Polícia Federal investiga desvios de Fundo Eleitoral na Paraíba

Ao todo, foram investidos R$ 550 mil na instalação de 334 projetores LED, de postes, trocas dos equipamentos e de todo o circuito elétrico do local

No final da agenda pelo Agreste, nesta quinta-feira (10), a governadora Raquel Lyra, junto à Neoenergia Pernambuco, inaugurou a nova iluminação do Túnel Plínio Pacheco (também conhecido fomo Túnel Cascavel), localizado na BR-232, na entrada do município de Gravatá, principal rota para o Agreste e Sertão do Estado. Através do programa Ilumina Pernambuco, a iniciativa substituiu 260 lâmpadas de vapor de sódio por 334 projetores com tecnologia LED, recursos de cerca de R$ 400 mil da Neoenergia, além de ter contemplado a instalação de postes nas áreas adjacentes ao túnel, trocas dos equipamentos e de todo o circuito elétrico do local. O investimento do Estado na ação foi de cerca de R$ 150 mil. No total, a gestão estadual está aportando aproximadamente R$ 10 milhões no Ilumina PE em várias regiões.

As ações proporcionam aos motoristas uma viagem com mais conforto e segurança durante todo o trecho. “Sempre dizemos que ninguém faz nada sozinho. Estamos aqui inaugurando a nova iluminação do Túnel Cascavel, sabendo que mais iluminação garante mais segurança e também mais qualidade de vida para a nossa gente. Quem anda pela BR-232 vai poder ver essa mudança que vai assegurar mais visibilidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O túnel da BR-232 serve como entrada para cidades como Gravatá, Sairé e Caruaru, que têm grande potencial turístico e econômico, além de ser uma rota para o Sertão. Além de melhorar a iluminação do túnel, a troca das lâmpadas também vai promover a economia de energia, pois o LED consome até 40% menos do que os equipamentos tradicionais.

“No Túnel Cascavel, o Governo do Estado fez as obras da automação, troca de fiação elétrica e também desse posteamento antes do túnel, que facilita para os motoristas não terem o impacto da iluminação. Cerca de R$ 150 mil de recursos estaduais foram investidos aqui, mas a gente tem obra do Ilumina PE no Estado todo, com cerca de R$ 10 milhões investidos por várias cidades”, explicou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.

O gerente de Relações Institucionais da Neoenergia, Rafael Motta, explicou o projeto. “Aqui no Túnel Plínio Pacheco, trocamos cerca de 334 lâmpadas, um investimento na ordem de R$ 400 mil por parte da Neoenergia. Além das trocas das lâmpadas, trazendo mais eficiência na iluminação, a gente incrementou o parque de iluminação em cerca de 30%, trazendo, assim, mais segurança e mais conforto”, disse.

ILUMINA PE – Desde o início da parceria entre o Governo de Pernambuco e a Neoenergia, já foram substituídas lâmpadas ineficientes por luminárias LED em 25 municípios, totalizando mais de 12 mil peças trocadas.

Os municípios contemplados até o momento foram Agrestina, Quipapá, Triunfo, Pombos, Toritama, Taquaritinga do Norte, Itapissuma, Cachoeirinha, Cabrobó, Lajedo, Jurema, Canhotinho, Santa Cruz do Capibaribe, Jupi, Macaparana, Timbaúba, Surubim, Bezerros, Dormentes, Tabira, Jucati, Sirinhaém, São João, Pesqueira e Machados.

Do Estadão Conteúdo

Vinte e dois Estados e o Distrito Federal entraram nessa segunda-feira (11) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando o repasse pelo governo federal de recursos referentes a impostos que não são divididos com eles. Na ação, os Estados pedem que a União repasse 20% das receitas de contribuições que são desvinculadas por meio da Desvinculação das Receitas da União (DRU). A estimativa é que o valor pode chegar a R$ 21 bilhões por ano.

Segundo o Estadão/Broadcast apurou, uma segunda ação será impetrada pedindo o pagamento do passivo referente aos últimos cinco anos, o que poderia levar à cobrança de mais de R$ 100 bilhões. Mecanismo previsto pela Constituição, a DRU permite ao governo administrar suas contas ao determinar que 20% das receitas com impostos sejam aplicados livremente.

A ação foi encabeçada pelo governador de Minas, Fernando Pimentel (PT) e assinada por 23 governadores. São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo não assinaram o documento.

Os Estados argumentam que o governo criou contribuições para fugir da obrigatoriedade de repassar 20% das receitas, exigida para os impostos em geral. Com isso, esses tributos deixam de cumprir o papel de contribuição, em que a receita é destinada a um gasto específico, como Previdência. No entendimento dos Estados, as receitas desvinculadas deveriam ser divididas com os eles.

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Fazenda afirmaram que não foram intimados. A avaliação da área jurídica do órgão, porém, é a de que receita de contribuição não deve ser repartida com Estados. De acordo com o ministério, o STF tem o mesmo entendimento.

