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Por abusos na Lava Jato, Bretas “ganha” aposentadoria compulsória

Por Nill Júnior

A atuação do juiz Marcelo Bretas na “lava jato” do Rio de Janeiro foi abusiva e parcial. Dessa forma, Conselho Nacional de Justiça, por unanimidade, impôs nesta terça-feira (3/6) a pena de aposentadoria compulsória ao magistrado.

Antigo titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Bretas foi julgado pelos abusos que praticou na filial fluminense da “lava jato”.

Em pauta nesta terça-feira (3/6), estavam três processos administrativos disciplinares sobre o juiz, que está afastado do cargo desde 2023. O relator do processo no CNJ, conselheiro José Rotondano, declarou duas ações procedentes.

Para Rotondano, é válido punir Bretas pela negociação de penas, no caso da delação do advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho, e pela condução de um acordo de colaboração premiada baseado apenas em informações repassadas por terceiro para prejudicar o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), e favorecer a candidatura de Wilson Witzel (PMB) ao governo estadual em 2018.

O relator negou a ação sobre busca e apreensão em endereços de advogados. Houve unanimidade pela condenação com a aposentadoria forçada, mas tiveram algumas divergências parciais na terceira ação, a respeito de busca e apreensão. Isso porque alguns conselheiros entenderam que os mandados do Ministério Público poderiam ter sido alvos de interferências de Bretas.

O relator negou a ação sobre busca e apreensão em endereços de advogados. Houve unanimidade pela condenação com a aposentadoria forçada, mas tiveram algumas divergências parciais na terceira ação, a respeito de busca e apreensão. Isso porque alguns conselheiros entenderam que os mandados do Ministério Público poderiam ter sido alvos de interferências de Bretas.

Outras Notícias

Tabira: Nicinha Melo realiza comício no Brejinho

A prefeita Nicinha Melo, candidata à reeleição, e seu vice, Djalma das Almofadas, realizaram na noite deste sábado (7) um comício no povoado do Brejinho. A mobilização foi organizada pela Coligação “Juntos Para o Trabalho Continuar”, que também conta com o apoio de diversos vereadores locais.  A concentração teve início na sede do comitê, localizada […]

A prefeita Nicinha Melo, candidata à reeleição, e seu vice, Djalma das Almofadas, realizaram na noite deste sábado (7) um comício no povoado do Brejinho. A mobilização foi organizada pela Coligação “Juntos Para o Trabalho Continuar”, que também conta com o apoio de diversos vereadores locais. 

A concentração teve início na sede do comitê, localizada na Praça Pedro Pires Ferreira, onde desde o começo da tarde, apoiadores e militantes começaram a se reunir. A comitiva seguiu em direção ao Brejinho carregando bandeiras e gritando palavras de apoio.

“A bandeira de Tabira não é das elites, dos mais ricos, daqueles que no passado deixaram os mais pobres sofrerem por falta de médicos, de medicação, de merenda escolar, de fardamento e material escolar. Essa bandeira é de todos os tabirenses, principalmente, aqueles que são esquecidos pelos mais ricos que agora se fazem de bonzinhos, mas que não conhecem a realidade do povo mais pobre como eu conheço”, afirmou Nicinha durante o seu discurso com a bandeira de Tabira na não.

“O evento foi considerado um sucesso pela campanha, que destacou a participação expressiva da população local e o apoio crescente que a chapa tem recebido. A coligação “Juntos Para o Trabalho Continuar” reforça sua mensagem de continuidade e progresso, buscando fortalecer sua presença nas áreas rurais e nos povoados ao redor de Tabira”, destacou a assessoria em nota.

A assessoria explicou que o comício no Brejinho é parte de uma série de eventos planejados pela equipe de Nicinha Melo, que segue intensificando suas ações de campanha nas próximas semanas. “A prefeita e sua equipe acreditam que a mobilização popular e a valorização das demandas da população mais carente são a chave para o sucesso nas urnas”, diz a nota.

Lei de autoria do deputado Fabrizio Ferraz assegura direito dos advogados

O texto da lei nº 16.944/2020, de autoria do deputado estadual Fabrizio Ferraz, estabelece a fixação obrigatória de cartazes em dependências de todos os órgãos jurisdicionais, carcerários e policiais, em Pernambuco, exibindo a frase “Violar direito ou prerrogativa de advogado é crime”, conforme previsto na lei federal n° 13.469/2019. De acordo com Ferraz, que é […]

O texto da lei nº 16.944/2020, de autoria do deputado estadual Fabrizio Ferraz, estabelece a fixação obrigatória de cartazes em dependências de todos os órgãos jurisdicionais, carcerários e policiais, em Pernambuco, exibindo a frase “Violar direito ou prerrogativa de advogado é crime”, conforme previsto na lei federal n° 13.469/2019.

De acordo com Ferraz, que é advogado por formação, trata-se de mais um reforço legal que visa a garantia dos direitos constitucionais da categoria.

“ A necessidade de criminalizar as condutas que violam direito ou prerrogativa do advogado era uma demanda antiga da classe e foi finalmente vencida. A lei de nossa autoria vem para reforçar essa norma, que está prevista na legislação federal”, disse. O parlamentar defendeu ainda que a medida não prevê nenhum tipo de privilégio ao segmento.

“O objetivo é assegurar ao advogado a liberdade de exercer de forma plena sua atividade, tão essencial para a manutenção da justiça e dos direitos sociais”, finalizou.

Frente Popular realizou Caminhada 40 no São Braz

A Frente Popular promoveu uma grande caminhada em direção à Tribuna 40, no Bairro São Braz. A caminhada ocorreu na noite de sábado (10), com saída da Praça Jorge Valadares. O candidato à reeleição, José Patriota, esteve acompanhado do seu Vice, Alessandro Palmeira, da primeira-dama de Afogados, Madalena Leite, além das lideranças da frente. Por […]

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A Frente Popular promoveu uma grande caminhada em direção à Tribuna 40, no Bairro São Braz. A caminhada ocorreu na noite de sábado (10), com saída da Praça Jorge Valadares. O candidato à reeleição, José Patriota, esteve acompanhado do seu Vice, Alessandro Palmeira, da primeira-dama de Afogados, Madalena Leite, além das lideranças da frente.

Por todo o percurso Patriota foi bem recebido pela população. Muitos moradores paravam para tirar foto, registrar o momento, demonstrar seu carinho. Ainda se recuperando de uma cirurgia recente, o ex-prefeito Totonho Valadares não participou da caminhada, mas chegou a tempo de participar da tribuna 40.

Em seu depoimento, Patriota destacou as ações realizadas em Afogados da Ingazeira, mas fez questão de destacar as obras realizadas no São Braz. “Foram mais de um milhão e meio de Reais investidos em obras com a UBS Orisvaldo Inácio, a reforma e ampliação da Escola Domingos Teotônio e a pavimentação de 08 ruas. Estou muito feliz em poder vir aqui prestar contas e ser tão bem recebido por todos,” destacou Patriota.

Agenda cancelada – Nesta segunda (12), estava marcada uma carreata em direção ao Bairro Padre Pedro Pereira, onde seria realizada mais uma edição da Tribuna 40, próximo à Igreja Católica do bairro. A agenda foi cancelada pela morte da mãe do Secretário de Agricultura e militante Ademar Oliveira.

Serra: para rebater rótulo de inexperiente, Victor Oliveira cita lideranças do grupo. “Não estarei sozinho”.

Na primeira entrevista como pré-candidato do bloco liderado por PR e PSB na Capital do Xaxado, o administrador de empresas Victor Oliveira conversou com o comunicador Francys Maya, em entrevista para o programa Frente a Frente, retransmitido pelas rádios Pajeú AM e Líder do Vale FM na região. Perguntado sobre o fato de ser dos […]

Victor, ao lado de Sebastião Oliveira, Rogério Leão e outros nomes do grupo no anúncio oficial: candidato aos 25 anos
Victor, ao lado de Sebastião Oliveira, Rogério Leão e outros nomes do grupo no anúncio oficial: candidato aos 25 anos. Foto: reprodução Júnior Campos

Na primeira entrevista como pré-candidato do bloco liderado por PR e PSB na Capital do Xaxado, o administrador de empresas Victor Oliveira conversou com o comunicador Francys Maya, em entrevista para o programa Frente a Frente, retransmitido pelas rádios Pajeú AM e Líder do Vale FM na região.

Perguntado sobre o fato de ser dos nomes cotados, provavelmente o que menos aparecida, o jovem de 25 anos destacou a sua escolha, sem tecer comentários sobre o processo. “Eu quero dizer que é uma honra enorme estar fazendo parte desse projeto, estar junto com esse time, esse verdadeiro time de líderes, de lideranças importantes aqui da cidade e do Estado que estão empenhadas em trazer um projeto novo, um projeto diferente, um projeto que vai dar certo para Serra Talhada”.

Victor foi perguntado sobre o aspecto que pode gerar questionamentos em uma futura candidatura: o curto tempo em Serra Talhada (ele ainda fala com sotaque sulista) e o fato de não ter ocupado nenhum cargo na esfera pública e já ser alçado como nome de um projeto dessa envergadura.

“Eu não vou estar sozinho. Se for o caso de eu ser candidato todas as pessoas que votarem em mim vão estar votando em um time, um time que tem pedigree, que possui história e que tem serviços prestados. Quem votar em mim vai estar votando em Inocêncio Oliveira de novo, em Sebastião Oliveira, em Dr Carlos,  em Dr Geni , em meu tio Tião que é falecido mas deixou uma memoria, que todas as pessoas de Serra lembram muito bem dele, que era um politico honesto, um politico do povo, assim como meu avô Inocêncio”.

Ao final, o jovem falou que sua vontade é de ir para as ruas. “Só tenho vontade de sair nessa rua e sair correndo por essa rua pra poder abraçar todo mundo, conversar com todo mundo e ver quais são os problemas de nossa cidade pra gente botar a mão na massa e corrigir”.

Fogueira com 10 metros de altura no arraial do Dincão

Apresentando como atrações Lostiba, Toinho de João de Cicero e Harry Estigado, acontece hoje em Tabira o “Arraial do Dincão”. Responsável pelo evento, o ex-prefeito Dinca Brandino anunciou ontem que a fogueira do Arraial terá mais de 10 metros de altura, além quadrilha junina e batida para o público. O deputado Fernando Monteiro e o […]

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Olha o tamanho da fogueira, anuncia Dinca

Apresentando como atrações Lostiba, Toinho de João de Cicero e Harry Estigado, acontece hoje em Tabira o “Arraial do Dincão”.

Responsável pelo evento, o ex-prefeito Dinca Brandino anunciou ontem que a fogueira do Arraial terá mais de 10 metros de altura, além quadrilha junina e batida para o público.

O deputado Fernando Monteiro e o Secretário Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota são esperados no evento.

O ex-prefeito enviou fotos para o colaborador do Blog e comunicador Anchieta Santos, que nos repassou. Dinca quis mostrar o tamanho da fogueira. Começando por “eu fiz uma fogueirinha”, a música de Assisão não toca lá…

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