infectado”, afirmou o presidente.

Apesar da proposta do presidente, uma pessoa pode transmitir o vírus mesmo que esteja vacinada e sem apresentar sintomas. Como ainda há pouquíssimos vacinados no Brasil e alta circulação do coronavírus, o risco de alguém que tomou a vacina contrai-lo e transmiti-lo, mesmo sem ficar doente, para quem ainda não esteja protegido é bem grande.

O prefeito Guga Lins, com todo seu secretariado, participou, neste sábado (21), na Autarquia do Ensino Superior de Arcoverde – AESA, em Arcoverde, do Seminário Todos por Pernambuco.

Os vereadores sertanienses Orestes Neves e Junhão Lins também estiveram presentes no evento organizado pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, que discutiu os anseios, pleitos e necessidades da população dos municípios de Arcoverde, Sertânia, Betânia, Custódia, Ibimirim, Inajá e Manari. O seminário contou com oito sala temáticas voltadas para temas como Cidadania, Economia Sustentabilidade e inovação, Infraestrutura, Educação e Cultura.

Entre as propostas apresentadas por Sertânia no Todos por Pernambuco estão a recuperação do asfaltamento do centro da cidade, ampliação do valor do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), saneamento básico de Sertânia, regionalização do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, recuperação dos açudes Barra e Cachoeira e a criação do Centro de Artesanato do Vale do Moxotó, em Cruzeiro do Nordeste.

As propostas discutidas no evento serão sistematizadas em um documento e deverá fazer parte do programa de Governo de Paulo Câmara, que participou do Todos por Pernambuco.

Segue até o dia 30 de janeiro o processo de matrículas das escolas do Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI-PE) para o ano letivo 2019. Atualmente, o SESI-PE já conta com mais de 5 mil matriculados, restando apenas 150 vagas na unidade de Araripina e 100 vagas em Petrolina.

As aulas terão início no dia 31 de janeiro e as mensalidades custam a partir de R$ 90, para os dependentes da indústria e colaboradores do Sistema FIEPE, e R$ 300, para a comunidade em geral. Além das unidades situadas no Sertão, há vagas para as escolas localizadas em Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Escada, Goiana, Ibura, Moreno, Paulista e Vasco da Gama. No total, 6448 vagas foram disponibilidades para o Ensino Fundamental e Ensino Médio, além de 515 vagas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para efetuar a matrícula, os interessados deverão comparecer a secretaria escolar da unidade do SESI onde deseja estudar portando RG, CPF, declaração provisória da série ou o histórico escolar, declaração de quitação anual de débitos da instituição que estudou em 2018 e exame com tipo sanguíneo e fator Rh para os alunos do Ensino Fundamental.

Modalidade de educação a distância, a Nova EJA é oferecida nos polos de Caruaru e Belo Jardim gratuitamente, é exclusiva para o trabalhador da indústria e proporciona certificação para o Ensino Médio.

Conhecido pelo ensino de qualidade e por preparar crianças e adolescentes para vida com foco no mundo do trabalho, a Rede SESI de Educação oferece aulas dinâmicas com uso de metodologias ativas que estimulam a formação integral dos estudantes, como a utilização de recursos tecnológicos com aulas de Robótica e Geekie.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta-feira (30), foi registrado1 paciente positivo para covid-19. Trata-se de uma mulher, de 54 anos, profissional de saúde.

Entram em investigação os casos de 7 mulheres com idades entre 30 e 49 anos, e 3 homens com idades entre 36 e 46 anos. 

Ainda segundo o boletim, teve também 31 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para seus respectivos testes. 

Hoje 1 paciente apresentou cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 164 pacientes recuperados (83,2%). Atualmente, 26 casos estão ativos para COVID 19 no município. 

Portanto, o município conta agora com 197 casos confirmados, 39 em investigação, 164 recuperados e 7 óbitos.

O município de Afogados da Ingazeira atingiu a marca de 1.635 pessoas testadas para covid-19.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 43 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 1.963 casos confirmados.

O número de casos suspeitos subiu para 42 e o de casos descartados subiu para 6.247. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.590 pacientes recuperados, 343 em tratamento domiciliar, 5 em leitos de internamento e 25 óbitos. 

Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 81 estão recuperados e 10 em isolamento.

O boletim diário, portanto, fica com 1.963 casos confirmados, 42 casos suspeitos, 1.590 recuperados, 6.247 descartados e 25 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Tabira, informou em seu boletim epidemiológico, desta quinta-feira (30), a confirmação de 6 novos casos de Covid-19 no município.

Portanto, a cidade agora conta com 327 casos confirmados, 43 em investigação, 292 recuperados e 5 óbitos.

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, informa que nas últimas 24hs, 11 pacientes concluíram o tratamento e estão livres do coronavírus, com esses, o município chega a 190 pessoas curadas da doença. 

Nesta quinta, foram realizados mais 29 testes rápidos e 7 de SWAB’s, já são 1.141 desde o início da pandemia. 

O boletim também confirma 7 novos casos, todos com sintomas leves e em isolamento domiciliar. 

Portanto, o município conta agora com 226 casos confirmados, 190 recuperados, e 2 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quinta-feira (30), registrou 17 novos casos de Covid-19, além de mais 2 curados e 01 óbito. 

O boletim diário, portanto, fica com 32 suspeitos, 921 descartados, 554 confirmados, 27 óbitos, e 359 recuperados. 

De acordo com a repartição municipal, estão sendo testadas no município, aproximadamente, 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%. 

Vale lembrar, que dentro dos 554 confirmados, estão contabilizados os 27 óbitos e 359 curados. No total, a cidade tem 7 pacientes em UTI e 8 em enfermaria. 

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há 3 pacientes de Arcoverde na UTI e 4 na enfermaria. No Hospital de Campanha há 4 internados. No Hospital Memorial Arcoverde há 4 pacientes na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 1.049 carros de fora.