Durante encontro, foram abordados temas como novas regras para Tarifa Social de Energia, eficiência energética para os municípios e o novo portal de gestão da iluminação pública

A Neoenergia Pernambuco e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveram, nesta terça-feira (10), um workshop para prefeitos de todo o Estado com a finalidade de tratar temas importantes e atuais relacionados ao fornecimento de energia elétrica. Entre os principais assuntos abordados, destaque para a Medida Provisória 1.300, que altera as regras da Tarifa Social de Energia Elétrica, e o novo portal de gestão da iluminação pública disponibilizado pela empresa. Ainda foram abordadas questões de eficiência energética como diferencial social para a sociedade.

O presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral, abriu o evento falando da importância de momentos como o workshop desta terça-feira para a aproximação das prefeituras com a distribuidora. “Nosso trabalho precisa ser cada vez mais em parceria com os municípios para que possamos nos antecipar e atender a todos da melhor forma possível”, afirmou.

Logo em seguida, o presidente assinou um protocolo de Intenções com o vice-presidente da Amupe, Pedro Freitas, onde a Associação se comprometeu em informar à Neoenergia, periodicamente, informações relevantes sobre investimentos nos municípios, que possam impactar no planejamento energético da distribuidora. Com esses relatórios, a distribuidora poderá ser mais assertiva no planejamento energético de todas as regiões do Estado.

Para o vice-presidente da Amupe e prefeito de Aliança, Pedro Freitas, “com a assinatura deste acordo de cooperação entre a Amupe e Neoenergia Pernambuco, hoje, os municípios se sentem ouvidos, atendidos e enxergam na Neoenergia um grande parceiro”, frisou ao enfatizar que a empresa pode contar com a Amupe na resolução dos atuais desafios que os municípios enfrentam.

A Associação Municipalista ainda promoverá rodas de conversa para gestores municipais e representantes da Neoenergia, que realizará a divulgação dos canais de atendimento e ações de eficiência energética, como economia na fatura e cadastro da Tarifa Social para os municípios.

Durante o encontro, os prefeitos também tiveram a oportunidade de conhecer as principais mudanças estabelecidas pela Medida Provisória 1.300, que reformula o setor elétrico e amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica, introduzindo isenção total para famílias de baixa renda que consumam até 80 kWh por mês e um desconto social para quem consome até 120 kWh. A mudança, que entra em vigor até o dia 5 de julho, visa beneficiar mais famílias, especialmente as inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

No final, os representantes das prefeituras ainda tiveram a oportunidade de conhecer os projetos de Eficiência Energética desenvolvidos pela Neoenergia e que podem ser solicitados pelos gestores, como o Energia com Cidadania e a Unidade Móvel Educacional.

Em comemoração ao Outubro Rosa, campanha alusiva à saúde da mulher e à prevenção do câncer de mama, o Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Saúde, realiza iniciativas neste mês em todas as Unidades de Saúde da Família (UBSFs) do município.

As UBSFs abrirão em um dia específico, algumas além do horário de atendimento, totalmente dedicadas às mulheres, para testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatites B e C, exames citológicos para usuárias de 25 a 64 anos, palestras sobre saúde e encaminhamento de mamografias.

Só neste mês, já estão marcados cerca de 120 exames de mamografia para pessoas do sexo feminino de 50 a 69 anos e esse número vai aumentar, segundo a pasta responsável. A realização envolve toda a comunidade, com distribuição de panfletos com informações para a população local. Confira aqui as datas de realização destas ações nas UBSFs.

Calendário de Atividades Outubro Rosa

Localidades:

• Alto da Cerâmica – terça-feira, dia 10
• Rio da Barra – terça-feira, dia 17
• Algodões – terça-feira, dia 17
• Alto do Rio Branco – quarta-feira, dia 18
• Mário Melo – quarta-feira, dia 18 (a partir das 17h)
• Vila da Cohab – quinta-feira, dia 19 (o dia inteiro)
• 13 de Maio – quinta-feira, dia 19 (o dia inteiro e atendimento além do horário, a partir das 17h)
• Albuquerque Né – quinta-feira, dia 19
• Ferro Novo/Ferro Velho – quarta-feira, dia 25
• Cruzeiro do Nordeste – quinta-feira, dia 26

Audiência pública acontece nesta quarta (11) e Hospital apresenta novidades.

A Secretaria de Saúde realiza na próxima quarta-feira, dia 11, uma audiência pública para apresentar as informações do último quadrimestre, a partir das 9h, na Câmara de Vereadores de Sertânia. Toda a população está convidada a assistir à apresentação dos números positivos da Saúde Pública no município. O evento é aberto ao público. A última novidade animadora no segmento vem do Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette. Lá, estão de plantão, na emergência dois médicos, em vez de apenas um, como acontecia antes.