Operação de substituição de Marcos Crente por Nelly Sampaio é plenamente possível

O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, João de Maria, disse ao blog que não é verdade o que foi dito por Maurício do São João e Vicente de Vevéi no Debate do Sábado, na Gazeta FM.

Eles o acusaram de trancar a pauta ao não apreciar o projeto 001/2021, que cria o Instituto de Previdência do município. Como a pauta está trancada, outros projetos não podem ser apreciados.

“Não existe pauta trancada na nossa Câmara de Vereadores. Não existe essa conversa de servidores que estejam ou venham a ser prejudicados. Isso é jogada e encenação política daqueles que só sabem fazer intrigas “, disse.

Garante João estar seguindo o que diz o regimento e Lei Orgânica do município. “O projeto de lei complementar 001/2021 recai na exceção do artigo 50 , parágrafo terceiro da Lei Orgânica da nossa Câmara que nos garante que os projetos de lei complementares não tem prazo de urgência para votação, mesmo que solicitada pelo executivo “.

E segue: “no momento foram apresentadas emendas pelos vereadores da base do governo e nessa segunda o projeto seguirá para parecer das comissões que são autônomas”.

“Estou seguindo o trâmite da casa e observando regimento e Lei Orgânica. Quem critica a minha conduta está sendo falso moralista e querendo colocar pressão para que eu não tenha a liberdade de fazer a coisa certa. Não vou permitir isso e nunca irei ser contra os funcionários públicos na sua liberdade de discutir e defender os seus direitos”.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Albérico Thiago, disse ao blog que segue a lei no tocante ao projeto 001/2021.

O projeto trata da criação do Instituto de Previdência do município. Governistas acusam a comissão de postergar a apreciação e parecer, ajudando a trancar a pauta.

Segundo ele, o projeto de lei complementar 001/2021 recai na exceção do artigo 50 , parágrafo terceiro da Lei Orgânica da nossa Câmara que garante que os projetos de lei complementares não tem prazo de urgência para votação, mesmo que solicitada pelo executivo.

“Não temos prazo para apreciar. Estamos amparados. Temos que ouvir especialistas, discutir, pois está em jogo o futuro dos servidores. Não vamos votar a toque de caixa. Não trancamos pauta”.

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Saúde do Município realizou, na manhã desta quinta-feira (1°), o encerramento da Campanha Outubro Rosa com limpeza de pele, massagem e atendimento ginecológico. Este atendimento foi realizado pela ginecologista Drª Natália Magalhães. A Campanha do Outubro Rosa teve o objetivo de realizar a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo de útero.

A ação atendeu cerca de cem mulheres. O atendimento foi realizado na sede da Secretaria de Saúde de Tuparetama, na Rua Farmacêutico Aleixinho, nº 39, no Bairro do Centro, em Tuparetama. “Para atender a demanda reprimida do município e a demanda que surgiu durante a campanha”, disse Elizabeth Gomes, secretária de Saúde de Tuparetama.

Segundo Elizabeth, os 3 PSF do município realizaram várias ações intensificando esta campanha, entre estas, a que o PSF do Distrito de Santa Rita, realizou na Zona Rural do Cajueiro, em 18 de outubro de 2018. “A campanha foi abraçada por todos os PSFs que realizaram ações voltadas para a prevenção do câncer de mama e do colo do útero”, disse Elizabeth.

O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) da Secretaria de Saúde de Tuparetama foi quem realizou a massagem e a limpeza de pele com orientações sobre a necessidade das mulheres usarem o protetor solar. “Porque não deixa de fazer parte da atenção básica que é a questão da prevenção e promoção da saúde”, disse Camila Patriota, Coordenadora do Nasf da Secretaria de Saúde de Tuparetama.

A sugestão de Edson Fachin de que o julgamento da suspeição de Sergio Moro fica prejudicado depois que as condenações de Lula foram anuladas não deve ser seguida com facilidade por outros magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal).

Integrantes da 2ª Turma do STF, onde a ação contra Moro tramita, pretendem manter a análise da suposta parcialidade do ex-juiz nos processos que envolvem o petista.

Nesta segunda (8), Fachin decidiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar o ex-presidente nos processos do tríplex, de compra de um terreno para o Instituto Lula, de doações para o mesmo instituto e do sítio de Atibaia.

Com isso, todos os atos dos processos, inclusive o recebimento da denúncia contra o petista, foram anulados.

No mesmo despacho, Fachin considerou que todos os habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente questionando a conduta da Justiça ficaram prejudicados —ou seja, perdem a razão de ser e devem ser arquivados. Entre eles está a ação que levanta a suspeição de Sergio Moro.

A previsão é que ela seja pautada ainda no primeiro semestre. Os ministros da 2ª Turma vão ter a palavra final sobre a pertinência de que ela ainda seja analisada. A postura de Moro voltou a ser questionada com maior intensidade depois do escândalo da Vaza Jato, em que conversas do ex-juiz com procuradores da Lava Jato evidenciaram a colaboração entre o ex-magistrado e a acusação.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, realizou nesta última quarta-feira (28) a 1ª reunião do Comitê Intersetorial de Políticas para Pessoas em Situação de Rua. O encontro contou com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil, com o objetivo de construir ações voltadas à população em vulnerabilidade.

Durante a reunião, foram apresentadas informações sobre a situação atual das pessoas em situação de rua no município e debatidas as políticas públicas que já estão sendo executadas. Os participantes também destacaram os avanços conquistados nas ações intersetoriais e deliberaram sobre a criação do regimento interno do comitê, além da elaboração de um plano de ação que oriente os próximos passos do grupo.

“O comitê é um instrumento fundamental para garantir que as políticas públicas voltadas a essa população sejam construídas com diálogo e compromisso. Estamos avançando com ações concretas e o envolvimento de várias secretarias fortalece esse processo”, afirmou o secretário de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira.

O encontro teve a participação de representantes das secretarias municipais de Assistência Social e Cidadania, Educação, Saúde e Desenvolvimento Econômico e Turismo. “Esse trabalho integrado é essencial para que possamos oferecer oportunidades reais de inclusão e dignidade para essas pessoas. O setor de desenvolvimento econômico também tem um papel importante nesse processo”, destacou Elyzandro Nogueira, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo.